Migalhas

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Cerimônia

Ministro Ayres Britto toma posse hoje como presidente do STF

Joaquim Barbosa será empossado na vice-presidência do Supremo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados, respectivamente, na presidência e vice-presidência do STF em sessão solene no Plenário da Corte, hoje, às 16h.

A solenidade será aberta com a execução do hino nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do CNJ.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Depois, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

O ministro Ayres Britto foi eleito presidente do STF por 10 votos a 1 no dia 14/3. Apesar da eleição para o biênio 2012/2014, o sergipano deve deixar a Corte antes do término do mandato, uma vez que atinge a idade limite para a aposentadoria compulsória em 18 de novembro deste ano.

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