Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF

A convite do ministro Joaquim Barbosa, o discurso de saudação aos novos presidente e vice-presidente do STF foi feito pelo ministro Luiz Fux. Ainda tiveram a palavra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. O discurso do novo presidente fechou a solenidade, para a qual foram distribuídos cerca de 2 mil convites, incluindo a presidente da República, Dilma Rousseff e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.

No seu discurso de posse, o ministro JB disse que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar.

"A Justiça, por si só e só para si, não existe", observou. "Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana, é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A Justiça é elemento ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos, sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos".

Assim, segundo o ministro, o cidadão deve ter "o direito mais sagrado dentre os seus direitos, qual seja o de ser tratado de forma igual, receber a mesma consideração, a mesma que é conferida ao cidadão 'A', 'C' ou 'B'".