terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Supremo

Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF

Ricardo Lewandowski assumiu a vice-presidência.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A posse dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski na presidência e vice-presidência do STF, respectivamente, estampou os jornais desta sexta-feira, 23. Destacando o discurso do novo presidente e especulando sobre como será sua gestão na Corte, a imprensa dedicou várias matérias ao ministro.

A solenidade de posse ocorreu nesta quinta-feira, 22. A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional pelo músico Hamilton de Holanda. Na sequência, o ministro Joaquim Barbosa leu o compromisso de posse e assinou o respectivo termo.

A convite do ministro Joaquim Barbosa, o discurso de saudação aos novos presidente e vice-presidente do STF foi feito pelo ministro Luiz Fux. Ainda tiveram a palavra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. O discurso do novo presidente fechou a solenidade, para a qual foram distribuídos cerca de 2 mil convites, incluindo a presidente da República, Dilma Rousseff e os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.

No seu discurso de posse, o ministro JB disse que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar.

"A Justiça, por si só e só para si, não existe", observou. "Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana, é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A Justiça é elemento ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos, sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos".

Assim, segundo o ministro, o cidadão deve ter "o direito mais sagrado dentre os seus direitos, qual seja o de ser tratado de forma igual, receber a mesma consideração, a mesma que é conferida ao cidadão 'A', 'C' ou 'B'".

O novo presidente foi declarado empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. Em seguida, já como presidente, JB deu posse ao vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Também estiveram presentes os ministros aposentados do STF.

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