Coriolano Camargo passa a integrar Comissão Especial da OAB

O Conselho Federal da OAB designou Coriolano Camargo como integrante da Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB, conforme a portaria n° 831/2022 para a gestão 2022/2025.

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado, autor VIP do Migalhas e coordenador da Coluna de Direito Digital. É também coordenador do primeiro curso sobre a LGPD da ESA Nacional.

É Presidente da Comissão de Direito Digital da OABSP-Butantã. Fundador da Digital Law Academy. Participou de diversas audiências públicas no legislativo Federal tratando dos temas ligados ao Direito e Tecnologia. Coordenador em 2019 da audiência pública no Congresso Nacional que tratou da criação e aperfeiçoamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Convocado para duas audiências públicas no STF foi convocado no Congresso Nacional para contribuir com a CPI das Fake News. Membro de Honra e notório saber jurídico da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados. Foi o brasileiro escolhido para Parcerista e Depoente no Congresso Nacional, ao lado de CHRISTOPHER PAINTER - Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual - Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e de Sr. Jean-Charles de Cordes, Chefe da Divisão de Combate aos Crimes Cibernéticos e Crime Organizado do Conselho da Europa e apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, Conselho da Europa e INTERPOL. Conselheiro do Conjur da FIESP e diretor titular Adjunto do DEJUR/FIESP. É professor e coordenador do Curso de Proteção de dados da ESA Nacional do CFOAB. Palestrante, escritor e parecerista com atuação em diversos Países. É Autor de vários trabalhos, artigos, pareceres e publicações sobre direito e tecnologia. Foi parecerista convocado do Conselho Nacional de Justiça em 2010, para tratar da segurança eletrônica e física de processos. Conselheiro do CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendeira do Ministério da Fazenda. Apresentou junto ao Confaz, coletânea de Pareceres sobre a segurança digital da Nota Fiscal Eletrônica, obtendo resultado pleno com a respectiva publicação Convênios CONFAZ e Atos COTEPE direcionados a Page 1 of 12 segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Posteriormente foi convidado pelas Secretarias da Fazenda de todos os Estados do Brasil para realizar o mesmo Estudo sobre a Segurança Digital de Autos de Infração, do SPED fiscal, do posto fiscal eletrônico e da NFe.

Participou ao lado do MPF das denúncias contra a licitude do Consórcio monopolista BR Postal, foi denunciante do escândalo da privatização dos Correios. O caso do correio híbrido postal, como foi veiculado na imprensa, pretendia substituir centenas de fornecedores por apenas alguns que praticaram preços superiores. Questionou na imprensa a decisão do Presidente da República de desarquivar o projeto monopolista dos correios. Autor da primeira obra jurídica, física e e-Book da OAB/SP.