Editora Fórum lança novas obras que fortalecem a atualização jurídica

Em abril, a Editora Fórum ampliou seu catálogo com importantes lançamentos, assinados por especialistas reconhecidos nacionalmente. As novas obras abrangem temas estratégicos como gestão de riscos, tecnologia e inovação, Direito Administrativo, controle interno e externo, licitações e contratos, inovação empresarial, segurança cibernética, além de Direito Público, Financeiro, Tributário e Constitucional.

Há 33 anos, a Fórum lidera o mercado editorial em Direito Público, consolidando um acervo de excelência, com obras atualizadas, de alta qualidade técnica e assinadas por autores especialistas e reconhecidos, que impulsionam a formação e a atuação dos profissionais da área.

Confira a seguir dez novos títulos indispensáveis que chegam para enriquecer o debate jurídico e fortalecer sua biblioteca profissional.

1. Celso Antônio Bandeira de Mello| Novas edições impressas de grandes clássicos

A parceria entre o professor Celso Antônio Bandeira de Mello e a Fórum ganha novos capítulos em 2025, com o lançamento de novas edições de obras fundamentais do Direito Administrativo. Os livros mantêm a integridade original, atualizados com análises alinhadas aos desafios normativos e jurisprudenciais atuais.

Apresentamos novas edições impressas de grandes clássicos como: Discricionariedade e Controle Jurisdicional (3ª edição); Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais (2ª edição); Grandes Temas de Direito Administrativo (2ª edição); O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade (5ª edição) e Pareceres de Direito Administrativo (2ª edição).

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2. Licitação pública e contrato administrativo – 8ª Edição, de Joel de Menezes Niebuhr

Reconhecida pela abordagem crítica, sistemática e prática, a consagrada obra analisa a lei 14.133/21 sob a ótica dos novos desafios jurídicos e administrativos. Revisada e ampliada, a 8ª edição atualiza debates relevantes e reforça a conexão entre teoria e prática, com foco na segurança jurídica.

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3. Princípio constitucional da solidariedade, de Cármen Lúcia Antunes Rocha

A ministra Cármen Lúcia (STF) discute o princípio constitucional da solidariedade, destacando sua aplicação na jurisprudência do STF e sua importância para a consolidação democrática. A obra enfatiza o compromisso jurídico e ético de efetivação do princípio.

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4. Regulação e concorrência nos portos, de Rafael Véras de Freitas e Leonardo Coelho Ribeiro

O livro analisa a interface entre Direito e economia no setor portuário, propondo soluções para dinamizar e simplificar processos. Com exemplos comparativos, oferece uma reflexão estratégica sobre a modernização dos portos brasileiros.

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5. Financiamento público à inovação empresarial, de Fábio Gomes dos Santos

A obra explora o arcabouço jurídico que fundamenta o apoio estatal à inovação, abordando políticas públicas, normas e instrumentos contratuais. Com análise teórica e prática, apresenta os principais desafios do financiamento público à inovação empresarial.

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6. Licitações internacionais – 4ª Edição, de Rafael Wallbach Schwind

Com análise teórica e prática, a obra aborda licitações internacionais envolvendo financiamentos externos, acordos multilaterais e a jurisprudência do TCU. A nova edição atualiza procedimentos e amplia a compreensão dos regimes internacionais de compras públicas.

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7. Processos judiciais eletrônicos, de Luiz Cláudio Allemand, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Américo Ribeiro Magro e Rovena Gomes

A obra discute os impactos da inteligência artificial no Judiciário, analisando questões éticas e jurídicas relacionadas à automação de processos. Defende o uso responsável da tecnologia, respeitando os princípios constitucionais e a dignidade humana.

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8. Tributação, liberdade e igualdade, de Fernanda de Paula e Nina Pencak

As autoras analisam a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso ao Direito Tributário, destacando sua atuação em favor do fortalecimento do contribuinte, da justiça fiscal e da igualdade de gênero no federalismo fiscal brasileiro.

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9. Segurança cibernética na alta gestão, de Rogério Augusto Viana Galloro, Marcelo Antonio da Silva e José de Souza Júnior

Voltada para executivos, a obra apresenta estratégias práticas de gestão de riscos cibernéticos, com ênfase na integração entre segurança da informação e objetivos empresariais. Propõe soluções claras para liderar com segurança no ambiente digital.

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10. O planejamento das contratações, de Madeline Rocha Furtado e Monique Rafaella Rocha Furtado

Nesta obra, as autoras analisam o planejamento das contratações públicas à luz da lei 14.133/21, com foco nos ETP - Estudos Técnicos Preliminares e TR - Termos de Referência, destacando seu papel central no processo de contratação. Aborda aspectos técnicos, jurídicos e administrativos, temas como precificação, centralização de compras, TI, sustentabilidade e peculiaridades das Estatais e do Sistema “S”.