AASP lança revista e propostas para ampliar confiança na Justiça

Para abrir o Mês da Advocacia 2026, a AASP – Associação dos Advogados lançou, na noite do dia 6/8, na Unidade Jardim Paulista, a "Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional". A edição reúne 20 artigos inéditos, assinados por 22 articulistas referências no debate sobre os rumos do sistema de Justiça brasileiro.

No mesmo evento, a AASP apresentou as "Cinco Propostas da Advocacia para a Retomada da Confiança nos Tribunais Superiores do Brasil", documento inédito construído a partir da atuação institucional de mais de 83 anos da associação, das reflexões reunidas na Revista e de uma pesquisa nacional realizada com associadas e associados de todo o país.

A abertura foi conduzida pela presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira e pelo vice-presidente da AASP e diretor da Revista, Antonio Carlos de Oliveira Freitas. Participaram do painel inaugural, "A Força da Tradição", os ex-presidentes e articulistas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Antonio Ruiz Filho. Em seguida, o professor doutor Oscar Vilhena Vieira, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, apresentou o painel "Olhar da Vanguarda", no qual discorreu sobre os desafios da democracia, dos Tribunais Superiores e o papel da advocacia na preservação das instituições.

"A AASP nunca se omitiu ou se omitirá quando estiverem em jogo a segurança jurídica, o devido processo legal, as prerrogativas da Advocacia, o equilíbrio entre os Poderes e a confiança da sociedade nas instituições da República", afirmou a presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira ao discursar na abertura.

As "Cinco Propostas da Advocacia para a Retomada da Confiança nos Tribunais Superiores do Brasil" estão organizadas em cinco eixos:

• Segurança jurídica e estabilidade da jurisprudência, com maior previsibilidade das decisões e redução das decisões monocráticas em matérias estruturantes;
• Devido processo legal, colegialidade e participação efetiva da advocacia, com valorização da sustentação oral e do contraditório;
• Igualdade e transparência no acesso aos Tribunais, com critérios públicos e isonômicos para a interlocução entre advocacia e magistratura;
• Ética, integridade e governança institucional, com a criação de um código de ética específico para os Tribunais Superiores;
• Transparência e supervisão humana obrigatória no uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário.

"São propostas concretas. Em sua maioria, podem ser implementadas por alterações regimentais, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e medidas administrativas dos próprios Tribunais", explicou o vice-presidente da AASP e diretor da Revista, Antonio Freitas.

Também estiveram presentes as diretoras Ana Marcato, Camila Austregesilo Vargas do Amaral, Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni e Luciana Pereira de Souza; os diretores Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira e Rogério Tucci; as conselheiras Cristina Paranhos Olmos, Helena Najjar Abdo, Maitê Cazeto Lopes e Patrícia Souza Anastácio; os conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Carlos Henrique Braga, Cristiano Scorvo Conceição, Douglas Ribas Jr., Heitor Cornacchioni e Rogerio Mollica; a conselheira substituta Simone Augusta; as ex-presidentes Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e Viviane Girardi; e os ex-presidentes André Almeida Garcia, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Eduardo Foz Mange, Eduardo Pizarro Carnelós, José Rogério Cruz e Tucci, Mário Luiz Oliveira da Costa e Sérgio Rosenthal, além dos ex-conselheiros José Alberto Clemente Junior, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Rodrigo Nabuco.

Para conferir a edição completa da Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional, clique aqui.

Para acessar o documento completo com as cinco propostas apresentadas pela AASP, clique aqui.