AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

O fortalecimento das instituições, a preservação da segurança jurídica e o papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito estarão na pauta do lançamento da edição especial da "Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional", promovido pela AASP – Associação dos Advogados.

A publicação reúne reflexões de importantes juristas, docentes, jornalistas e especialistas do país sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro. O evento ocorrerá no dia 6/8 e abre o tradicional Mês da Advocacia da AASP.

A nova edição da Revista propõe um debate qualificado sobre temas que ocupam posição central no cenário jurídico nacional, como a previsibilidade das decisões judiciais, a segurança jurídica, as garantias processuais, os julgamentos virtuais, a jurisdição constitucional, o papel institucional da Advocacia e os mecanismos de preservação da democracia.

"A Revista da AASP mantém, há mais de quatro décadas, o compromisso de promover reflexões aprofundadas sobre temas centrais para a Advocacia e para a Sociedade. Esta edição reafirma a importância de enfrentar, com independência, pluralidade e rigor técnico, um dos debates mais relevantes para o país: o papel dos Tribunais Superiores na consolidação da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e do Estado Democrático de Direito. Acreditamos que instituições fortes se constroem por meio do diálogo qualificado, e é exatamente essa a contribuição que a AASP oferece com esta publicação!", destaca a presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira.

A edição reúne 20 artigos, de 21 articulistas, assinados por nomes como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Miguel Reale Jr., Conrado Hubner Mendes, José Roberto de Castro Neves, Eloísa Machado de Almeida, Felipe Recondo, Viviane Girardi e Celso Cintra Mori.

(Imagem: Divulgação/AASP)

Nesta edição, a AASP reúne 20 artigos sobre segurança jurídica, democracia e desafios dos Tribunais Superiores.(Imagem: Divulgação/AASP)

A abertura do evento contará com a participação da presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, do vice-presidente da Associação e diretor da Revista, Antonio Freitas, e dos ex-presidentes da entidade e articulistas da publicação Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Antonio Ruiz Filho.

Na sequência, o professor doutor Oscar Vilhena Vieira participará de um painel especial, conduzido por Antonio Freitas, para discutir os desafios contemporâneos da democracia, o papel dos Tribunais Superiores, a segurança jurídica e a contribuição da advocacia para a preservação das instituições democráticas.

Ao reunir grandes nomes do Direito, da academia e da sociedade civil, a "Revista da AASP Especial Tribunais Superiores e a Crise Institucional" reafirma a vocação da AASP de promover um debate jurídico independente, plural e apartidário. Mais do que analisar o cenário atual, a Revista busca contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica, da confiança nas instituições e da democracia, valores que orientam a atuação da associação há mais de oito décadas.

"A curadoria desta edição foi construída com um propósito muito claro: reunir algumas das mais respeitadas vozes do Direito brasileiro para refletir, com independência, profundidade e pluralidade, sobre um dos temas mais relevantes da atualidade. O evento de lançamento amplia esse propósito, transformando a publicação em um espaço vivo de diálogo sobre o futuro da Justiça brasileira unindo tradição, pensamento crítico e visão de futuro para que a Advocacia continue sendo protagonista no aperfeiçoamento da Justiça", explica o diretor da Revista da AASP e vice-presidente da associação, Antonio Freitas.

Mais do que celebrar o lançamento de uma nova edição da tradicional Revista da AASP, o encontro inaugura oficialmente a programação do Mês da Advocacia 2026 e reforça a missão institucional da associação de estimular o pensamento jurídico, promover o debate plural e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro.

Articulistas e Temas – Revista

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira - "A Advocacia e a Crise do Judiciário"
Antonio Ruiz Filho - "Crise sem Freios nem Contrapesos"
Arystóbulo de Oliveira Freitas - "Reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional como Solução para Problemas Crônicos de Nossa Sociedade?"
Celso Cintra Mori - "Tribunais Superiores – Crise Institucional – Papel da Advocacia"
Clito Fornaciari Júnior - "A Coisa Julgada com Garantia de Estabilidade"
Conrado Hubner Mendes - "Os Três Graus da Incerteza Jurídica – Da Jurisdição à Obstrução, da Obstrução à Negociação"
Eduardo Pizarro Carnelós - "Tribunal Não é Delegacia de Polícia"
Eloísa Machado de Almeida - "Impeachment e Controle de Constitucionalidade: o Papel do Supremo Tribunal Federal"
Felipe Recondo - "O Supremo como Fonte de Incerteza Jurídica. O Poder Cresceu; a Previsibilidade Encolheu. O que Isso Significa para Advogados e Empresas? E o que Diz do STF?"
José Roberto de Castro Neves - "Os Muros da Liberdade"
Marcello Terto e Silva - "Julgamento Virtual e Garantias Processuais na Era Digital"
Marcelo Vieira von Adamek - "Segurança Jurídica e Qualidade Normativa: o Processo Legislativo como seu Pressuposto"
Marina Faraco e Cícero Ivanilson Silva Gonçalves - "Julgamentos Virtuais e Legitimidade Jurídico-Democrática"
Mário Luiz Oliveira da Costa - "Ministros do Supremo Tribunal Federal – Indicação, Avaliação e Assessoria"
Miguel Reale Jr. - "Crise Interna da Suprema Corte"
Renata Castello Branco Mariz de Oliveira - "A Necessidade de um Código de Ética para a Magistratura"
Renato Luiz de Macedo Mange e Eduardo Foz Mange - "STF – Reformas Necessárias – Resgate da Credibilidade Perdida"
Roger Stiefelmann Leal - "Expansão e Contenção da Jurisdição Constitucional: Concentração, Pureza Funcional e Balizas Temporais no Sistema Brasileiro"
Sérgio Rosenthal - "Inquérito sem Fim – o Exercício Desvirtuado do Poder e a Perda de Credibilidade do STF perante a Sociedade"
Viviane Girardi - "A Contribuição da Advocacia nos Momentos de Crise Institucional"