quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Luísa Quintão

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Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de peso Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional
segunda-feira, 24 de abril de 2017

Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional

A decisão constituirá precedente relevante e inovador no que se refere à afirmação da competência judicial para a definição de instituição arbitral no caso de cláusulas arbitrais vazias envolvendo a Administração Pública.
Migalhas de peso Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money)
quinta-feira, 5 de maio de 2016

Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money)

Os meios de pagamento têm evoluído e se transformado com intensidade e rapidez. Novos meios de pagamento exigem novas regras. O mesmo se aplica às novas formas de moeda.
Migalhas de peso Arbitragem coletiva no Brasil: a atuação de entidades representativas (art. 5o, xxi, da CF)
sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Arbitragem coletiva no Brasil: a atuação de entidades representativas (art. 5o, xxi, da CF)

O foco deste ensaio são as situações de direitos individuais homogêneos, com o propósito específico de identificar um meio de ampliação do poder de atuação processual de tais indivíduos.