MIGALHAS nº 6.289
Sexta-Feira, 13 de fevereiro de 2026 - Migalhas nº 6.289.
Fechamento às 07h55.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- CropLife Brasil
"Em dia de carnaval, a loucura é de rigor, mas há de ser a loucura alegre não a lúgubre."
Botando o bloco na rua
Quem pensa que o Direito não combina com Carnaval talvez precise rever os autos da história. Rui Barbosa já virou samba-enredo na Sapucaí, o Largo de São Francisco ganhou ritmo em São Paulo e a OAB desfilou campeã em Porto Alegre. De toga ou de fantasia, o fato é que, vez ou outra, o formalismo jurídico também desce do pedestal - e aprende a sambar. (Clique aqui)
Deu samba
E se o Carnaval é memória coletiva, o Direito também já entrou de mansinho na música popular. O advogado Ernesto Paulella foi eternizado por Adoniran Barbosa ao inspirar o inesquecível "Samba do Arnesto". (Clique aqui)
Master imbróglio
Como já se sabia pelos corredores e pelos rodapés, o STF decidiu ontem redistribuir o processo ligado ao caso Master. O ministro Toffoli entregou a relatoria, e o destino do feito foi definido por sorteio. A causa passa agora às mãos do ministro André Mendonça.
Registre-se, com justiça, que o ministro Toffoli, ao longo da condução do caso, apreciou e deferiu os pedidos que lhe foram submetidos, o que preserva a regularidade dos atos já praticados. A decisão de se afastar da relatoria, nesse contexto, revela senso institucional e prudência: evita que ruídos paralelos - inevitáveis diante das imbricações noticiadas - desviem o foco do que realmente importa, que é o exame do mérito e a busca da verdade processual.
A escolha do destino, por sua vez, não poderia ter sido mais auspiciosa. O processo passa às mãos do ministro André Mendonça, cuja atuação vem sendo marcada por método, serenidade e atenção minuciosa aos autos - qualidades que já se evidenciaram, por exemplo, na condução de temas sensíveis como o caso do INSS. Trata-se de um perfil técnico que inspira confiança, sobretudo em causas que exigem discrição, profundidade analítica e espírito público.
Aliás, em editorial publicado em 17 de setembro do ano passado (Migalhas 6.187), este rotativo já registrava as virtudes do julgador: "O ministro André Mendonça é conhecido por sua meticulosidade e prudência quase pastorais no trato das questões que lhe são submetidas. De modo que nada deve passar despercebido."
Reiteramos integralmente o que ali se disse.
Boa sorte ao ministro André - e que Deus nos ilumine a todos.
Moldura jurídica
Às sextas, Migalhas abre a galeria e convida o leitor a ver o Direito com olhos de pintura. Começamos em Pádua, com Giotto e sua dramática tensão entre Justiça e Injustiça. Depois, fomos ao Vaticano do século XVI, onde Rafael Sanzio colocou a Justiça no trono das virtudes, ladeada por Justiniano e Gregório IX. Entre pincéis e códigos, há mais afinidades do que se imagina.
Sentindo na pele
Na terceira parada da série, o tom é mais severo. Em "O Julgamento de Cambises" (1498), o flamengo Gerard David retrata o suplício do juiz Sisamnes, condenado por corrupção e esfolado por ordem do rei persa. A pele, dizem, passou a revestir a cadeira ocupada depois por seu próprio filho. Encomendado para a sala do conselho de Bruges, o painel não era arte decorativa - era aviso institucional. Um lembrete, à moda antiga, de que certas faltas deixam marcas permanentes. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Sexta-feira 13. Se o susto não vem da superstição, pode vir do noticiário. Antes de cair na folia, vale conferir o enredo do Brasil. O Minuto Migalhas já está no ar - e, por ora, sem máscara nem confete: assista aqui.
Em prol dos penduricalhos
STF recebeu pedido de 11 associações para manter o pagamento de penduricalhos suspensos por liminar do ministro Flávio Dino, sob o argumento de que as verbas têm base legal ou respaldo em normas do CNJ e do CNMP. (Clique aqui)
Acusado de não trabalhar
CNJ afastou juiz do TRT-2 após constatar baixa produtividade, acúmulo expressivo de processos e descumprimento de termo de compromisso. No serviço público, a toga não dispensa o relógio. (Clique aqui)
Até tu?
A 3ª turma do STJ decidiu que a Defensoria Pública pode ser obrigada a adiantar honorários periciais quando atua na execução de créditos próprios, desde que haja previsão orçamentária. Em outras palavras: quando litiga em causa própria, a instituição também entra na fila das despesas processuais. (Clique aqui)
Monitoramento de conversas
5ª turma do STJ começou a julgar a validade do monitoramento de conversas entre presos, visitantes, advogados e servidores em presídio de segurança máxima. Após voto do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, pela manutenção da medida, o julgamento foi suspenso. (Clique aqui)
Caso Miguel
A ministra Daniela Teixeira não conheceu do conflito de competência apresentado pela defesa de Sari Corte Real e manteve o curso das ações cível e trabalhista movidas pela mãe do menino Miguel contra a ex-empregadora. O processo segue seu caminho, como tantos outros que carregam, para além dos autos, o peso de uma dolorosa história. (Clique aqui)
Pejotização
Ministro André Mendonça cassou o vínculo de pedreiro com construtora em jornada 6x1 e validou a contratação por PJ. (Clique aqui)
Quitado
TST decidiu que empregada gestante que firmou acordo trabalhista com quitação geral não pode, posteriormente, ajuizar nova ação pedindo indenização substitutiva da estabilidade provisória. (Clique aqui)
Falta de energia
Justiça Federal manteve a multa de R$ 95,8 milhões aplicada à Enel por falhas no fornecimento de energia em São Paulo. (Clique aqui)
Apropriação indébita
TJ/SP condenou advogado que se apropriou da quantia de R$ 34 mil levantada em nome de cliente após êxito em ação judicial trabalhista. (Clique aqui)
Coisa julgada
TRT-3 condenou por má-fé homem que ajuizou ação para rediscutir pedido já julgado. (Clique aqui)
Risco à ordem pública
Ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar de mãe com filhos menores após apreensão de 1,2 kg de maconha na residência e restabeleceu a preventiva por risco à ordem pública. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF: Moraes vota contra aplicação de teto de R$ 500 a anuidades da OAB. (Clique aqui)
CNJ aposenta desembargador que concedeu, em 40 minutos, HC a membro do PCC. (Clique aqui)
Contratos de locação exigem revisão imediata, alertam advogados. (Clique aqui)
"Nunca mais será resolvido", diz Nancy sobre levar caso à Corte Especial. (Clique aqui)
No STJ, ministra Nancy Andrighi aconselha que advogada sustente sem ler. (Clique aqui)
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Colunas
Civil em pauta
Carlos E. Elias de Oliveira discute se padrasto deve virar pai socioafetivo em razão da mera convivência com os enteados. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Beatriz Lerner e Giovanna Souza tratam da possível responsabilização penal decorrente da atuação de um chatbot de IA em caso de suicídio, tomando como ponto de partida o caso "Raine v. OpenAI". (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Entre autonomia e controle estatal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira defende a força da autocuratela e a supremacia da vontade real, reafirmando a dignidade como eixo central. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A queda de um preso, o traumatismo craniano e a ordem judicial - um conto de horror hipotético num país hipotético", por Eduardo Luiz Santos Cabette (Editora Mizuno). (Clique aqui)
- "Solução consensual de controvérsia no TCU é compatível com o Direito Administrativo contemporâneo?", por Sérgio Guerra (FGV Direito Rio). (Clique aqui)
- "Lucro presumido: Receita Federal muda a regra do jogo e empresas podem estar pagando imposto antes da hora", por João Paulo Morello, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos e Kawany Marchesine Gonçalves (Coelho & Morello Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A reconfiguração do dano moral no transporte aéreo", por Andreza Santos e Elize Torres (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Qual é o passado do Brasil?", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Sociedade limitada pode emitir debêntures", por Wagner José Penereiro Armani (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Cessão de crédito trabalhista como ferramenta de previsibilidade para escritórios", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
- "A fronteira da legalidade na pré-campanha eleitoral: O samba de Lula", por Francieli de Campos (ABRADEP). (Clique aqui)
- "A diversidade da base de financiamento e seus reflexos na política de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, com enfoque nos planos de contribuição definida", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Marcelo José Machado da Silva Neves (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A nova governança dos conflitos nos contratos de infraestrutura", por Camila Oliveira (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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CropLife Brasil
A CropLife Brasil é uma associação civil sem fins lucrativos que representa a indústria especializada em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de soluções para a produção agrícola sustentável. A CLB atua na disseminação de informações técnicas baseadas em ciência e evidências, sendo referência no setor. Fundada em 2019, a entidade promove o uso seguro e correto de tecnologias no campo e fortalece o diálogo com produtores, academia, poder público e sociedade. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Folia com responsabilidade
Durante o carnaval, a OAB/RJ mantém plantão 24h via WhatsApp para orientar vítimas de violência contra a mulher, LGBTfobia e intolerância. (Clique aqui)
Assistência jurídica
De 9/3 a 30/4, advogados podem se inscrever para atuar na assistência jurídica à população vulnerável, em convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 300 anos, em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete, encontro diplomático entre autoridades coloniais espanholas e lideranças indígenas mapuches, no território do atual Chile. O acordo pôs fim à revolta mapuche de 1723-1726, conflito inserido na longa Guerra de Arauco, marcada por sucessivos confrontos entre os povos mapuches e o domínio espanhol. Nos chamados "parlamentos", prática diplomática característica da região, eram negociadas tréguas, reconhecimento de fronteiras e condições de convivência entre colonizadores e indígenas. O Parlamento de Negrete reafirmou a autonomia territorial mapuche ao sul do rio Biobío e consolidou um modelo singular de negociação política na América colonial, no qual a Coroa espanhola reconhecia, ainda que pragmaticamente, a força e a organização dos povos indígenas da região. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Reflexões Impressas" (Habitus Editora, 330p.), escrita por Guilherme Barcelos. O livro reúne 150 colunas de opinião publicadas semanalmente no Jornal Tribuna do Pampa entre 2021 e 2025. (Clique aqui)
Migalhíssimas
No dia 18/2, às 11h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados), vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Arbitragem e Violações a Princípios ESG ". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) também participa do encontro online, que será transmitido pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Dia 26/2, às 16h, Rolim Goulart Cardoso Advogados realiza o webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026", com foco nas inovações trazidas pela legislação e nos seus reflexos para o ambiente de negócios. O encontro promoverá uma análise técnica dos principais dispositivos da LC 227/26. Manuela Mattos e Leonardo Varella Giannetti conduzirão a análise do tema, com debates de Alessandro Cardoso e Luciana Goulart. (Clique aqui)
No dia 24/3, Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) palestra no RJ, durante a "2ª Edição do Fórum Carioca Tax & Compliance". Voltado para atualização tributária e debates de alto nível, o evento oferece aos participantes insights práticos e aplicáveis à rotina fiscal, além de oportunidades de networking qualificado com profissionais do mercado. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa da live promovida pela Comissão de Terceiro Setor do Instituto de Direito Administrativo Sancionador IDASAN: "O controle pelos Tribunais de Contas sobre o Terceiro Setor". O encontro, que acontece no dia 26/2, às 19h, propõe uma análise técnica sobre os mecanismos de fiscalização, responsabilização e sanções aplicáveis às OSCs, OSs e demais entidades do setor, com foco nos limites, desafios e impactos do controle externo na atuação das organizações do Terceiro Setor. (Clique aqui)
Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) participou ontem do programa "Morning show", da Jovem Pan, para debater questões sobre a crise do STF em relação ao caso do Banco Master. (Clique aqui)
Anna Lucia Berardinelli Castello Branco, de Villemor Amaral Advogados, passa a liderar, ao lado de Renata Mancini, da Ripio, o Grupo de Trabalho de Compliance da Associação Brasileira de Criptoeconomia. Com mais de 20 anos de experiência na área, Anna Lucia vai contribuir com as discussões do grupo sobre o cumprimento de regras de compliance e com a criação de um hub de cooperação dentre os membros da ABcripto para a troca padronizada de informações relativas ao cumprimento da chamada Travel Rule.
Neste corte do "Daniel On Air", Fábio Leme, de DANIEL, explica o que é trade dress e como esse conceito vem ganhando cada vez mais relevância nos litígios recentes. Clique aqui para saber mais sobre o conceito de Trade Dress ou assista ao episódio completo no canal da banca no YouTube. (Clique aqui)
IAB realizou sessão solene em homenagem ao centenário do professor Heleno Claudio Fragoso, fundador do escritório Fragoso Advogados. (Clique aqui)
Inscrições abertas
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o novo módulo do LL.M. "Processo Sancionador no Bacen", em formato presencial, com início em 6/4. (Clique aqui)
Direito Concorrencial e Regulatório
A pós-graduação em "Direito Concorrencial e Regulatório", do FGV LAW (FGV Direito SP), prepara profissionais para atuar em questões envolvendo mercados, regulação estatal e defesa da concorrência, com ênfase em análise econômica e na solução de problemas jurídicos estratégicos. Inscrições até 23/2. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Desapropriação: doutrina e prática" (Editora D' Plácido, 692p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Andrea Regina Carvalho de Freitas, de Balneário Camboriú/SC. (Clique aqui)
Bom Carnaval!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Rio Novo
RJ/São José do Vale do Rio Preto
SP/Paulo de Faria
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump, in Pivotal Move, Thwarts Federal Power To Curb Climate Change"
The Washington Post - EUA
"Reclaiming a hallowed space"
Le Monde - França
"Energie : le gouvernement privilégie le nucléaire"
Corriere della Sera - Itália
"Europa, la spinta per cambiare"
Clarín - Argentina
"Ya tiene media sanción la ley que baja a 14 años la imputabilidad"
El País - Espanha
"El Gobierno penalizará en el IRPF a los caseros que suban el alquiler"
Público - Portugal
"LNEC Sem Meios Para Fazer Num Ano Avaliação De Infra-Estruturas Críticas"
Die Welt - Alemanha
"Europa steht vor gigantischen Rüstungsausgaben"
The Guardian - Inglaterra
"PM ousts top civil servant in shake-up of No 10 team"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sob pressão de ministros, Toffoli deixa relatoria do caso Master"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Toffoli deixa o caso Master após PF apontar possíveis crimes do ministro"
O Globo - Rio de Janeiro
"Após admitir que era sócio de resort, Toffoli deixa caso Master em acordo no STF"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Toffoli deixa relatoria do caso Master"
Correio Braziliense - Brasília
"Toffoli deixa caso Master; Mendonça será o relator"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após entrar na mira da Polícia Federal, Toffoli não resiste à pressão e deixa caso Master"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Toffoli deixa caso Master após PF apontar possíveis crimes"
Atualizado em: 13/2/2026 08:00
INFORMATIVO
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