Sorteio da obra "Desapropriação: doutrina e prática"
O livro oferece uma análise completa dos fundamentos e aplicabilidades da desapropriação, contribuindo para o entendimento dos aspectos teóricos e práticos.
Da Redação
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Atualizado em 5 de fevereiro de 2026 16:09
A obra "Desapropriação: doutrina e prática" (Editora D' Plácido, 692p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), contém, em sua 12ª edição, análises das emendas 113/21 e 114/21 que dispõem, respectivamente, sobre compensação de precatórios e moratória de precatórios da União.
A publicação trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana.
O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as ECs 94/16, 99/17 e 109/21 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais.
Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC 114/21 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.
O autor da obra, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada: É professor e jurista com 42 obras jurídicas publicadas pelas principais Editoras do país. É presidente do Instituo Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT; é Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Paulista de Direito. É Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP. Integrante do Conselho Editorial de diversas Revistas Jurídicas. Ex Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo e ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
