No século XVI, pintor Rafael Sanzio retratou a Justiça no Vaticano

Além de habitar leis e processos, a Justiça também se faz imagem.

Entre 1508 e 1511, por encomenda do Papa Júlio II, Rafael Sanzio decorou a Stanza della Segnatura, um dos aposentos do Palácio Apostólico do Vaticano.

Segundo as arte-educadoras Margaret Imbroisi e Simone Martins¹, a sala consolidou-se como uma verdadeira "câmara do saber": ali, a pintura organiza uma visão de mundo em que a Justiça deixa de ser apenas virtude moral para assumir a condição de fundamento intelectual e institucional do governo.

Além da Stanza della Segnatura, Rafael também foi responsável pela decoração de outros três ambientes do Vaticano: a Stanza di Eliodoro, a Stanza dell’Incendio di Borgo e a Stanza di Costantino.

De biblioteca a "sala das assinaturas"

A reconstrução historiográfica indica que a Stanza della Segnatura foi utilizada pelo Papa Júlio II como biblioteca e escritório privado, além de espaço destinado à chancela de atos e decretos pontifícios - o que ajuda a compreender sua forte vocação jurídico-institucional.

As arte-educadoras destacam que a própria denominação "Segnatura" se relaciona ao tribunal da Santa Sé encarregado de matérias de graça e justiça, reforçando a associação entre o ambiente e a autoridade decisória do papado.

Um programa em quatro partes

O teto da Stanza della Segnatura é dividido em quatro campos, cada qual dedicado a uma faculdade do espírito, representada por alegorias femininas: Filosofia, Teologia, Poesia e Justiça.

(Imagem: Reprodução/Museivaticani.va)

No teto, Rafaello representou em quatro alegorias femininas a Filosofia, a Teologia, a Poesia e a Justiça.(Imagem: Reprodução/Museivaticani.va)

Esses mesmos conceitos são retomados e aprofundados nas paredes laterais, em grandes composições:

A Escola de Atenas, correspondente à Filosofia;
A Disputa do Santo Sacramento, à Teologia;
O Parnaso, à Poesia; e
A parede dedicada à Justiça (foto a seguir).

(Imagem: Reprodução/Museivaticani.va)

Logo acima da janela, Rafael pintou uma figura feminina entronizada, posicionada no eixo central da composição. Segundo as arte-historiadoras, a imagem não representa um episódio concreto, mas um princípio abstrato: trata-se da Justiça.

A historiadora Christiane L. Joost-Gaugier²chama atenção para um ponto sensível da composição: as três figuras femininas, tradicionalmente identificadas como virtudes, nem sempre se ajustam com clareza aos atributos clássicos da iconografia moral.

Daí a hipótese - debatida pela autora - de que esse trio dialogue com tradições simbólicas mais antigas, como a das Três Graças ou de "irmãs" associadas à harmonia do governo e à ordem da lei.

A tese é provocadora, mas coerente com o ambiente: concebida como biblioteca e espaço de reflexão, a parede funcionaria como verdadeira concordância visual entre fontes, sistemas e genealogias do Direito.

Laterais

Nas laterais da janela, aparecem duas cenas que funcionam como verdadeira síntese do direito ocidental. À esquerda, a entrega das Pandectas ao imperador Justiniano; à direita, a entrega das Decretais³ao papa Gregório IX.

Na cena canônica, o papa retratado possui os traços do próprio Júlio II, ladeado por Giovanni de’ Medici e Alessandro Farnese, futuros papas Leão X e Paulo III, reforçando a ideia de continuidade institucional do poder pontifício.

(Imagem: Reprodução)

Parte da pintura de Sanzio mostra Justiniano recebendo um livro das mãos de um jurista. Do lado oposto, o papa Gregório IX recebe livro de um frade jurista.(Imagem: Reprodução)

A historiadora Christiane L. Joost-Gaugier propõe uma leitura decisiva: em vez de compreender toda a parede como "a parede da Justiça", o programa deve ser lido a partir da distinção entre Justiça, como instância supervisora, e Jurisprudência, como aplicação concreta da Lei nos painéis inferiores.

A escolha de Justiniano e Gregório IX, portanto, não é decorativa. Ela coloca lado a lado os dois grandes pilares de legitimação jurídica do Ocidente:

Pandectas (ou Digesto): símbolo do Direito Romano consolidado no Corpus Iuris Civilis, frequentemente associado à racionalização do Direito Civil e à tradição imperial.
Decretais (Liber extra): símbolo do Direito Canônico, como forma de sistematização normativa do poder pontifício e da disciplina eclesiástica.

Na leitura de Joost-Gaugier, essa composição revela também uma camada política: Júlio II é apresentado como herdeiro de um duplo legado - império e Igreja, lei civil e lei canônica -, convertendo erudição jurídica em argumento de poder.

Moldura jurídica

A leitura da Stanza della Segnatura ganha ainda mais sentido quando colocada em diálogo com a matéria anterior desta série, dedicada aos afrescos de Giotto di Bondone na Cappella degli Scrovegni.