OAB/SP divulga edital para atuação em assistência judiciária em São Paulo

A partir de 9/3 estarão abertas as inscrições para advogados(as) interessados em atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, por meio de convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. A parceria reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento do acesso à Justiça em todo o Estado.

O período de inscrição vai até 30/4/26 e todos os profissionais interessados, inclusive aqueles que já participaram em edições anteriores, devem realizar a inscrição ou revalidação dentro do prazo, exclusivamente pelo Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Os inscritos poderão escolher entre diferentes áreas de atuação, conforme previsto no edital, incluindo atendimentos nas áreas cível, criminal, júri, infância e juventude, plantões e violência doméstica. A atuação ocorre de acordo com a localidade informada no cadastro e a opção selecionada no momento da inscrição.

A lista de profissionais habilitados será divulgada em junho de 2026, após a análise das informações enviadas. Todas as orientações, prazos e detalhes do processo estão disponíveis nos canais oficiais das instituições. Acesse e confira o edital.