sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Lidia Noronha

Migalheira desde março/2022.

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (Bolsista CAPES). Especialista em Direito Constitucional e Democracia, em Direito Empresarial em Direito das Famílias e Sucessões. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integrante da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/PR. Advogada e sócia do Fachin Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia

STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

E agora José? A luz apagou!

O fornecimento de energia é a pauta da vez, ou melhor, a sua interrupção.