domingo, 26 de junho de 2022

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Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

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Migalheira desde março/2005.

Advogada e Docente no Direito Digital. CEO Núcleo de Direito Digital.

Migalhas de peso Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Quem é você?
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Quem é você?

Registro histórico da criação e desenvolvimento dos trabalhos do CNPD.
Migalhas de peso Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD

Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais.
Migalhas de peso Governo vende dados dos cidadãos... ANPD vai colocar o guizo no gato?
quarta-feira, 27 de abril de 2022

Governo vende dados dos cidadãos... ANPD vai colocar o guizo no gato?

Portaria da Receita Federal autoriza o SERPRO a se remunerar com a venda de dados pessoais que estão sob a guarda do Poder Público.
Migalhas de peso A propaganda eleitoral na internet
terça-feira, 28 de junho de 2016

A propaganda eleitoral na internet

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.
Migalhas de peso O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
quarta-feira, 14 de outubro de 2015

O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais

A lei 13.105/15 pouco se ateve à prática processual em meio eletrônico, deixando de promover a desejada unificação das regras e procedimentos relativos à tramitação processual nesse meio.
Migalhas de peso Questões sobre o processo judicial informatizado
sexta-feira, 7 de março de 2008

Questões sobre o processo judicial informatizado

Desenvolvendo estudos sobre a modalidade de comunicação processual à distância apresentamos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais alguns questionamentos sobre a aplicação da Lei do Processo Judicial informatizado.
Migalhas de peso Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais
quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais

Recentemente a sociedade brasileira e a comunidade jurídica tomaram conhecimento de ilícito praticado com base na distorção de informação proveniente do Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de fraude com a comunicação de decisão proferida no habeas corpus nº. 74.674-MG- 2007/0008749-3.
Migalhas de peso Roteiro da Lei 11.419/2006 Processo Judicial Informatizado
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

Roteiro da Lei 11.419/2006 Processo Judicial Informatizado

No próximo mês de março entra em vigor a Lei 11.419/06, dispondo sobre a informatização do processo judicial, aplicada indistintamente aos processos civil, penal, trabalhista e aos juizados especiais em qualquer grau de jurisdição (art. 1º, § 1º).
Migalhas de peso Eleição 2006 na internet
terça-feira, 25 de abril de 2006

Eleição 2006 na internet

O Tribunal Superior Eleitoral disciplinou as normas da propaganda eleitoral para as próximas eleições de 2006 através da Resolução 22.158, editada março do corrente ano.
Migalhas de peso Sistemas tecnológicos e o Poder Judiciário
terça-feira, 16 de agosto de 2005

Sistemas tecnológicos e o Poder Judiciário

A modernização da gestão do sistema judiciário sob a ótica da incorporação das tecnologias de informação e comunicação, introduziu novas facilidades no acesso à Justiça, tem por finalidade alcançar agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Migalhas de peso Intimação eletrônica do contribuinte
terça-feira, 1 de março de 2005

Intimação eletrônica do contribuinte

O processo de modernização do Estado protagonizado pela aplicação das tecnologias da informação e comunicação propiciou a oferta de serviços públicos pela internet.