Aline Vasconcelos

Reajustes de planos de saúde podem ser revistos quando faltam base atuarial, transparência ou respeito às regras regulatórias.

ANS aponta reajuste médio de 9,9% nos planos coletivos em 2026, mas muitos desses contratos escondem uma distorção: os chamados falsos coletivos.

O dever dos planos de saúde de custear o Rystiggo (rozanolixizumabe), medicamento de alto custo para miastenia gravis, com base na ANVISA, STJ e lei 9.656/1998.

Recém-aprovado pela Anvisa, o medicamento oncológico Datroway surge como esperança. Saiba quando planos de saúde podem ser obrigados a custear o tratamento.

Decisão do TJ/DFT determina que plano de saúde forneça Rituximabe a paciente com Síndrome de Sjögren, afastando a negativa baseada no uso off-label e reafirmando a prevalência da prescrição médica.

Saiba quando o plano de saúde é obrigado a cobrir Voranigo (vorasidenibe), medicamento para glioma com mutação IDH. Veja custo, bula, Anvisa e como agir em caso de negativa.

Sentença do TJ/DFT reconhece abusividade na negativa de reembolso de somatropina, reforça a centralidade da prescrição médica e consolida a aplicação da lei 14.454/22 no controle dos planos de saúde.

A aprovação do Gazyva para nefrite lúpica ativa impacta diretamente a cobertura pelos planos de saúde. O artigo analisa os reflexos regulatórios, jurídicos e as negativas abusivas.

O Blenrep, aprovado pela Anvisa para mieloma múltiplo, deve ser coberto pelos planos de saúde quando prescrito. Entenda indicações, custo, direitos do paciente e como obter liminar rápida.

Sentença reconhece contrato como falso coletivo, afasta aviso prévio, invalida reajustes e determina restituição à usuária.

O donanemabe (Kisunla), aprovado pela Anvisa para Alzheimer inicial, tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Saiba indicações, custos, direitos do paciente e como obter liminar rápida.

O Rybrevant (Amivantamabe) é uma nova terapia para câncer de pulmão com mutação EGFR. Entenda se o plano de saúde é obrigado a custear, quanto custa e o que fazer diante de uma negativa.

O Cabozantinibe (Cabometyx) é um avanço no tratamento de câncer renal, hepático e de tireoide. Entenda se o plano de saúde deve custeá-lo, quanto custa e como garantir o acesso ao medicamento.

Os avanços da Anvisa em novos registros e indicações trazem esperança a pacientes com doenças graves. Entenda os impactos jurídicos e o dever de cobertura dos planos de saúde.

Saiba quais doenças do coração - cardiopatias são reconhecidas como graves pela lei e como o aposentado pode solicitar o benefício e recuperar o que pagou indevidamente.

Mesmo com isenção garantida por lei, muitos aposentados com doenças graves seguem pagando Imposto de Renda. Entenda quem tem direito, como pedir a restituição e quanto é possível recuperar.

Por maioria, TJ/SP equipara plano “falso coletivo” a contrato familiar, limita reajustes aos índices da ANS e determina devolução de valores após reajuste de 130%.

TJ/SP equipara plano “falso coletivo” a familiar, aplica índices da ANS e determina devolução de valores cobrados a maior após reajuste de 130% em cinco anos.

Aposentado com Alzheimer em estágio avançado pode obter isenção de Imposto de Renda quando a doença causa alienação mental, garantindo alívio financeiro e respeito à dignidade.

Judiciário reconhece direito a dedução integral das despesas escolares de pessoas com deficiência como despesa médica no IRPF.

Sentença condena plano de saúde a reembolsar paciente com câncer de mama por congelamento de óvulos, reforçando o dever de cobertura de efeitos colaterais do tratamento oncológico.

Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda. Este guia explica doenças abrangidas, documentos, pedido no INSS, via judicial e restituição retroativa.

A negativa de cobertura de cuidados paliativos pelos planos de saúde afronta a dignidade humana e o direito fundamental à saúde.

Justiça paulista reconhece abusividade em cobrança feita a paciente após cirurgia previamente autorizada, reforçando a proteção do consumidor contra a revogação posterior de coberturas.

TJ/DFT confirma dever de fornecimento pelo plano de saúde do fármaco Ivosidenibe (Tibsovo) a paciente com câncer raro, mesmo fora no rol da ANS.

Estudo revela que pacientes com câncer enfrentam negativas, burocracia e abandono emocional na saúde suplementar, exigindo judicialização para garantir tratamento digno.

Juízo do DF confirma liminar que obrigou o INAS-DF a custear radiocirurgia para paciente oncológico de 80 anos, considerando ao final a negativa como abusiva.

Estudo da prática dos “falsos coletivos” nos planos de saúde e seus impactos jurídicos: revisão de reajustes e garantia de estabilidade contratual.

Mesmo com negativas, o paciente com câncer tem direitos garantidos por lei. Saiba o que exigir do plano de saúde e baixe a cartilha gratuita.

Entenda quando o plano deve cobrir, com base na lei 9.656/98, normas da ANS e decisões judiciais sobre o direito ao melhor tratamento.

Enquanto a medicina evolui, a burocracia resiste: a nova norma do CFM amplia o acesso à cirurgia bariátrica, mas o rol da ANS permanece uma barreira. Como paciente deve agir diante da divergência?

O impacto da sazonalidade da doença e as consequências jurídicas da recusa de cobertura pelos planos de saúde.

Este artigo aborda a negativa abusiva dos planos de saúde em fornecer materiais cirúrgicos, esclarece direitos dos pacientes e mostra caminhos jurídicos práticos para garantir cobertura.

Neste artigo, explicamos como identificar um plano falso coletivo, quais os direitos dos consumidores e como solicitar a equiparação ao plano individual.

Este artigo aborda como proceder diante de uma negativa de atendimento via home care pelo plano de saúde, a fim de garanta o cuidado adequado no conforto do lar.

Plano de saúde é obrigado a fornecer o medicamento somatropina para criança após decisão da Justiça, reforçando a obrigatoriedade da cobertura conforme o rol da ANS.

O diagnóstico de câncer é um momento desafiador na vida de qualquer pessoa. Além do impacto emocional e físico, surgem preocupações sobre o acesso ao tratamento médico adequado. Nesse contexto, os planos de saúde desempenham um papel crucial na jornada do paciente oncológico.

Medidas necessárias para tomar quando o plano de saúde é cancelado sem justificativa.

Matéria denuncia negativa injustificada de tratamento para dermatite atópica grave em plano de saúde, impactando a qualidade de vida de uma criança.

Os direitos que o paciente pode reivindicar junto ao seu plano de saúde quando o médico prescrever determinado medicamento.

Quando a conta do hospital fica por conta do paciente: a inadmissibilidade do hospital em cobrar do paciente despesas não pagas e glosadas pelo plano de saúde.

Compreender os aspectos fundamentais quando o plano de saúde é cancelado sem justificativa pela operadora é um passo essencial para tomar as medidas necessárias.

A abusividade que há por trás da aplicação dos índices de reajustes para esses planos.

O Poder Judiciário reconhece a obrigação do plano de saúde em assegurar a cobertura da cirurgia robótica ao paciente.

É uma dissimulação contratual que esconde a verdadeira essência do plano de saúde coletivo, o qual, na prática, opera como plano de saúde individual, o que leva a impor suas regras próprias.

Apesar de o reajuste dos planos coletivos não ser controlado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o consumidor teve se atentar quanto a possível abusividade.