sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

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Felipe Banwell Ayres

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado. Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC-RIO.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Conformação convencional da onerosidade excessiva

Este ensaio tem como objetivo investigar os limites de cláusulas de gestão de risco que busquem restringir ou afastar os efeitos da onerosidade excessiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro

Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Acerca da judicialização dos conflitos no Brasil

Utilizando-se de dados do CNJ e de outros tribunais, o autor discute motivos do elevado acervo judicial no país e quais medidas estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos desse fenômeno.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

O (curioso) caso da compra e venda de lotes por instrumento particular

A escritura pública garante segurança jurídica em negócios envolvendo imóveis acima de 30 salários-mínimos, como exige o art. 108 do CC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de junho de 2024

Requisitos da cláusula compromissória em contratos de franquia

A cláusula compromissória no contrato de franquia, a despeito de ser permitida, deve seguir os requisitos da art. 4º, § 2º, da lei de arbitragem, sob pena de ser considerada nula.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Jurisprudência lotérica nas fraudes virtuais: as soluções do CPC

Os consumidores devem adotar medidas preventivas para reduzir os riscos de fraudes virtuais, enquanto os fornecedores precisam investir em segurança cibernética, campanhas informativas e colaboração com órgãos públicos.