Felipe Banwell Ayres

O artigo tratará de quatro importantes aspectos dos embargos de terceiro: (i) momento da propositura; (ii) legitimidade ativa (iii) competência e (iv) tutela de urgência.

A coluna aborda a possibilidade de inclusão de gênero neutro no registro civil, analisando fundamentos jurídicos, históricos e constitucionais do ordenamento brasileiro.

Jurista Felipe Banwell trata da notificação por cartório de títulos e documentos.

Ao englobar os aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e civis dos loteamentos, a LF nº 6.766/79 permitiu uma atuação mais eficaz do Poder Público e da sociedade civil no combate aos multifacetados desafios impostos pela atividade milenar de parcelamento do solo urbano.

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aos procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de nome civil no Registro Civil de Pessoas Naturais.

Jurista Felipe Banwell trata da aplicação da regra do art. 733, parágrafo único, do CPC no âmbito dos cartórios.

O fenômeno da hiperjudicialização no Brasil tem marcas singulares.

O jurista Felipe Banwell trata do papel dos cartórios na execução da garantia fiduciária imobiliárias.