Henrique Ávila

Crítica à desproporcionalidade de sanções disciplinares aplicadas pelo CNJ, com base em jurisprudência e casos de revisão de penalidades....

Análise de cases que defendemos em PAD’s no CNJ – visão do advogado a respeito da dosimetria da pena....

A competência do CNJ abrange controle administrativo e disciplinar do Judiciário, com foco em proporcionalidade de sanções, revisões e moralidade pública....

A gradação das penas disciplinares no CNJ, ressaltando a importância da proporcionalidade e razoabilidade nas sanções....

O texto questiona se a "arbitragem societária" é realmente uma forma distinta de arbitragem, levando em conta os envolvidos e suas relações, concluindo que a classificação pode não se diferenciar substancialmente de outros tipos de arbitragem, como indicado na Lei de Arbitragem - LAB....

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP....

Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana e faleceu neste domingo, 2....

A mudança levou quarenta dias, mas o Tribunal demorou quase dois meses após a instalação para funcionar, de fato, na nova capital....

MIGALHAS nº 5.377

Ex-conselheiro do CNJ destacou que as estatísticas passaram a ser mais relevante do que qualidade técnica....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais....

Coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, a recém-lançada obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.) reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a lei.  Com textos riquíssimos, o livro aborda as primeiras impressões acerca das mudanças trazidas pela LGPD e dos princípios norteadores dela, da responsabilidade civil dos chamados "operadores" e consequências dos vazamentos de dados, e até mesmo a interação da LGPD com outras áreas do Direito e institutos jurídicos, notadamente em...

MIGALHAS nº 5.163

Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados....

O servidor tinha perdido o direito ao cargo após reconsideração de decisão que anterior que lhe garantiu a ocupação por novo conselheiro do CNJ. Com isso, ele ficará no posto até o julgamento de mérito do caso. ...

MIGALHAS nº 5.066

O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que “o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais”, embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando o contexto do IRDR e juizados....

A outorga aconteceu após uma determinação do CNJ....

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros....

MIGALHAS nº 5.022

Tribunais devem criar comitê gestor e site com informações sobre a aplicação da lei....

O Conselheiro relator da resolução, Henrique Ávila, destacou que o cenário imposto pela pandemia de covid-19 acelerou, no âmbito do Poder Judiciário, o recurso às tecnologias digitais e ao sistema de trabalho remoto....

Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs - Online Dispute Resolutions”....

A proposta iria ser analisada pelo CNJ, mas foi adiada em razão do prolongamento da sessão....

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica”....

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado....

Ela responde a mais de um PAD e é investigada por indícios de corrupção e advocacia administrativa...

Corte paulista terá 60 dias para apresentar cronograma de ação....

Projeto foi elaborado pelo CNJ com base nos estudos de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Villas Bôas Cueva....

Normas foram relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila....

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia....

MIGALHAS nº 4.927

MIGALHAS nº 4.926

MIGALHAS nº 4.924

Em entrevista televisiva, o magistrado disse que Dias Toffoli utilizou cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF....

Entre as recomendações aprovadas está o uso de conciliação e mediação para evitar prolongamento de impasses....

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição de custos....

MIGALHAS nº 4.888

MIGALHAS nº 4.884

Cautela necessária aos juízes na sua interpretação para se afastar oportunismos. Competência legal da Assembleia de Credores para a aprovação da proposta de modificação...

Foram aprovadas, por todos os conselheiros do órgão superior, 6 (seis) recomendações aos tribunais do país....

Sem adentrar à discussão técnica quanto a existência de força maior ou caso fortuito, fato é que, a luz do direito obrigacional, estar-se-ia diante de ações de causas que circundam fora do alcance da vontade de uma parte obrigada a realizar pontual prestação, impedindo-a de seu cumprimento...

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais...

Proposta foi do conselheiro Henrique Ávila....

MIGALHAS nº 4.750

DF, RN e SP possuem o acesso à Justiça menos oneroso, segundo criteriosa pesquisa migalheira feita ao longo dos últimos anos....

Os atos normativos do CNJ sobre recuperação judicial de empresas e falências....

Textos foram aprovados na última terça-feira, 8....

MIGALHAS nº 4.699

Estima-se R$ 700 bilhões em depósitos judiciais atualmente....

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação....

MIGALHAS nº 4.641

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho....

Mediação e arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos mediante a utilização de mecanismos e métodos, como o diálogo e o consenso....

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas....

MIGALHAS nº 4.616

Voto do conselheiro Henrique Ávila foi seguido à unanimidade....

O crescimento e a consolidação da mediação, presencial ou online, no Brasil, são felizmente um caminho sem volta e, nas palavras do professor Thomas Stipanowich, esperamos que as chamadas alternative dispute resolution em breve sejam conhecidas como appropriate dispute resolution....

Decisão da maioria dos conselheiros do CNJ se deu na última terça-feira, 7....

MIGALHAS nº 4.578

Entrevista à TV Migalhas foi concedida no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019...

Ministro Humberto Martins revogou liminar que suspendeu efeitos da recomendação 31/18....

Conselho também manteve magistrado afastado do cargo....

MIGALHAS nº 4.467

Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências....

Michel Temer viajou para Nova Iorque neste domingo, onde participa da abertura da Assembleia Geral da ONU....

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade....

MIGALHAS nº 4.419

Na decisão, conselheiro Henrique Ávila pontuou que o CPC/15 determina a divulgação das informações de forma permanente e pública....

O evento em parceria com a FGV Projetos reuniu pesquisadores, professores, magistrados, advogados, promotores e defensores públicos....

MIGALHAS nº 4.361

Com a decisão do CNJ, o candidato aprovado na classificação geral faz liberar mais uma vaga para a reserva....

MIGALHAS nº 4.342

Evento acontecerá em 21 de maio. Inscrições são gratuitas....

MIGALHAS nº 4.239

MIGALHAS nº 4.231

O Conselho determinou a aposentadoria compulsória de Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e Domingos Sávio Gomes dos Santos....

Confira vídeos da manifestação dos juízes e do julgamento no Conselho....

O ministro do STJ Ribeiro Dantas e o conselheiro do CNJ Henrique Ávila explicam as dificuldades para implementar a conciliação....

MIGALHAS nº 4.217

MIGALHAS nº 4.138

MIGALHAS nº 4.022

MIGALHAS nº 3.927

MIGALHAS nº 3.826

MIGALHAS nº 3.784