quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Kleber Luiz Zanchim

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Migalheiro desde abril/2009.

Professor da Direito GV, do Ibmec São Paulo, da Fundação Instituto de Administração - FIA, sócio de Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos.

Migalhas de peso Nota sobre o veto ao artigo 16 do novo marco legal do saneamento
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Nota sobre o veto ao artigo 16 do novo marco legal do saneamento

Diante da polêmica sobre o veto ao artigo 16 da lei 14.026, de 15 de julho de 2020, importa observar que a norma não tem relevância nem para a prorrogação dos contratos de programa das companhias estatais de saneamento nem para a privatização destas.
Migalhas de peso Lei das agências reguladoras, lei das estatais, LINDB e MP da liberdade econômica
sexta-feira, 5 de julho de 2019

Lei das agências reguladoras, lei das estatais, LINDB e MP da liberdade econômica

Espera-se que o movimento legislativo iniciado em 2016 possa consolidar um cenário mais adequado para viabilizar novos e grandes projetos, especialmente de infraestrutura.
Migalhas de peso Outorga em projetos de infraestrutura e valor justo dos contratos
quarta-feira, 27 de março de 2019

Outorga em projetos de infraestrutura e valor justo dos contratos

O objetivo da presente reflexão é propor um modelo de outorga.
Migalhas de peso Lenitivos à Leniência
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Lenitivos à Leniência

A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos.
Migalhas de peso In dubio, pro saneamento
quarta-feira, 8 de abril de 2015

In dubio, pro saneamento

Órgão Especial do TJ/SP retoma o julgamento de uma ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico.
Migalhas de peso Departamentos jurídicos e segurança empresarial
terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Departamentos jurídicos e segurança empresarial

Depois de anos de back office, os advogados corporativos e o departamento jurídico se tornaram peças fundamentais das decisões estratégicas.
Migalhas de peso Direito e a Indústria da Defesa
quinta-feira, 4 de abril de 2013

Direito e a Indústria da Defesa

O mundo jurídico tem acompanhado o aumento do setor de Defesa no país?
Migalhas de peso Cessão de créditos em segurança de obrigações
quarta-feira, 20 de março de 2013

Cessão de créditos em segurança de obrigações

Ao contrário da cessão fiduciária de créditos, na cessão de créditos em segurança a transferência de propriedade é definitiva.
Migalhas de peso Responsabilidade do embarcador
terça-feira, 25 de setembro de 2012

Responsabilidade do embarcador

O MP tem movido ações civis públicas em face de embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. A medida não encontra respaldo na matriz básica da responsabilidade civil.
Migalhas de peso Cláusulas inúteis
quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Cláusulas inúteis

A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar.
Migalhas de peso Responsabilidade do construtor por erros de projetos de terceiros
segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Responsabilidade do construtor por erros de projetos de terceiros

Ao se tornar um canteiro de obras de infraestrutura, o Brasil precisa de uma definição em seus empreendimentos: quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros.
Migalhas de peso CPC, PPP e administração da Justiça
quinta-feira, 12 de agosto de 2010

CPC, PPP e administração da Justiça

Em tempos de reforma do CPC, o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc.
Migalhas de peso Direito Administrativo e Direito Privado. Estado, Hermes e Leviatã
terça-feira, 29 de junho de 2010

Direito Administrativo e Direito Privado. Estado, Hermes e Leviatã

O Estado é um empreendimento complexo desde suas fundações, representadas pelas constituições. Cada um de seus andares tem arranjo próprio, simbolizado pelas diversas instituições, como judiciário, legislativo e executivo.
Migalhas de peso Proteção por autogestão e seguro
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Proteção por autogestão e seguro

Está crescendo o número de associações e cooperativas que organizam serviços de proteção por autogestão para resguardar o patrimônio de pessoas, garantindo a reposição em caso de furto ou acidente, por exemplo. O associado ou cooperado assina um termo de adesão, paga determinado valor inicial e, se sofrer perdas em seu patrimônio, passa a ter direito a uma soma em dinheiro para restituí-lo. Em diversas situações esse arranjo é muito semelhante a um seguro. Aí está o problema.
Migalhas de peso D&O e comfort letters
segunda-feira, 10 de agosto de 2009

D&O e comfort letters

Como alternativa ao D&O (Directors and Officers), que é o seguro de responsabilidade civil de administradores e cobre custos de defesa e indenizações relativos a reclamações dirigidas aos segurados (ações judiciais, processos administrativos etc.), fala-se nas "cartas de conforto" (comfort letters).
Migalhas de peso Resseguros e D&O
quarta-feira, 29 de abril de 2009

Resseguros e D&O

A dificuldade de contratação de resseguros no Brasil é patente. Atingidas pela crise, as resseguradoras enrijeceram os critérios para assumir novas apólices. Com isso, o mercado passou a enfrentar escassez na distribuição de riscos de valor elevado.
Migalhas de peso Concessão urbanística e serviço público
segunda-feira, 6 de abril de 2009

Concessão urbanística e serviço público

Foi aprovado em 1ª. votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 01-0087/2009 (clique aqui) sobre concessão urbanística. O Projeto detalha o artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da Cidade, que autoriza o Poder Executivo a, mediante licitação, delegar à iniciativa privada a realização de obras de urbanização ou de reurbanização, inclusive loteamento, reloteamento, demolição, reconstrução e incorporação de conjuntos de edificações.