Kleber Luiz Zanchim

Diante da polêmica sobre o veto ao artigo 16 da lei 14.026, de 15 de julho de 2020, importa observar que a norma não tem relevância nem para a prorrogação dos contratos de programa das companhias estatais de saneamento nem para a privatização destas.

Espera-se que o movimento legislativo iniciado em 2016 possa consolidar um cenário mais adequado para viabilizar novos e grandes projetos, especialmente de infraestrutura.

O objetivo da presente reflexão é propor um modelo de outorga.

A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos.

Órgão Especial do TJ/SP retoma o julgamento de uma ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico.

Depois de anos de back office, os advogados corporativos e o departamento jurídico se tornaram peças fundamentais das decisões estratégicas.

O mundo jurídico tem acompanhado o aumento do setor de Defesa no país?

Ao contrário da cessão fiduciária de créditos, na cessão de créditos em segurança a transferência de propriedade é definitiva.

O MP tem movido ações civis públicas em face de embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. A medida não encontra respaldo na matriz básica da responsabilidade civil.

A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar.

Ao se tornar um canteiro de obras de infraestrutura, o Brasil precisa de uma definição em seus empreendimentos: quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros.

Em tempos de reforma do CPC, o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc.

O Estado é um empreendimento complexo desde suas fundações, representadas pelas constituições. Cada um de seus andares tem arranjo próprio, simbolizado pelas diversas instituições, como judiciário, legislativo e executivo.

Está crescendo o número de associações e cooperativas que organizam serviços de proteção por autogestão para resguardar o patrimônio de pessoas, garantindo a reposição em caso de furto ou acidente, por exemplo. O associado ou cooperado assina um termo de adesão, paga determinado valor inicial e, se sofrer perdas em seu patrimônio, passa a ter direito a uma soma em dinheiro para restituí-lo. Em diversas situações esse arranjo é muito semelhante a um seguro. Aí está o problema.

Como alternativa ao D&O (Directors and Officers), que é o seguro de responsabilidade civil de administradores e cobre custos de defesa e indenizações relativos a reclamações dirigidas aos segurados (ações judiciais, processos administrativos etc.), fala-se nas "cartas de conforto" (comfort letters).

A dificuldade de contratação de resseguros no Brasil é patente. Atingidas pela crise, as resseguradoras enrijeceram os critérios para assumir novas apólices. Com isso, o mercado passou a enfrentar escassez na distribuição de riscos de valor elevado.

Foi aprovado em 1ª. votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 01-0087/2009 (clique aqui) sobre concessão urbanística. O Projeto detalha o artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da Cidade, que autoriza o Poder Executivo a, mediante licitação, delegar à iniciativa privada a realização de obras de urbanização ou de reurbanização, inclusive loteamento, reloteamento, demolição, reconstrução e incorporação de conjuntos de edificações.

... escritório SABZ Advogados e apoiador do Movimento Escolas Abertas, Kleber Luiz Zanchim, comenta as restrições a atividades essenciais na pandemia envolvendo escolas e igrejas, em julgamento no STF. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) foram designados membros do recém criado "Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações". Cursos A AASP realiza a partir de hoje, até o dia 15/4, o curso "Processo do trabalho contemporâneo - audiências" (clique aqui). Hoje, às 19h15, será realizado o curso 100% online "Adequação dos contratos de prestação...

... escritório SABZ Advogados e apoiador do movimento Escolas Abertas, Kleber Luiz Zanchim, esclarece o decreto 65.597/21, que limita o poder dos prefeitos de fechar escolas no Estado de São Paulo. (Clique aqui) O escritório Raphael Miranda Advogados vem se destacando na área de Dispute Resolution em reconhecimentos de importantes rankings internacionais. No guia francês "Leaders League", foi um dos mais votados entre seus pares, na categoria "Seguros e Resseguros". O guia também indicou o sócio Pedro Ivo Mello como advogado mais votado ("Rising Star") pelos entrevistados na pesquisa, na mesma categoria....

... 2021" nas áreas de "Projects e Insurance", coordenadas por Kleber Luiz Zanchim e Pedro Guilherme G. de Souza, respectivamente. O escritório Araújo e Policastro Advogados publicou o capítulo "Brasil de Antitrust Litigation" na última edição do "Global Practice Guides", da Chambers and Partners. O capítulo foi elaborado pelo sócio Bruno Lanna Paixoto e pelas advogadas Ludmilla Martins da Silva e Carolina Trevizo, da área Concorrencial da banca. Para acessar o capítulo (em inglês), clique aqui. Encontram-se abertas as inscrições para a pós-graduação em "Direito Civil e Processo Civil" da UNAERP, na modalidade...

... dias 4 e 5/2, o "I Congresso Paulista de Direito Público". Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, apresentou o tema "Novo Marco Regulatório do Saneamento - oportunidades e desafios", ao lado de membros da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP, Mário Márcio Saadi Lima, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, Renato Cláudio Martins Bin e Juliana Cristina Luvizzotto, assessora de Controle Externo e professora no TCMSP. Clique aqui para conferir o webinar. Sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Salerno passa a integrar o...

...is admirados do Estado de SP, posição também ocupada pelos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo. Veirano Advogados é destaque na nova edição do anuário "Análise Advocacia 500". O escritório foi reconhecido em 18 especialidades, 19 setores de atuação e 30 sócios e associados receberam destaque. Multipropriedade imobiliária Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária - Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara, sob organização de Amanda Lobão Torres. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui) Inscrições abertas O...

...lo Focaccia, Leo Lopes, Rafaela Franceschetto e Pedro Eroles. Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise Advocacia" por sua atuação em "Contratos Empresariais" e nos setores de "Energia Elétrica, Química e Petroquímica". Kleber também foi destacado como um dos advogados mais admirados do Estado de SP. Improbidade administrativa O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a Academia Matogrossense de Direito (AMD) promovem, hoje, uma jornada virtual de debates sobre a reforma da lei de improbidade administrativa....

...e de webinars sobre "Project Finance", sob coordenação de Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), José Virgilio Lopes Enei (Machado Meyer Advogados), Miriam Signor (Stocche Forbes Advogados), e Pablo Sorj (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), e participações de Ana Carolina Barretto (Veirano Advogados), Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) e Leonardo Toledo da Silva. Clique aqui para conferir. Dia 25/11, Renato Butzer, sócio do escritório SABZ Advogados, participou do "Painel - A Inovação como Base do Futuro da Advocacia", no "Seminário de Gestão Jurídica,...

... seguros". A pesquisa também destacou a atuação dos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo em Reestruturação e Insolvência. Este ano, mais uma vez, o escritório Machado Meyer Advogados está entre os vencedores da "Chambers Latin America Awards for Excellence", premiação de uma das mais prestigiadas publicações do mercado jurídico internacional que homenageia advogados e escritórios de advocacia mundialmente reverenciados. O escritório foi premiado com o "Client Service Award", categoria que condecora o empenho dos escritórios com a excelência no atendimento aos clientes...

... e Silva (SiqueiraCastro). (Clique aqui) No último dia 29, Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados) coordenou o terceiro painel da série de webinars sobre "Project Finance". Com o tema "Contrato de Prestação de Garantia (CPG)", participaram do encontro José Virgilio Lopes Enei e Alberto Faro, sócios de Machado Meyer Advogados, Miriam Signor, sócia de Stocche Forbes Advogados, Pablo Sorj, sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Marina Ferraz Aidar, sócia de Vieira Rezende Advogados. (Clique aqui) A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF está com inscrições abertas para o curso...

...o Silveira (arguente) e Alexandre Miguel Mestre (orientador). Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido pelo "LACCA Approved 2021", na categoria "Arbitration". (Clique aqui) Araújo e Policastro Advogados foi recomendado pela edição 2021 do guia "Financial and Corporate and M&A", publicado pela "International Financial Law Review – IFLR1000". O escritório foi destaque, mais uma vez, na área de "Corporate e M&A". (Clique aqui) Gaia Silva Gaede Advogados publicou informativo sobre o FAP - Fator Acidentário de Prevenção para 2021. Esse fator impacta...

...se and Materials", de autoria do sócio do SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim (Cochair da Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP). Também participam da obra: Amira Chammas, Executiva Jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-Presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui) Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, participa, dia 21/8, às 19h, como debatedor no painel "Conferência Magna: Bastidores...

... Cade, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, o advogado Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, da Localiza, como moderadora. (Clique aqui)Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar do Conselho Federal da OAB Nacional, e Pedro Neiva, vice-presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF, ambos sócios de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, são os mediadores do talk show "BR do Mar", promovido pela banca na próxima segunda-feira, às 17h. A live também contará com a presença do Diretor do Departamento de Navegação...

... Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados. (Clique aqui) Com a promoção de eventos online, projeto de iniciativa de alunos da Faculdade Direito da UnB almeja ajudar os estudantes a planejarem suas carreiras. Dia 28/7, acontecem dois webinars: "O Papel do Estagiário", às 19h, com os sócios do Pinheiro Neto Advogados, Leonardo Rocha e Silva e Roberta Demang; e "Como se destacar no Processo Seletivo", às 20h, com os integrantes do Tauil & Chequer Advogados, Lorena Nisiyama e Kalyani Madhusudanan....

... Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados. (Clique aqui) No dia 23/7, das 10 às 12h, o escritório Barcellos Tucunduva Advogados promove um debate sobre a Consulta Pública 77/20. O evento, que contará com a participação do BC, abordará a proposta de mudanças na regulamentação das instituições de pagamento, dentre elas a necessidade de autorização prévia das IPs Emissoras de Moeda Eletrônica, e a criação da Instituição de Pagamento Iniciadora de Transação de Pagamentos. Faça sua...

... Migalhas de peso Saneamento básico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, tece importantes comentários acerca do veto ao artigo 16 da lei do novo marco legal do saneamento básico, lei 14.026/20. (Clique aqui) Empresário-contribuinte Da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva frisa que "tratar os empresários-contribuintes como meliantes é provocar um divórcio entre o Estado e a Sociedade". (Clique aqui) Contratos eletrônicos Leia o artigo da advogada Ana Carolina Vasconcelos, do escritório OGF Advogados, sobre contratos eletrônicos. (Clique...

...e Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A moderação será com Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório. (Clique aqui) Maria Flavia Seabra, sócia de Direito Imobiliário de Machado Meyer Advogados, será mediadora do webinar "Solução em Foco - Incorporadoras na Pandemia e o Caso PDG", hoje, às 18h. (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza amanhã, às 17h30, mais uma edição do projeto "Duarte Garcia Live", com debate interdisciplinar sobre o tema "Contratações sem licitação em tempos de pandemia: práticas e cautelas". Participam...

... Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A moderação será com Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório. (Clique aqui) Pearl Cohen e Pinheiro Neto Advogados realizam, dia 24/6, o webinar "Brazil: Land of opportunities for AgriTech start-ups". (Clique aqui) Dia 25/6, às 10h, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "Duplicata Escritural: quais os Impactos do Novo Modelo para o Mercado de Crédito?", com Fernando Fontes, da CERC, e Bruno Balduccini e Carolina Rocha Lima, do escritório. (Clique aqui) Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores...

... webinar "Gestão de Contratos na Crise", com a participação de Kleber Luiz Zanchim, sócio do SABZ Advogados e professor do ProCED FIA e do Insper Direito. Kleber abordará a importância dos e-mails e notificações e da decisão de se judicializar ou negociar. Estratégias extrajudiciais de composição e pontos de atenção para os contratos futuros também farão parte da pauta. (Clique aqui) Hoje, Warde Advogados realiza o 4º episódio da série "Temas Atuais de Arbitragem", que analisou os "Direitos e Deveres dos Árbitros". (Clique aqui) Flávia Rahal (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados) participa,...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

... processo decisório e o controle social das agências reguladoras, Kleber Luiz Zanchim e Bárbara Teixeira, da banca SABZ Advogados, apontam dois pontos que merecem destaque especial na nova legislação: (i) análise de impacto regulatório e (ii) regramento do mandato de seus diretores. (Clique aqui) Recuperação judicial Nas palavras de Assione Santos e Luis Miguel Roa Florentin, do escritório A Santos Advogados Associados, confira texto sobre a liberação de garantias por meio do plano de recuperação judicial e o STJ. (Clique aqui) Condutas financeiras Em meio à onda da desburocratização, incentivo à...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem...

... Públicos e Direito Privado" (Almedina Brasil – 97p.), do advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, trata de enfrentar um importante problema jurídico brasileiro: o de se haver construído um muro entre os contratos da administração pública e o Direito Contratual comum.  "A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta...

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.537.Fechamento às 10h17.   "A história é um processo contínuo do que se fez no passado, com o objetivo utilitário de nortear o futuro." Monteiro Lobato Aparando as arestas Ministro Moro apresentou mudanças em seu pacote anticrime. Alterações decorrem de pedidos de governadores e também de críticas. Tem certeza? Ministro Celso de Mello apontou uma falha no texto inicialmente apresentado, que retiraria dos juízes eleitorais a competência para processar e julgar os crimes comuns que forem conexos com os crimes de natureza eleitoral....

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

...Estado de SP, a banca figura na 3ª posição. Além disso, o sócio Kleber Luiz Zanchim foi classificado como o advogado mais admirado do Estado de SP, na 1ª posição. Kleber foi ainda indicado nas 1ª posições em Infraestrutura e Regulatório, Bancos e Construção e Engenharia. A banca foi também destaque no ranking "Leaders League". O guia francês destacou três áreas do escritório no seu ranking "Brazil Best Law Firms 2018": "Corporate Tax: Counsel", "Bankruptcy and Insolvency" e "Corporate Law and M&A". Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados foi eleito um dos...

...individuais.O anuário "Chambers and Partners Latin America 2018" traz Kleber Luiz Zanchim, sócio de SABZ Advogados, como "Ranked Laeyer" em "Projects" e "Public Law".Vestibular Reconhecido como um dos mais importantes e qualificados centros brasileiros de estudos, o IBMEC/MG abre suas inscrições para o processo seletivo por meio do vestibular. As provas serão dia 20/10, das 14 às 18h, na sede da instituição (rua Rio Grande do Norte, 300, Funcionários, MG). As inscrições para o processo seletivo estão abertas até o dia 17/10 e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Fenalaw 2017 A...

...Direito Privado: Interpretação, Princípios e Inadimplemento", de Kleber Luiz Zanchim. O evento será em SP, na sede do Insper (rua Quatá, 300), às 19h. No próximo dia 15, a advogada Telma Bartholomeu, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, lança, em Porto Alegre/RS, o livro "Resíduos Sólidos" (Nova Onda), durante o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. No livro de 350 páginas, a autora comenta artigo por artigo a lei 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No próximo dia 17, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam o livro...

MIGALHAS nº 3.874

...Silvério Júnior José Carlos Porciúncula Julia Sandroni Kleber Luiz Zanchim Lenio Luiz Streck Leonardo Avelar Guimarães Leonardo Canabrava Turra Leonardo Vilela Leticia Lins e Silva Liliane de Carvalho Gabriel Lourival Vieira Luiz Carlos Bettiol Luiz Guilherme Arcaro Conci Luiz Herique Merlin Luiz Tarcisio T. Ferreira Maira Salomi Marcelo Turbay Freiria Marco Aurélio Nunes da Silveira Marcos Ebehardt Marcos Paulo Veríssimo Mariana Madera Marina Cerqueira Maurício Dieter Maurício Portugal Ribeiro Mauricio Zockun Miguel Tedesco Wedy...

...dispor sobre acordos de leniência - é analisada em artigo por Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados. (Clique aqui) Fraude à execução Os advogados Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho, do escritório Navarro Advogados, explicam a relevância do tema da fraude à execução na alienação de bens e as formas de reconhecimento da boa-fé do terceiro que adquiriu imóvel, apontando a importância do entendimento do STJ acerca do assunto. (Clique aqui) Sociedades em Conta de Participação Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara elucida a questão da identificação...

...município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico. Kleber Luiz Zanchim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Renato Fernandes de Castro, respectivamente presidente e membros da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP, comentam o caso. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador...

...Sociedade Contemporânea", de 13 a 16/4. (Clique aqui) No dia 23/4, Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, será debatedor no café da manhã "A Crise Hídrica e os Desafios de Investimento nas Regiões Metropolitanas", em SP. (Clique aqui) Matheus Luiz Puppe Magalhães, estagiário do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, foi escolhido recentemente como Representante Nacional no Comitê Estudantil da IBA. Advogada do escritório Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza, Mariella Rocha participou no último dia 31/3 do "Ciclo de...

...0005814-34.2013.8.26.0229) _____________ Departamento jurídico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, tece comentários sobre o departamento jurídico das empresas. Segundo o causídico, seu papel tornou-se relevante na garantia da longevidade das organizações, atuando na segurança empresarial. (Clique aqui) Mais reclamados O advogado Eduardo Isao Nishigiri, do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, comenta a lei paulista 15.248/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do ranking dos...

...investimentos no setor de defesa do país, segundo o advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, que comenta os efeitos que essa nova realidade provoca no mundo jurídico. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Redes sociais Órgão regulador do mercado de capitais americano autorizou empresas a divulgarem suas informações relevantes pelas redes sociais sob a condição de avisar seus investidores. (MI - clique aqui) Patentes Microsoft lança o "Patent Tracker", ferramenta online que permite procurar e visualizar registros de patentes cadastrados em seu banco...

...fortuito externo. (Clique aqui)Cessão de créditos O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, faz uma reflexão acerca da cessão de créditos em segurança de obrigações. (Clique aqui)Matrimônio Motivos afetivos ou financeiros devem ser considerados para se conceder uma alteração de regime de bens ? Andréa Angélico Massa, advogada do escritório Angélico Advogados, compara o tratamento que o antigo e atual CC dão ao tema. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoPirataria Corte Suprema dos EUA rejeita recurso de uma mulher multada em US$220 mil...

...sem informar seu credor. (Clique aqui) Trucado O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, comenta o fato de que o MP tem movido ações civis públicas contra embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. (Clique aqui) Visto A advogada Gabriela Zaidan Cunha, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, e a estagiária da banca, Júlia Bandeira de Melo Campos, explicam quais são as espécies de visto para estrangeiros e seus companheiros e dependentes legais no Brasil. (Clique aqui) Espanhol...

...proferida pelo advogado da banca Fabio Tadeu Ramos Fernandes. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados e professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, palestra hoje sobre "Modelagem de PPP : riscos e incertezas - conheça mecanismos de mitigação e discuta casos práticos relevantes, nacionais e internacionais". O evento acontece no Hotel Park Plaza, em SP. Hoje, às 19h, na OAB Sorocaba, acontece o seminário "Uso da internet na campanha eleitoral". O evento conta com a participação de Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo...

...trecho III, Brasília/DF), às 18h30. (Clique aqui) O advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio da banca Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, lança, no próximo dia 16, os livros "Contratos Empresariais" e "Contratos de Parceria Público-Privada". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. Acontece, no próximo dia 31, o lançamento do livro "Integração e Desenvolvimento na América Latina - A Contribuição de Raul Prebisch e da Cepal", do professor Márcio Bobik Braga. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 18h30. A Editora Rideel...

...(Clique aqui) "Em cada canto do Largo, eu largo meu coração !" Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo assinam artigo na Folha de S.Paulo comentando a caótica situação do Largo de S. Francisco, diante da velha e sempre nova academia. "A ampla calçada em frente à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, tem donos: por volta de 30 pessoas acomodam suas roupas e colchões ao longo das paredes da faculdade e ocupam a área por todo o dia. À noite, somam-se mais umas 50, cada qual com seu espaço." Para eles, "não se trata de internação compulsória ou outras...

...aqui)     Quarta - 26/10/11 Cláusulas inúteis Kleber Luiz Zanchim A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar. (Clique aqui)       Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução Arthur Rollo O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária. (Clique...

MIGALHAS nº 2.743

...advogado especialista em direito imobiliário e infraestrutura, Kleber Luiz Zanchim, sócio do Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, alerta que a decisão viola norma expressa. Segundo o artigo 31-A, § 12, da lei 4.591/64 (clique aqui), a contratação de financiamento não implica a transferência para o financiador de nenhuma das obrigações ou responsabilidades do incorporador ou do construtor, permanecendo estes como únicos responsáveis pelas obrigações e pelos deveres que lhes são imputáveis. "Assim, qualquer decisão que responsabilize o agente financeiro por problemas na obra é...

...responsabilizada com a construtora pelos defeitos que possam ocorrer. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, defende que a decisão viola a lei 4.591/64, pois a contratação de financiamento não implica a transferência para o financiador de nenhuma das obrigações ou responsabilidades do incorporador ou do construtor. (Clique aqui) Schin A japonesa Kirin conseguiu a revogação da liminar concedida pela 1ª vara Cível de Itu/SP que havia suspendido a transferência do controle societário da cervejaria Schincariol. A decisão é da câmara Reservada de...

...aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 9h, o advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, estará no "Seminário Nacional NTU". Zanchim participará de um painel sobre PPPs nos transportes públicos juntamente com autoridades da área. O evento será no Transamérica Expo Center, em SP. Com o tema "A advocacia perante o STF", o professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento acontece amanhã, no Jockey Club...

...19/5, no Hotel Paulista Plaza, em SP. (Clique aqui) O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, participou do Globo News Painel, com William Waack, no dia 30/4. O assunto abordado foi "Investimentos em infraestrutura para Copa e Olimpíadas". (Clique aqui) Encontro No dia 7/5, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o "IX Encontro sobre Direito do Trabalho". (Clique aqui) Sustentabilidade O escritório Azevedo Sette Advogados promove o curso "Sustentabilidade e Geração de Valores", no dia 10/5, em Belo Horizonte/MG....

...conjunta entre empresas privadas e poder público. O advogado Kleber Luiz Zanchim, doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor do GVLaw da FGV e sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, avalia que é necessário que sejam melhorados os acessos aos aeroportos para que a concessão não seja afetada negativamente. O advogado destaca a importância de obras complementares, importantes para que os modelos funcionem em determinados aeroportos. "Para que os modelos tenham sucesso em determinados aeroportos será importante melhorar os acessos. Como exemplo, temos...

...aeroportos de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF, o advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, enfatiza a necessidade de obras complementares para que a concessão não seja afetada negativamente. (Clique aqui) Hipossuficiência A inversão do ônus da prova não acarreta a inversão do ônus do custeio de sua produção, quando requerida pelo consumidor. É como pensa a advogada Verônica Jançanti, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, que acrescenta : "se o fornecedor não está obrigado a custear as provas requeridas pelo...

...Informações (11) 3017-6860. Na última quinta-feira, o professor Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, recebeu o "Prêmio Chafi Haddad de Excelência em Ensino", concedido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, como melhor professor dos programas LLM. Jantar Hoje, o CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem realizará um jantar em comemoração aos dez anos de sua fundação, no restaurante Cantaloup, em SP. Aliança A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais um escritório aliado : Ribas Santiago, Bega & Petry Sociedade de...

...desenvolvimento do setor elétrico são ponderadas pelo especialista Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem Os advogados César Ximenes, Luciana Ikeda e Maria Karina Perugini, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defendem a constitucionalidade do exame de Ordem e a fiscalização da qualidade das instituições de ensino para que se preencham os requisitos necessários à formação de profissionais capacitados. (Clique aqui) Seguro O STJ decidiu favoravelmente à 12 seguradoras de veículos...

...desenvolvimento do setor elétrico. Avaliando a questão, o advogado Kleber Luiz Zanchim, doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor do GVLaw da FGV e sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados traça um panorama das barreiras de ordem regulatória do setor. ________________ O apagão ocorrido nos Estados do Nordeste no início de fevereiro revela preocupante fragilidade do sistema elétrico brasileiro. Mais de 40 milhões de pessoas ficaram no escuro por quase cinco horas. Independentemente das causas do evento, é preciso admitir que há um longo caminho a...

...21h30. Migalhíssimas Na última segunda-feira, o advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, obteve o título de Doutor, com distinção, pela Faculdade de Direito da USP, na defesa da tese "Risco e Incerteza nos Contratos de Parceria Público-Privada". Hoje, a partir das 14h, a Zurich Brasil Seguros promove a web conference "Responsabilidade de Diretores e Conselheiros de Companhias Abertas no Brasil", com o advogado Eduardo Pitombeira, da Zurich Brasil Seguros, e com o advogado Marcelo Mansur Haddad, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho,...

...caso de erros de projeto de terceiros ? Quem nos responde é Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Legislação desportiva Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, do escritório Almeida Advogados, entram em campo para falar dos direitos trabalhistas do atleta profissional e elucidar algumas mudanças na lei Pelé. (Clique aqui) Migalaw Mais 10 colocações do termo payment são apresentadas hoje por Luciana Carvalho na coluna Migalaw English. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso...

...especializados no tema. O evento contou com mais de 100 participantes. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, participou nos dias 16 e 17/9, em Porto de Galinhas, do "Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil". O advogado ministrou palestra sobre responsabilidade de construtores por erros de projeto de terceiros. Associadas No dia 28/9, das 18h às 20h, acontecerá a reunião de associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Renaissance São Paulo Hotel). Direito e Desenvolvimento A...

...Judiciário está no Direito ou na administração da Justiça ? Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, aposta nas PPPs, capazes - na sua opinião - de atacar o problema da administração de maneira mais operacional e pragmática. (Clique aqui) Compensação Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, falam das ações judiciais que questionam os critérios da RF relativos aos créditos de compensação tributária. (Clique aqui) Interferência O PL 2.654/03,...

...graduado pela USP e especializado em tecnologia da informação. Kleber Luiz Zanchim, da área de negócios, é graduado e doutorando na USP e professor do Insper, da FGV-SP e da FIA. _______________           _________________

...mitologia grega ao real dos Direitos Administrativo e Privado, Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, assina erudito artigo ressaltando que o Estado pode ganhar asas por meio de contratos que agreguem o privado na gestão da coisa pública. (Clique aqui) Concorrência parasitária Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos. Porém, a escolha dos vocábulos fica a cargo do contratante que indica marcas e nomes empresariais relacionados a outros serviços ou produtos. Sobre...

...contencioso, Renato Barichello Butzer, da área de contencioso, e Kleber Luiz Zanchim, da área de negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. _____________ Gramatigalhas O leitor Rubem Sarmento envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas : "Caro Professor Doutor José Maria da Costa, sinto dificuldade em pronunciar e utilizar o vocábulo 'aresto'." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui. _____________ Direito de greve "Negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o...

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