sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Kleber Luiz Zanchim

Migalheiro desde abril/2009.

Professor da Direito GV, do Ibmec São Paulo, da Fundação Instituto de Administração - FIA, sócio de Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos.

Migalhas de peso

Nota sobre o veto ao artigo 16 do novo marco legal do saneamento

Diante da polêmica sobre o veto ao artigo 16 da lei 14.026, de 15 de julho de 2020, importa observar que a norma não tem relevância nem para a prorrogação dos contratos de programa das companhias estatais de saneamento nem para a privatização destas. Leia

Kleber Luiz Zanchim

17/7/2020
Migalhas de peso

Lei das agências reguladoras, lei das estatais, LINDB e MP da liberdade econômica

Espera-se que o movimento legislativo iniciado em 2016 possa consolidar um cenário mais adequado para viabilizar novos e grandes projetos, especialmente de infraestrutura. Leia

Kleber Luiz Zanchim e Bárbara Teixeira

5/7/2019
Migalhas de peso

Outorga em projetos de infraestrutura e valor justo dos contratos

O objetivo da presente reflexão é propor um modelo de outorga. Leia

Kleber Luiz Zanchim

27/3/2019
Migalhas de peso

Lenitivos à Leniência

A leniência, mecanismo de salvação da pessoa jurídica, ganhou lenitivos à sua anterior inviabilidade decorrente da insegurança jurídica de seus contornos primitivos. Leia

Kleber Luiz Zanchim

14/1/2016
Migalhas de peso

In dubio, pro saneamento

Órgão Especial do TJ/SP retoma o julgamento de uma ADIn ajuizada para questionar a competência do município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico. Leia

Kleber Luiz Zanchim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Renato Fernandes de Castro

8/4/2015
Migalhas de peso

Departamentos jurídicos e segurança empresarial

Depois de anos de back office, os advogados corporativos e o departamento jurídico se tornaram peças fundamentais das decisões estratégicas. Leia

Kleber Luiz Zanchim

14/1/2014
Migalhas de peso

Direito e a Indústria da Defesa

O mundo jurídico tem acompanhado o aumento do setor de Defesa no país? Leia

Kleber Luiz Zanchim

4/4/2013
Migalhas de peso

Cessão de créditos em segurança de obrigações

Ao contrário da cessão fiduciária de créditos, na cessão de créditos em segurança a transferência de propriedade é definitiva. Leia

Kleber Luiz Zanchim

20/3/2013
Migalhas de peso

Responsabilidade do embarcador

O MP tem movido ações civis públicas em face de embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. A medida não encontra respaldo na matriz básica da responsabilidade civil. Leia

Kleber Luiz Zanchim

25/9/2012
Migalhas de peso

Cláusulas inúteis

A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar. Leia

Kleber Luiz Zanchim

26/10/2011
Migalhas de peso

Responsabilidade do construtor por erros de projetos de terceiros

Ao se tornar um canteiro de obras de infraestrutura, o Brasil precisa de uma definição em seus empreendimentos: quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros. Leia

Kleber Luiz Zanchim

8/11/2010
Migalhas de peso

CPC, PPP e administração da Justiça

Em tempos de reforma do CPC, o mote é agilizar o processo judicial. Propõe-se o banimento de alguns recursos, a retirada do efeito suspensivo de algumas medidas, a supressão de certos incidentes processuais etc. Leia

Kleber Luiz Zanchim

12/8/2010
Migalhas de peso

Direito Administrativo e Direito Privado. Estado, Hermes e Leviatã

O Estado é um empreendimento complexo desde suas fundações, representadas pelas constituições. Cada um de seus andares tem arranjo próprio, simbolizado pelas diversas instituições, como judiciário, legislativo e executivo. Leia

Kleber Luiz Zanchim

29/6/2010
Migalhas de peso

Proteção por autogestão e seguro

Está crescendo o número de associações e cooperativas que organizam serviços de proteção por autogestão para resguardar o patrimônio de pessoas, garantindo a reposição em caso de furto ou acidente, por exemplo. O associado ou cooperado assina um termo de adesão, paga determinado valor inicial e, se sofrer perdas em seu patrimônio, passa a ter direito a uma soma em dinheiro para restituí-lo. Em diversas situações esse arranjo é muito semelhante a um seguro. Aí está o problema. Leia

Kleber Luiz Zanchim

14/12/2009
Migalhas de peso

D&O e comfort letters

Como alternativa ao D&O (Directors and Officers), que é o seguro de responsabilidade civil de administradores e cobre custos de defesa e indenizações relativos a reclamações dirigidas aos segurados (ações judiciais, processos administrativos etc.), fala-se nas "cartas de conforto" (comfort letters). Leia

Kleber Luiz Zanchim

10/8/2009
Migalhas de peso

Resseguros e D&O

A dificuldade de contratação de resseguros no Brasil é patente. Atingidas pela crise, as resseguradoras enrijeceram os critérios para assumir novas apólices. Com isso, o mercado passou a enfrentar escassez na distribuição de riscos de valor elevado. Leia

Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Kleber Luiz Zanchim

29/4/2009
Migalhas de peso

Concessão urbanística e serviço público

Foi aprovado em 1ª. votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 01-0087/2009 (clique aqui) sobre concessão urbanística. O Projeto detalha o artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da Cidade, que autoriza o Poder Executivo a, mediante licitação, delegar à iniciativa privada a realização de obras de urbanização ou de reurbanização, inclusive loteamento, reloteamento, demolição, reconstrução e incorporação de conjuntos de edificações. Leia

Kleber Luiz Zanchim

6/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.916

...do Cade, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, o advogado Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados), e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, da Localiza, como moderadora. (Clique aqui) Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar do Conselho Federal da OAB Nacional, e Pedro Neiva, vice-presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF, ambos sócios de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, são os mediadores do talk show "BR do Mar", promovido pela banca na próxima segunda-feira, às 17h. A live também contará com a presença do Diretor... Leia

hoje
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.899

... Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados. (Clique aqui) Com a promoção de eventos online, projeto de iniciativa de alunos da Faculdade Direito da UnB almeja ajudar os estudantes a planejarem suas carreiras. Dia 28/7, acontecem dois webinars: "O Papel do Estagiário", às 19h, com os sócios do Pinheiro Neto Advogados, Leonardo Rocha e Silva e Roberta Demang; e "Como se destacar no Processo Seletivo", às 20h, com os integrantes do Tauil & Chequer Advogados, Lorena Nisiyama e Kalyani Madhusudanan.... Leia

22/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

... Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados. (Clique aqui) No dia 23/7, das 10 às 12h, o escritório Barcellos Tucunduva Advogados promove um debate sobre a Consulta Pública 77/20. O evento, que contará com a participação do BC, abordará a proposta de mudanças na regulamentação das instituições de pagamento, dentre elas a necessidade de autorização prévia das IPs Emissoras de Moeda Eletrônica, e a criação da Instituição de Pagamento Iniciadora de Transação de Pagamentos. Faça sua... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

... Migalhas de peso Saneamento básico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, tece importantes comentários acerca do veto ao artigo 16 da lei do novo marco legal do saneamento básico, lei 14.026/20. (Clique aqui) Empresário-contribuinte Da banca José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva frisa que "tratar os empresários-contribuintes como meliantes é provocar um divórcio entre o Estado e a Sociedade". (Clique aqui) Contratos eletrônicos Leia o artigo da advogada Ana Carolina Vasconcelos, do escritório OGF Advogados, sobre contratos eletrônicos. (Clique... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.877

...e Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A moderação será com Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório. (Clique aqui) Maria Flavia Seabra, sócia de Direito Imobiliário de Machado Meyer Advogados, será mediadora do webinar "Solução em Foco - Incorporadoras na Pandemia e o Caso PDG", hoje, às 18h. (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza amanhã, às 17h30, mais uma edição do projeto "Duarte Garcia Live", com debate interdisciplinar sobre o tema "Contratações sem licitação em tempos de pandemia: práticas e cautelas". Participam... Leia

22/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

... Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A moderação será com Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório. (Clique aqui) Pearl Cohen e Pinheiro Neto Advogados realizam, dia 24/6, o webinar "Brazil: Land of opportunities for AgriTech start-ups". (Clique aqui) Dia 25/6, às 10h, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "Duplicata Escritural: quais os Impactos do Novo Modelo para o Mercado de Crédito?", com Fernando Fontes, da CERC, e Bruno Balduccini e Carolina Rocha Lima, do escritório. (Clique aqui) Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um dos coordenadores... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

... webinar "Gestão de Contratos na Crise", com a participação de Kleber Luiz Zanchim, sócio do SABZ Advogados e professor do ProCED FIA e do Insper Direito. Kleber abordará a importância dos e-mails e notificações e da decisão de se judicializar ou negociar. Estratégias extrajudiciais de composição e pontos de atenção para os contratos futuros também farão parte da pauta. (Clique aqui) Hoje, Warde Advogados realiza o 4º episódio da série "Temas Atuais de Arbitragem", que analisou os "Direitos e Deveres dos Árbitros". (Clique aqui) Flávia Rahal (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados) participa,... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.858

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido... Leia

25/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.637

... processo decisório e o controle social das agências reguladoras, Kleber Luiz Zanchim e Bárbara Teixeira, da banca SABZ Advogados, apontam dois pontos que merecem destaque especial na nova legislação: (i) análise de impacto regulatório e (ii) regramento do mandato de seus diretores. (Clique aqui) Recuperação judicial Nas palavras de Assione Santos e Luis Miguel Roa Florentin, do escritório A Santos Advogados Associados, confira texto sobre a liberação de garantias por meio do plano de recuperação judicial e o STJ. (Clique aqui) Condutas financeiras Em meio à onda da desburocratização, incentivo à... Leia

5/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

27/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.538

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem... Leia

8/2/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos e Direito Privado"

... Públicos e Direito Privado" (Almedina Brasil – 97p.), do advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, trata de enfrentar um importante problema jurídico brasileiro: o de se haver construído um muro entre os contratos da administração pública e o Direito Contratual comum.  "A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta... Leia

8/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.537

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.537.Fechamento às 10h17.   "A história é um processo contínuo do que se fez no passado, com o objetivo utilitário de nortear o futuro." Monteiro Lobato Aparando as arestas Ministro Moro apresentou mudanças em seu pacote anticrime. Alterações decorrem de pedidos de governadores e também de críticas. Tem certeza? Ministro Celso de Mello apontou uma falha no texto inicialmente apresentado, que retiraria dos juízes eleitorais a competência para processar e julgar os crimes comuns que forem conexos com os crimes de natureza eleitoral.... Leia

7/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.536

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga.... Leia

6/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.245

...Estado de SP, a banca figura na 3ª posição. Além disso, o sócio Kleber Luiz Zanchim foi classificado como o advogado mais admirado do Estado de SP, na 1ª posição. Kleber foi ainda indicado nas 1ª posições em Infraestrutura e Regulatório, Bancos e Construção e Engenharia. A banca foi também destaque no ranking "Leaders League". O guia francês destacou três áreas do escritório no seu ranking "Brazil Best Law Firms 2018": "Corporate Tax: Counsel", "Bankruptcy and Insolvency" e "Corporate Law and M&A". Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados foi eleito um dos... Leia

30/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.200

...individuais.O anuário "Chambers and Partners Latin America 2018" traz Kleber Luiz Zanchim, sócio de SABZ Advogados, como "Ranked Laeyer" em "Projects" e "Public Law".Vestibular Reconhecido como um dos mais importantes e qualificados centros brasileiros de estudos, o IBMEC/MG abre suas inscrições para o processo seletivo por meio do vestibular. As provas serão dia 20/10, das 14 às 18h, na sede da instituição (rua Rio Grande do Norte, 300, Funcionários, MG). As inscrições para o processo seletivo estão abertas até o dia 17/10 e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Fenalaw 2017 A... Leia

21/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.878

...Direito Privado: Interpretação, Princípios e Inadimplemento", de Kleber Luiz Zanchim. O evento será em SP, na sede do Insper (rua Quatá, 300), às 19h. No próximo dia 15, a advogada Telma Bartholomeu, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, lança, em Porto Alegre/RS, o livro "Resíduos Sólidos" (Nova Onda), durante o 7º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos. No livro de 350 páginas, a autora comenta artigo por artigo a lei 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No próximo dia 17, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam o livro... Leia

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.874

MIGALHAS nº 3.874 Leia

2/6/2016
Migalhas Quentes

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Silvério Júnior José Carlos Porciúncula Julia Sandroni Kleber Luiz Zanchim Lenio Luiz Streck Leonardo Avelar Guimarães Leonardo Canabrava Turra Leonardo Vilela Leticia Lins e Silva Liliane de Carvalho Gabriel Lourival Vieira Luiz Carlos Bettiol Luiz Guilherme Arcaro Conci Luiz Herique Merlin Luiz Tarcisio T. Ferreira Maira Salomi Marcelo Turbay Freiria Marco Aurélio Nunes da Silveira Marcos Ebehardt Marcos Paulo Veríssimo Mariana Madera Marina Cerqueira Maurício Dieter Maurício Portugal Ribeiro Mauricio Zockun Miguel Tedesco Wedy... Leia

15/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.780

...dispor sobre acordos de leniência - é analisada em artigo por Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados. (Clique aqui) Fraude à execução Os advogados Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho, do escritório Navarro Advogados, explicam a relevância do tema da fraude à execução na alienação de bens e as formas de reconhecimento da boa-fé do terceiro que adquiriu imóvel, apontando a importância do entendimento do STJ acerca do assunto. (Clique aqui) Sociedades em Conta de Participação Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara elucida a questão da identificação... Leia

14/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.592

...município de Guarulhos para legislar sobre saneamento básico. Kleber Luiz Zanchim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Renato Fernandes de Castro, respectivamente presidente e membros da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP, comentam o caso. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador... Leia

8/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.589

...Sociedade Contemporânea", de 13 a 16/4. (Clique aqui) No dia 23/4, Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, será debatedor no café da manhã "A Crise Hídrica e os Desafios de Investimento nas Regiões Metropolitanas", em SP. (Clique aqui) Matheus Luiz Puppe Magalhães, estagiário do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, foi escolhido recentemente como Representante Nacional no Comitê Estudantil da IBA. Advogada do escritório Albuquerque Pinto Advogados de Fortaleza, Mariella Rocha participou no último dia 31/3 do "Ciclo de... Leia

2/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.287

...0005814-34.2013.8.26.0229) _____________ Departamento jurídico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, tece comentários sobre o departamento jurídico das empresas. Segundo o causídico, seu papel tornou-se relevante na garantia da longevidade das organizações, atuando na segurança empresarial. (Clique aqui) Mais reclamados O advogado Eduardo Isao Nishigiri, do escritório Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados, comenta a lei paulista 15.248/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do ranking dos... Leia

14/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.092

...investimentos no setor de defesa do país, segundo o advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório SABZ Advogados, que comenta os efeitos que essa nova realidade provoca no mundo jurídico. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Redes sociais Órgão regulador do mercado de capitais americano autorizou empresas a divulgarem suas informações relevantes pelas redes sociais sob a condição de avisar seus investidores. (MI - clique aqui) Patentes Microsoft lança o "Patent Tracker", ferramenta online que permite procurar e visualizar registros de patentes cadastrados em seu banco... Leia

4/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.082

...fortuito externo. (Clique aqui)Cessão de créditos O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, faz uma reflexão acerca da cessão de créditos em segurança de obrigações. (Clique aqui)Matrimônio Motivos afetivos ou financeiros devem ser considerados para se conceder uma alteração de regime de bens ? Andréa Angélico Massa, advogada do escritório Angélico Advogados, compara o tratamento que o antigo e atual CC dão ao tema. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoPirataria Corte Suprema dos EUA rejeita recurso de uma mulher multada em US$220 mil... Leia

20/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.966

...sem informar seu credor. (Clique aqui) Trucado O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, comenta o fato de que o MP tem movido ações civis públicas contra embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. (Clique aqui) Visto A advogada Gabriela Zaidan Cunha, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, e a estagiária da banca, Júlia Bandeira de Melo Campos, explicam quais são as espécies de visto para estrangeiros e seus companheiros e dependentes legais no Brasil. (Clique aqui) Espanhol... Leia

25/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.944

...proferida pelo advogado da banca Fabio Tadeu Ramos Fernandes. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados e professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, palestra hoje sobre "Modelagem de PPP : riscos e incertezas - conheça mecanismos de mitigação e discuta casos práticos relevantes, nacionais e internacionais". O evento acontece no Hotel Park Plaza, em SP. Hoje, às 19h, na OAB Sorocaba, acontece o seminário "Uso da internet na campanha eleitoral". O evento conta com a participação de Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo... Leia

23/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.934

...trecho III, Brasília/DF), às 18h30. (Clique aqui) O advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio da banca Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, lança, no próximo dia 16, os livros "Contratos Empresariais" e "Contratos de Parceria Público-Privada". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. Acontece, no próximo dia 31, o lançamento do livro "Integração e Desenvolvimento na América Latina - A Contribuição de Raul Prebisch e da Cepal", do professor Márcio Bobik Braga. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 18h30. A Editora Rideel... Leia

9/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.902

...(Clique aqui) "Em cada canto do Largo, eu largo meu coração !" Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo assinam artigo na Folha de S.Paulo comentando a caótica situação do Largo de S. Francisco, diante da velha e sempre nova academia. "A ampla calçada em frente à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, tem donos: por volta de 30 pessoas acomodam suas roupas e colchões ao longo das paredes da faculdade e ocupam a área por todo o dia. À noite, somam-se mais umas 50, cada qual com seu espaço." Para eles, "não se trata de internação compulsória ou outras... Leia

26/6/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Quarta - 26/10/11 Cláusulas inúteis Kleber Luiz Zanchim A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar. (Clique aqui)       Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução Arthur Rollo O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária. (Clique... Leia

29/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.743

MIGALHAS nº 2.743 Leia

26/10/2011
Migalhas Quentes

Advogado defende que responsabilização da CEF por defeito em obra popular viola norma

...advogado especialista em direito imobiliário e infraestrutura, Kleber Luiz Zanchim, sócio do Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, alerta que a decisão viola norma expressa. Segundo o artigo 31-A, § 12, da lei 4.591/64 (clique aqui), a contratação de financiamento não implica a transferência para o financiador de nenhuma das obrigações ou responsabilidades do incorporador ou do construtor, permanecendo estes como únicos responsáveis pelas obrigações e pelos deveres que lhes são imputáveis. "Assim, qualquer decisão que responsabilize o agente financeiro por problemas na obra é... Leia

13/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.734

...responsabilizada com a construtora pelos defeitos que possam ocorrer. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, defende que a decisão viola a lei 4.591/64, pois a contratação de financiamento não implica a transferência para o financiador de nenhuma das obrigações ou responsabilidades do incorporador ou do construtor. (Clique aqui) Schin A japonesa Kirin conseguiu a revogação da liminar concedida pela 1ª vara Cível de Itu/SP que havia suspendido a transferência do controle societário da cervejaria Schincariol. A decisão é da câmara Reservada de... Leia

13/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.701

...aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 9h, o advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, estará no "Seminário Nacional NTU". Zanchim participará de um painel sobre PPPs nos transportes públicos juntamente com autoridades da área. O evento será no Transamérica Expo Center, em SP. Com o tema "A advocacia perante o STF", o professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento acontece amanhã, no Jockey Club... Leia

25/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.622

...19/5, no Hotel Paulista Plaza, em SP. (Clique aqui) O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, participou do Globo News Painel, com William Waack, no dia 30/4. O assunto abordado foi "Investimentos em infraestrutura para Copa e Olimpíadas". (Clique aqui) Encontro No dia 7/5, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o "IX Encontro sobre Direito do Trabalho". (Clique aqui) Sustentabilidade O escritório Azevedo Sette Advogados promove o curso "Sustentabilidade e Geração de Valores", no dia 10/5, em Belo Horizonte/MG.... Leia

4/5/2011
Migalhas Quentes

Especialista analisa a necessidade de obras complementares nos aeroportos brasileiros

...conjunta entre empresas privadas e poder público. O advogado Kleber Luiz Zanchim, doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor do GVLaw da FGV e sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, avalia que é necessário que sejam melhorados os acessos aos aeroportos para que a concessão não seja afetada negativamente. O advogado destaca a importância de obras complementares, importantes para que os modelos funcionem em determinados aeroportos. "Para que os modelos tenham sucesso em determinados aeroportos será importante melhorar os acessos. Como exemplo, temos... Leia

29/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.619

...aeroportos de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF, o advogado Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, enfatiza a necessidade de obras complementares para que a concessão não seja afetada negativamente. (Clique aqui) Hipossuficiência A inversão do ônus da prova não acarreta a inversão do ônus do custeio de sua produção, quando requerida pelo consumidor. É como pensa a advogada Verônica Jançanti, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, que acrescenta : "se o fornecedor não está obrigado a custear as provas requeridas pelo... Leia

29/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.592

...Informações (11) 3017-6860. Na última quinta-feira, o professor Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, recebeu o "Prêmio Chafi Haddad de Excelência em Ensino", concedido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, como melhor professor dos programas LLM. Jantar Hoje, o CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem realizará um jantar em comemoração aos dez anos de sua fundação, no restaurante Cantaloup, em SP. Aliança A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais um escritório aliado : Ribas Santiago, Bega & Petry Sociedade de... Leia

21/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.585

...desenvolvimento do setor elétrico são ponderadas pelo especialista Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem Os advogados César Ximenes, Luciana Ikeda e Maria Karina Perugini, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defendem a constitucionalidade do exame de Ordem e a fiscalização da qualidade das instituições de ensino para que se preencham os requisitos necessários à formação de profissionais capacitados. (Clique aqui) Seguro O STJ decidiu favoravelmente à 12 seguradoras de veículos... Leia

10/3/2011
Migalhas Quentes

Advogado alerta para barreiras no desenvolvimento do setor elétrico

...desenvolvimento do setor elétrico. Avaliando a questão, o advogado Kleber Luiz Zanchim, doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor do GVLaw da FGV e sócio do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados traça um panorama das barreiras de ordem regulatória do setor. ________________ O apagão ocorrido nos Estados do Nordeste no início de fevereiro revela preocupante fragilidade do sistema elétrico brasileiro. Mais de 40 milhões de pessoas ficaram no escuro por quase cinco horas. Independentemente das causas do evento, é preciso admitir que há um longo caminho a... Leia

6/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.527

...21h30. Migalhíssimas Na última segunda-feira, o advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, obteve o título de Doutor, com distinção, pela Faculdade de Direito da USP, na defesa da tese "Risco e Incerteza nos Contratos de Parceria Público-Privada". Hoje, a partir das 14h, a Zurich Brasil Seguros promove a web conference "Responsabilidade de Diretores e Conselheiros de Companhias Abertas no Brasil", com o advogado Eduardo Pitombeira, da Zurich Brasil Seguros, e com o advogado Marcelo Mansur Haddad, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho,... Leia

9/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.505

...caso de erros de projeto de terceiros ? Quem nos responde é Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui) Legislação desportiva Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, do escritório Almeida Advogados, entram em campo para falar dos direitos trabalhistas do atleta profissional e elucidar algumas mudanças na lei Pelé. (Clique aqui) Migalaw Mais 10 colocações do termo payment são apresentadas hoje por Luciana Carvalho na coluna Migalaw English. (Clique aqui) Presença A coluna Migalaw conta com o valoroso... Leia

8/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.478

...especializados no tema. O evento contou com mais de 100 participantes. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, participou nos dias 16 e 17/9, em Porto de Galinhas, do "Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil". O advogado ministrou palestra sobre responsabilidade de construtores por erros de projeto de terceiros. Associadas No dia 28/9, das 18h às 20h, acontecerá a reunião de associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Renaissance São Paulo Hotel). Direito e Desenvolvimento A... Leia

24/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.449

...Judiciário está no Direito ou na administração da Justiça ? Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, aposta nas PPPs, capazes - na sua opinião - de atacar o problema da administração de maneira mais operacional e pragmática. (Clique aqui) Compensação Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, falam das ações judiciais que questionam os critérios da RF relativos aos créditos de compensação tributária. (Clique aqui) Interferência O PL 2.654/03,... Leia

12/8/2010
Migalhas Quentes

Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no RJ

...graduado pela USP e especializado em tecnologia da informação. Kleber Luiz Zanchim, da área de negócios, é graduado e doutorando na USP e professor do Insper, da FGV-SP e da FIA. _______________           _________________ Leia

6/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.417

...mitologia grega ao real dos Direitos Administrativo e Privado, Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, assina erudito artigo ressaltando que o Estado pode ganhar asas por meio de contratos que agreguem o privado na gestão da coisa pública. (Clique aqui) Concorrência parasitária Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos. Porém, a escolha dos vocábulos fica a cargo do contratante que indica marcas e nomes empresariais relacionados a outros serviços ou produtos. Sobre... Leia

29/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.413

...contencioso, Renato Barichello Butzer, da área de contencioso, e Kleber Luiz Zanchim, da área de negócios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. _____________ Gramatigalhas O leitor Rubem Sarmento envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas : "Caro Professor Doutor José Maria da Costa, sinto dificuldade em pronunciar e utilizar o vocábulo 'aresto'." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui. _____________ Direito de greve "Negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o... Leia

23/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.355

MIGALHAS nº 2.355 Leia

29/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.288

MIGALHAS nº 2.288 Leia

14/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.201

MIGALHAS nº 2.201 Leia

10/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.131

MIGALHAS nº 2.131 Leia

29/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.117

MIGALHAS nº 2.117 Leia

6/4/2009

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