MIGALHAS nº 2.585

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

(Clique aqui)

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"A história é o grande espelho da vida humana ; instrui com a experiência e corrige com o exemplo."

Bossuet

Ad aeternum

Foi publicado ontem acórdão do STJ que negou a exclusão de informações em banco de registro público. Para o relator, desembargador convocado Celso Limongi, tais registros permanecem ad aeternum e compõem a própria história da pessoa e da sociedade. (Clique aqui)

Memória viva

Em louvável artigo publicado na Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira pondera que, embora sejam legítimas as preocupações com custos de armazenamento de autos judiciais conclusos, sua destruição é danosa para a preservação da cultura. Incinerar os autos significa eliminar fonte substancial de nossa história. De acordo com ele, "história e cultura são aspectos indissociáveis da memória de um povo. Um país que não pode recuperar a própria memória é um país com uma visão limitada de si mesmo". Ele também ressalta a incongruência de uma proposta assim em tempos de cultura digital, na qual as novas tecnologias de registro, preservação e multiplicação de textos nos colocam, pela primeira vez, diante da possibilidade de criar arquivos gigantescos de informação em um pequeno espaço.

Catálogo Jurídico

Ferramenta indispensável de networking eletrônico, o Catálogo Jurídico do portal Migalhas reúne, de forma prática e organizada, escritórios Brasil e do mundo. Na bela Blumenau/SC, está consolidada a banca Rebello e Associados Advogados - Escritório Rebello de Advocacia. (Clique aqui)

Anencefalia

No findar da última semana, o cerebral ministro Marco Aurélio concluiu seu voto e liberou para pauta o processo que trata da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)

ABC do CDC

A essencialidade do serviço de telefonia celular é o tema abordado pelo desembargador paulista Rizzatto Nunes. Afinal, o que é essencial : o serviço ou o aparelho ? Veja a opinião do colunista na coluna ABC do CDC de hoje. (Clique aqui)

CNJ

Os mandatos de 12 conselheiros do CNJ terminam entre os meses de junho e julho e, para as vagas abertas, segundo o Estadão de hoje, o ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho, pretende influir na escolha de perfis menos interventores. Segundo o matutino paulista, Peluso "começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos Tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados suspeitos de desvios". É, pelo menos, o que diz o jornal O Estado de S. Paulo.

Provimento

O Conselho da Justiça Federal da 3ª região, por meio do provimento 326/11, revogou a infeliz determinação administrativa que impunha aos advogados e às partes a obrigatoriedade de apresentar declaração sobre o não ajuizamento de ação anterior com o mesmo pedido. (Clique aqui)

Odebrecht

A Justiça baiana negou o pedido liminar feito pela família Odebrecht que tentava obrigar a família Gradin, principal sócia minoritária do grupo, a vender suas ações.

Inflação ?

Medicamentos com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste que varia de 3,54% a 6,01%, a partir do dia 31 de março.

Falsificação

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP e condenou o Shopping 25 de Março a pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike. (Clique aqui)

DPVAT

Por determinação do STJ, estão suspensas as ações no MT que discutem pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial. A decisão liminar é da ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui)

Direitos

Vítima de acidente automobilístico, o advogado Francisco Ohno está surpreso com a dificuldade para o recebimento do seguro DPVAT. Já se foram os quase três anos da data que Ohno acidentou-se e ficou paraplégico. Embora já possua carta de habilitação especial e já tenha sido examinado duas vezes por médicos credenciados do DETRAN e passado por exame médico no IML, órgão atolado com as demandas do dia a dia, não consegue receber o seguro. É forçoso convir que quando é para receber é uma coisa, mas quando é para pagar o DPVAT demora-se poucos minutos pela internet.

Repercussão geral

STF reconhece repercussão geral nos seguintes temas : direitos políticos e substituição da pena (clique aqui) ; receitas tributárias e superlotação carcerária (clique aqui).

Repercussão geral - II

STF - Novo link no portal da Corte permite acompanhar repercussão geral por temas. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ entende que a vistoria das mercadorias na saída do estabelecimento não configura ofensa automática à boa-fé do consumidor. (Clique aqui)

2 - STF nega liminar para advogado condenado a devolver R$ 353 mil ao erário. (Clique aqui)

3 - TST - 6ª turma isenta HSBC de dívida de empresa do grupo Bamerindus. (Clique aqui)

4 - Depois da relativização. PL 711/10, em trâmite na Câmara, pretende que a coisa julgada seja revogada em caso de comprovação de injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. (Clique aqui)

5 - Lei 12.390/11 institui o Dia Nacional do Quadrilheiro. Do quadrilheiro junino, que fique bem claro. (Clique aqui)

6 - Lobatianos. Lei 12.388/11 decreta a paulista Taubaté como capital nacional da literatura infantil. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Criado em 1983, o escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista foi fundado pelo professor Amauri Mascaro Nascimento, ex-juiz do Trabalho e ex-promotor de Justiça, que, a partir de seu amplo conhecimento, tornou-se indubitavelmente um dos principais juristas e pareceristas da área. Atualmente, é liderado por Marcelo Costa Mascaro Nascimento, profissional com ampla experiência e sólida formação. Com unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, o escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade, gerenciando simultaneamente um grande número de demandas judiciais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Equiparação

A insegurança jurídica causada pelo "efeito cascata" da equiparação salarial levou o TST a alterar a redação da Súmula 6. Com isso, a advogada Renata da Gama Lima Perez Esteves, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, espera que haja uma severidade maior na avaliação das provas produzidas por empregados e empregadores. (Clique aqui)

Aborto

Suponha-se que uma mulher constranja um homem à conjunção carnal, resultando gravidez. É permitido o aborto sentimental ? É o que discutem os professores Damásio de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui)

Saúde

O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a relação do cooperativismo médico como complementação ao SUS. (Clique aqui)

Energia

As barreiras no desenvolvimento do setor elétrico são ponderadas pelo especialista Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Os advogados César Ximenes, Luciana Ikeda e Maria Karina Perugini, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defendem a constitucionalidade do exame de Ordem e a fiscalização da qualidade das instituições de ensino para que se preencham os requisitos necessários à formação de profissionais capacitados. (Clique aqui)

Seguro

O STJ decidiu favoravelmente à 12 seguradoras de veículos em GO, autorizando-as a oferecer seguro por valor de mercado referenciado, prática proibida pelo período de cinco anos no Estado. Para Eliane Carvalho, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, "limitar a seguradora a oferecer apenas uma modalidade de seguro, como foi feito em GO, pode provocar um aumento abusivo nos preços, o que deixaria muitos sem condições de pagar pelo seguro". A propósito, a banca assessorou a Mapfre Seguradora. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Top 100

Dilma está na lista das 100 mulheres mais inspiradoras, na categoria política, publicada no Dia Internacional da Mulher pelo jornal britânico "The Guardian". (MI - clique aqui)

França

Suspenso até junho o julgamento de Jacques Chirac, acusado de corrupção quando era prefeito de Paris. (MI - clique aqui)

Na fita

Os processos nos Tribunais de Justiça da Cidade do México serão agora filmados. (LA - clique aqui)

Costa Rica - Nicarágua

A Corte de Haia ordenou a retirada das forças armadas nicaraguenses da região fronteiriça de Calero em disputa com a Costa Rica. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Vimos em jornal de ampla circulação na última segunda-feira notícia a respeito da grande desapropriação a ser levada a cabo pelo governo paulista para a conclusão das obras do rodoanel (clique aqui). Embora uma das mais drásticas formas de intervenção do poder público na vida do particular, a desapropriação é um dos instrumentos necessários à realização das políticas públicas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "Desapropriação e Política Urbana - Uma perspectiva interdisciplinar" (215p.), de autoria de Cacilda Lopes dos Santos. O trabalho é bem-feito e deita luzes sobre tema que demanda debate e reflexão. Ao final, a Editora Fórum oferece um exemplar a um douto migalheiro.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Dracena/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Os Legais

Plano de carreira ? Veja como serão escolhidos os sucessores do escritório Data & Venia Advogados nas tirinhas Os Legais de hoje. (Clique aqui)

Concurso

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil e o IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário promovem concurso sobre a história do Judiciário, seus juízes e "causos". (Clique aqui)

Mudança

A partir de hoje, o escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica passa a atender em novo endereço : rua Hildebrando Cordeiro, 30, CEP 80740-350, Curitiba/PR. Os telefones permanecem os mesmos (41) 3336 1323 e (41) 3301 3800.

2011

Para quem acha que o ano só começa depois do carnaval : feliz ano novo !

Nova direção

O advogado Daniel Kalansky é o novo presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. (Clique aqui)

Nova direção II

O IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado anuncia a nova diretoria. Luis André N. de Moura Azevedo assumiu a presidência e Maristela Sabbag Abla Rossetti será a vice-presidente. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 12h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma da heroína Aracy Moebius de Carvalho, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, em SP.

Falecimentos

Faleceu, no dia 5/3, aos 71 anos, o advogado Cyro Vidal Soares da Silva (OAB/SP 167.931). Formado pelas Arcadas (Turma de 1964), Cyro era uma das maiores autoridades em Direito de Trânsito do país e desde 2007 presidia a Comissão de Direito Viário da OAB/SP. A missa de 7º dia em sufrágio da sua alma será amanhã, às 19h, na Igreja do Colégio São Luís, em SP.

Faleceu, no MT, aos 55 anos, Carlos Roberto Correia Pinheiro, juiz substituto de segundo grau. Natural de Água Fria/BA, era magistrado desde 20 de maio de 1996. Atuou nas comarcas de Arenápolis, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Cuiabá.

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 10 de março de 1876, a Relação do Ceará deu provimento à apelação de uma liberta e seus filhos da sentença que anulara a liberdade que havia sido concedida por sua senhora, para confirmar essa liberdade, reconhecendo livre não só a apelante como também todos os filhos que teve depois que lhe foi concedida, visto estar prescrita a ação por ter decorrido, entre a sua propositura e a data em que entrara a apelante no gozo daquela liberdade : mais de sete anos.

Sorteio

Dividida em três partes, a obra "Contratos Internacionais" (Lex Magister - 334p.), de Luiz Olavo Baptista, analisa os contratos internacionais sob a ótica do Direito brasileiro com fartas referências ao Direito comparado. Concorra a um exemplar gentilmente doado pela OAB/SP. No próximo dia 14 acontece o lançamento do livro na sede da Ordem paulista, a partir das 19h. (Clique aqui)

Direto da redação : A alta Direção de Migalhas agradece a OAB/SP pelo exemplar do livro que já engrandece a biblioteca deste rotativo.

Sorteio II

A obra "Constituição Federal comparada e anotada" (Conceito Editorial - 966p.), de Pedro Luís de Campos Vergueiro e Camila Campos Vergueiro Catunda, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 14ª edição do título "Manual de Direito Processual Civil", de Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. A obra reúne o Direito Processual Civil em sua parte geral e processo de conhecimento, inaugurando o texto com estudos sobre o próprio Direito Processual Civil.

Migalhíssimas

O escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados promoveu dois advogados da equipe a sócios : Fernanda Junqueira Calazans, que será uma das sócias responsáveis pela área de Tributação Internacional e Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, e Leonardo Augusto Andrade, que passa a ser um dos sócios da área de Contencioso Tributário.

O advogado Coriolano A. Almeida Camargo foi aprovado em primeiro lugar no programa de doutorado da FADISP, que é direcionado aos profissionais que buscam aprofundar seus estudos sob a ótica da "Função Social do Direito".

Semana da mulher

Para homenagear as mulheres, a AASP realiza a "Semana da Mulher", uma série de eventos focados no universo feminino, que acontece de 14 a 18/3 na sede da Associação (rua Álvares Penteado, 151). Na programação, haverá uma feira de livros organizada pela Editora Noeses, que oferece grandes lançamentos e obras do universo jurídico, com destaque para as mulheres escritoras. (Clique aqui)

Arbitragem

No dia 22/3, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros promove o "VI Seminário Arbitragem e Mediação", em SP. Últimas vagas. (Clique aqui)

Processuais

O curso "Aspectos Processuais e Previdenciários do Mandado de Segurança e do Agravo de Instrumento", preparado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 12/3, em SP. (Clique aqui)

Carreiras federais

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove, a partir do dia 14/3, o curso "Ênfase Full", que tem por objetivo preparar a turma de forma específica para os concursos de advogado da União, procurador Federal, procurador da Fazenda Nacional, defensor público da União e delegado Federal. (Clique aqui)

Extensão

O CEU - Centro de Extensão Universitária promove, a partir do dia 15/3, o curso "PPL - Direito Societário Aplicado" (clique aqui) e, a partir do dia 24/3, "PPL - Direito Bancário, Mercado de Capitais e Finanças Empresariais" (clique aqui), ambos em SP.

Seminários

No dia 16/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem", em SP (clique aqui), e, no dia 17/3, "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Processual

A partir do dia 19/3, a Universidade Nove de Julho - UNINOVE realiza a pós-graduação "Direito Processual Civil", em SP. (Clique aqui)

Administrativo

A partir do dia 22/3, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Direito Administrativo", em SP. (Clique aqui)

Contratos

No dia 22/3, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Certidão

No dia 24/3, a Editora Lex promove o curso "CND - Certidão Negativa de Débitos", em SP. (Clique aqui)

Previdência

Nos dias 25 e 26/3, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza os cursos "Dano Moral no Direito Previdenciário - Aspectos polêmicos e práticos", em Florianópolis/SC (clique aqui), e o "Curso Avançado de Execução de Contribuições Previdenciárias e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Imobiliário" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus da Barra (av. das Américas, 1.650, 2º andar, Bl. 1). (Clique aqui)

Especialização

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito oferece o curso de especialização em "Direitos Difusos e Coletivos". (Clique aqui)

Dia D

Amanhã, das 8h às 19h20, a Rede de Ensino LFG promove o evento "Dia D - Magistratura" para os candidatos ao concurso de magistratura do Estado de SP. A aula reunirá especialistas da área e será realizada no Hotel Tryp Paulista (rua Haddock Lobo, 294). Os interessados devem fazer inscrição prévia na secretaria do aluno da LFG Unidade Paulista (rua Bela Cintra, nº 1157 - térreo).

Eventos

Confira os cursos que a AASP realiza :

12/3 - "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" (Clique aqui)
14 a 16/3 - "A Gestão da Comunicação na Advocacia" (Clique aqui)
18/3 - "Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho", com vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :

22 a 24/3 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (Clique aqui)
22/3 - "Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real, Presumido e Arbitrado" (Clique aqui)
23/3 - "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações" (Clique aqui)

Viva

Evento : Raoni Lofrano, do escritório Nacle Advogados, é o feliz ganhador da vaga-cortesia para o curso "EFD-PIS/COFINS", preparado pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 12/3, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador da obra "Lei 8.112/1990" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 376p.), de Lenildo Thürler e Carmen Becker, é o advogado Rodrigo Thomazinho Comar, de Londrina/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Sonia Aparecida Capellato Caligiuri, advogada em São Carlos/SP, faturou o livro "Corrupção : o 5º Poder - Repensando a ética" (Edipro - 12ª edição - 304p.), de Antenor Batista. (Clique aqui)

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