Artigos da semana
Da Redação
sábado, 29 de outubro de 2011
Atualizado em 25 de outubro de 2011 08:53
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda - 24/10/11
A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho
A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais. (Clique aqui)
Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum? Ao constatar a frequente violação do sigilo de inquérito policial arquivado e de processo criminal do qual resultou absolvição, o advogado questiona a forma de registro dessas informações. (Clique aqui)
As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa
Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)
Terça - 25/10/11
Stock Options na relação de emprego
O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique aqui)
Julgamento virtual: um passo a favor da eficiência
Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, o desembargador considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui)
Relação médico-paciente reflete crise ética atual
Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique aqui)
Quarta - 26/10/11
Cláusulas inúteis A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar. (Clique aqui)
Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução
O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária. (Clique aqui)
Sonhos A crônica conta a história de uma mãe que pergunta ao filho o que ele quer ser quando crescer e surpreende-se com a resposta. (Clique aqui)
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Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem
Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Ruy Pereira Camilo Jr
Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame. (Clique aqui)
Quinta - 27/10/11
Casamento sem escala A advogada coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual. (Clique aqui)
O advogado e o pobre O mau atendimento dos órgãos do Judiciário ao pobre e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça. (Clique aqui)
A validade dos recibos de saúde para o Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional
Renato Lúcio de Toledo Lima
O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social. (Clique aqui)
A logística reversa e o comércio eletrônico: desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima
Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor. (Clique aqui)
Sexta - 28/10/11
Sustentabilidade: os acordos setoriais na Política Nacional De Resíduos Sólidos
Sobre o tema, a advogada pontua que o objetivo principal é propagar a responsabilidade compartilhada por fabricantes, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida do produto. (Clique aqui)
Os impactos da divulgação da remuneração de administradores
Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano
Os advogados avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas. (Clique aqui)
Efeitos da recuperação judicial e da falência sobre o processamento dos feitos na Justiça do Trabalho O desembargador Federal tece considerações sobre o instituto jurídico da recuperação judicial e da falência no que refere aos créditos trabalhistas. (Clique aqui)
