sábado, 26 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Artigos da semana

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana

Segunda - 24/10/11

A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho

Priscilla Bitar D'Onofrio

A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais. (Clique aqui)

 

 

Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum?

Fabio Delmanto

Ao constatar a frequente violação do sigilo de inquérito policial arquivado e de processo criminal do qual resultou absolvição, o advogado questiona a forma de registro dessas informações. (Clique aqui)

 

 

As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão. (Clique aqui)

 

 

Terça - 25/10/11

Stock Options na relação de emprego

André Victor Spyer Prates

O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica, se mercantil ou trabalhista. (Clique aqui)

 

 

 

Julgamento virtual: um passo a favor da eficiência

Marcelo Guimarães Rodrigues

Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, o desembargador considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui)

 

 

 

Relação médico-paciente reflete crise ética atual

Renata Vilhena Silva

Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique aqui)

 

 

Quarta - 26/10/11

Cláusulas inúteis

Kleber Luiz Zanchim

A partir de exemplos, o advogado indica como cláusulas inúteis fazem com que o contrato passe de ferramenta operacional a peça de vaidade de um estilo de advogar. (Clique aqui)

 

 

 

Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução

Arthur Rollo

O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária. (Clique aqui)

 

 

Sonhos

Edson Vidigal

A crônica conta a história de uma mãe que pergunta ao filho o que ele quer ser quando crescer e surpreende-se com a resposta. (Clique aqui)

 

 

 

 

Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem

Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Ruy Pereira Camilo Jr

Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame. (Clique aqui)

 

 

Quinta - 27/10/11

Casamento sem escala

Maria Berenice Dias

A advogada coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual. (Clique aqui)

 

 

 

O advogado e o pobre

Antonio Pessoa Cardoso

O mau atendimento dos órgãos do Judiciário ao pobre e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça. (Clique aqui)

 

 

 

A validade dos recibos de saúde para o Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional

Renato Lúcio de Toledo Lima

O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social. (Clique aqui)

 

 

A logística reversa e o comércio eletrônico: desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor. (Clique aqui)

 

 

Sexta - 28/10/11

Sustentabilidade: os acordos setoriais na Política Nacional De Resíduos Sólidos

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sobre o tema, a advogada pontua que o objetivo principal é propagar a responsabilidade compartilhada por fabricantes, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida do produto. (Clique aqui)

 

 

Os impactos da divulgação da remuneração de administradores

Rafael Villac Vicente de Carvalho e Andrés Alejandro Staibano

Os advogados avaliam a instrução 480/09, da CVM, que institui a obrigatoriedade de divulgação da remuneração dos administradores de companhias listadas. (Clique aqui)

 

 

 

Efeitos da recuperação judicial e da falência sobre o processamento dos feitos na Justiça do Trabalho

Júlio Bernardo do Carmo

O desembargador Federal tece considerações sobre o instituto jurídico da recuperação judicial e da falência no que refere aos créditos trabalhistas. (Clique aqui)

 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00