MIGALHAS nº 2.505

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Cotrim Advogados Associados

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"Nenhuma maioria se sujeita, ao ver de frente, e corajosa, a cólera popular."

Eça de Queirós
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Maioria, para isso ?

Como se sabe, um dos argumentos para motivar os eleitores a votarem em Dilma era de que ela teria maioria no Congresso. Argumento forte, porque reconhecidamente o fisiologismo impera em nosso Legislativo. E se o governante, aparentemente (alguém põe a mão no fogo ?), já tem maioria, tanto melhor. Ocorre, no entanto, que ter maioria não significa ter salvo-conduto para perpetração de toda sorte de patacoadas. Todavia, pelas últimas declarações dadas pelo atual presidente e por sua sucessora, não parece que isso esteja bem claro. De fato, as notícias de que se pretende ressuscitar a CPMF demonstram um desapego com a realidade, coisa de quem se acha onipotente. Falecida em boa hora, do tipo daquelas que sem pudor algum falamos que "já vai tarde", a CPMF era uma nefasta contribuição criada pelo simplismo tributário tupiniquim. Resumindo, faz-se das instituições financeiras uma coletoria, e morde-se de tudo quanto é lado. O consumidor, coitado, não percebe que é ele, no fim, que fica prejudicado, pois toda a CPMF que o empresário paga, nas idas e vindas com os fornecedores, enfia no preço do produto, e ele [consumidor], na ponta, paga duas vezes (no custo do produto, e quando desembolsa o valor da compra). Haja ridicularia. Como se não bastasse, querem ainda fazer crer que a arrecadação era e será destinada à saúde. Sei. Quanto a isso, não vale nem perder tempo em argumentação. Mas o fato é que, quando a CMPF caiu, o governo tomou imediatas medidas para compensar, elevando a contribuição dos bancos sobre o lucro líquido e aumentando as alíquotas do IOF nas operações de compra de moeda estrangeira, na contratação de seguros e nos empréstimos a pessoas físicas. Desde então, a arrecadação tributária vem batendo recordes. Dessa forma, esse ensaio, que certamente será baldado, de se recriar a CPMF (venha com o nome que vier) é na verdade uma tentativa da próxima presidente de se evitar o ajuste fiscal que, consoante ressabido, ela terá de fazer. Ou seja, cortar gastos, algo que pode eventualmente tisnar sua até agora incólume popularidade. Governar, entretanto, é isso, fazer escolhas. E a presidente Dilma faria boa escolha se ao invés de entrar nessa luta estulta pela volta da CPMF dirigisse suas baterias - com sua propalada maioria - para que seja feita uma reforma tributária responsável e que traduza a modernidade de nossa economia.

Migas

1 - TST - Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco. (Clique aqui)

2 - "O Homem da Mancha" - STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque por danos morais. (Clique aqui)

3 - STF - Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ - Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas. (Clique aqui)

5 - TJ/AL - Avô paterno não é responsável por pensão alimentícia de netos menores. (Clique aqui)

Vagas no STJ

Ao que se sabe, no fim da tarde da sexta-feira foi resolvido o imbróglio na questão das vagas que a OAB tem no STJ. Assim, está mantida a votação das três listas no próximo dia 22. Agora, quanto a todas as listas terem, cada uma delas, três candidatos com quórum mínimo (17 votos), aí são outros quinhentos.

Sol e mar

Em matéria hoje na Folha de S.Paulo o jornalista Frederico Vasconcelos conta que a Caixa Econômica Federal é um dos patrocinadores de evento de juízes Federais no afamado resort de Comandatuba/BA. O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, acontece de 10 a 12/11. Resta saber se todos os que irão participar estão com seus gabinetes em dia, podendo assim se dar ao luxo de cabular três dias úteis.

ISS

De acordo com recente decisão do TRF da 4ª região, as sociedades de advogados de Cascavel/PR estão isentas da incidência do ISS sobre o faturamento mensal. O Tribunal concedeu MS para a OAB/PR. (Clique aqui)

Marizalhas nº 8

"O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem." Parafraseando Nelson Rodrigues, o cronista migalheiro Antônio Claudio Mariz de Oliveira desabafa e fala de sua aversão à tendência de incorporar padrões estrangeiros e, mais ainda, pelo uso do inglês nas conversas, na publicidade, nas placas... (Clique aqui)

Aqui se faz...

Para saldar o déficit no sistema previdenciário e também para desencorajar o descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina no trabalho, o INSS tem ajuizado ações regressivas contra as empresas. Karine da Rovare de Lucca, do escritório Pedroso Advogados Associados, acredita que o procedimento evitará negligência nos ambientes laborais. (Clique aqui)

Canteiro de obras

O aquecimento do mercado imobiliário levantou a questão : quais os limites da responsabilidade do construtor em caso de erros de projeto de terceiros ? Quem nos responde é Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados. (Clique aqui)

Legislação desportiva

Os advogados Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui, do escritório Almeida Advogados, entram em campo para falar dos direitos trabalhistas do atleta profissional e elucidar algumas mudanças na lei Pelé. (Clique aqui)

Migalaw

Mais 10 colocações do termo payment são apresentadas hoje por Luciana Carvalho na coluna Migalaw English. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.

Novo Apoiador

O escritório Cotrim Advogados Associados foi fundado em 1983, por Carlos Vieira Cotrim. A banca paulistana presta atendimento em todo território nacional, sobretudo para pessoas jurídicas, dando tratamento individualizado e competente nas áreas trabalhistas, consumidor, responsabilidade civil, imobiliária, criminal, entre outras. É composto por profissionais éticos, dedicados e com alta qualidade técnica. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Internet

PL's sobre a proteção de dados pessoais na web, reformas das leis de propriedade intelectual que tenham impacto sobre a internet, questões ligadas à privacidade na rede e liberdade de expressão, entre outros assuntos são destacados diariamente no Observatório Brasileiro de Políticas Sociais, criado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade e o Comitê Gestor da Internet da FGV DIREITO RIO. O projeto é um passo rumo a uma maior transparência na formulação das políticas públicas relacionadas à internet no Brasil. (Clique aqui)

Direto da Redação

Persiste o clima de tensão no portentoso edifício sede de Migalhas, pois há várias semanas nosso amado Diretor está inusitadamente ensimesmado em seu suntuoso gabinete.

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• Migalhas mundo

Acordo

Socorristas expostos a materiais tóxicos dos escombros no resgate das vítimas dos ataques de 11 de setembro, em Nova York, têm até hoje para aceitar acordo de compensação que poderá totalizar US$800 mi. (MI - clique aqui)

Presidente

Governador Deval Patrick nomeia Roderick L. Ireland para presidir o Supremo Tribunal de Justiça de Massachusetts. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Catálogo Jurídico

Localize facilmente escritórios de advocacia espalhados Brasil afora utilizando o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pelotas/RS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia do Radiologista porque foi quando, em 1895, o físico alemão Wilhelm Conrad Roentgen descobriu ocasionalmente, enquanto pesquisava sobre tubos de raios catódicos, os raios-X, denominados assim porque a letra X na ciência designa o desconhecido.

Acidentes

Um acidente automobilístico, ocorrido sexta-feira, 5/11, na BR-316, no Piauí, vitimou a juíza substituta do TRT da 22ª região Maria Josuíta Barros Machado, de 39 anos. Formada em Direito pela UFMA, era irmã do advogado da União Clemilton Silva Barros.

O advogado Anderson Leite do Nascimento Júnior (OAB/RO 4.425), de 26 anos, faleceu na sexta-feira, 5/11, vítima de acidente de moto. Era aluno da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, do Núcleo de Ji-Paraná.

Missas

Acontece amanhã, às 13h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado do TRT da 1ª região Raul José Côrtes Marques, na Igreja de Santa Luzia, no RJ.

Acontece nesta quarta-feira, às 12h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Gilberto Tamm Barcellos Corrêa (OAB/SP 6.324), sócio-fundador do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, na Igreja São José, em SP.

Falecimento

Faleceu sábado, 6/11, o advogado e engenheiro do petróleo Alex das Chagas Gomes de Sá (OAB/RJ 157.367). O sepultamento acontece hoje, às 15h, no Cemitério da Pechincha, no RJ.

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 8 de novembro de 1952, a lei 1.727 dispondo sobre o concurso de provas para ingresso na magistratura vitalícia do Distrito Federal determinou que o mesmo seja organizado pelo respectivo Tribunal de Justiça, com a colaboração do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados. No Distrito Federal a comissão de concurso seria constituída de cinco membros, sendo três desembargadores, um dos quais, o mais antigo, seria o presidente, com o voto apenas de desempate, e dois representantes da Ordem dos Advogados.

Sorteio : Comemorações Migalhas

Encerraremos hoje os sorteios em comemoração aos 10 anos de Migalhas, premiando mais 10 migalheiros com livros das editoras parceiras. Conheça os títulos, participe do sorteio e seja um dos premiados. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um exemplar do livro "O Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa" (Fórum - 144p.), oferecido pelo autor Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 23, a Editora Del Rey lança o livro "Comunidades Blindadas - Informação : Uma Arma Eficaz Contra a Violência", de Flávio Jackson Ferreira Santiago. O evento será no salão Diamante do Clube dos Oficiais da PM (rua Diábase, 200, Prado, BH), a partir das 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Celso Costa, Fernando Tonanni e Tiago Espellet Dockhorn, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão do seminário "IFRS - International Financial Reporting Standards", na Amcham, em SP. Os advogados proferirão a palestra "Impactos Jurídicos - A separação legal e contábil".

Amanhã, das 8h30h às 18h, Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), participa de painel de debates sobre o tema "Contratos de longo prazo - A Arbitragem como forma de mitigação de riscos". O painel faz parte da "II Conferência de Arbitragem em Infraestrutura: gestão de contratos e soluções de controvérsias" (av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana/SP).

Amanhã, Renato Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aula no Curso de Arbitragem da GVlaw coordenado pelos professores Selma Lemes e Pedro Batista Martins. O tema da aula será "Jurisprudência CCI. Casos Célebres e Questões Polêmicas".

Angela Kung, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa amanhã do debate "Pesquisa Clínica como Direito e Anseio Social". Organizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica - SBMF, o debate faz parte do 8º Fórum de Ética em Pesquisa Clínica, realizado no Maksoud Plaza Hotel, em SP.

Camila Leoni Nascimento, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e diretora executiva da Feambra - Federação de Amigos de Museus do Brasil, representará o Brasil na Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus (ICOM), que acontece até o dia 12/11, em Xangai. A advogada falará sobre o tema "Museu e Voluntariados na América do Sul".

No dia 16/11, das 9h às 10h30, Fernanda Assis Souza, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre "As recentes e principais alterações na legislação brasileira relativas às licitações públicas: contratações para os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo de 2014 (MP n° 489/10) e a preferência por bens e serviços nacionais (MP n° 495/10)" na Câmara de Comércio França - Brasil. A inscrição é gratuita. (Clique aqui)

Direito Comercial

As inscrições para o "1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que será realizado no dia 25/3/11, já estão abertas. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. O congresso foi idealizado visando à reunião periódica de professores, profissionais e estudantes que atuam e vivem o Direito Comercial. Congrega pessoas de diversas escolas, distintos Estados e vocações. Conectado com o atual momento do país e com os desafios do Direito Comercial, propõe discussões de vanguarda, com enfoques acadêmicos e aplicados. Compõem a comissão organizadora : Ana Frazão (Universidade de Brasília), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Jairo Saddi (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa), Paula Andrea Forgioni (USP), Rodrigo R. Monteiro de Castro (IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado) e Sérgio Campinho (UERJ). Para garantir um lugar nesse importante evento que reunirá os mais importantes nomes do Direito Comercial Brasileiro, acesse o site do Congresso. (Clique aqui)

Políticas concorrenciais

O presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Ecio Perin Junior, apresentará, de 8 a 11/11, sugestões de alteração das políticas concorrenciais na UNCTAD/ONU em Genebra, no evento que ocorre a cada 5 anos, intitulado "Sixth United Nations Conference to Review all Aspects of the Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices".

Reunião

Amanhã, das 8h30 às 17h, o Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV e o SEBRAE realizam o seminário "Reforma Tributária Viável: desafios do ICMS rumo ao desenvolvimento nacional". O evento será no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, SP).

Previdência social

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Execução de Contribuições Sociais e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social", que o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza nos dias 19 e 20/11, no RJ. (Clique aqui)

Coordenadores

Em SP, de 22 a 26/11, acontece a "Semana de Encontro com Coordenadores", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Era digital

A Editora Lex promove o curso "Formação do Advogado na Era Digital", que acontece em SP, de 22/11 a 17/12. (Clique aqui)

Custeio

O curso "Custeio Previdenciário - Aspectos Teórico e Prático", preparado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece a partir do dia 27/11, em SP. (Clique aqui)

Exame da Ordem

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas para curso "OAB FGV 1º Fase Semanal - Turmas Novembro". O horário do curso é das 8h às 11h45, turma da manhã, e das 19h às 22h45, turma da noite. (Clique aqui)

ICMS/SP

A Sodepe Brasil promove, no dia 26/11, em SP, o curso "Créditos Acumulados do ICMS/SP - Apropriação, Formação e Utilização - Alterações para 2010". (Clique aqui)

CPC

No dia 10/11, às 19h, a OAB/SP realiza a palestra "A mediação inserida no Código de Processo Civil". (Clique aqui)

Fontes renováveis

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE promove, de 22 a 24/11, o curso "Regulação das Fontes Renováveis", no RJ. (Clique aqui)

Novas tecnologias

A partir de hoje até o dia 11/11, acontece, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, o "I Congresso Internacional sobre : Os desafios do Direito face às novas tecnologias". (Clique aqui)

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos e o seminário oferecidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

16 e 17/11 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", em SP (Clique aqui)
23/11 - "ICMS - Apropriação de créditos na visão dos tribunais administrativos e judiciais", em SP (Clique aqui)
27/11 - "EFD-PIS/COFINS na Prática", em Bauru/SP (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Fabiano Oliveira Diogo, da Telefônica, e Laís Ambrosano Finholdt, do Itaú Unibanco S/A, são os contemplados com as vagas-cortesia que a Central Prática Educação Corporativa oferece para o seminário "Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis", que acontece no dia 9/11, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Indenizações nas Relações de Trabalho", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 10/11, em SP, são Rafaela Ino Nunes, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, e Wilton Cesar Monteiro. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os contemplados com as obras oferecidas pelo advogado Marcelo Di Rezende são : Simone Nunes Faria, de Alto Jequitibá/MG - "Reflexões sobre o Direito no Início do Século XXI" (UCG - 109p.); e Fernando Rassi Franca Viana, de Goiânia/GO - "Academia Goiana de Direito - Patronos, Acadêmicos e Beneméritos" (Contato Comunicação - 137p.). (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Jandaia

MA/Matinha
MG/Alpinópolis

MG/Eugenópolis

MG/Jacinto
MG/João Pinheiro

MG/Pratápolis

MT/Diamantino

PE/Belém de São Francisco

PR/Faxinal

PR/São João do Ivaí

RO/Machadinho D'Oeste

RS/Ivoti

SC/Campo Erê

SC/Capinzal

SC/Papanduva

SC/São Lourenço do Oeste

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"O bode expiatório"

IstoÉ Dinheiro

"Dilma Rousseff"

Veja

"O primeiro super-herói brasileiro"

IstoÉ

"O homem forte da transição"

Época

"O vento vai soprar a favor de Dilma?"

The New York Times - EUA

"Now in Power, G.O.P. Vows Cuts in State Budgets"

The Washington Post - EUA

"In visit, Obama reassures India"

Le Monde - França

"Le pari de la Fed menace l'économie mondiale"

Corriere Della Sera - Itália

"Fini rompe, governo sull'orlo della crisi"

Le Figaro - França

"Les syndicats affaiblis et divisés"

Clarín - Argentina

"Enérgica condena en la SIP por la presión oficial a medios argentinos"

Público - Portugal

"Tratamento ao álcool e drogas vão ser afetados pelos cortes no Orçamento"

El País - Espanha

"Trillo recibió 70.000 euros del PP por asesorar a sus imputados"

Die Welt - Alemanha

"Özdemir fordert Castorgegner zum Parteieintritt auf"

The Guardian - Inglaterra

"Benefit cuts 'will force poor out of south'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Prejudicados no Enem poderão fazer nova prova"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Sobram 'padrinhos' para o Bolsa Família"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Despesas com reservas bate gasto com obras"

O Globo - Rio de Janeiro

"Enem vira caso de polícia e pode acabar na Justiça"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aumento da Frota complica trânsito e põe BH em xeque"

Correio Braziliense - Brasília

"Violência no trânsito subiu 9,5% este ano"

Gazeta do Povo - Paraná

"MEC cogita novo Enem para prejudicados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Novas falhas ampliam o descrédito sobre Enem"

O Povo - Ceará

"Cinco jovens morrem em acidente na BR-020"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"MEC já admite reaplicar prova"

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Agenda

24/11/10 - III Congresso Brasileiro de Controle Público

• Minas Gerais

19/11/10 - Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades

• Rio de Janeiro

8/11/10 - Contratos do setor de Gás
9/11/10 - Direitos da Personalidade
19/11/10 - Execução de Contribuições Sociais e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social
22/11/10 - Regulação das Fontes Renováveis
23/11/10 - Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados

• Santa Catarina

19/11/10 - Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática

• São Paulo

8/11/10 - Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários
8/11/10 - Contratos do setor de Gás
8/11/10 - Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária
8/11/10 - Teoria e Prática da Prova no Processo Civil
8/11/10 - Temas Atuais de Direito Contratual
9/11/10 - Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda
9/11/10 - As Técnicas da Comunicação Aplicadas à Atividade Advocatícia
9/11/10 - Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis
9/11/10 - ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS
9/11/10 - Curso de Cálculos Trabalhistas para Petição Inicial
10/11/10 - Gestão do Contencioso de Massa
10/11/10 - Nova EFD-PIS/COFINS
10/11/10 - PIS e COFINS - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
10/11/10 - Indenizações nas Relações de Trabalho
11/11/10 - SPED - Impactos na Gestão Empresarial e Tributária - Aspectos Práticos - Atualização
11/11/10 - Cobrança de Tributos, Fiscalização e a Defesa do Contribuinte
11/11/10 - Recuperação e Compensação de Tributos
11/11/10 - ComexData na Prática
13/11/10 - Regimes Aduaneiros Especiais
16/11/10 - Contabilidade Tributária
16/11/10 - Substituição Tributária
16/11/10 - Retenções na Fonte
16/11/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)
17/11/10 - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
17/11/10 - Seminário Internacional de Direito do Consumidor
17/11/10 - Bullying - Responsabilidade Civil e a Visão da Psicanálise
17/11/10 - Questões Patrimoniais do Casamento e União Estável
17/11/10 - EFD-PIS/COFINS na Prática
18/11/10 - Teses Tributárias
18/11/10 - Licitação para Iniciantes
18/11/10 - Crimes Tributários
18/11/10 - Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais
19/11/10 - Assessoria Contábil para Advogados
19/11/10 - XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário
19/11/10 - Aproveitamento de Créditos Tributários Federais
22/11/10 - SEC - Semana de Encontro com Coordenadores
22/11/10 - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
22/11/10 - Formação do Advogado na Era Digital
22/11/10 - Regulação das Fontes Renováveis
23/11/10 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
23/11/10 - ICMS - Apropriação de créditos na visão dos tribunais administrativos e judiciais
24/11/10 - Direito Imobiliário para Iniciantes
24/11/10 - Advocacia Empresarial Previdenciária
24/11/10 - Certidões Negativas de Débitos
24/11/10 - Renda Variável

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
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