Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Os temas tratados neste livro, em verdade, foram selecionados levando-se em conta não só a relevância de seus conteúdos, mas a freqüência de suas repercussões nas relações entre Administração, servidores e administrados. Em tal contexto, foram selecionados temas como responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor, a responsabilidade por ato de improbidade administrativa, a instrução do processo, o contraditório, a ampla defesa, a revelia, o devido processo legal, a licitude da prova, a segurança jurídica, o julgamento do processo, entre outros. Os temas citados, para maior objetividade e segurança, foram tratados em consonância com a doutrina e a jurisprudência.

Atualizado de acordo com os diplomas legais, este manual escrito para estudantes, professores e profissionais, produzido por uma idéia de reduzir os conceitos de direito penal ao seu conteúdo mais simples descrevendo-o de forma mais didática sem abrir mão do teor científico.

Obra festejada mundialmente, sobre tema de grande atualidade, trata-se, nas palavras de Claus Roxin, do "primeiro esboço de uma teoria geral do crime no campo do Direito Internacional Público, do qual devem partir todos os trabalhos posteriores". O que se deve entender por Direito Penal Internacional e qual sua origem? Quais formas de manifestação da criminalidade devem ser enfrentadas pelo Direito Penal Internacional? O que se entende por "Parte Geral" do Direito Penal Internacional? - são as questões gerais que serão respondidas. Ao tornar mais acessível essa obra de Direito Penal, rica em detalhes e posicionamentos críticos, tem-se por objetivo a divulgação no País dos ensinamentos do seu autor e a promoção do desenvolvimento e da pesquisa no campo do direito comparado.

A obra apresenta o Direito Penal Internacional, sistematizando-o, a partir de seus tópicos mais relevantes. Define-o, para depois, tratar dos seguintes crimes internacionais: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, agressão, terrorismo, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e corrupção nas transações comerciais internacionais. Por fim, analisa-se a jurisdição penal internacional, desde sua gênese, passando pelos Tribunais ad hoc, até chegar ao TPI.

A presente obra trata, de maneira extensa e aprofundada, do atual e instigante tema da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. Preocupado em oferecer uma visão completa do tema, o autor não restringiu a sua pesquisa aos pressupostos do dever de indenizar e as suas causas extintivas; indo além, tratou também dos deveres dos administradores e das ações previstas na lei acionária para efetivá-los, com a análise minuciosa dos seus pressupostos materiais e processuais. O propósito declarado da obra é ser útil ao leitor. Por isso, além de trazer fartos subsídios de direito comparado e de sempre indicar as várias correntes de entendimento existentes na doutrina e na jurisprudência, o autor ainda complementou o trabalho com diversos índices, que decerto auxiliarão o leitor na consulta e pesquisa.

Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de ponderações entre os cinco princípios formais fundamentais, trata de definir os princípios formais especiais como normas que igualmente conferem um peso adicional a outro principio. Mas não para assegurar a competência normativa, e sim com o fim de reconhecer e indicar os pesos distintos que abstratamente comportam os princípios e refletem-se no peso de argumentação do procedimento de ponderação.

A presente obra tem por objetivo a preparação dos candidatos a diversos concursos públicos na área trabalhista, por meio de comentários a 250 questões objetivas extraídas das principais provas de concursos para provimento dos cargos de Analista e Técnico Judiciários de Tribunais Regionais do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de Auditor Fiscal do Trabalho. Sua finalidade é funcionar como verdadeiro guia no estudo preparatório para estes concursos tão almejados.

Este livro reproduz a aula magna proferida por Durval de Noronha Goyos Jr. para o programa de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) em São Paulo, Brasil, no dia 4 de junho de 2008. Tanto as colocações de Durval de Noronha como os de bates promovidos são provocações para a reflexão sobre o desempenho do advogado brasileiro no apoio aos fluxos de comércio exterior e de investimentos estrangeiros no país e brasileiros em terceiros países. Provocações, baseadas numa análise histórica precisa, contra a falta de clareza e descaracterização desse personagem jurídico, o advogado, ao longo dos anos até o ineficiente modelo atual do Itamaraty como gestor das negociações comerciais do Brasil. Como referência, os mais representativos advogados e juristas. Entre eles, Rio Branco, Eduardo Prado, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Clóvis Bevilacqua. Como diferencial, a análise primorosa de temas como a globalização da advocacia brasileira e a capacitação atual do advogado brasileiro, sua produção acadêmica no direito internacional e no direito do comércio internacional. Por fim, Durval de Noronha traz cenários alternativos para a melhor representatividade dos interesses brasileiros nas relações exteriores.

A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente no limite do necessário para que o leitor identifique o erro ou acerto do item. Para viabilizar a separação por assunto, bem como para forçar o candidato a dar importância a todos os enunciados, os itens são sempre apresentados no formato "certo ou errado", ainda quando oriundos de questão do tipo "marque a alternativa correta" (múltipla escolha). Portanto, se o seu objetivo é revisar e sedimentar, para concurso, o conteúdo de uma dada disciplina, conforme cobrado por uma banca determinada, bem-vindo à Série 1001: resolva os exercícios e verifique o seu aprendizado lendo os comentários apresentados pelo autor.

O propósito deste Código de Processo Civil Anotado é acima de tudo informativo, cuidando de resenhar a posição atual da doutrina e da jurisprudência sobre a aplicação prática do Código de Processo Civil e correlata legislação extravagante. Com toda certeza, trata-se de obra de grande importância, imprescindível para os profissionais do Direito que primam pelo bom exercício do processo civil.