MIGALHAS nº 4.917

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• PythonBoo

(Clique aqui)

"Quem não pode fazer milagres, denuncia-os."

Machado de Assis

Toma que o filho é seu

Por não estar em Sala de Estado Maior, o desembargador Sabino da Silva Marques, do TJ/AM, converteu prisão preventiva de advogada em domiciliar. A causídica foi transferida para a sede da OAB/AM, ficando sob custódia do presidente da seccional. (Clique aqui)

Dupla vitória

Na última sexta-feira, ministro Marco Aurélio negou ação do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo (clique aqui) e o desembargador Ney Bello, do TRF-1, suspendeu as investigações contra o ministro da Economia na operação Greenfield (clique aqui).

Home Sweet Home

Amplamente divulgado no fim de semana foi o HC dado por Gilmar Mendes que garantiu a permanência de Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, em prisão domiciliar. (Clique aqui)

STF - Julgamento virtual

As pautas das sessões virtuais do STF que tiveram início na última sexta-feira, 14, chamaram a atenção da redação migalheira. Confira:

• Plenário: 437

• 1ª turma: 418

• 2ª turma: 378

Estas sessões se encerram no próximo dia 21, mas o migalheiro deve recordar que, até as 23h59 de hoje, ainda estão em andamento as sessões anteriores, que se iniciaram no dia 7; e, nestas, os números são: plenário - 179; 1ª turma - 334; 2ª turma - 128. Perdoem-nos os ministros, mas - por mais trabalhadores que sejam (e os são) é impossível que se julgue, com a atenção aos detalhes que se exige em uma Corte Suprema, esse volume de processos.

Roteiro de um dia normal alhures

Caros leitores, acompanhem o roteiro abaixo de um onírico jornal da noite:

[Música de tensão, fundo com dutos jorrando dinheiro, câmera no apresentador]

Apresentador - Tivemos acesso exclusivo ao depoimento realizado na última quarta-feira no Ministério Púbico Federal pelo doleiro Dario Messer. Para a força-tarefa da Lava Jato, ele diz que entregou dinheiro periodicamente à família Marinho, que é proprietária da Rede Globo.

[Imagens do doleiro sendo preso - câmera em close na apresentadora, que faz uma cara de reprovação]

Apresentadora - Dario Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros, e na época que o dinheiro era entregue, a emissora era acusada de interferir nas eleições presidenciais.

[Imagens do ex-presidente Collor andando de jet-ski e de PC Farias - câmera no apresentador]

Apresentador - Segundo o colaborador Dario Messer, o dinheiro seria destinado aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho.

[Enquanto o apresentador fala, imagens de dinheiro sendo contado na maquininha (quem arrumou isso está de parabéns) e imagens dos Marinho, de preferência andando rápido, dando a entender que estão fugindo]

Apresentadora - O presidente da República Jair Bolsonaro fez referência à notícia em uma rede social, mostrando que a quantia que foi entregue pode chegar a quase R$ 2 bilhões.

[Imagem do Facebook do presidente, com a câmara indo de baixo para cima, para dar a impressão de crescer a confusão - câmera volta ao apresentador]

Apresentador - Não conseguimos contato com a defesa dos irmãos Marinho.

[Cara de reprovação]

Apresentador - E agora o futebol. O Barcelona de Messi levou oito gols hoje...

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Roteiro de um dia normal em Migalhas

Numa delação sem sentido, o doleiro Dario Messer, réu confesso, diz que teria entregado no distante início dos anos 90, quantias elevadas de dólares ao presidente e vice-presidente das organizações Globo. Qual é o sentido de o MPF ouvir uma coisa dessas? Primeiro que, se fosse verdade, estaria prescrito. Segundo que o delator não tem prova alguma. Nesse sentido, trata-se de unicamente querer tisnar a emissora que vem, com grande isenção, noticiando os fatos políticos e, sobretudo, os descuidos com a pandemia.

Editorial

A migalha acima seria a nota que Migalhas faria de qualquer caso, independentemente de ser um, como este, que envolve os Marinho, e que circulou no site da revista Veja na última sexta-feira. Evidentemente que não se pode dar ouvidos a um delator dessa forma. Como já disse Migalhas, a palavra de um delator tem obrigatoriamente presunção de mentira. E nem venha o parquet dar-lhe o pomposo nome de "colaborador", porque isso não altera o fato de que estamos diante de um criminoso. E como não têm presunção de veracidade, as falas de um delator não podem, por si sós, servirem de justificativas para medidas cautelares de busca e apreensão, muito menos de prisão. Mas, como é bem de ver, a Rede Globo, nos últimos seis anos, sem fazer a devida crítica, aplaudiu inúmeros absurdos como esse. E, a rigor, se o MPF agisse como agiu na maioria dos casos, na sequência do vazamento (porque ele também faz parte do enredo) viriam buscas e apreensões na casa dos empresários e na sede da empresa. E a medida seria condenada aqui, como foram tantas outras.

O óbvio vem à tona

Continuamos na mesma temática para narrar um fato que surgiu ontem, pela Folha de S.Paulo. A PF de SP, agindo com independência, vem reiteradamente concluindo que a delação de Antonio Palocci é uma peça de ficção. No caso de ontem, o delegado Marcelo Daher analisou inúmeros documentos, fez buscas, ouviu testemunhas, e chegou à conclusão de que nada há na rocambolesca fala de Palocci, segundo o qual o sócio sênior do BTG, André Esteves, teria se valido de informações privilegiadas do Banco Central para com isso ganhar dinheiro e fazer um caixa dois para o ex-presidente Lula. É tanta fantasia que chega a dar vontade de rir. (Clique aqui)

Clipping Palocci

Enfim, a cada dia percebe-se que o ex-prefeito de Ribeirão Preto entrou nos sites de busca e pegou notícias que teoricamente renderiam assunto. Juntou tudo em 23 calhamaços e montou uma delação. O MPF de Curitiba, e o então juiz Sergio Moro, viram que ali não tinha nada. Mas um delegado de Curitiba, incauto (pelo menos é o que esperamos), acabou acreditando na conversa mole de Palocci. Com isso o ribeirão-pretano pôde deixar o cárcere e abocanhar alguns milhões que estavam bloqueados.

Curriculum vitae

Em 2018, quando surgiu essa delação (Moro vazou propositadamente um trecho para influenciar nas eleições), dizíamos que era um emaranhado de informações já divulgadas na imprensa. E elogiávamos o MPF por não ter dado ouvidos ao ex-ministro (Migalhas 4.453 - 2/10/18). Aliás, há 15 anos, quando era festejado pelo mercado, Migalhas já dizia que esse cidadão não era flor que se cheirasse (Migalhas 1.190 - 17/6/2005). Naquele vetusto informativo, dizíamos que se Palocci fosse para a Casa Civil do governo Lula, os corretores de imóveis de Ribeirão Preto iriam ficar ouriçados. Para bom entendedor, uma migalha basta.

Exclusivo

O anexo da delação ontem baldado não foi o único em que Palocci citou o banqueiro André Esteves. Houve outro, que envolvia o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, chamado de Conselhinho. Neste caso, o mesmo delegado, com a mesma diligência, apurou tudo e concluiu há poucos dias que o inquérito deveria ser arquivado.

Pinóquio caipira

Aliás, como a maioria da delação de Palocci já naufragou - vários outros casos "delatados" por Palocci, envolvendo outras pessoas, já foram arquivados -, a pergunta que fica é: quando a delação vai soçobrar por inteiro? De fato, pode um delator receber "prêmio" tendo entregado um mico? A cada anexo arquivado, como são 39, ele deveria devolver 1/39 do que lhe foi permitido ficar (fora 1/39 de multa por ter mentido), e deveria cumprir 1/39 da pena que lhe foi abonada, com algum acréscimo de punição. P. R. I.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• PythonBoo

PythonBoo é um escritório compartilhado para o advogado que vai ao centro de São Paulo para audiências, despachos, ou julgamentos. Também é um refúgio do estudante e do pesquisador que se utiliza das bibliotecas que se encontram na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ou em institutos lá perto. Com instalações novas, ar condicionado e um café para refeições saudáveis, o projeto convida ao bem estar de quem precisa trabalhar e estudar no coração da cidade. Antes de mais nada, é um investimento na qualidade de vida do profissional do Direito, que necessita de espaço, conforto e silêncio para cumprir sua missão. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

DJe - STF - Atenção, causídicos!

A partir de 31 de agosto, o DJe do STF será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na resolução 700/20. Confira, clique aqui.

Cofins - Escritório de advocacia

Termina hoje a sessão virtual em que o plenário do STF analisa recurso de interesse da advocacia: numa discussão acerca da isenção da Cofins para escritórios de advocacia, a Fazenda tenta reverter decisão obtida por uma banca, forçando o conhecimento de um recurso manifestamente indevido. (Clique aqui)

Imprensa

O plenário do STF iniciou o julgamento que definirá a responsabilidade estatal por jornalistas feridos em manifestações. A Corte julga o caso do repórter fotográfico Alex Silveira, ferido no olho por uma bala de borracha disparada por um PM quando cobria protestos na capital paulista, em 2000. O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a culpa exclusiva da vítima e assentou a responsabilidade do Estado pelo dano causado, propondo a tese de que "viola o direito ao exercício profissional, o direito-dever de informar, conclusão sobre a culpa exclusiva de profissional da imprensa que, ao realizar cobertura jornalística de manifestação pública, é ferido por agente da força de segurança". Ministro Alexandre de Moraes pediu vista. (Clique aqui)

Crítica ao governo - Procedimento arquivado

O corregedor nacional, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar procedimento instaurado contra juíza do TRT-4 para apurar artigo no qual a magistrada critica atuação do governo frente à pandemia. Após esclarecimentos prestados pela juíza, o corregedor entendeu que, ante contexto e veículo em que foi publicado, artigo não caracteriza infração, mas sim obra técnica, que não pode ser tida como atuação político-partidária. (Clique aqui)

Dirigente sindicato - Indicação empregador - Estabilidade

Começou, na última sexta-feira, julgamento de recurso no STF que versa sobre a extensão da estabilidade provisória sindical ao empregado eleito dirigente do sindicato patronal por indicação do empregador. O relator é o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MG/Indaiabira
MG/Resplendor
MT/Nobres
MT/São Pedro da Cipa
PE/Altinho
PE/Joaquim Nabuco
PR/Bituruna
SC/Indaial
SC/Otacílio Costa
SP/Buri
SP/Serra Azul

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Discriminação

Transexual barrado em cinema por divergência de gênero em RG será indenizado. Decisão é do juiz de Direito Antônio Roberto Andolfatto de Souza, de São José do Rio Preto/SP, ao concluir que acontecimento foi evidente caso de discriminação. (Clique aqui)

Ingresso ao ensino superior

Estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso superior de medicina. Decisão é do juiz substituto em 2º grau Marco Antonio Massaneiro, do TJ/PR, que deferiu liminar para que seja postergado prazo para apresentação do documento de conclusão, ao considerar que a exigência comporta mitigação em situações excepcionais. (Clique aqui)

Astreintes - Obrigação de pagar

Não incide multa diária em descumprimento de decisão que determinou reembolso de despesas médicas por seguradora de saúde. Assim decidiu a 1ª câmara Cível do TJ/BA, ao dar provimento a agravo da seguradora para reconhecer que, em se tratando de obrigação de pagar, incidem apenas juros de mora e correção monetária. Os advogados Leonardo Cocentino e Silvio Latache, de Queiroz Cavalcanti Advocacia, representam a seguradora. (Clique aqui)

Competência

Ação que envolve reintegração de empregados anistiados em previdência privada deve ser julgada pela Justiça do Trabalho. Decisão é da SBDI-1, do TST, ao concluir que a controvérsia do caso concreto não envolve matéria previdenciária e sim os efeitos da readmissão de empregados anistiados. O advogado José Marcelo Fernandes, sócio de Simpliciano Fernandes & Advogados, atuou na causa. (Clique aqui)

Fraude em pagamento

Cliente que pagou boleto fraudado acreditando ser de instituição financeira na qual possuía dívida de financiamento será indenizado em mais de R$ 10 mil, por danos materiais e morais. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Advogados) representa o consumidor. (Clique aqui)

Contribuição parafiscal

Delegado da receita do município de Uberlância/MG deve observar limitação de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais e quanto ao salário-educação de empresa. Determinação é do juiz Federal Lincoln Rodrigues de Faria, de Uberlândia/MG, ao deferir liminar em MS. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Partido contesta impactos ambientais da lei da liberdade econômica. (Clique aqui)

2 - STF - Supremo decidirá se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria. (Clique aqui)

3 - STJ - Dolo em homicídio se estende à segunda vítima atingida por erro de pontaria. (Clique aqui)

4 - STJ - Correção monetária abusiva não afasta mora de comprador de imóvel. (Clique aqui)

5 - TJ/ES - Plano de saúde que negou tratamento para fibromialgia indenizará segurada. (Clique aqui)

6 - TJ/PR - Afastada cobrança de fundo de promoção e propaganda em contrato de locação comercial. (Clique aqui)

7 - TJ/PR - Empresa de montagem de stands receberá 10% a menos por serviço inferior ao contratado. (Clique aqui)

8 - SP - Lei obriga presença de advogado em conciliação de débitos tributários municipais. Proposta foi defendida pela OAB/SP. (Clique aqui)

9 - SP - Hotel deverá restituir valores de reservas canceladas em razão da pandemia. (Clique aqui)

10 - MG - Parcelas de financiamento de carro são suspensas devido à pandemia. (Clique aqui)

RJ - Ensino remoto

Foi aprovado na Alerj projeto de lei que garante opção pelo ensino remoto até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a covid-19. Para o especialista em Direito Educacional Gilberto da Graça Couto Filho (Covac Sociedade de Advogados), o texto é inconstitucional e representa interferência em temas de competência privativa da União. (Clique aqui)

Licitação na pandemia

O advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados) avalia avanços com a lei 14.035/20, que flexibiliza licitações em razão da pandemia. (Clique aqui)

Apoiadores

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• Webinar - Faça com Migalhas!

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá hoje, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)

Venda de ativos

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresas em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, cláusulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano. (Clique aqui)

Arbitragem em PI

Quando se fala de Arbitragem em Propriedade Intelectual surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h. (Clique aqui)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representantes das empresas Embraer e Tetra Pak participam de webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios. Dia 25/8, às 17h. (Clique aqui)

Seguro de transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF. Dia 27/8, às 17h. (Clique aqui)

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• Colunas

Direito Privado na Common Law

Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda a tradição e a experiência dos países de common law na edificação dos fundamentais institutos do Direito Privado e suas possíveis implicações ou aplicações nos países de civil law - em especial, no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Que força é essa, mulher? Com esta questão Saul Tourinho Leal abre a coluna de hoje ao abordar os direitos das mulheres: "Passa da hora de mudar. Precisamos menos de um Juízo Final que nos machuque como um pai cruel e mais de uma mãe justa como é a Mãe Natureza. Necessitamos menos de alter ego e mais de alma mater. Que a justiça seja feita menos de martelos e mais de balanças, menos de poder e mais de autoridade." (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Professor Bruno Casagrande e Silva faz uma análise crítica das inovações introduzidas pela lei 14.034/20, sobre os contratos de prestação de serviço de transporte aéreo. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Talvez você, como advogado, na hora de fazer o cálculo para saber quanto de honorários sucumbenciais tinha direito, ficou na dúvida se a multa cominatória integra ou não a base de cálculo desses honorários. Confira o esclarecimento do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker mostra que quando certo assunto é capturado pela polarização político-partidária, o público tende a distribuir-se, grosso modo, conforme a distribuição das convicções partidárias e eleitorais. (Clique aqui)

Prisão

Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular a legitimidade de agir e falar em seu nome. (Clique aqui)

Novidades

A Editora JH Mizuno, pensando no leitor profissional que fara' de cada um dos livros suas ferramentas de trabalho nas eleições 2020, preparou uma seleção de Direito Eleitoral atualizado. Não perca. (Clique aqui)

Migalhas

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• Migalhas de peso

Direito do trabalho

Ao falar do 10º Congresso Internacional promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto reflete sobre o mundo do trabalho pós-covid-19: "De quanto tempo e dinheiro precisaremos para garantir trabalho decente e tornar possível, a 41 milhões de marginalizados, o resgate da dignidade? Estará o governo Bolsonaro apto a reduzir a crise até o final do mandato?" (Clique aqui)

Constituição - Ferramenta de trabalho

No segundo texto da trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas." (Clique aqui)

"O paraíso (da eficiência) fiscal"

Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados João Rafael L. Gandara de Carvalho e Patrick Rajala ponderam: "O sistema tributário da Estônia pode não ser um 'paraíso' como aquele local idealizado pelas religiões, em que só há virtude e felicidade. Mas, no mundo terreno no qual vivemos, em que só há certeza sobre a morte e os impostos, é bom saber que há salvação, em especial para aqueles que se julgam condenados eternamente ao inferno fiscal." (Clique aqui)

Contratual

Os contratos empresariais e as cláusulas de limitação de responsabilidade é o assunto tratado pelo advogado Pedro Carlana Rodrigues, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Processual

A advogada Suzan Raphaellen Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, traz uma análise do conceito de documento novo à luz da garantia da tutela jurisdicional efetiva. (Clique aqui)

Proteção do consumidor

O advogado Vitor Morais de Andrade, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, assina artigo sobre o desserviço das notícias ruins quando falamos sobre direitos do consumidor. (Clique aqui)

Mercado de gás

Do escritório Mendonça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça abordam os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13. (Clique aqui)

Transformação digital

Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Isabella de Castro Satiro Aragão, do escritório Azevedo Sette Advogados, tratam dos avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia. (Clique aqui)

Resiliência

Para o advogado Julio Cesar Brotto, do Escritório Professor René Dotti, "neste particular momento pandêmico de nossa história, o exercício da resiliência é imprescindível, assim como de seus derivativos: empatia, alteridade e solidariedade. Isso vale para a vida. E como parte importante da vida que são, também para as relações jurídicas." (Clique aqui)

Advocacia

Realizar a gestão do escritório de advocacia pode ser um desafio na profissão do Direito. Mas existem muitas ferramentas gratuitas que podem te auxiliar! Confira o que são ferramentas de gestão e como elas podem otimizar a sua rotina em artigo de Camila Amaral (Advise). (Clique aqui)

Direito na escola

Cada vez mais se torna evidente a importância de conhecimentos básicos de Direito para o dia-a-dia da população que, segundo o advogado Gustavo Abdalla, do escritório Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados, passam necessariamente pelo ensino de Direito Constitucional no ensino médio. Veja a opinião do autor. (Clique aqui)

Fundo de Amparo ao Trabalhador

O advogado Antonio Giurni Camargo, da banca Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre a impossibilidade de destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador de valores oriundos em ação civil pública, na seara da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Reforma tributária

Em meio às discussões de uma reforma tributária nacional, o governo do RS formulou e apresentou proposta com intenção de dar início a uma reforma estadual. Sobre o assunto, confira o que fala o advogado Igor Kubaski, do escritório Koch Advogados Associados. (Clique aqui)

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Reforço

Ferraz de Camargo Advogados fortalece áreas Cível e Societária com ingresso dos novos advogados Pedro Henrique Malvasio Ximenes, Thais Salado Di Stasi e Luciana Maria Naum Gibelli David. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, neste domingo, 16, o advogado trabalhista Marcone Guimarães (OAB/DF 9.336). Vítima da covid, ele foi conselheiro seccional da OAB/DF, presidiu a Comissão de Direito do Trabalho e exerceu a vice-presidência da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, realizando relevantes serviços à categoria.

Baú migalheiro

Há 33 anos, em 17 de agosto de 1987, morreu, no Rio de Janeiro, Carlos Drummond de Andrade, poeta, contista e cronista brasileiro. Nascido em Itabira/MG, no dia 31 de outubro de 1902, fez faculdade de farmácia, mas escrevia desde cedo. Foi fundador de "A Revista", na qual divulgava o modernismo no Brasil. Durante a maior parte do tempo, foi funcionário público, mas seguiu escrevendo até o final da sua vida. Além de poesia, produziu livros infantis, contos e crônicas. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Gaia Silva Gaede Advogados promove hoje, a partir das 17h, encontro virtual para tratar sobre a "Tributação no Setor de Seguros" e discutir temas como o projeto de lei que institui a CBS, a aplicação das regras de preços de transferência para empresas desse setor e a responsabilidade das seguradoras pelo ISS na contratação de serviços. A moderação do webinar será dos sócios Georgios Anastassiadis e Mauro Jacob. Inscrições, clique aqui.

Para debater as "Iniciativas do Legislativo Municipal de São Paulo no pós-pandemia", Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) realiza hoje webinar com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma. A abertura será feita pelo sócio Yun Ki Lee, presidente da OKTA São Paulo, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP, membro efetivo da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, diretor-tesoureiro do Instituto do Capitalismo Humanista e Professor de Direito da pós-graduação da Universidade Anhembi-Morumbi. A mediação é da gerente de conteúdo da LBCA, Santamaria Silveira. (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa amanhã, às 10h, do webinar "Discurso de ódio e liberdade de expressão". (Clique aqui)

Dia 19/8, às 18h, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza o webinar "Conflitos no setor elétrico causados pela pandemia: quais são e como estão sendo solucionados". Entre os participantes, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, e Pedro Dante, da banca Demarest Advogados. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB/PE, participam, dia 19/8, às 19h, de live sobre "A importância da representatividade feminina no Sistema OAB". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

No dia 20/8, às 17h, o IBRADEMP realiza o "Lançamento Virtual do Livro Responsabilidade Contratual: Case and Materials", de autoria do sócio do SABZ Advogados, Kleber Luiz Zanchim (Cochair da Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP). Também participam da obra: Amira Chammas, Executiva Jurídica do JSG, professor Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-Presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui)

Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, participa, dia 21/8, às 19h, como debatedor no painel "Conferência Magna: Bastidores da Constituinte de 1988", que tem como palestrantes Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Maria Garcia. O painel faz parte da "2ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião - Cristãos e o Poder: Equilíbrio Possível?", que inicia hoje. (Clique aqui)

Letícia Badday, de L. Baddauy Advocacia, participa do "Congresso da Associação Brasileira de Direito Internacional". Ela fará a palestra "Legal Guideline on Contract Farming da UNIDROIT". Dia 28/8. (Clique aqui)

Dia 31/8, João Marcelo Assafim, sócio do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, profere palestra sobre a judicialização das questões concorrenciais em webinar promovido pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa, dia 30/8, às 9h30, do "PAINEL VII - Empresas, sustentabilidade e novas tecnologias" do "IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável". O encontro acontece de 28 a 30/10, em Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou, na última quinta-feira, do webinar sobre "A arbitragem no mercado de capitais", promovido pelo CIArb Brazil Branch.

Novidades

O IADF iniciou a pré-venda da edição especial da "Revista IADF". Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Alexandre Pavoletti, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fazem parte do livro. (Clique aqui)

Saraiva Jur acaba de lançar a 5ª edição do "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e Negociação", de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui)

Custos da arbitragem no pós-pandemia

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje o webinar "Custos da Arbitragem no Pós-Pandemia: Vantagens, desvantagens e alternativas". O evento contará com a participação da secretária geral do CAM-CCBCC, Patrícia Kobayashi, e dos convidados Eliana Baraldi, Rodrigo Gabardo, moderados pelo professor Francisco Cahali. As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui)

Visibilidade

Amanhã, às 9h, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza webinar online com o tema "Saiba como dar visibilidade ao seu perfil profissional, se busca por um mediador saiba como localizar o melhor perfil para o seu caso". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Elaboração de cálculos de liquidação

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "PJe-Calc - Elaboração de cálculos de liquidação (Curso ao vivo e online - Não gravado)", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, focado ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, a partir de uma abordagem prática para dar suporte à elaboração e impugnação de cálculos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá nos dias 17, 19, 24 e 26/8, das 19 às 22h. Informações e inscrições através do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.

Dívidas bancárias

A partir de amanhã, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a "Jornada da Advocacia em Dívidas Bancárias". (Clique aqui)

Secondary Meaning

A Comissão de Estudos de Marcas da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza, dia 20/8, a partir das 17h, o webinar "Secondary Meaning, Vulgarização e o INPI", que debaterá sobre a utilização de sinais, inicialmente genéricos, que adquirem uma eficácia distintiva pelo uso continuado e intenso para um produto ou serviço. Os palestrantes são: Carlos Eduardo Neves de Carvalho, autor do livro "Aquisição e Perda de Distintividade Marcária", e Lelio Schmidt, especializado em Propriedade Intelectual, ao lado de Sílvia Rodrigues, examinadora sênior de Marcas do INPI, que debaterão sob a moderação dos coordenadores Rafael Atab, Alexandre Fragoso e da coordenadora adjunta Diana Marques Viera de Mello. O evento é gratuito para os associados da ABPI. (Clique aqui)

Projetos e ações

O Instituto Ludovico promove o "Programa: Projetos e Ações", dia 23/8, às 20h. Participe! (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Imobiliário", da PUC/SP. O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos, dentre tantos outros motivos. (Clique aqui)

Sociedade unipessoal

CEO Treinamentos realiza o curso online "Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui)

Liberdade de expressão

De 19 a 21/8, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove o "2º Congresso Internacional online da ADFAS - Liberdade de Expressão Acadêmica". Participe! (Clique aqui)

Manual de fluxos e procedimentos

Dia 25/8, das 19 às 21h, você poderá aprender como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" do seu escritório de advocacia, de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos, demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. E mais, receba um exclusivo exemplo de "Manual de Fluxos e Procedimentos" para basear o seu manual. (Clique aqui)

Transformações do mundo atual

Hoje, às 19h, o curso de Direito da Unaerp vai promover uma live que terá como tema "As transformações do mundo atual e seus reflexos no Direito". O coordenador do curso de Direito, Sebastião Sérgio da Silveira, vai mediar o debate que contará com convidados renomados. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Dias contados"

IstoÉ Dinheiro
"Apagando a luz"

Veja
"A estrada da perdição"

IstoÉ
"Vida nova"

Época
"O novo supremo"

The New York Times - EUA
"Trump's Campaign Coffers Low on Big-Dollar Checks"

The Washington Post - EUA
"Officials rush to shore up voting"

Le Monde - França
"Covid-19: l'exécutif redoute une deuxième vague"

Corriere Della Sera - Itália
"Il governo chiude le discoteche"

Le Figaro - França
"L'êtat face aux dérives séparatistes d'élus municipaux"

Clarín - Argentina
"La madre de Astudillo reconoció una zapatilla, pero las pericias recién comienzan"

El País - Espanha
"Lukashenko se atrinchera ante una protesta histórica"

Público - Portugal
"Mais de 40% dos doentes esperam por uma cirurgia fora do prazo aceitável"

Die Welt - Alemanha
"Zahl der Ausreisepflichtigen steigt auf ein Rekordhoch"

The Guardian - Inglaterra
"PM under pressure as criticism of exams fiasco grows from all sides"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Defesa deve ter mais verba do que a Educação em 2021"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lei sobre as florestas deve ser aplicada, diz ministra"

O Globo - Rio de Janeiro
"Estatais que governo planeja privatizar são só 17% do total"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Mais de 90% dos vereadores de BH devem tentar reeleição"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro quer diálogo com emedebistas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de mortos no trânsito gaúcho no primeiro semestre é o menor dos últimos 14 anos"

O Povo - Ceará
"Destinos turísticos reabrem com preços mais baixos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"UFRPE, cursos livres e mototáxis estão de volta"