sexta-feira, 26 de abril de 2024

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José Roberto Camasmie Assad

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado do escritório Luchesi Advogados. Graduado na PUC/SP. Pós-graduado na Legal Master LL.M em Direito Empresarial pela IBMEC/SP.

Migalhas de Peso Julgamento centenário no STF e o princípio da razoável duração do processo
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Julgamento centenário no STF e o princípio da razoável duração do processo

A efetivação da prestação jurisdicional, não prescinde apenas do reconhecimento do princípio da duração razoável do processo nos textos legais, mas do esforço de todos os envolvidos nos processos.
Migalhas de Peso Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica

A nova Lei do Agro foi recebida pelo mercado como um moderno instituto do direito apto a atender aos anseios dos produtores rurais e dos financiadores e fomentadores do agronegócio, sendo imperioso que, na interpretação das suas regras, se preserve a finalidade a ela conferida pelo legislador.
Migalhas de Peso As recomendações do CNJ sobre a flexibilização na aceitação do plano modificativo em recuperação judicial
quarta-feira, 15 de abril de 2020

As recomendações do CNJ sobre a flexibilização na aceitação do plano modificativo em recuperação judicial

Cautela necessária aos juízes na sua interpretação para se afastar oportunismos. Competência legal da Assembleia de Credores para a aprovação da proposta de modificação