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Ellen Carolina da Silva

Migalheira desde agosto/2006.

Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Empresarial. Master of Laws (LLM) em Direito Comercial Internacional pela Universidade da Califórnia. Sócia advogada do escritório Luchesi Advogados.

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Migalhas de Peso A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro – Aspectos importantes
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro – Aspectos importantes

Deisy Vanessa Novais Granado e Ellen Carolina da Silva
As alterações promovidas pela nova Lei do Agro no instituto da alienação fiduciária foram relevantes e passaremos a cuidar de algumas delas.
Migalhas de Peso Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado

Ana Paula Machado e Ellen Carolina da Silva
No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições Financeiras para Produtores Rurais.
Migalhas de Peso Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica

Ellen Carolina da Silva e Jose Roberto Camasmie Assad
A nova Lei do Agro foi recebida pelo mercado como um moderno instituto do direito apto a atender aos anseios dos produtores rurais e dos financiadores e fomentadores do agronegócio, sendo imperioso que, na interpretação das suas regras, se preserve a finalidade a ela conferida pelo legislador.
Migalhas de Peso O recolhimento do IR-Fonte nas indenizações e multas originadas por rescisão contratual
quarta-feira, 27 de dezembro de 2006

O recolhimento do IR-Fonte nas indenizações e multas originadas por rescisão contratual

Ellen Carolina da Silva
O Imposto de Renda na Fonte (IRF) incidente sobre as multas e outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica em virtude de rescisão de contrato, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, é ônus do beneficiário do rendimento em razão do disposto no artigo 681 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR).