quinta-feira, 28 de março de 2024

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Mirella Vargas Lorentz

Migalheira desde março/2019.

Migalhas de Peso Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
quarta-feira, 5 de junho de 2019

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.
Migalhas de Peso Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
quarta-feira, 20 de março de 2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.