domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mirella Vargas Lorentz

Migalheira desde março/2019.

Migalhas de peso

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas. Leia

Mirella Vargas Lorentz

5/6/2019
Migalhas de peso

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC. Leia

Mirella Vargas Lorentz

20/3/2019

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