Corregedoria da Justiça Federal lança programa para reduzir disparidade de ações

Menos espera, mais Justiça. Esse é o objetivo do Programa Equilibra TRFs, criado pelo provimento 3/25/CG-CJF. A iniciativa inédita da corregedoria-Geral da Justiça Federal pretende equilibrar os gabinetes dos TRFs, reduzindo diferenças no acervo de processos, acelerando julgamentos e oferecendo mais transparência e previsibilidade à prestação jurisdicional.

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-Geral da Justiça Federal e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal, a proposta busca nivelar os acervos entre gabinetes de um mesmo órgão julgador, com competências equivalentes.

"A ideia é fornecer dados estratégicos atualizados, subsidiando os tribunais na tarefa de diminuir o tempo médio de tramitação dos processos e promovendo aproximações sucessivas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional."

O programa prevê mecanismos de redistribuição e organização do volume de processos, além do incentivo à elaboração de planos de trabalho com metas claras para redução do acervo e do tempo de tramitação. Assim, os tribunais passam a atuar de forma mais equilibrada e eficiente.

O provimento surge como resposta às disparidades no volume de processos entre gabinetes de um mesmo órgão julgador, um dos maiores desafios enfrentados pelo Judiciário. O objetivo é aproximar os gabinetes da média de processos da respectiva seção de julgamento, corrigindo distorções internas.

Com a execução permanente do Programa Equilibra TRFs, a expectativa é reduzir gradualmente o tempo de tramitação processual, aproximando o ritmo da Justiça às necessidades da sociedade e fortalecendo a confiança da população no sistema.

Leia a íntegra do provimento.