sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Victoria de Souza Musso Ribeiro
Migalheira desde agosto/2025.Especializada em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Direito pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Advogada associada do escritório Salomão Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões
O STF restringiu o Tema 1.255 à Fazenda Pública, reafirmando a aplicação do Tema 1.076/STJ às causas entre particulares, promovendo segurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.087
... requisitos para a eleição de foro", por Marcela Melichar Suassuna e Victoria de Souza Musso Ribeiro, advogadas. (Clique aqui)
- "Recuperação tributária de produtos monofásicos: Uma visão básica", por José Eduardo de Carvalho Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Da necessidade do controle dos atos administrativos judiciais pelos outros Poderes da República", por Mário Goulart Maia (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Fraude à execução não se presume: TST reforça proteção ao comprador de boa-fé", por Carlos Henrique Olivo Moraes (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "O caminho de inovações no STJ e...