sexta-feira, 21 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Victoria de Souza Musso Ribeiro
Migalheira desde agosto/2025.Especializada em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Direito pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Advogada associada do escritório Salomão Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2026
TJ/ES afasta dever de indenizar pescadores por ausência de prova do dano e do nexo causal
Decisão afasta indenização a pescadores por falta de prova de dano concreto e nexo causal com impactos da instalação de estaleiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
O julgamento da questão de ordem no Tema 1.255 pelo STF e suas repercussões
O STF restringiu o Tema 1.255 à Fazenda Pública, reafirmando a aplicação do Tema 1.076/STJ às causas entre particulares, promovendo segurança jurídica.