Adriano Tavares da Silva

O artigo analisa o papel do STF sob a ótica de John Hart Ely, defendendo uma Suprema Corte que garanta a integridade do processo democrático, sem impor valores ou substituir o legislador.

O artigo defende transferir o foro de parlamentares ao STJ, desafogando o STF, garantindo julgamentos técnicos e reforçando o equilíbrio republicano sem eliminar a proteção institucional.

Redes sociais e desinformação ameaçam a independência do Judiciário ao exercer pressão sobre decisões judiciais. É essencial manter a liberdade de expressão, mas sem permitir que ela se transforme em táticas de intimidação que comprometam a imparcialidade e a democracia.

As redes sociais parecem mostrar apenas boas notícias e grandes conquistas, criando uma imagem positiva. No entanto, a história mostra que avanços técnicos não garantem justiça social, e a comunicação política nas redes levanta questões éticas e legais.

Os processos éticos disciplinares são desafiadores para advogados, podendo afetar sua reputação permanentemente. A era digital amplifica essa exposição, seguindo a visão de Vieira e Camus sobre a memória coletiva e a culpa pública.

É fundamental que a comunidade jurídica e a sociedade como um todo apoiem essa iniciativa, reconhecendo a importância da justa condenação de honorários sucumbenciais e contribuindo para um Judiciário mais equitativo e eficiente

É preferível que haja um número significativo de suspeições do que um tribunal de exceção, que poderia acarretar em uma anulação, tornando inócuos os atos processuais produzidos.

Na indústria da moda francesa dos anos 60, criou-se as vestimentas prêts-à-porter (prontas para usar). O cliente entrava na loja, escolhia e a usava. Simples assim.

O acordo de não persecução cível, que é cabível e pode ser utilizado como meio de se extinguir a ação de improbidade Administrativa, acabou por ter muitos dos seus elementos definidos jurisprudencialmente.