quarta-feira, 17 de agosto de 2022

INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 5.323

MIGALHAS nº 5.323

Segunda-Feira, 4 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.323.
Fechamento às 09h55.


"O importante é não desanimar em meio da luta, é resistir!"

Lygia Fagundes Telles

Abuso institucional - Agora é lei

Já está em vigor a lei 14.321/22, que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. (Clique aqui)

Abuso institucional - Caso Mariana Ferrer

A novel lei, citada na migalha anterior, é fruto da repercussão nacional do julgamento do caso Mariana Ferrer. O MP acusava um rapaz de tê-la estuprado em 2018. Durante audiência, a modelo foi ridicularizada pelos advogados de acusação, sem que houvesse interferência do MP ou do juiz. Em outubro passado, o empresário foi absolvido pelo TJ/SC. (Clique aqui)

Lei Mariana Ferrer

Em novembro, foi sancionada a lei Mariana Ferrer (14.245/21), que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. (Clique aqui)

*** Morre Lygia Fagundes Telles ***

Faleceu ontem, em São Paulo, a imortal escritora Lygia Fagundes Telles. Grande dama da literatura brasileira, ocupava a cadeira 16 na ABL. Lygia era antiga aluna do Largo S. Francisco (turma de 1945), onde já demonstrava sua virtuosidade literária nas revistas acadêmicas. Dona de um estilo muito próprio, a autora de "Ciranda de Pedra" era uma contista de mão cheia e uma romancista inigualável. Em suas histórias, Lygia vai deixando migalhas pelo caminho, de modo que o leitor vai catando, aqui e ali, os pedaços que compõem a trama. Às duas netas, Lucia e Margarida, deixamos nosso enlutado abraço. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Morre Lygia Fagundes Telles

"Lygia nos deixou hoje, em pleno abril de 2022. Desde logo, esqueçam de perguntar quantos anos tinha. Ela não gostava e, ademais, era das pessoas que não tinha referência no tempo comum. Era jovem, sempre foi. De ideias modernas. De escritura leve, mas profunda e cativante. Fez da estrutura da bolha de sabão um livro de contos, advertindo desde as primeiras linhas que bolha de sabão é o outro nome do amor. Corajosa, em 'As Meninas', trouxe o relato de sevícias no DOI-CODI durante a ditadura militar, a primeira escritora a assim proceder. Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Gostava de contar como era ser uma das poucas mulheres na São Francisco. Foi procuradora do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Quem não amava Lygia? Que atire a primeira bolha de sabão... Lygia vive. Em seus livros, em suas histórias. No amor que espalhou aos quatro ventos. Será sempre lembrada com carinho, com alegria, com um sorriso de embevecimento. Com um olhar perdido nas lembranças... Perdemos também uma cliente querida. Será sempre lembrada por seu legado de grande escritora, de personalidade forte mas meiga ao mesmo tempo. Foi o sorriso que encantava, mas também a primeira escritora a denunciar a tortura durante a ditadura militar. Resta pensar que Lygia viverá para sempre. Em sua obra e em nossos corações." Rubens Naves e Belisário dos Santos Jr., sócios do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados


"Uma bolha de sabão é mesmo imprecisa, nem sólida nem líquida, nem realidade nem sonho."

Lygia Fagundes Telles


Direto da Redação - Visita ilustre

A sede deste nosso poderoso rotativo teve a indizível honra de receber a visita ilustre do presidente do TCE/SP, Dimas Ramalho. Com seu jeito simples, que só nos pormenores deixa entrever a erudição e o grande conhecimento que possui, Dimas Ramalho é de uma gentileza cativante. Na entrevista que honrosamente nos concedeu, ele falou do protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido pelo país; abordou os desafios de sua gestão; e finalizou contando os saborosos e saudosos tempos de Academia, quando foi presidente do centenário Centro Acadêmico XI de Agosto, no Largo S. Francisco. Assista. (Clique aqui)

Defensores públicos

Bolsonaro sancionou a lei 14.319/22, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria em 18 cargos de 1ª categoria. A medida ampara a recomposição dos cargos de defensor público Federal devido à criação do TRF da 6ª região, com jurisdição em MG. (Clique aqui)

Barroso no camburão

Ministro Barroso passou por um sufoco na última semana. O veículo no qual S. Exa. estava ficou preso em um alagamento provocado pelas fortes chuvas que caíram no RJ e o ministro teve de pegar uma carona no carro da PM. "Fui de camburão, mas no banco da frente", brincou. (Clique aqui)

OAB obrigatória

Advogado que queria exercer profissão sem a obrigatoriedade de permanecer vinculado à OAB teve o pedido negado pelo juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª vara Cível da SJ/DF. (Clique aqui)

Títulos de capitalização

Vai à sanção presidencial PL que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização. (Clique aqui)


"A gente tem que amar o próximo como ele é e não como gostaríamos que ele fosse."

Lygia Fagundes Telles


Todes - Todxs - [email protected]

Juiz Federal do Acre suspendeu os efeitos da portaria 604/21, da Secretaria de Cultura, que havia vedado a utilização da linguagem neutra nos projetos financiados pela lei Rouanet. Em liminar, o magistrado entendeu que a norma tem caráter de censura. (Clique aqui)

Como é que é?

Se você ainda tem dúvida do que é essa tal da "linguagem neutra", Migalhas preparou uma reportagem sobre o tema. Confira!

"Aqui é Alphaville"

Empresário terá de indenizar em R$ 25 mil um PM depois de xingá-lo, chamá-lo de "lixo" e proferir outras ofensas. O policial atendia a ocorrência de possível violência doméstica, registrada pela mulher do empresário, dentro de residencial de alto padrão. Decisão é do juiz de Direito José Maria Alves de Aguiar Júnior, da 2ª vara judicial de Santana de Parnaíba, Grande SP. (Clique aqui)

Vídeo íntimo

Twitter deve retirar do ar vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro, do RJ, mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. Determinação é da juíza de Direito Claudia Leonor Bobsin, da 1ª vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, ao deferir liminar. (Clique aqui)

Criança desaparecida

STF declarou a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que obrigava os noticiários de TV e os jornais do Estado a divulgar, diariamente, fotos de crianças desaparecidas. (Clique aqui)

Censura

TJ/PI aplica pena de censura ao juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª vara de Floriano. O magistrado concedeu liberdade ao próprio filho em março de 2021 após o jovem ser preso em flagrante por dirigir embriagado e provocar acidente. (Clique aqui)

Dívida trabalhista

TRT da 2ª região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O colegiado destacou que o fato de se tratar de bem indivisível não impede a penhora, "por não prejudicar a meação". (Clique aqui)

Processo admissional

Será indenizado por danos morais trabalhador que passou em processo admissional, enviando os documentos solicitados pela empresa, mas não foi efetivado. A decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região ao fixar o valor de R$ 4 mil. O escritório Tadim Neves Advocacia atuou no caso. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Guia de mentoria

O escritório Demarest Advogados lançou o guia "Programa de Mentoria para Mulheres". O objetivo é promover a equidade de gênero no mercado de trabalho, incentivando e ajudando empresas, clientes e fornecedores a acelerar a carreira de mulheres no setor jurídico. Migalhas conversou com Márcia Cicarelli, coordenadora do programa "D Mulheres", sobre a iniciativa. Confira a entrevista. (Clique aqui)

Que demora, ein?!

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais por não resolver problema em celular que recebeu para conserto em 2017. (Clique aqui)

Insignificância

TJ/SC tranca inquérito contra mulher que furtou macarrão, molho, óleo e meias infantis. Mulher é mãe de duas crianças e está desempregada. (Clique aqui)


"A distância mais curta entre dois pontos pode ser a linha reta, mas é nos caminhos curvos que se encontram as melhores coisas."

Lygia Fagundes Telles


Tratamento

Plano de saúde deve cobrir quimioterapia com medicação off label. Determinação é da juíza de Direito Fabiana Marini, da 35ª vara Cível do Foro Central João Mendes Júnior/SP. Magistrada considerou que negativa à cobertura de remédios com registro na Anvisa contraria jurisprudência do TJ/SP. O escritório Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Cláusula contratual

Plano de saúde deve rescindir contrato com cliente sem cobrar aviso prévio de 60 dias. Foi o que decidiu a 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter sentença e considerar cláusula contratual abusiva. A banca Rosenbaum Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui)

Prestação de contas

Administradora de shopping deve prestar contas a lojista referentes às despesas do fundo de promoções e taxas condominiais. Decisão é de juiz de Jundiaí/SP, em causa patrocinada pelo escritório MSA Advogados e Partners. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Partido questiona decretos que incentivam garimpo na Amazônia. (Clique aqui)

2 - TST - Frigorífico deve indenizar funcionário obrigado a circular em trajes íntimos em barreira sanitária. (Clique aqui)

3 - TRT-2 - Funcionária pública terá jornada reduzida para cuidar de filhos autistas. (Clique aqui)

4 - TRT-2 - Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa. (Clique aqui)

5 - TRT-11 - Concessionária indenizará família de eletricista morto em trabalho. (Clique aqui)

6 - TRT-15 - Periculosidade: Volkswagen e metalúrgicos fecham acordo milionário. (Clique aqui)

Difal em SP

TJ/SP derrubou 19 liminares que adiavam a cobrança do Difal do ICMS para 2023. Presidente da Corte, Ricardo Anafe, considerou perigo à ordem pública em razão da drástica redução na arrecadação do Estado. (Clique aqui)

ICMS

Os advogados Luiz Roberto Peroba e Alice Marinho, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam da aplicação do julgamento da ADIn 6.034, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, no qual foi reconhecida a não incidência do ICMS sobre a atividade de inserção de publicidade. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres analisam a nova regulamentação do teletrabalho definida pelas MPs 1.108 e 1.109. (Clique aqui)

Imposto - $$$

Decisão do fisco paulista sobre cobrança de ICMS pode afetar competitividade das empresas. Para Thiago Amaral, sócio da área tributária do Demarest Advogados, indústrias de todos os setores serão impactadas. (Clique aqui)


"Melhor ainda do que ter coragem é ter senso de humor, dom mais raro. E mais nítido."

Lygia Fagundes Telles


Recuperação judicial

O advogado Bryan Mariath Lopes, sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados analisa a viabilidade da tutela cautelar antecedente na recuperação judicial. Segundo o especialista, tutela torna-se uma opção para assegurar os efeitos do Stay Period e evitar o colapso da empresa diante da cobrança massiva dos credores. (Clique aqui)

Concessão de aeroporto

Juiz deferiu liminar e suspendeu a concessão do aeroporto Professor Urbano Stumpf, em São José dos Campos/SP. A banca S. Freitas Advogados representa a empresa autora da ação. (Clique aqui)

Porto

O Grupo COFCO venceu a disputa pelo arrendamento da área STS11 no porto de Santos/SP voltada à movimentação e armazenagem de grãos. Durante todo o processo, a COFCO foi assessorada pelos advogados Jorge Henrique de Oliveira Souza, Danielle Franco, Heloísa Armelin e Pedro Ferraz, do escritório Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui)

Acusação de trabalho escravo

TRF-1 manteve a absolvição de fazendeiros acusados de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo. Eles também foram absolvidos das acusações de aliciamento de trabalhadores rurais de um local para outro do território nacional, e de omissão de informações na CTPS. O escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados foi responsável pela defesa dos réus. (Clique aqui)

Ucrânia

O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) elenca motivos para a Ucrânia declarar que a ajuda de brasileiros não é necessária no momento. (Clique aqui)

Migas

7 - TJ/SC - Proibição de contratar por causa da pandemia já expirou e candidato consegue vaga. (Clique aqui)

8 - TJ/SP - Mantido direito de resposta a blogueiro relacionado a fake news. (Clique aqui)

9 - DF - Carrefour deve cumprir oferta e entregar produto fora de estoque. (Clique aqui)

10 - MA - Facebook pagará R$ 5 mil a usuário que teve Instagram invadido. (Clique aqui)

11 - RJ - Justiça impede dirigente do Flamengo de assistir jogos no estádio. (Clique aqui)

12 - SC - Condomínio: Moradores devem reconstruir porta em posição original. (Clique aqui)

13 - SP - Banco indenizará em R$ 15 mil aposentada que não contratou consignado. (Clique aqui)


Apoiadores Migalhas

A vitrine do mundo jurídico!


  • Colunas

Direito Privado no Common Law

Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, por Daniel Dias. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

"O transhumanismo entre a evolução humana e o abandono da humanidade" é o tema da coluna de hoje. Para o professor Adriano Marteleto Godinho, a humanidade encontra-se em um momento crucial de sua evolução, em que cumprirá decidir até que ponto se pretende que a tecnologia possa conduzir os caminhos que serão doravante trilhados. (Clique aqui)


"As pessoas se dividem em dois grupos: as que têm medo e não escondem esse medo e as que têm medo e disfarçam."

Lygia Fagundes Telles


Previdencialhas

Advogado Fábio Zambitte Ibrahim analisa o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de entidades de previdência complementar. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da morte de Alain Delon e como no Brasil é terminantemente proibida a prática do suicídio assistido em razão da norma incriminadora disposta no artigo 122 do CP. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto explica se é possível amante ser beneficiada de um seguro de vida instituído por uma homem casado. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Safe e Araújo Advogados Safe e Araújo Advogados
Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados Safe e Araújo Advogados
Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados

  • Migalhas de peso

- "Direito à saúde e nutrição na sociedade contemporânea", por Vitor Scapim e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Nova resolução CVM 44 e o regime de presunções", por Fernanda Pereira Carneiro, Ana Luiza Guimarães Mendonça e Bruno Massena Cerqueira Costa (BMA Advogados). (Clique aqui)

- "LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ", por Daniel Ribeiro (Chezzi Advogados). (Clique aqui)

- "O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)


"Prolonga a vida a gente amar o trabalho que faz."

Lygia Fagundes Telles


- "As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de M&A", por Carla Anastácio e Izabela Pasternak (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "Chatbots - Comportamentos inadequados e o desenvolvimento da tecnologia", por Rafael Gomes Tabach da Rocha (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Com a recente decisão do STF na RCL 47.843, a "pejotização" deixará de ser vista como fraude e passará a ser uma modalidade de contratação viável?", por Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)

- "Tributação Específica do Futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube", por Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Alexandre Pedroso de Almeida (SABZ Advogados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados Schalch Sociedade de Advogados
Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados Silva Matos Advogados
Silva Mello Advogados Associados Silveira Cruz Advogados

Columbia

Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na Economia. Participe, clique aqui.

Gestão executiva

Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados acaba de promover a sócia Camilla Jimene a CEO e contratar Zélia Melo para o cargo de diretora executiva. (Clique aqui)


"Se a morte não tem remédio, posso ao menos salvar as circunstâncias!"

Lygia Fagundes Telles


Baú migalheiro

Em 4 de abril de 1814, há 208 anos, Napoleão Bonaparte assinou sua abdicação pela primeira vez e nomeou seu filho Napoleão II como Imperador dos Franceses. Nascido em Paris, o herdeiro viu o Império Francês entrar em colapso desde os três anos de idade, sendo mandado para um exílio na Áustria com sua mãe Maria Louise, no mesmo ano. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Direito Civil" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 1.672p.) aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os autores Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto buscaram satisfazer os mais diferentes leitores: acadêmicos, profissionais, concursandos e, até mesmo, leitores totalmente leigos no Direito. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

As coletâneas "Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana" e "20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI" serão lançadas hoje, às 17h, no plenário histórico do IAB, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Ao final do evento, um exemplar de cada livro será sorteado no perfil do IAB no Instagram. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça", de autoria de Erik Navarro Wolkart. Confira! (Clique aqui)

Após grande sucesso do evento de divulgação da obra "Estratégias da Advocacia no TST", em SP, publicada pela Editora Mizuno, e organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade, o livro terá agora novo lançamento em Brasília. O evento acontece no dia 7/4, às 19h, no Salão de Recepções do TST. (Clique aqui)

Os conteúdos disponíveis nos sites da Preâmbulo Tech e da Universidade Preâmbulo estão agora em um único endereço na web, graças a um trabalho de unificação dos dois sites. Deste modo, todas as informações ficam centralizadas em apenas um link, e não mais em duas páginas. Confira! (Clique aqui)

Dia 25/4, às 19h, na Livraria da Travessa, em SP, acontece o lançamento da obra "Coisa Julgada Sobre Questão Tributária", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Fernanda Donnabella Camano. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Godofredo Mendes Vianna e Camila Mendes Vianna Cardoso, sócios do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, serão representantes do escritório na conferência "Nor-Shipping 2022", que acontece de hoje a 7/4, em Oslo/Noruega. O evento tem como objetivo explorar as perspectivas econômicas e de mercado para o Brasil, incluindo oportunidades de negócios, ações concretas em direção à meta de zero emissão de carbono e o potencial fortalecimento de parcerias com os principais players da indústria marítima norueguesa, promovendo um mercado mais sustentável.

Amanhã, às 18h, Maria Lúcia Benhame, o escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa do webinar "Dialética trabalhista: Retorno às atividades presenciais: uso de máscaras, distanciamento, testagens e outras medidas - visão jurídica e médica", promovido pela AASP. (Clique aqui)

"Organizações sustentáveis: Como implantar ESG no seu negócio" é o tema da palestra presencial e gratuita que a banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove dia 7/4, às 18h, em sua sede no Itaim Bibi, em SP. Os palestrantes serão os sócios Yun Ki Lee, Ricardo Freitas Silveira e Lorena Carneiro, que irão explicar como adotar as boas práticas ambientais, sociais e de governança no planejamento estratégico da empresa e nos processos decisórios. A LBCA já adota práticas ESG internamente e lançou no ano passado seu 1º. Relatório de Práticas ESG e Sustentabilidade. O documento também traz propostas voltadas à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, estipulando quais ODS's se encontram em prática dentro da firma. Inscrições, clique aqui.

Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, foi aprovado na banca de defesa no doutorado da Universidade Estácio de Sá. O orientador foi o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A banca foi composta pelos professores Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. O tema foi "Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso".

No concurso realizado dias 17 a 23/2, na Faculdade de Direito da USP, o magistrado e professor Guilherme Ferreira da Cruz obteve o título de Livre-Docente. A tese apresentada ao Departamento de Direito Civil, que hoje é chefiado pelo professor titular Fernando Campos Scaff, tem o título "O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito X a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção". Integraram a banca examinadora os professores titulares da Faculdade de Direito do Largo São Francisco Nestor Duarte (presidente) e José Luiz Gavião de Almeida e, também, a professora Cláudia Lima Marques (titular da UFRGS) e os professores Nelson Nery Júnior (titular da PUC-SP) e Rizzatto Nunes (livre-docente pela PUC-SP).

Machado Meyer Advogados foi reconhecido com o "SELO CESA - Equidade de Gênero" na categoria "Aliado". A certificação foi concedida pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pela Tree Diversidade, empresa de impacto social, focada no desenvolvimento de uma cultura de inclusão sustentável. A edição deste ano contou com a participação de 114 escritórios. "É uma honra para o Machado Meyer receber esse reconhecimento como organização aliada dessa importante causa. Trabalhamos diariamente em prol da equidade de gênero e vamos continuar buscando mais oportunidades para ampliar a nossa atuação nesse sentido e em prol da sociedade", destaca Raquel Novais, sócia do escritório e membro do Comitê de Diversidade e Inclusão do escritório.

No dia 31/3, em cerimônia do "Chambers Brazil Awards 2022", realizada em SP, o escritório Dannemann Siemsen recebeu o prêmio de "Escritório do Ano" em Propriedade Intelectual. São 122 anos de tradição e bons serviços prestados nesta área.

O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido pelo guia internacional "Chambers Brazil" como o melhor Escritório do Brasil na área de Direito Imobiliário. A premiação do "Chambers Brazil Awards 2022" aconteceu no Hotel Unique, em SP.

Pós-graduação

A FGV Direito SP (FGV LAW) abre, a partir de hoje, até dia 15/7, as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no segundo semestre de 2022. (Clique aqui)

Secretariado

Amanhã, das 19 às 22h, acontece a 26ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Bruna Jordão. (Clique aqui)

Arbitragem

Amanhã, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, juntamente com o Hamburg Arbitration Circle e o Bucerius Center for International Dispute Resolution, promovem a 6ª edição da conferência "Hamburg International Arbitration Days", em formato híbrido com modalidade presencial na Bucerius Law School e online para tratar de conflitos de leis e arbitragem. (Clique aqui)

Precatórios

Diante do longo prazo para recebimento de indenização e da atual crise financeira, de acordo com a PJUS, é natural nesse contexto, que aqueles que possuem direitos creditórios provenientes de ações trabalhistas, cíveis, precatórios e de direito do consumidor, entre outros, olhem o mercado de venda ativos judiciais como a forma mais rápida de recuperação de recursos financeiros. Confira! (Clique aqui)

Compliance

PUC-SP promove o curso de especialização "Compliance". Inscreva-se! (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "T-Legal" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Fishing Expedition e encontro fortuito na busca e na apreensão", de autoria do advogado Philipe Benoni, em parceria com Alexandre Morais da Rosa e Viviani Ghizoni, é Bárbara Guerreiro Rodrigues Gato, de Bauru/SP. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Universidade Santo Amaro - Unisa Verifact
VFK Cursos Jurídicos Web Juris

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Catu
BA/São Francisco do Conde
MG/Rio Preto
PI/Castelo do Piauí
PR/Mallet
TO/Wanderlândia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Rebeldia x Apatia"

IstoÉ Dinheiro
"A energia limpa (e brasileira) da General Eletric"

Veja
"Não vendo minha alma"

IstoÉ
"Cala a boca já morreu - A resposta dos jovens"

The New York Times - EUA
"Ukraine Accuses Russian Soldiers Of War Atrocities"

The Washington Post - EUA
"Zelensky calls Russian invasion a 'genocide'"

Le Monde - França
"Crimes de guerre: La Russie en accusation"

Corriere Della Sera - Itália
"Civil uccisi, orrore e condanna"

Le Figaro - França
"Macron s'affiche en rempart contre les extrêmes"

Clarín - Argentina
"Crece la polémica por los piquetes y la Ciudad pide medidas a la Nación"

El País - Espanha
"España y Países Bajos se alían para relajar las regls fiscales"

Público - Portugal
"Recuo de militares russos na Ucrânia deixa rasto de mortes e destruição"

Die Welt - Alemanha
"Scholz verlangt Aufklärung über Geschehen in Butscha"

The Guardian - Inglaterra
"Horror in Bucha: Russia accused of torture and massacre of civilians"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Reprovação à gestão de Bolsonaro na pandemia cai"

O Globo - Rio de Janeiro
"Landim desiste e emperra mudanças na Petrobras"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"lygia. eterna."

Correio Braziliense - Brasília
"Indicado à Petrobras desiste e amplia desgaste"

Zero Hora - Porto Alegre
"Receita das 15 maiores empresas do RS na bolsa cresce 55% em 2021"

O Povo - Ceará
"Fortaleza conquista Bicampeonato da copa do Nordeste"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Valeu pela luta, Sport!"

Atualizado em: 5/4/2022 11:26