segunda-feira, 8 de agosto de 2022

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Rodrigo de Assis

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Migalheiro desde novembro/2017.

Migalhas de peso Arbitragem e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
terça-feira, 3 de setembro de 2019

Arbitragem e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Rodrigo de Assis Torres e Anna Carolina Noel Theobald
Inexistem vedações para a atuação do INPI em tribunais arbitrais, de modo que a resolução de conflitos envolvendo a Propriedade Industrial pode vir a ser cada vez mais célere e em constante prestígio à cooperação e autonomia das partes litigantes, se modificada a postura excludente hoje em prática.
Migalhas de peso A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual.