quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Nathalia Ribeiro

Migalheira desde dezembro/2025.

Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

A prejudicialidade externa em ações de propriedade industrial. Dispersão jurisprudencial. Necessidade de afetação do tema pelo STJ

Os conflitos de PI revelam divergências sobre suspender ações de infração diante de nulidade paralela, mostrando a necessidade de uniformização pelo STJ.