quinta-feira, 12 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Nathalia Ribeiro
Migalheira desde dezembro/2025.Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
A prejudicialidade externa em ações de propriedade industrial. Dispersão jurisprudencial. Necessidade de afetação do tema pelo STJ
Os conflitos de PI revelam divergências sobre suspender ações de infração diante de nulidade paralela, mostrando a necessidade de uniformização pelo STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Prejudicialidade externa em ações de patente: A inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa
Decisão do STJ determina a suspensão da ação de infração até o julgamento da ação de nulidade e afasta a presunção de validade do título como obstáculo ao sobrestamento, consolidando parâmetro para o tema na Corte....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de março de 2021
Advogados do escritório Dannemann Siemsen lançam obra sobre os impactos do CPC na advocacia
Livro faz parte do projeto "Quartas Processuais", promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA)....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patentes, em frontal violação a dispositivos constitucionais e infraconstitucionais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de março de 2011
Resultado do sorteio da obra "Expert Direito – Questões Comentadas da OAB – 1ª Fase FGV"
Veja quem ganhou o livro "Expert Direito – Questões Comentadas da OAB – 1ª Fase FGV" (3ª edição – 314p.), organizado por Jefferson Jorge e Vander Brusso da Silva....