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NO AR: Migalhas nº 6.459

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Felipe Kon

Migalheiro desde outubro/2026.

Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com atuação voltada a litígios de alta complexidade e estratégia processual civil aplicada.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Prejudicialidade externa em ações de patente: A inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

Viviane Trojan, Igor Ferreira, Felipe Kon e Clara Lopes
Decisão do STJ determina a suspensão da ação de infração até o julgamento da ação de nulidade e afasta a presunção de validade do título como obstáculo ao sobrestamento, consolidando parâmetro para o tema na Corte.