MIGALHAS nº 6.414
Segunda-Feira, 17 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.414.
Fechamento às 07h35.
"Muitas vezes o homem, ainda a engraxar botas, é sublime."
Futuro incerto
A tesourada do STF nos "penduricalhos" levou um juiz maranhense a expor, em carta aberta, os reflexos da decisão sobre sua vida financeira. Relata perda superior a 20% da renda líquida mensal, reservas próximas do fim e desânimo com a carreira. "Jamais imaginei passar por tamanha humilhação." (Clique aqui)
Conta alta
Enquanto uns lamentam a renda que encolhe, outros olham para a conta que cresce. OAB pediu a Lula que vete projeto aprovado no Congresso que eleva custas da Justiça Federal, sob o argumento de que os novos valores podem dificultar o acesso à Justiça. (Clique aqui)
Transparência em xeque
STF começou a julgar, no plenário virtual, norma que condiciona a consulta à remuneração de servidores do MP à prévia identificação pessoal do interessado. É mais ou menos assim: o cidadão fiscaliza o poder, mas o poder toma nota de quem o fiscaliza. (Clique aqui)
Quinto em xeque
Desembargador do TJ/GO disse ser "absolutamente contra" o Quinto Constitucional e defendeu sua extinção em eventual reforma do Judiciário. Ou seja, ele quer mandar o Quinto para o quinto dos infernos. (Clique aqui)
Deve ter se confundido
Juiz do Trabalho fundamentou entendimento em texto de artigo que não está na CLT. Talvez fosse outra edição. Daquelas que só existem na biblioteca de Babel. (Clique aqui)
Psicose pós-parto
O Tribunal do Júri de Massachusetts, EUA, analisa um rumoroso caso. Lindsay Clancy é acusada de matar, por estrangulamento, os três filhos - de 5 anos, 3 anos e 8 meses. A defesa sustenta que ela sofria de psicose pós-parto e transtorno bipolar e, por isso, não tem responsabilidade criminal pelos atos; a acusação afirma que os crimes foram planejados. (Clique aqui)
E no Brasil?
Ainda sobre o caso Lindsay, especialista explica que psicose pós-parto e estado puerperal não são a mesma coisa. (Clique aqui)
Telinha
Para quem se interessou pela discussão levantada pelo caso Lindsay Clancy, fica a indicação: Witches (Bruxas), documentário de Elizabeth Sankey. A cineasta transforma a própria experiência com psicose pós-parto em ponto de partida para investigar saúde mental materna e sua relação com séculos de estigmatização de mulheres.
De volta ao plenário físico
O julgamento sobre os expurgos inflacionários dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II vai sair do ambiente virtual e recomeçar em sessão presencial do STF, após destaque de Flávio Dino. Antes da interrupção, Zanin havia votado por rejeitar os embargos e determinar o trânsito em julgado da decisão que validou planos econômicos e acordo entre bancos e poupadores. (Clique aqui)
HC pro societate
Desembargadora convocada no STJ voltou atrás e tornou sem efeito decisão na qual havia concedido habeas corpus para acusação (!). (Clique aqui)
Trend?
Ministério da Justiça oficiou o Conselho Federal da OAB após "trend" entre advogados no TikTok ironizando mulheres que pediram a revogação de medidas protetivas depois de reatarem relacionamentos. (Clique aqui)
Indigestão
Advogado que atuou pelo general Heleno no julgamento da trama golpista e ganhou repercussão ao pedir para "minimamente jantar" é alvo de medidas protetivas após relatos de violência doméstica feitos pela ex-companheira. (Clique aqui)
Pausa na carreira
Após ser alvo de investigações, Nelson Wilians anunciou afastamento de seu próprio escritório. (Clique aqui)
Honorários
Em ação contra plano de saúde, TJ/SP decidiu que honorários sucumbenciais devem incidir tanto sobre a indenização por danos morais quanto sobre o valor econômico da obrigação de fazer. (Clique aqui)
Em busca de solução
Ministro Fux manteve aberta mediação sobre o reforço financeiro do BRB. (Clique aqui)
Falsa coach
Aluna de Direito que orientava seguidores nas redes sociais sobre como evitar golpes foi presa sob suspeita de - adivinhe? - aplicar golpes. (Clique aqui)
Falso advogado
Justiça afastou a responsabilidade da Caixa por golpe do falso advogado ao concluir que a vítima forneceu dados e permitiu acesso à conta aos criminosos. (Clique aqui)
Falsa central
Ao reconhecer falha na segurança, Justiça do ES condenou instituição financeira a restituir R$ 151,4 mil e pagar R$ 20 mil por danos morais a cliente vítima do golpe da falsa central. (Clique aqui)
Atestados falsos
TJ/SP manteve condenação de ex-servidor por improbidade administrativa após uso de atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho. (Clique aqui)
Borboletas verdadeiras, porém mortas
STJ decidiu que a exigência de autorização ambiental para a entrada de animais no país também alcança exemplares mortos e restabeleceu multa do Ibama pela importação de 158 borboletas dessecadas da China. (Clique aqui)
Mais tempo
Discord pediu que ANPD revogue suspensão de live da ferramenta no Brasil e afirma que não conseguirá cumprir a determinação no prazo de três dias úteis, que termina hoje. (Clique aqui)
Queimando a largada
Deputado Guilherme Derrite foi condenado pelo TRE/SP a pagar R$ 5 mil em multa por propaganda eleitoral antecipada. (Clique aqui)
Além do sangue
Justiça de Rondônia autorizou criança indígena a ter duas mães e um pai no registro: a mãe biológica e os tios, que a criaram. (Clique aqui)
Audiência marcada
Justiça manteve prisões preventivas e marcou para setembro audiência do caso da morte de jovem em salto de rope jump. (Clique aqui)
Bom senso?
Shopping e empresa de segurança indenizarão mulher trans orientada a ter bom senso e utilizar o sanitário masculino. (Clique aqui)
Migas
TRT-2 mantém rescisão indireta de trabalhador que deixou de comparecer ao serviço por assédio moral. (Clique aqui)
TJ/DF reduz em 50% jornada de trabalho de servidora mãe de criança com autismo e TDAH. (Clique aqui)
Influenciador é condenado após difamar ex-namorado através de perfis falsos em redes sociais. (Clique aqui)
União devolverá valor de carro de leilão com vício estrutural. (Clique aqui)
Noivos serão indenizados por falhas na decoração de casamento. (Clique aqui)
Justiça nega vínculo de emprego entre gandula e Federação Cearense de Futebol. (Clique aqui)
Radialista é condenado por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Leitura Legal
Filhos: decisão do casal ou do Estado? Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior debate a queda da natalidade, a autonomia procriativa e os limites da intervenção estatal no planejamento familiar. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Eventos adversos também deixam marcas em quem presta cuidado. Carla Machado dos Santos discute a figura da "segunda vítima" e a ausência, no Brasil, de uma proteção adequada aos profissionais envolvidos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Quitar o crédito é suficiente para encerrar seus efeitos no registro? Izaías Gomes Ferro Júnior e João Carneiro Duarte Neto explicam os cuidados envolvendo a baixa dos penhores rurais. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Até quando incide a demurrage de contêineres? Stella Sammarco aborda o termo final da mora e analisa como a recusa injustificada do transportador em receber o equipamento pode impactar a cobrança. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A objetividade como requisito da advocacia: Reflexos da emenda regimental 53/26", por Beatriz Fernanda Tarda (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Os desafios da ação renovatória", por Wagner José Penereiro Armani e Giancarlo Murta Zotini (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial e juros altos: Uma relação frequentemente mal compreendida", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "O novo filtro de relevância no REsp: Uma mudança estrutural no papel do STJ", por Vanessa Guerhardt Crivelli (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui)
- "O custo oculto da reforma tributária para as entidades imunes", por Ane Streck Silveira e Jenifer dos Santos (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Construindo precedentes em casos raros", por Luiz Carlos Gomes Lopes (Luiz Gomes Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Novo sindicato patronal das bets: Três pontos de atenção trabalhista para as empresas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Pacto marciano e a fronteira do pacto comissório: Realização de garantia por justo valor", por Hugo Monteiro e Franklin Bauer (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez", por Maria Helena Bragaglia, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues e Julia Pellatieri (Demarest Advogados). (Clique aqui)
- "1ª Seção do CARF mantém IRRF sobre rendimentos distribuídos por FII para fundos cotistas e aprofunda divergência sobre a matéria", por Túlio Vivian Antunes Campos, João Pedro Bertanha de Nadai e Maria Isabela Santa Bárbara de Macedo (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Legal Advocacy
MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia a chegada de Thatyane Ribeiro como nova sócia, reforçando a atuação do escritório em Legal Advocacy. (Clique aqui)
Mercado de ações
Mattos Filho assessorou a Amapa Minerals Holdings Inc. na oferta pública inicial de 127.272.728 ações ordinárias de sua emissão, realizada no Canadá, com listagem na Bolsa de Toronto (TSX). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 381 anos, em 17 de agosto de 1645, ocorreu a Batalha de Casa Forte, um dos episódios da Insurreição Pernambucana contra o domínio holandês no Nordeste brasileiro. O confronto colocou frente a frente as forças da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e combatentes luso-brasileiros, que conquistaram uma importante vitória nos arredores do Recife. O episódio fortaleceu a resistência local e integrou o conjunto de batalhas que culminaria, em 1654, com a rendição dos holandeses e o fim de sua ocupação em Pernambuco. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Quer ganhar um exemplar da obra "CLT Comentada Saad - 55ª edição" (Editora SAAD, 1.744p.)? Participe e concorra à publicação, escrita por José Eduardo Duarte Saad, Eduardo Gabriel Saad e Ana Maria Saad Castello Branco (Saad Advocacia). A obra atualiza temas do Direito do Trabalho e reúne mudanças legislativas, entendimentos dos tribunais e novas regras do sistema recursal. (Clique aqui)
Seis lustros
Boccuzzi Advogados celebra 30 anos de proximidade e relações de longo prazo. Em entrevista ao Migalhas, Eduardo Boccuzzi fala sobre a trajetória da banca, os impactos da inteligência artificial na advocacia e deixa conselhos para as novas gerações. (Clique aqui)
Novidades
O lançamento da obra "Solução de Conflitos em Energia Elétrica - Arbitragem, Mediação e Dispute Boards", da Editora IASP, será em 19/8, às 18h, em São Paulo. (Clique aqui)
Grupo Gen relança a "Coleção Direito Penal", de Cleber Masson, em três volumes revisados e atualizados com as alterações na legislação penal de 2026. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados publica nova edição do boletim "Infraestrutura em foco" (clique aqui) e divulga alerta sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O dispositivo completa a moldura normativa do mandato de redução de emissões que passa a incidir sobre os operadores aéreos a partir de 1º/1/27. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Licks Advogados realiza hoje, no RJ, o "1º Seminário sobre Prova Pericial em Litígios de Patentes". O debate reúne representantes da Huawei e da Nokia, peritos da UERJ, Unicamp e UFPel, representantes do governo federal e advogados especializados na defesa de titulares de patentes.
Hoje e amanhã, Rita Cortez, do AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da reunião do Conselho Federal da OAB. A advogada trabalhista é conselheira federal pela OAB/RJ.
Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 10h, o webinar "Ameaça Invisível - Aliciamento e Riscos Cibernéticos no Ambiente Corporativo". O encontro será liderado por Juliana Abrusio, de Direito Digital, e contará com a participação de Pablo Colombres, CEO da GIF Internacional. (Clique aqui)
Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret e sócia do escritório Queiroz Advogados, participa do "III Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários", que ocorre nos dias 20 e 21/8, em Recife/PE. (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados promove, em 25/8, o webinar "Diálogo com Especialistas - Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural". (Clique aqui)
Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) integrará o painel "Como construir segurança jurídica" durante a "Convenção Secovi-SP 2026". O debate conta com a mediação de Moira Toledo e participação de Ellen Gracie e Carlos Ari Sundfeld. A convenção acontece de 26 a 28/8, em SP. (Clique aqui)
Guillermo Glassman, do L.O. Baptista Advogados, é um dos coordenadores da "2ª edição do Curso de Life Sciences", que oferece uma visão multidisciplinar e jurídico-estratégica sobre a indústria da saúde. As aulas acontecem de 24/9 a 12/12, em formato híbrido, com participação presencial em SP. (Clique aqui)
Andrade Maia Advogados promove, em 29/9, o "Fórum AM Agro", com a participação de Bruno Tanus e Bruna Vaintraub. (Clique aqui)
Jáder Lemos Neto (Martorelli Advogados) assume a Coordenação Regional Nordeste do Ibrademp - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
Congresso Estadual da Advocacia, da OAB/ES, terminou com o anúncio de novas sedes e de ferramentas digitais para modernizar a atuação da advocacia capixaba. (Clique aqui)
Durante o "Digital Evidence Summit 2026", realizado pela Verifact, especialistas discutiram a confiabilidade das provas digitais, cadeia de custódia, inteligência artificial e deepfakes. (Clique aqui)
Assinaturas digitais
OAB/SP lança o "Portal de Assinaturas Digitais", que permite validar e assinar documentos eletronicamente com rapidez e segurança. A plataforma oferece 200 assinaturas gratuitas por mês. (Clique aqui)
Graduação em Direito
Quer cursar Direito? Inscreva-se na Unisa - Universidade Santo Amaro e prepare-se para os desafios da profissão com uma formação completa e sólida. (Clique aqui)
Sistema contábil gratuito
Acesse já o sistema contábil gratuito da Macrosystem, 100% web, com IA integrada, departamentos completos, suporte humanizado, importações e backups automáticos. (Clique aqui)
Consumidor na era digital
IAB promove webinar sobre responsabilidade civil e defesa do consumidor amanhã, das 14 às 17h, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. (Clique aqui)
Encontro da advocacia
De 27 a 29/8, acontece o "17º Encontro Anual AASP", em Campos do Jordão/SP. O evento presencial reunirá especialistas para debater temas atuais do Direito. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Mazagão
BA/Bom Jesus da Lapa
GO/Bom Jardim de Goiás
PR/Nova Cantu
RS/Porto Vera Cruz
TO/Itaguatins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O consenso de Pequim"
The New York Times - EUA
"Midterm battles see more attacks on stock trades"
The Washington Post - EUA
"Trump changes tune on project"
Le Monde - França
"Sécheresse : l'agriculture inquiète pour son avenir"
Corriere della Sera - Itália
"L'Ucraina lancia 600 droni su Mosca È l'attacco più duro"
Le Figaro - França
"Fin de vie, réseaux sociaux : le Conseil fait sa loi"
Clarín - Argentina
"El Gobierno negocia con el peronismo para modificar las PASO"
El País - Espanha
"El Gobierno mantendrá intacta su estrategia con Marruecos"
Público - Portugal
"Ondas de calor já estão a ameaçar crescimento económico da Europa"
Die Welt - Alemanha
"Kallas plant weitreichendste Sanktionsliste"
The Guardian - Inglaterra
"Boost special needs internships to tackle youth jobs crisis - Milburn"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Na largada, Lula e Flávio focam economia e segurança"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Em discursos, Lula exalta biografia, e Flávio apresenta o antipetismo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Inadimplência de empresas bate recorde, com 9 milhões de negativadas"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Campanha nas ruas e debate na Tevê"
Correio Braziliense - Brasília
"Segurança domina a pauta de campanhas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Casos de stalking crescem 49% no Rio Grande do Sul em quatro anos"
O Povo - Ceará
"Ceará terá 1ª fábrica de processamento de pele de tilápia do mundo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Largada eleitoral marcada por comparativo de gestões"
Atualizado em: 17/8/2026 08:09
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