III Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

O "III Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários", promovido pelo CENAPRET – Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários e organizado pelo escritório Queiroz Advogados, NavTax e Ipet, acontece dias 20 e 21/8, no Novotel Recife Marina.

Reconhecido como um dos principais fóruns nacionais sobre consensualidade tributária, o evento reunirá autoridades públicas, representantes da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário, acadêmicos e especialistas de destaque para debater os avanços e desafios da prevenção e resolução de conflitos tributários no Brasil.

Entre os palestrantes confirmados estão:

• Mary Elbe Queiroz – Presidente do CENAPRET e sócia do escritório Queiroz Advogados;

• Misabel Derzi - Advogada do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, Conselheira Federal da OAB e Presidente da ABRADT;

• Anelize Lenzi – Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;

• Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Presidente do CARF;

• Clarice Calixto – Secretária-Geral de Consultoria da AGU;

• Marcus Abraham – Desembargador Federal do TRF-2;

• Paulo César Conrado – Juiz Federal e Professor da FGV Direito SP;

• Denise Lucena Cavalcante – Procuradora da Fazenda Nacional e Professora Titular da UFC;

• Juliana Furtado - Procuradora da Fazenda Nacional.

Os debates abordarão temas estratégicos para o ambiente tributário brasileiro, incluindo transação tributária, mediação fiscal, arbitragem tributária, recuperação judicial, jurimetria aplicada à gestão de litígios, consensualidade na AGU e os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de prevenção e solução de conflitos.

(Imagem: Divulgação)