Fernanda Gomes e Souza Borges

Em entrevista ao Migalhas, a consultora em Diversidade e Inclusão elogiou o Brasil na busca pela equidade e falou da necessidade de políticas afirmativas para a advocacia, salientando a importância da inclusão de mulheres e negros em posições de liderança....

Palestra gratuita realizada na última segunda-feira (10) abordou diversidade étnica e de gênero. A programação segue até 31/3, com palestras online sobre temas fundamentais relacionados à questão feminina....

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram a serviço público delegado....

É possível concluir que a blockchain, inicialmente utilizada para a efetivação de operações financeiras virtuais, tem se difundido no cenário nacional com uma maior amplitude, revelando utilidade para várias outras funcionalidades, inclusive no âmbito jurídico....

MIGALHAS nº 5.453

TJ/SP considerou que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes sobre suposto esquema....

Comerciante fez várias apólices, para o mesmo risco, que atingia valor muito além do que o prejuízo sofrido....

A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo....

MIGALHAS nº 5.279

MIGALHAS nº 5.278

MIGALHAS nº 5.277

O direito de reclamar, por parte do consumidor, é absoluto ou há limitações ao seu exercício?...

Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o múnus público com exclusividade....

MIGALHAS nº 5.218

MIGALHAS nº 5.208

5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que a venda de unidades construídas representa exercício do próprio objeto social da construtora....

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil....

No processo, político utilizou tecnologia para comprovar existência de conteúdo que visa excluir de rede social por suposta ofensa....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Caso não seja possível evitar as reclamações dos consumidores nas redes sociais, o fornecedor deve se atentar ao teor dessas críticas, e, em casos de atos desproporcionais, a empresa poderá buscar amparo no Judiciário por meio das medidas judiciais cabíveis, objetivando a indenização pelos danos morais que lhe foram causados, bem como a retirada das postagens ofensivas....

Importante que os pais se atentem às atividades dos filhos menores no ambiente digital, não somente para a própria segurança dos pequenos, mas também como forma de mitigar os riscos de responsabilização civil por eventuais atos ilícitos praticados na Internet....

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica"....

Parte do tempo decorrido depois da condenação não é imputável ao condenado e nem à sua defesa....

Diante desse cenário, torna-se importante que os consumidores saibam quais são seus direitos....

Câmara Brasileira do Livro, alegando que a norma que criou o Recopi estabeleceu obrigações que não estão previstas na CF...

Decisão que condenou Macarrão reconhece morte da ex-modelo....

Outros quatro acusados também serão julgados pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio....

Para o MPF, Bruno é considerado de extrema periculosidade e sua soltura poderá influenciar os demais réus do caso....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Veja quem são os 11 primeiros ganhadores da promoção especial Semana 11 de A|gosto....

MIGALHAS nº 2.689

MIGALHAS nº 2.640

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear....

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeito carioca Cesar Maia em seu boletim diário distribuído por e-mail, ao fazer referência ao acidente da TAM, afirmou que a elite paulista não é solidária nem na tragédia. Para tanto, inicia seus comentários referindo-se aos alunos de Direito do Largo de São Francisco do século XIX. Veja abaixo a íntegra e aproveite para registrar sua opinião. Ex-Blog do Ces...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 22 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais proces...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Revista Brasileira de Ciências Criminais" (379 p. 61º volume), que foi gentilmente oferecida pela IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e editado pela Editora RT – Revista dos Tribunais, sob coordenação de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. Confira abaixo a ganhadora. O livro traz diversos assuntos, entre eles: Dogmática penal e política criminal; Princípio da precaução; Princípio da legalidade penal; Psicologia c...

MIGALHAS nº 1.526

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD.   Os autores das reclamações entendem que Zveiter não poderia acumular a presidência do STJD com o cargo de desembargador de Justiça do Rio de Janeiro. A fundamentação jurídica está baseada no fato de que a Constituição proíbe o acúmulo da função de membro do STJD com a de magistrado.  Em sua defesa, Luiz Zveiter disse ...

MIGALHAS nº 835

Schincariol x AMBEV, a guerra publicitária continua O Grupo Schincariol pediu a suspensão do novo filme da Antarctica na justiça comum onde obteve liminar da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 8ª Vara Civil Central de São Paulo, para suspender a peça publicitária sob pena de R$ 1 milhão. Esse é o terceiro filme da AMBEV suspenso a pedido da Schin, que anteriormente tirou do ar os filmes da Antarctica e da Marathon, marcas pertencentes ao portifólio da AMBEV. O advogado do Grupo Schincariol, Vinicius Camargo Silva, lembra que de acordo com os dados do Ibope Flash, a Ambev descumpriu a ordem...