Fernanda Gomes e Souza Borges

.... SOARES, Carlos Henrique. FARIA,Gustavo de Castro. BORGES, Fernanda Gomes e Souza. 4 anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. Belo Horizonte: D'Plácido. 2020. Pp. 173-203. 8 ADIn 4275, Relator p/ Acórdão Min. EDSON FACHIN, j. em 01/03/2018, DJe 07-03-2019. 9 RE 898060, Relator Min. LUIZ FUX, j. em 21/09/2016, DJe 24-08-2017.

... julgado improcedente, tendo a Exma. Desembargadora Relatora Fernanda Gomes Camacho entendido que tal requerimento era uma afronta à liberdade de expressão do indivíduo e caracterizaria censura. Um dos fundamentos usados na decisão para indeferir a pretensão de abstenção de comunicação de terceiros foi o fato de o próprio Agravante já ter providenciado a conservação do conteúdo através de plataforma blockchain. Já existem empresas que fornecem serviços de autenticação de contratos digitais e certificação de documentos digitais via blockchain, emitindo o respectivo certificado de que os dados foram inseridos...

... autoras Cristiane Rodrigues Iwakura, Lucélia de Sena Alves e Fernanda Gomes e Souza Borges analisam a resolução 455 do CNJ e mostram os vários avanços tecnológicos ocorridos na sociedade brasileira e no seu sistema jurisdicional, não afastando a cautela de que tenham fragilidades e dificuldades que possam impedir as citações eletrônicas e o acesso à Justiça dos cidadãos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira segue detalhando como ficaram as regras sobre o nome das pessoas naturais após a lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos....

... atividade jornalística. A relatora da apelação, desembargadora Fernanda Gomes Camacho, pontuou que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes, sobre suposto esquema de vans escolares, envolvendo cooperativas e benefícios políticos, e expressar sua opinião, inclusive após ouvir o autor. “Ressalte-se que, nas reportagens, foi dada a oportunidade do autor de apresentar seu ponto de vista, não havendo, portanto, que se falar em direito de resposta.” Assim, o colegiado decidiu pela improcedência da ação. A defesa do veículo de comunicação é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório...

... administração empresarial". Ao analisar recurso, a relatora Fernanda Gomes Camacho, considerou que não há mesmo razão plausível para a contratação de múltiplos seguros, para o mesmo risco, mormente se considerado o total indenizatório atingido. “Tal prática somente tem lugar se as circunstâncias fáticas impedem a alocação da totalidade dos riscos numa só apólice. Vale ressaltar que a norma do art. 778 do Código Civil expressamente veda a prática do sobresseguro ao estabelecer o chamado princípio indenitário, que, em suma, obsta ao segurado receber indenização em valor superior ao dos prejuízos sofridos....

... Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, é Carolina Westin Ferreira Paulino, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas Clipping The New York Times – EUA"Biden to Name Pick for Court Within Month" The Washington Post – EUA"Biden pledges to pick ‘a historic candidate’" Le Monde – França"Economie: les moteurs du rebond français" Corriere Della Sera – Itália"Centrodestra,...

... Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática.  Com autores...

... Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades A obra "Introdução ao Direito" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), autoria de Georges Abboud, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira, tem como objetivo ser como um grande guia de leitura apto a posicionar corretamente tanto o calouro que ensaia os primeiros...

... Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades A obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais "Do Controle Abstrato de Constitucionalidade", de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, aborda questões que revelam a importância dos fatos constitucionais e do diálogo institucional no contexto do controle abstrato....

... 1016929-96.2014.8.26.0068. 5ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Fernanda Gomes Camacho. Data do Julgamento: 05 de agosto de 2018). Apelação - Ação de indenização por danos morais com pedido de obrigação de fazer e não fazer: abstenção de postagem e publicação de comentários negativos sobre a autora, bem como pleito de remoção de todos os compartilhamentos de publicações negativas sobre a requerente. Ação julgada procedente. Veiculação de comentários ofensivos na internet contra a clínica veterinária autora, que prestou serviços ao animal de estimação da ré, que acabou por precisar ser sacrificado - Ré...

... (PL 6.204/2019) In: MAIA, Benigna Araújo Teixeira, BORGES, Fernanda Gomes e Souza, HILL, Flávia Pereira, RIBEIRO, Flávia Pereira e PEIXOTO, Renata Cortez Vieiria. (Orgs.) Acesso à Justiça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil. Londrina, PR: Thoth, 2020. p. 124. 3- CASTRO, Daniel Penteado de. Atividades Extrajudiciais antes Delegadas ao Poder Judiciário: Breves comentários em confronto com as iniciativas de Desjudicialização da Execução Civil. In: MEDEIROS NETO, Elias Marques de.; RIBEIRO, Flávia Pereira (Orgs.). Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil. Curitiba: Juruá,...

...e papel durante a pandemia da covid-19, conforme análise de Fernanda Gomes e Souza Borges. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Na coluna passada, Marcelo Schenk Duque descreveu uma série de aspectos positivos na CF/88, que completou 33 anos. Hoje, o professor trata da natureza analítica do texto que, para muitos, desvirtua o próprio caráter educativo da Constituição. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Carros autônomos estão cada vez mais presentes em tráfegos rodoviários e, logo, surge a preocupação de quais e quantos dados pessoais dos passageiros estão sendo coletados e como se proteger...

...s no Processo", coordenada por Cristiane Rodrigues Iwakura, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez. Quinzenalmente, textos atuais e relevantes de Direito Processual, guardando, como marca distintiva, a valorização da produção científica feminina. Em sua estreia, a coluna coletiva traz uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito Processual. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional No último dia 5, a CF comemorou seus 33 anos. Na coluna de hoje, o professor Marcelo Schenk Duque dá início a uma série de reflexões em torno de uma ponderação que...

... dilapidação de patrimônio. Ao analisar o caso, a desembargadora Fernanda Gomes Camacho, relatora, observou que no caso, não se vislumbram os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela, pois, ainda que se constate o preenchimento do primeiro requisito, probabilidade do direito, há a necessidade da demonstração de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisito esse que “não se vislumbra no presente caso, haja vista que o mero exercício do direito do seu objeto social, por si só, não caracteriza dilapidação do patrimônio, nem foram indicados fatos que revelem risco...

... Privado, j. 31/01/2019; n.º 2193843-66.2018.8.26.0000, Rel. Fernanda Gomes Camacho, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 12/12/2018; n.º 2182913-86.2018.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/2018; n.º 2095077-75.2018.8.26.0000, Rel. Renato Rangel Desinano, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2018; n.º 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias Motta, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 18/09/2018; n.º 2113656-71.2018.8.26.0000, Rel. Sandra Galhardo Esteves, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 22/08/2018. 13 Agravo de Instrumento n.º 2130475-83.2018.8.26.0000, Rel....

...e de expressão e manifestação. A relatora, desembargadora Fernanda Gomes Camacho, também negou pedido do autor para que os usuários não fossem comunicados sobre a demanda, sob risco de se desfazerem das provas do ilícito. Isto porque, observou a magistrada, o próprio recorrente afirmou que foi feito o registro em Blockchain, "hábil a comprovar a veracidade da existência do conteúdo". O registro na Blockchain, serviço ofertado pela startup brasileira OriginalMy, é comumente utilizado para armazenar informações sobre transações de bitcoins. A plataforma pode ser usada para validar conteúdos publicados na...

... de Camargo Cléve 276 -  Alexandre de Sá Domingues 277 -  Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli 278 -  Luiza Maria Gomes de Sá 279 -  Bruno Santicioli de Oliveira 280 -  Luana Barbosa de Oliveira 281 -  Mauricio Zanoide de Moraes 282 -  Henrique Zumaki 283 -  Pedro Beretta 284 -  Anna Luiza Ramos Fonseca 285 -  Ivan Sid Filler Calmanovici 286 -  Demetrios Kovelis 287 -  Izabela Pacheco Telles 288 -  Hugo Garcia Miranda 289 -  Lívia Caroline Gomes dos Santos 290 -  Roberto Portugal de Biazi 291 -  Rodrigo Souza Santos 292 -  Danielle Lazarotti 293 -  Paulo Alexandre Cassiano 294 -  Margarida Lacombe 295...

...TJ/SP; Apelação nº 1016929-96.2014.8.26.0068; Relatora: Des. Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 05/08/2018. - TJ/SP; Apelação nº 1006141-43.2016.8.26.0362; Relator: Des. Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 26/20/2017. - TJ/SP; Apelação nº 1016652-18.2013.8.26.0100; Relator: Des. Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 03/05/2017. ____________________ *Andréa Ronzoni Kaplan é advogada no Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados.

...observação. (TJSP; Apelação 1016178-98.2017.8.26.0361; Relator (a): Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 14/06/2018; Data de Registro: 14/06/2018)._____________*Fernanda Kac é advogada associada do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.*Douglas Guzzo Pinto é advogado associado do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

...Valletta161. Ana Carla Albiero Sousa162. Luciano Barbosa163. Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli164. Pietro Alarcón165. Arialdo Andrade Oliveira 166. Sara Mercês167. Elder dos Santos Versosa168. Emmanuel Gomes 169. Helio Alves das Chagas 170. João Luís Torreão Ferreira171. Túlio Tavares 172. Marcus Vinícius Thomaz Seixas173. Marcelo Pedro Monteiro174. Stella Bruna Santo175. Noirma Murad176. Ernesto de Melo Farias177. Maíra Calidone Recchia Bayod178. Iehudá Henrique Peres.179. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt180. Rogério Santa Rosa181. Alvaro Edgar Pinho Simão182. Alencar Santana...

...Aparecida da Fonseca 79. Rogerio Borges dos Santos 80. Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli 81. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 82. Ieda Maria Ferreira Pires 83. Eunice Storti 84. Andrea Carvalho Alfama 85. Cristiano Zanin 86. Flávia da Silva Piovesan 87. Waldiney Ferreira Guimarães 88. Álvaro Edgar Pinho Simão 89. Jemima de Moura Cruz Gomes 90. Maria das Graças Perera de Mello 91. Arnobio Lopes Rocha 92. Ricardo Calil Haddad Atala 93. Marco Antonio Carlos 94. Alencar Santana Braga 95. Noirma Murad 96. Stella Bruna Santo 97....

...Araújo (Flavinho), Elenílson Vitor da Silva, Sérgio Rosa Sales e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada de Bruno. Bola foi indiciado por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver. 5. Julgamentos e condenações No seu julgamento, concluído na madrugada do dia 8 de março de 2013, no Fórum de Contagem/MG, o goleiro Bruno recebeu a pena total de 22 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos delitos tipificados nos arts. 121, § 2º, incisos I, III e IV (motive torpe, asfixia e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima);...

...Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Fernanda Gomes Camacho; julgado em 28/10/15). Durante a permanência no plano de saúde após a demissão sem justa causa ou aposentadoria, os ex-empregados e seus dependentes têm a possibilidade de exercer o pedido de portabilidade especial de carências no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término do período de manutenção da condição de beneficiário, conforme previsão do artigo 7º-C, inciso III, alínea b, da Resolução Normativa 186 da ANS, alterada pela Resolução Normativa 279.A portabilidade especial é a possibilidade...

...estabeleceu obrigações que não estão previstas na CF. Fernanda Gomes Garcia, gerente jurídica da CBL, diz que os contribuintes são obrigados a se inscrever no Recopi para garantir a isenção de impostos em operações com papel, o que não está previsto na CF. O convênio que criou o sistema estipula ainda que a empresa poderá ser descredenciada caso esteja irregular perante a Secretaria da Fazenda. A decisão do desembargador Federal Catão Alves vale até que ocorra o julgamento do mérito da controvérsia no MS 0059340-69.2012.4.01.3400. O caso agora será julgado pela 7ª...

...Henrique Ferreira Romão, Flavio Caetano de Araujo, Sergio Rosa Sales, Fernanda Gomes de Castro, Bruno Fernandes das Dores de Souza, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, Marcos Aparecido dos Santos, A. => Intimação. Ficam os doutos advogados dos acusados devidamente intimados do despacho de f. 16113 a 16118 que determinou o retorno dos acusados Bruno, Dayanne e Marcos Aparecido para estes autos para continidade da ação penal e o processamento dos recursos interpostos pelo MP e acusada Fernanda, por instrumento,observando-se o disposto no art 587 § único do CPP. Deferiu o pedido de...

...pelo MP, no dia 6 de junho de 2010, Bruno Fernandes, Luiz Henrique, Fernanda Gomes e um menor teriam sequestrado a modelo Elísia Samúdio e seu filho. Com a ajuda de Dayane Rodrigues, Sérgio Rosa Sales, Elenilson Vítor e Wemerson Marques, Bruno Fernandes e Luiz Henrique teriam mantido encarcerada a vítima. Já no dia 10 de junho, após seis dias de cativeiro, a modelo teria sido levada ao encontro de Marcos Aparecido, que a teria asfixiado até a morte e ocultado o cadáver.

...conveniência da instrução criminal. De salientar que a denunciada Fernanda Gomes de Castro, única acusada que está em liberdade, poderá, na condição de amante do denunciado Bruno Fernandes, servir de emissária dos demais acusados, colocando em risco a instrução criminal ao fortalecer o temor das testemunhas em relação aos réus, pelo fato de um deles estar em liberdade. Prova disso é que três das testemunhas, ouvidas na fase de inquérito policial, pediram que seus depoimentos fossem mantidos em sigilo, eis que temem a atuação dos réus, havendo uma delas declarado textualmente:...

...Consumidor", Antonio Carlos Fontes Cintra - Editora Impetus Fernanda Gomes da Silva, estagiária, Curitiba/PR - "A Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados", João Hélio Ferreira Pes - Editora Unijuí Fernanda Gonçalves Bizzarro, analista de promotoria (assistente jurídico), Ministério Público, Rio Claro/SP - "Juros Compostos", José Jorge Tannus Neto - Editora Pillares Fernanda Junia Maia da Silva, Belo Horizonte/MG - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França -...

...Oliveira da Luz, da Voges Metalurgia Ltda., de Caxias do Sul/RS, Fernanda Gomes e Souza, advogada em Lavras/MG, Julio Ribeiro Bravo Gonçalves, de Cabo Frio/RJ, Kassiana de Nazaré Teles Fonseca, de Belém/PA, Luana Nogueira Campos, assistente jurídico da Fiat Powertrain, de Belo Horizonte/MG, Mário Nelson Mendes Ayres, advogado em Maceió/AL, Rômulo Henrique Jarson Escobar, de Campo Grande/MS, e Rosamelia Brasil, advogada em Goiânia/GO. _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...

...culpa, o risco e o medo" (Atlas - 265p.) - Roger Silva Aguiar; Fernanda Gomes e Souza, advogada em Lavras/MG - "Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho" (Método - 2ª edição - 798p.) - org. Gustavo Filipe Barbosa Garcia; Julio Ribeiro Bravo Gonçalves, de Cabo Frio/RJ - "Embargos de Declaração - Teoria e Prática" (Saraiva - 162p.) - Maurício Pessoa; Kassiana de Nazaré Teles Fonseca, de Belém/PA - "Vade Mecum Civil 2011" (Rideel - 1.012p.) - org. Stella Economides; Luana Nogueira Campos, assistente jurídico da Fiat Powertrain, de Belo Horizonte/MG - "Direito Administrativo...

...Polêmicos", que a AASP promove, no dia 1º/6, vai para a advogada Fernanda Gomes Bento. (Clique aqui) Evento : Natália Pontes, do escritório Loeser e Portela Advogados, e Patricia Oliveira Parra Dias são as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Atualidades sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário", que a AASP realiza no dia 1º/6. (Clique aqui) Lauda Legal : Ramona Ramirez Lopes, advogada em Ponta Porã/MS, faturou o livro "Direito Coletivo do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 390p.), coordenado por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz. (Clique...

...incluindo Epinomis", Platão - Edipro - Edições Profissionais Fernanda Gomes, advogada - contencioso tributário, Loeser e Portela Advogados, São Paulo/SP - "A Maratona da Vida - Uma manual de superação pessoal - 4ª edição", William Douglas - Editora Impetus Fernanda Perdigão, assistente administrativo, Prefeitura de Belo Horizonte, Belo Horizonte/MG - "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva", Org. Sérgio Antônio de Resende, Felipe Martins Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves - Editora...

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear....

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeito carioca Cesar Maia em seu boletim diário distribuído por e-mail, ao fazer referência ao acidente da TAM, afirmou que a elite paulista não é solidária nem na tragédia. Para tanto, inicia seus comentários referindo-se aos alunos de Direito do Largo de São Francisco do século XIX. Veja abaixo a íntegra e aproveite para registrar sua opinião. Ex-Blog do Ces...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 22 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais proces...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Revista Brasileira de Ciências Criminais" (379 p. 61º volume), que foi gentilmente oferecida pela IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e editado pela Editora RT – Revista dos Tribunais, sob coordenação de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. Confira abaixo a ganhadora. O livro traz diversos assuntos, entre eles: Dogmática penal e política criminal; Princípio da precaução; Princípio da legalidade penal; Psicologia c...

MIGALHAS nº 1.526

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD.   Os autores das reclamações entendem que Zveiter não poderia acumular a presidência do STJD com o cargo de desembargador de Justiça do Rio de Janeiro. A fundamentação jurídica está baseada no fato de que a Constituição proíbe o acúmulo da função de membro do STJD com a de magistrado.  Em sua defesa, Luiz Zveiter disse ...

MIGALHAS nº 835

Schincariol x AMBEV, a guerra publicitária continua O Grupo Schincariol pediu a suspensão do novo filme da Antarctica na justiça comum onde obteve liminar da juíza Fernanda Gomes Camacho, da 8ª Vara Civil Central de São Paulo, para suspender a peça publicitária sob pena de R$ 1 milhão. Esse é o terceiro filme da AMBEV suspenso a pedido da Schin, que anteriormente tirou do ar os filmes da Antarctica e da Marathon, marcas pertencentes ao portifólio da AMBEV. O advogado do Grupo Schincariol, Vinicius Camargo Silva, lembra que de acordo com os dados do Ibope Flash, a Ambev descumpriu a ordem...