quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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João Felipe Oliveira Brito

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Migalheiro desde julho/2021.

Sócio no OBMA Advogados | Professor Universitário | Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direito pela FMU.

Migalhas de peso Eleições 2022: o acesso à informação digital como instrumento para o exercício consciente do direito ao voto
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Eleições 2022: o acesso à informação digital como instrumento para o exercício consciente do direito ao voto

Até um passado recente o acesso à informação era restrito, o que dificultava, também, o exercício consciente do direito ao voto. Entretanto, esse paradigma foi rompido pelo acesso à informação digital.
Migalhas de peso O (a) namorado (a) pode se tornar herdeiro (a)?
segunda-feira, 26 de julho de 2021

O (a) namorado (a) pode se tornar herdeiro (a)?

O que, até então, era um namoro, pode vir a se tornar uma união estável e, consequentemente, gerar direitos e efeitos sucessórios?