domingo, 25 de fevereiro de 2024

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João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde julho/2021.

Sócio no OBMA Advogados | Professor Universitário | Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direito pela FMU.

Migalhas de Peso Fraudes bancárias e a falta do dever de cautela do consumidor como excludente de responsabilidade das instituições
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Fraudes bancárias e a falta do dever de cautela do consumidor como excludente de responsabilidade das instituições

Os casos de “golpes”/fraudes bancárias analisados pelo Poder Judiciário o devem ser por uma perspectiva ampla, e não focada na simplista e limitada perspectiva geral acerca da vulnerabilidade informacional do consumidor, de modo a não desequilibrar a relação em desfavor das instituições financeiras.
Migalhas de Peso É permitido o uso de inteligência artificial generativa para criar e explorar conteúdos “novos” por meio da reconstrução digital da voz e/ou da imagem de pessoa falecida?
quarta-feira, 12 de julho de 2023

É permitido o uso de inteligência artificial generativa para criar e explorar conteúdos “novos” por meio da reconstrução digital da voz e/ou da imagem de pessoa falecida?

Recentes casos de uso de inteligência artificial generativa para a reconstrução digital de voz e imagem de pessoa falecida acenderam o debate sobre a ética e a legalidade desse uso.
Migalhas de Peso Demandas fundadas unicamente na “palavra do consumidor” e a hermenêutica jurídica como instrumento a favor das instituições financeiras
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Demandas fundadas unicamente na “palavra do consumidor” e a hermenêutica jurídica como instrumento a favor das instituições financeiras

Cerca de 80% das transações bancárias, no Brasil, são realizadas de forma digital. Tal fato é de relevância estratégica para os departamentos jurídicos das instituições financeiras, especialmente quando se em demandas fundadas unicamente na “palavra do consumidor”, nas quais a hermenêutica jurídica se mostra como um instrumento fundamental.
Migalhas de Peso Empresas e ESG: noções gerais, necessidade e urgência, e checklist básico para a adequação
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Empresas e ESG: noções gerais, necessidade e urgência, e checklist básico para a adequação

A adequação das empresas à agenda ESG é urgente e necessária, é o presente e o futuro. A saúde financeira e a continuidade das empresas passaram estar diretamente ligadas à adequação à agenda ESG.
Migalhas de Peso O salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal, seus requisitos e posições sobre os efeitos da decisão do STJ
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

O salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal, seus requisitos e posições sobre os efeitos da decisão do STJ

O presente artigo trata da recente, paradigmática e (re) evolucionária, decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas a possibilidade de cultivo de cannabis sativa, especialmente com relação aos requisitos para a concessão e os efeitos da decisão.
Migalhas de Peso A busca e apreensão na casa de influenciadores digitais e o sinal de alerta para a pauta ESG no marketing de influência
sexta-feira, 22 de julho de 2022

A busca e apreensão na casa de influenciadores digitais e o sinal de alerta para a pauta ESG no marketing de influência

No âmbito do marketing de influência, tendo em vista a tendência crescente de adesão das empresas e do “capital” à pauta ESG, vislumbra-se que os(as) influenciadores(as) digitais também deverão aderir e se adequarem à pauta para efeito de competitividade no mercado.
Migalhas de Peso A lei 14.382/22 e o avanço para a comunidade LGBTQIA+
segunda-feira, 4 de julho de 2022

A lei 14.382/22 e o avanço para a comunidade LGBTQIA+

No dia 28 de junho (data, inclsuive, comemorativa para a comunidade LGBTQIA+) deste ano foi publicada a lei 14.382/22, que, talvez tenha passado desapercebida uma alteração legislativa indubitavelmente relevante para a comunidade.
Migalhas de Peso Novo decreto do SAC: a integração dos canais e a efetividade como pontos de atenção pelas empresas
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Novo decreto do SAC: a integração dos canais e a efetividade como pontos de atenção pelas empresas

A atenção das empresas não se deve “só” pela regulamentação legal, mas, também, pelo atual perfil do consumidor, que pode impactar os negócios caso a implementação das (novas) diretrizes do SAC seja ineficiente.
Migalhas de Peso O STF tinha base fática e legal para determinar a suspensão do Telegram?
terça-feira, 22 de março de 2022

O STF tinha base fática e legal para determinar a suspensão do Telegram?

É preciso deixar de lado os achismos, as ideologias e preferências políticas, e analisar a situação sob a óptica do direito (interno e externo) e a figura do Brasil como Estado soberano.
Migalhas de Peso O cliente/consumidor tem o direito absoluto de reclamar?
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

O cliente/consumidor tem o direito absoluto de reclamar?

O direito de reclamar, por parte do consumidor, é absoluto ou há limitações ao seu exercício?
Migalhas de Peso Eleições 2022: o acesso à informação digital como instrumento para o exercício consciente do direito ao voto
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Eleições 2022: o acesso à informação digital como instrumento para o exercício consciente do direito ao voto

Até um passado recente o acesso à informação era restrito, o que dificultava, também, o exercício consciente do direito ao voto. Entretanto, esse paradigma foi rompido pelo acesso à informação digital.
Migalhas de Peso O (a) namorado (a) pode se tornar herdeiro (a)?
segunda-feira, 26 de julho de 2021

O (a) namorado (a) pode se tornar herdeiro (a)?

O que, até então, era um namoro, pode vir a se tornar uma união estável e, consequentemente, gerar direitos e efeitos sucessórios?