segunda-feira, 15 de abril de 2024

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Cristiane Rodrigues Iwakura

Migalheira desde junho/2004.

Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduada em Direito Público pela UnB e em Regulação de Mercado de Capitais pelo Ibmec. Professora e pesquisadora na área de Direito Processual, Regulação, Legal Design, Inovação em Gestão e Direito Digital.

Migalhas de Peso Ataques cibernéticos ao STJ, CNJ e outros órgãos públicos e privados trazem à tona o paradoxo da tecnologia: eficiência versus segurança
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Ataques cibernéticos ao STJ, CNJ e outros órgãos públicos e privados trazem à tona o paradoxo da tecnologia: eficiência versus segurança

Como diriam os velhos ditados, é hora de se promover a informatização “devagar e sempre”, pois “a pressa é a inimiga da perfeição”.
Migalhas de Peso CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus

Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.
Migalhas de Peso Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM

Panorama geral sobre as deliberações CVM 855 e 861/20 no âmbito do processo administrativo sancionador, tendo por objetivo regulamentar a utilização da tele e da videoconferência nas sessões de julgamento e depoimentos.
Migalhas de Peso Da extensão dos privilégios concedidos à Fazenda Pública às prestadoras de serviço público
quarta-feira, 18 de maio de 2005

Da extensão dos privilégios concedidos à Fazenda Pública às prestadoras de serviço público

Como desdobramentos do Princípio da Isonomia, foram estabelecidos pelo legislador privilégios em benefício da Administração Pública, com o objetivo de resguardar o interesse público em face de interesses privados, sem prejuízo dos direitos e garantias constitucionalmente previstos.