Fernanda Zambrotta

Fernanda Zambrotta

Migalheira desde dezembro/2011.
Advogada pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale.
As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional
Migalhas de Peso
16/4/2021

As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional

Ainda que se entenda que valor da multa pode ser revisto, reduzido ou majorado a qualquer tempo, deve haver uma limitação concreta com vistas a evitar a revisão “ad eternum” da questão, o que, além de fortalecer a contumácia do devedor, gera no credor sentimento de descrença em relação à efetividade da tutela jurisdicional.
MIGALHAS nº 4.914
Informativo Migalhas
12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...e peso Astreintes As advogadas Flávia Pereira Ribeiro e Fernanda Zambrotta assinam interessante artigo sobre as astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ. (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, escreve sobre a cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento. (Clique aqui) Novo Mercado de Gás Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição do setor de gás natural,...