quarta-feira, 24 de abril de 2024

Informativo no forno: 10:48:32

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. América Cardoso Barreto Lima Nejaim
result.title

América Cardoso Barreto Lima Nejaim

Migalheira desde setembro/2016.

Mestra pela UNESA, Doutoranda pela UFBA. Professora e Advogada. Membro do IBDP, da ANNEP e da AIDA.

Seja Migalheiro VIP
  • Colunas
  • Menções
Colunas - Elas No Processo A ação monitória e a Fazenda Pública sob a perspectiva do CPC
sexta-feira, 29 de abril de 2022

A ação monitória e a Fazenda Pública sob a perspectiva do CPC

América Cardoso Barreto Lima Nejaim
O tema deverá ser objeto de estudos mais profundos, com interpretação prudente, observando-se todas as normatizações específicas que envolvem o ente público, sendo normas cogentes, pautadas no interesse público
Colunas - Elas No Processo O necessário cabimento dos embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de Recurso Especial
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

O necessário cabimento dos embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de Recurso Especial

VIPFlávia Pereira Ribeiro e América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Seja superando o precedente do STJ de inadmissibilidade dos embargos de declaração; seja interpretando amplamente o artigo 1.024, §3º, do CPC, o que deve ser sempre garantido é o efetivo acesso à justiça, através do devido processo legal.