quarta-feira, 28 de julho de 2021

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MIGALHAS nº 5.140

Sexta-Feira, 9 de julho de 2021 - Migalhas nº 5.140.
Fechamento às 09h55.


"Enquanto os filósofos se embriagam com suas terminologias, a verdade brinca de roda com as crianças."

Paulo Bomfim

Morosidade

No desespero, pai que move processo buscando obter a guarda de seu filho encontrou uma maneira inusitada de chamar a atenção da vara de Família responsável pelo seu caso: contratou um outdoor próximo ao Ministério Público questionando a demora. Veja, clique aqui.

Pasme, excelência!

Será que usar latim ou outro juridiquês é cringe? Perguntamos aos migalheiros do Instagram (hoje são quase 400 mil) quais expressões jurídicas eles não aguentam mais. Veja as curiosas respostas. (Clique aqui)

Situação vexatória

Uma escola do DF terá de indenizar aluno que foi exposto a situação vexatória ao ser questionado pela professora sobre sua sexualidade na frente dos colegas de sala. De acordo com o aluno, a professora teria dito a ele: "sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado". A 2ª turma Cível do TJ/DF concluiu que houve violação aos direitos de personalidade do aluno. (Clique aqui)

Ato homofóbico

Um jogador de futebol terá de pagar indenização por danos morais à mesária da partida por chamá-la de "sapatão". Na decisão, o juiz ressaltou que "é inconteste que atos homofóbicos devem ser denunciados, diante de uma sociedade ainda resistente em respeitar a diversidade de raça, cultura, ideologia, crença, gênero e sexualidade, direitos fundamentais garantidos pela Constituição do Brasil". (Clique aqui)

Expediente presencial - SP

O TRT da 2ª região retomará, no próximo dia 26, o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. (Clique aqui)

Casamento na adolescência, não

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de uma adolescente de 15 anos, representada por sua mãe, para se casar com o pai de seu filho, de quem engravidou aos 14 anos. O colegiado manteve sentença ao considerar que, apesar da alegação do melhor interesse do bebê, o melhor interesse da própria jovem "jamais recomendaria o casamento". (Clique aqui)

Insumos para covid

Ministro Lewandowski negou seguimento a ação em que o PDT pretendia que a Corte determinasse ao governo Federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à covid-19 em todo o país. Segundo o relator, a matéria pode ser questionada por outros meios jurídicos. (Clique aqui)

TST

Plenário do Senado aprova as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para exercerem o cargo de ministro do TST. (Clique aqui)

Reajuste negativo

ANS define percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais. Percentual autorizado é -8,19%, e operadoras são obrigadas a aplicar o índice. Medida vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Pai contrata outdoor para questionar morosidade de vara da Família - Clique aqui

Patrão é condenado por demitir empregada doméstica pelo WhatsApp - Clique aqui

Juiz exclui 9 mil páginas juntadas aos autos por atrapalhar processo - Clique aqui

Conheça 5 leis esquisitas já criadas no Brasil - Clique aqui

Réu sem endereço fixo poderá receber citação pelo WhatsApp - Clique aqui

Aposentadoria

O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O decreto foi publicado no DOU de hoje. (Clique aqui)

A conferir

A indicação do ministro André Mendonça deve ser publicada na segunda-feira. (Clique aqui)

Futurologia

Depois da provocação feita ontem, a redação de Migalhas recebeu inúmeras sugestões para a nota que irá, em 2047, informar a aposentadoria do ministro André Mendonça. Vejamos algumas hoje:

  • Migalhas 11.587 - sexta-feira, 27 de dezembro de 2047:

Migalheiro Maurício previu uma conversão:

"Chega hoje ao fim uma brilhante carreira dedicada ao engrandecimento do Supremo e destacadamente, após sua conversão ao ateísmo, deixa um legado de submissão total aos ideais da Justiça."

O leitor Fernando traz auspiciosas previsões:

"Volta à advocacia o agora ex-ministro André Mendonça, após 26 anos na Suprema Corte. Para quem não se recorda, Mendonça foi o segundo e último indicado da malfadada administração de Jair Messias Bolsonaro antes de sofrer o impeachment em 2022. Nomeado à época também por ser considerado "terrivelmente evangélico" pelo então Presidente da República, não se alinhou às ideologias de seu patrocinador, julgando sempre com isenção, moderação e coragem, inclusive em temas sensíveis para o inglório bolsonarismo existente à época [classificado posteriormente pela historiografia como a última tentativa de criação de um Estado político-religioso de natureza "fascistoide"]. Deixará saudades na Corte, onde conquistou seu espaço e o respeito do meio jurídico com a defesa incondicional do texto constitucional."

Rudolf também imagina novos tempos:

"Decorridos 26 anos do encerramento de uma das páginas mais tristes da história deste grandioso país, desde então a democracia se renova e fortalece a cada dia, a igualdade de oportunidades se mostra uma realidade, as abissais diferenças socioculturais e econômicas ficaram no passado e o perfil humanista, como um todo, se mostra induvidoso."

Criatividade não faltou ao leitor Oswaldo:

"Ministro André Mendonça chega à aposentadoria, após 26 anos no STF. O Ministro afirma que o impeachment do presidente que o indicou, ao final de 2021, era inevitável e, hoje, considera que o país ganhou muito com isso. Mendonça disse, ainda, que foi grande a decepção ao ver a prisão do ex-presidente e de seus filhos e que as suas orações - e a sua caneta - não foram suficientes para mudar o comportamento da família. Por fim, o agora ex-ministro informa que o STF, ao determinar a quebra do sigilo do cartão de vacinação do antigo chefe do Executivo, foi fundamental para revelar que ele não era humano."

A migalheira Silvana relembra, em 2047, vetusta nota de edição de nosso informativo em 2021:

"O ministro André de Mendonça, conforme vaticinado na edição Migalhas 5.139, deixa a cadeira com esse ensinamento: decidir a vida das pessoas é uma função que exige ponderação e comiseração, ambos exercidos com excelência pelo então ministro, que com sabedoria ocupou o mister da magistratura, provando que a história é feita voto a voto."

José Leandro prevê coisas boas a si próprio:

"Com o Presidente Cabo Daciolo enviando felicitações, e recebendo felicitações dos outros três Poderes da República semipresidencialista (Legislativo, Imprensa e do próprio Judiciário), o ministro André Mendonça encerra sua brilhante judicatura à frente da Corte Maior. Com julgados heroicos e únicos, como a constitucionalidade do CTVV (Código de Trânsito de Veículos Voadores), o reconhecimento dos Direitos Humanos dos Alienígenas (independentemente da galáxia de origem) e a obrigação de retirada dos chips que foram implantados nos seres humanos através da Vacina Chinesa (antiga CORONAVAC), o ministro deixa chorosos os seus admiradores. Sem deixar de consignar que fora perdida a oportunidade de reconhecer a constitucionalidade do uso medicinal da Maconha... mas isso fica para o próximo a ocupar aquela cadeira que, segundo os corredores do Planalto, deve receber a indicação do Notável Advogado que vos escreve (já beirando a compulsória)."

O leitor Paulo foi além, prevendo outras notas para o informativo de 2047:

"O ministro André Mendonça se aposenta após uma trajetória inesperada no Supremo Tribunal Federal: votou a favor do casamento trisal, impôs duras penas ao desmatamento na Amazônia, foi o voto vencedor na ADI que finalmente pôs os militares dentro da reforma previdenciária, criticou duramente quem duvida do sistema eleitoral das urnas eletrônicas, votou a favor da inconstitucionalidade da lei que obriga a dar subsídios na produção de laranjas para a exportação em Marte e foi o principal articulador para o fim da aposentadoria compulsória para juízes considerados culpados."

"Sérgio Cabral, com mais de 50 anos de cadeia, se diz inocente. Solto em 2035 por bom comportamento, finalmente o ex-governador revela suas memórias em livro: "se o dinheiro desviado naquela época estivesse aplicado no fundo de investimento que deixei, o Brasil poderia ter finalmente sua estação espacial."

"Parlamentares de Nova Brasília, a cidade reconstruída após a guerra civil que se iniciou com as eleições de 2042, iniciam a CPI para investigar desvios de dinheiro do Trem Bala que liga o Rio de Janeiro à São Paulo. Eles começaram questionando os motivos das obras durarem 20 anos e ainda estar na metade."

"Falando em Rio de Janeiro, depois de 27 anos convivendo com a geosmina, finalmente resolveram dar atenção ao meio ambiente. As obras para a despoluição da Baía de Guanabara devem sair ainda este ano."


Memória da minha gente...

Hoje é 9 de julho. Impossível não lembrar neste dia de Paulo Bomfim, que era a memória viva do povo bandeirante.

Bandeirante

Poucos sabem, mas no centro velho de S. Paulo há um edifício na forma da bandeira paulista. Os treze andares do prédio, que o governo do Estado deveria pintar com as cores características da bandeira, foram erigidos para registro imorredouro. Conheça essa história. (Clique aqui)

Roteiro do dia

Falando em história, e na velha S. Paulo de Piratininga, o paulistano que não viajou deveria aproveitar o dia para passear a pé pelo centro, aproveitando este friozinho de inverno. Comece pelo boulevard S. Luiz, avistando à esquerda o Copan e à direita a biblioteca Mário de Andrade. Ali, um louvor ao mestre Goffredo nunca é demais. Chegando à praça da República, deverá admirar o colégio Caetano de Campos. Na segunda rua, entrar na Barão de Itapetininga. Chega-se num pulo ao Teatro Municipal, que inebria os olhos. A seguir entre no viaduto do chá para não molhar os pés ao transpor os charcos do Anhangabaú. No meio da travessia, olhar para a esquerda, admirando o viaduto Santa Efigênia ("venha ver / venha ver Eugênia / como ficou bonito..."). A prefeitura à direita. Estamos agora na praça do Patriarca. Ao fundo ficava a velha Casa Fretin, que não existe mais. Deixando as reminiscências, pegar à esquerda na Líbero Badaró. Dar uma parada na Casa Godinho, que ali está desde 1888. Passar pelo edifício Martinelli, que data de 1924. Se puder subir à cobertura, melhor ainda. Chegar ao belíssimo Mosteiro S. Bento. Dali seguir pela Boa Vista, sem descer a ladeira Porto Geral, porque não é época para ir à 25 de março. À esquerda o prédio do jóquei (alguns migalheiros advogados irão ficar saudosos do tempo em que o escritório era ali). À direita a Bolsa de Valores. Só mais alguns passos e agora chegamos no Pateo do Colégio. Mais adiante e estamos na Sé. Logo no início da praça, entre na rua Direita. Duas quadras apenas e estamos no Largo da Misericórdia. Ali, olhando para a direita, avista-se o edifício Ouro Para o Bem de S. Paulo. Mas pegue à esquerda. Siga duas quadras e encerre onde mora a amizade, onde mora a alegria, no Largo S. Francisco, a velha Academia.


Acervo patrimonial

Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a ex-companheira do seu ex-marido ocupava sem seu consentimento. O imóvel era objeto de acervo patrimonial e a ex-esposa não autorizou a posse. Decisão é da juíza de Direito Maria Clacir Schuman, da 6ª vara de Nova Iguaçu. O escritório João Bosco Filho Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Juízo competente

O plenário do TRF da 5ª região decidiu, por unanimidade, declarar competente o juízo da 10ª vara Federal de PE em ação de consumidora contra a SulAmérica Seguros. Apesar de os autores terem dado à causa o valor de R$ 1 mil, o colegiado ressaltou que laudo juntado pelos autores conclui que a estimativa para recuperação da unidade objeto da ação seria de R$ 100 mil. O escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

Complexidade de perícia

O desembargador Norival Santomé, da 6ª câmara Cível de Goiás, concedeu efeito suspensivo a processo após defesa de condomínio residencial alegar a complexidade do laudo pericial. Segundo os autos, o laudo tem 285 páginas em sua integralidade, dessas, 99 apenas de explanação do perito. O advogado José Andrade, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atua no caso. (Clique aqui)

Transtorno em voo

Passageiros que sofreram atraso em voo, perderam conexão internacional e receberam assistência precária por parte da empresa aérea conseguiram majoração da indenização por danos morais. A decisão é da 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que os consumidores chegaram a dormir no chão e tiveram viagem atrasada em mais de 24 horas. O escritório Rosenbaum Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

40 salários - Impenhorabilidade

A juíza Federal Janaina Martins Pontes, da 1ª vara Federal de São José dos Campos/SP, atendeu a pedido de exequente e determinou o desbloqueio de 40 salários-mínimos em conta corrente. Ela considerou previsão do CPC de impenhorabilidade da quantia em poupança, e que o STJ consolidou entendimento no sentido de estender a condição a valores em conta corrente. A banca S. Freitas Advogados atua pelo exequente. (Clique aqui)

Terras indígenas

O IAB firmou posição pela rejeição integral ao PL 490/07, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, por considerá-lo inconstitucional. "O PL é um violentíssimo atentado contra os direitos dos povos indígenas", sentenciou o relator Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Moro e Scalamandré Advocacia Moro e Scalamandré Advocacia
MoselloLima Advocacia Moro e Scalamandré Advocacia
Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados Mudrovitsch Advogados

  • Colunas

Migalhas Patrimoniais

Ao tratar do hackeamento de dados pessoais e responsabilidade do fornecedor, a advogada Aline de Miranda Valverde Terra faz uma releitura do CDC pela óptica da LGPD. (Clique aqui)

Dinâmica constitucional

Marcelo Schenk Duque destaca que o sistema de governo presidencialista, tal como praticado no Brasil, contribui para afundar o país em crises sucessivas. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

A anacrônica tutela dos interesses coletivos realizada pelas centrais sindicais é o tema escolhido por Ricardo Nogueira Monnazzi para a coluna de hoje. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Os arts. 1.029 a 1.035 do CPC/15 mantiveram os recursos especial/extraordinário já antes previstos, com algumas adaptações de menor potencial, para acomodação ao sistema, o que vem sendo, tal como antes, adotado pela jurisprudência, aqui selecionada por Mirna Cianci. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

BTG Pactual digital oferece novo fundo de investimento alternativo. Confira. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

LGPD e compliance

Do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Maraísa Rosa Cezarino escrevem sobre o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil. (Clique aqui)

Compensação de tributos

A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial são abordados pelos advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correa de Melo, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui)

Love Economy

Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual há um pensar consciente quanto ao que vender, ao que consumir e, principalmente, com relação aos recursos naturais que serão empregados no processo produtivo. Lorena Carneiro do Nascimento (Lee, Brock, Camargo Advogados - LBCA) explica melhor. (Clique aqui)

Autismo

Crianças autistas têm direito a tratamento multidisciplinar pela intervenção ABA custeado por operadores de planos de saúde. O assunto em questão ganha importante análise de Luiza Monteiro Lucena e Gustavo Monteiro Fantinatti (Monteiro Lucena Advogados). (Clique aqui)

Superendividamento

O advogado João Paulo Mont'Alvão, da banca Spadoni, Carvalho & Cunha Advogados, traz suas primeiras impressões sobre a lei do superendividamento. (Clique aqui)

Precedente

Os advogados Leonardo Reis Quintanilha e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) tratam de decisão do órgão especial do STJ que tem sido por alguns equivocadamente interpretada como precedente e aplicada em litígios de ressarcimento em regresso envolvendo seguradores sub-rogados e transportadores marítimos de cargas. (Clique aqui)

Acordo de vontades

Do escritório Albuquerque Melo Advogados, Mayra Kozlowski Moreira e Vanessa Amaral de Oliveira elencam as vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades. (Clique aqui)

Demissão - Servidor público

Para muitas pessoas, a tão sonhada estabilidade na carreira chega ao assumir um cargo público. No entanto, as coisas podem não correr tão bem assim. Sobre isto, veja alerta de Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

Sequestro de dados

O que é ransomware e como se proteger contra? O diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, Leonardo Lopes esclarece. (Clique aqui)


Apoiadores

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MoselloLima Advocacia Mundie e Advogados
Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados Murta Agrelli Advocacia
Muylaert, Kok, Noal e Queiroz Advogados Nelio Machado Advogados

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  • Webinar

Arbitragem no Direito Marítimo

Para debater a "Arbitragem e sub-rogação no Direito Marítimo: polêmicas e atualidades", Migalhas realiza no dia 14/7, às 18h, webinar em parceria com Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes os especialistas em Direito do Seguro Paulo Henrique Cremoneze e Marcos Antunes. (Clique aqui)

Preventivo

Dia 15/7, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Preventivo: Atuação do advogado na evolução da prestação de serviço pelas empresas", em parceria com o Parada Advogados. Participam do debate Maria Del Carmen Sanches da Silva, superintendente jurídico do Banco Santander, Victor Cardoso, gerente de inovação na Intelligenti Soluções, Henrique Parada e Viviane Ferreira, do escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)


Negócio

Trench Rossi Watanabe assessora Thoma Bravo em aquisição de software da Tieto EVRY. (Clique aqui)

Managing Partner

O advogado Rodrigo Junqueira é eleito Managing Partner do escritório Lefosse Advogados. (Clique aqui)

Retrofit

Jacó Coelho Advogados reforma sede com foco na sustentabilidade. (Clique aqui)

Mel a postos!

Se você se interessa pelo universo da correspondência jurídica, não pode deixar de fazer parte da lista de transmissão exclusiva da seção Correspondentes Migalhas. Você irá receber em primeira mão informações quentinhas pertinentes ao serviço, além de ações promocionais do site. Pra fazer parte você só precisa mandar um Oi! no WhatsApp da Mel. É só clicar aqui.

Baú migalheiro

Em 9 de julho de 1819, há 202 anos, nasceu Elías Howe, inventor estadunidense, conhecido pela criação da máquina de costura com ponto fixo. Operário numa fábrica de instrumentos de precisão, seu interesse pela mecânica levou-o a fazer experimentos aplicando seus conhecimentos até inventar a máquina de costura, que depois alcançou um grande sucesso no mundo. Howe não foi o primeiro a conceber a ideia de uma máquina de costura. Muitas outras pessoas haviam formulado a ideia antes dele, e alguns até patentearam seus projetos e produziram máquinas de trabalho. No entanto, Howe originou refinamentos significativos nos conceitos de design de seus antecessores e, em 10 de setembro de 1846, ele recebeu a primeira patente dos Estados Unidos para uma máquina de costura usando um design de ponto fixo. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Cadeia de Custódia da Prova Pericial: Ecoprodução" (Eirelli-EPP - 340p.), do perito criminal Girlei Veloso Marinho, utiliza uma vasta pesquisa bibliográfica, também a produção midiática, no sentido da cultura da convergência. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio fundador do escritório Corrêa da Veiga Advogados, participa do evento "Trabalho desportivo e comparação internacional dos contratos de trabalho dos jogadores de futebol". O debate online discutirá as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo em cinco países e Mauricio falará sobre o tema representando Portugal. Organizado pela Universidade de Roma "La Sapienza", na Itália, o debate online conta com apoio do Comitê Olímpico Nacional Italiano. (Clique aqui)

A TMA Brasil promove dia 12/7 a live "O Caso do Instituto do Açúcar e do Álcool", com a participação do tributarista Mário Luiz Oliveira da Costa, sócio do Dias de Souza Advogados Associados, e de Elisabete Serodio, ex-presidente do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), entre outros. O evento online será transmitido pelo canal da TMA Brasil no YouTube.

Dia 12/7, às 17h, será realizado o webinar "Logística Reversa de Embalagens: Lições Aprendidas", abordando o Sistema de Logística Reversa operacionalizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL), contando com a presença do sócio da área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, Fabrício Soler. (Clique aqui)

Vinicius Honorato (João Bosco Filho Advogados) ministra, dia 12/7, às 18h, o workshop com a temática "A mediação e a Advocacia" através da plataforma Google Meet, em parceria com a Câmara Privada de Mediação Chaim. Serão abordados diversos assuntos sobre a utilização do método de solução de conflitos no dia a dia dos advogados.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, fará a abertura do curso virtual de férias e gratuito sobre "Direito Civil Sofisticado e Disputas de Construção", dia 13/7, com transmissão pelo YouTube. O evento online é promovido pelo Curso Prático de Arbitragem, com a coordenação de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Mendes, e acontece até dia 29/7. (Clique aqui)

A OAB/SP, por meio da Portaria 490/21/PR, nomeou a advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Patrícia Gomes Dantas, para compor a Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde. A comissão será presidida pela advogada Juliana Peneda Hasse Tompson de Godoy e tem como objetivo servir de canal de discussão e de deliberação em relação às normas que permeiam a atividade do médico.

O sócio Rhuan Quintanilha, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, aborda, em vídeo, questões importantes sobre patentes essenciais e padrões tecnológicos em especial a tecnologia 5G. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a edição 25 do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional". (Clique aqui)

Tese do século

O banco BTG Pactual, em parceria com Locatelli Advogados, promove, dia 15/7, às 17h, o webinar "Tese do Século: Opcionalidade, Monetização e Impactos Econômicos". Participe! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Do dia 13 a 22/7, das 19 às 22h, acontece a 55ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem é pioneira e maior referência no assunto. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Imobiliário", que tem como objetivo promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário. Desconto de 20% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui)

Inovações em RH

A Employer realiza em agosto o "Employer Summit 2021" em formato digital e em parceria com o Banco Nacional de Empregos - BNE, Benecard, Epays e Lugarh. Os eventos são gratuitos, todos com início às 14h, com o intuito de debater as melhores práticas e inovações em RH. Participe! (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "Projuris para Escritórios". (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP:

19 a 23/7 - "IV Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro" (Clique aqui)
19 a 27/7 - "Curso de Férias - Direito Civil: Desafios no pós-pandemia"
(Clique aqui)

Premiados

Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia dos cursos promovidos pela AASP são:

Giordano Muniz Alves é o ganhador do curso "Audiência de Instrução: teoria e prática sobre produção de provas no processo", que será realizado nos dias 12 e 14/7. (Clique aqui)

Julhi Meire Almiron Bonespirito é a ganhadora do curso "Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais ", que será realizado nos dias 13 e 15/7. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "O Direito do Agronegócio sob o enfoque da advocacia" (Editora Ribeirão - 358p.), organizado por Jean Gustavo Moisés, Clovis Alberto Volpe Filho e Guilherme Del Bianco de Oliveira, do escritório Moisés Volpe e Del Bianco Advogados, vai para Adrian Vinicius Majinski de Moraes, de Ponta Grossa/PR. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Galeria de Comunicações Geodireito
Grupo BARBRI Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Lábrea
AP/Amapá
AP/Serra do Navio
GO/Jesúpolis
MA/Amarante do Maranhão
MG/Jequitinhonha
PA/Óbidos
PE/Tabira

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Haiti's President Assassinated in Nighttime Raid"

The Washington Post - EUA
"Study stresses variant threat"

Le Monde - França
"Le conseil scientifique préconise l' obligation vaccinale des soignants"

Corriere Della Sera - Itália
"Alta tensione sulla giustizia"

Le Figaro - França
"Carole Delga élue à la tête des Régions de France"

Clarín - Argentina
"El Gobierno prorrogará 4 semanas las restricciones"

El País - Espanha
"Los fiscales auguran un futuro "catastrófico" con la nueva Ley de Enjuiciamiento"

Público - Portugal
"Vieira comprou dívida de 54 milhões ao Novo Branco por um sexto do valor"

Die Welt - Alemanha
"Zwei Prozent sind das neue Inflationsziel der EZB"

The Guardian - Inglaterra
"Easing of quarantine rules opens summer travel to 100 countries"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro desafia CPI e se nega a explicar denúncias na Saúde"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Reprovação de Bolsonaro vai a 51% e bate novo recorde"

O Globo - Rio de Janeiro
"'Não temos intenção de proteger quem está à margem da lei'"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Mortalidade cai. Vacina é antecipada"

Correio Braziliense - Brasília
"Acuado, Bolsonaro perde a linha: 'Caguei para a CPI'"

Zero Hora - Porto Alegre
"Semestre fecha com menor número de crimes contra a vida no RS desde 2012"

O Povo - Ceará
"Chegada de poucas doses ameaça meta de Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Recife tem maior inflação do País"

Atualizado em: 9/7/2021 10:25

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