quinta-feira, 7 de julho de 2022

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MIGALHAS nº 5.312

Sexta-Feira, 18 de março de 2022 - Migalhas nº 5.312.
Fechamento às 09h26.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Farracha de Castro

(Clique aqui)


"Não há vitória sem foguetes"

Machado de Assis

Explosão de emoção

Como você comemora quando ganha uma causa na Justiça? Nas redes sociais, um advogado paulistano se emocionou (e muito) ao comemorar a vitória de seu cliente (e sua). Com os olhos marejados: "mano, acabei de inocentar o moleque, mano. Tô três anos brigando nesse processo, tá ligado. Ontem, foi meu aniversário e eu pedi para Deus, para os orixás, eu preciso absolver esse moleque". (Clique aqui)

"Precisamos humanizar o Judiciário"

Migalhas entrevistou Ewerton Carvalho, o advogado da migalha anterior. Vale a pena ouvir a breve história do processo e como o caso foi cair em suas mãos. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Pleno do TJ/CE realizou um feito histórico no Judiciário estadual: de sete novos desembargadores eleitos, cinco são mulheres. O fato inédito é um marco na Justiça estadual e, segundo o tribunal, revela a força da mulher na magistratura cearense. (Clique aqui)

Interceptações telefônicas

STF decidiu que são lícitas sucessivas renovações de interceptações telefônicas. Os ministros fixaram entendimento de que devem ser verificados os requisitos da lei 9.296/96 e deve ser demonstrada a necessidade da medida diante de elementos concretos e a complexidade da investigação. Diante disso, consideraram ilegais as motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação com o caso concreto, que é o que, consoante ressabido, se dá (ou se dava) na prática. (Clique aqui)

Retorno presencial

STJ determinou a volta trabalho presencial de todos os servidores e colaboradores a partir de 1º de abril (e não é mentira). A resolução também estabelece a volta presencial das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas na mesma data. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Lewandowski negou pedido para anular o destaque apresentado por Nunes Marques no caso da revisão da vida toda. O relator não vislumbrou nenhuma teratologia, ilegalidade ou abuso flagrante no pedido de destaque. (Clique aqui)

Ameaças a parlamentares

Polícia Legislativa do Senado encontrou os responsáveis pelas ameaças a senadores que são contrários ao projeto que regulamenta o porte de arma de fogo para CACs - caçadores, atiradores e colecionadores. De acordo com o Senado, foram dois CACs que proferiram as ameaças e que, agora, podem perder o direito de posse de armas. (Clique aqui)

A, B, C

Para os tais CACs daqui a pouco se transformarem em CCC, é uma letra. Salve-se quem puder...

KKK

Hoje, logo mais, teremos o tradicional Minuto Migalhas, que toda a sexta-feira, inexoravelmente, anima o meio jurídico. Veja-o, clicando aqui.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Arquivado e mantido

Juiz Eleitoral substituto de SP determinou o arquivamento de inquérito contra Geraldo Alckmin por suposto recebimento de caixa 2 para uso em campanhas eleitorais. A acusação partiu de uma delação premiada do ex-presidente da Ecovias, Marcelino Rafart de Seras. Em outro processo distribuído ao mesmo juiz, foi mantida a denúncia contra Alckmin por suposta propina de R$ 11,9 milhões da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014. (Clique aqui)

De mau-humor com o humor

Twitter deve excluir perfis com "trocadilho anedótico" com o nome do deputado Federal Osmar Terra, como "Osmar Terra Plana" e outros três semelhantes. Decisão é da juíza de Direito Ketlin Casagrande, da 12ª vara Cível de Porto Alegre/RS. Para ela, ficou evidenciada lesão à honra do autor, e, em ano eleitoral, perfis dessa natureza têm potencial de influenciar negativamente a imagem do parlamentar. (Clique aqui)

Gordofobia

Em liminar, juiz de Salvador/BA determinou que Danilo Gentili exclua posts gordofóbicos sobre a modelo plus size e influencer digital Thais Carla de suas redes sociais, sob pena de multa diária. (Clique aqui)

Não adianta desistir...

Projeto quer permitir que o relator de um processo promova o julgamento do feito mesmo depois que o recorrente desista de recurso. Para isso, a decisão do relator deve estar fundamentada na existência de relevante interesse público. O STJ já adota a posição. (Clique aqui)

Profissão - Doula

Senado aprovou projeto que regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto. Proposta segue para apreciação da Câmara. (Clique aqui)

Recusa de vacina

Justiça afasta do trabalho presencial os funcionários da Havan que se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19, exceto em casos justificados com declaração médica. A decisão é válida para as lojas da rede nos municípios da região do Vale do Paraíba/SP. (Clique aqui)

Fruto proibido - chave de todo pecado

TJ/SP determinou que o cantor Paulo Ricardo se abstenha de utilizar as marcas do RPM em seus sites e material publicitário, sem autorização dos outros integrantes do grupo. O colegiado afastou a condenação de pagamento de multa e de indenização por danos morais. (Clique aqui)

Prioridades

Há alguns dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criou uma comissão de juristas (com festejados nomes) para revisar a vetusta lei do impeachment. Quanto ao Conselho de Comunicação Social, previsto na CF/88, e cujos membros foram eleitos em sessão conjunta das Casas do Congresso, esse vai ter que esperar, assim como já faz há 1 ano. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A banca Farracha de Castro foi fundada em 1975, por Carlos Alberto Forbeck de Castro, e sempre teve como objetivo principal satisfazer os interesses jurídicos dos clientes, para que pudessem de forma digna e leal encontrar a solução e prevenção para suas adversidades negociais, dentro de um gerenciamento jurídico. O escritório é coordenado por Carlos Alberto Farracha de Castro, com auxílio de Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro e Claudio Mariani Berti. A equipe é composta por advogados especializados em diversas áreas do Direito. Sempre atenta ao mundo coorporativo e jurídico, possui duas filiais em Curitiba. Em fevereiro deste ano, com o objetivo de atender à crescente demanda nos tribunais superiores, inaugurou uma filial em Brasília. A nova estrutura tem como objetivo dar mais suporte para os clientes do PR e de outras regiões do Brasil que têm causas no STJ e no STF. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Comunicação jurídica

Visual Law torna linguagem jurídica mais simples, utilizando técnicas de design para democratizar o saber no universo jurídico. Quem explica isso muito bem é o advogado Roberto Trigueiro Fontes, de Trigueiro Fontes Advogados, que é há muitos anos um advogado antenado nas mudanças do Direito. (Clique aqui)

Prática nefasta

OAB e MP/PE serão oficiados sobre o caso de um advogado que protocolou 200 ações similares em Terra Nova. O juiz daquela comarca avaliou que o número de ações propostas representa quase a metade de todas as ações distribuídas no último ano na vara. "Prática nefasta", foi como o magistrado classificou a demanda ajuizada contra o banco, defendido pelo escritório Parada Advogados. (Clique aqui)

Domingo é de Deus

TST manteve decisão que obriga a Renner a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, de forma que elas possam usufruir de folgas quinzenais aos domingos. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

De modo a garantir o direito à liberdade religiosa, Justiça do MT permitiu que mulher muçulmana use véu em foto da CNH. (Clique aqui)

Não observou a faixa

Motorista que atropelou cachorro em via pública não é responsável pelo acidente. Assim entendeu a 4ª turma Recursal Cível dos JEC do RS ao negar pedido da dona do animal. Colegiado considerou que a tutora foi imprudente ao deixá-lo solto. (Clique aqui)

IPI para PCD

Para obtenção de isenção de IPI na aquisição de carro por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na CNH. (Clique aqui)

É sobre isso

Homem tem mantida justa causa aplicada por empresa por ter discriminado e ameaçado colega de trabalho por homofobia. O ex-empregado procurou a Justiça pedindo a reversão da pena, mas as imagens das câmeras de segurança comprovaram as ameaças. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

TRT-3 reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e determina que empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos morais. (Clique aqui)

Classificado virtual

3ª turma Recursal dos Juizados Especiais de GO decidiu que a OLX não terá de indenizar homem que caiu em golpe ao tentar comprar automóvel. Colegiado entendeu que a plataforma não intervém nas tratativas do negócio e apenas promove a hospedagem do anúncio. (Clique aqui)

Conduta ímproba

Arquivado PAD contra servidora acusada de assédio moral e conduta ímproba. Corregedor-Geral da Justiça do TJ/RJ considerou a falta de provas e a aposentadoria da denunciada. O escritório João Bosco Filho Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Descontos indevidos

Banco que promoveu descontos indevidos em benefício previdenciário terá de pagar indenização por danos morais. O escritório Cardoso Ramos Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Bichano

Quem viralizou esta semana também foi o gatinho da ministra Nancy Andrighi, que quase votou num processo. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ: Não cabem honorários equitativos em causas de valor elevado. (Clique aqui)

Governo muda classificação indicativa de filme de Gentili e Porchat. (Clique aqui)

Advogado viraliza ao comemorar vitória: "inocentei o moleque, mano". (Clique aqui)

Advogado é morto após ser agredido por ex-cliente no RS. (Clique aqui)

Advogados usam memes em peças jurídicas. (Clique aqui)

STF: É válida lei que permite à PM lavrar termos circunstanciados. (Clique aqui)


  • Colunas

Observatório da Arbitragem

STJ profere decisão inédita sobre conflito de competência entre tribunais arbitrais. Confira a coluna com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Ricardo Maffeis e Daniel Guariento comentam importante decisão do TJ/SP que limita a indenização por dano moral no vazamento de dados. (Clique aqui)

Elas no Processo

A exibição de documento ou coisa é espécie de prova que pode ser utilizada no processo civil e vem disciplinada no CPC/15. Na coluna de hoje, Cecília Hildebrand faz algumas reflexões sobre o tema. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

A coluna de hoje, assinada por Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim, apresenta a perspectiva do consentimento informado na pesquisa e na assistência à saúde, envolvendo crianças e adolescentes e a sua relação com o tratamento de dados pessoais na LGPD. (Clique aqui)

Pílulas de Expressão

No vídeo de hoje, André Marsiglia fala sobre Estado laico x liberdade de expressão religiosa, e comenta decisão do TJ/SP em liberar estátua na cidade de Aparecida. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
Moisés Volpe e Del Bianco Advogados MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados monteiro de castro, setoguti advogados

  • Migalhas de peso

- "Nova resolução da ANPD regulamenta LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte", por Alice Queiroz (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Entenda como funciona o processo administrativo para a aplicação das sanções previstas na LGPD", por Fernanda Pinho Martinez (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)

- "IRPF sobre pensão alimentícia - STF suspende o julgamento com maioria já formada", por Igor Bezerra da Silva Santos (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Lei da liberdade econômica: impactos para os escritórios de advocacia", por Aline de Souza Pereira (SAJ ADV - Software Jurídico). (Clique aqui)

- "Fiadores em alerta", por Thiago de Miranda Aguilera Campos (Mandaliti). (Clique aqui)

- "A cultura da morte sofre derrotas no legislativo e no judiciário", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui)

- "A importância da formação do profissional de compliance", por Artur Gueiros (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui)

- "Projeto-piloto do TJ/MG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira", por Marcela Volponi e Ciro Starling (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Dia do consumidor: você sabe por que foi criada esta data?", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Moisés Volpe e Del Bianco Advogados Moraes Jr. Advogados
Moraes Pitombo Advogados Morais Andrade Leandrin Molina Advogados
Moro e Scalamandré Advocacia MoselloLima Advocacia

Ampliação

A área Societária, Contratual e Regulatória do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, conduzida pela sócia Mariana Muniz, contará, também, com a atuação do sócio Roberto Seixas, que permanece responsável pela área de Arbitragem. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, em 18 de março de 1965, o cosmonauta russo Aleksei Arkhipovitch Leonov realizou a primeira caminhada no espaço. O piloto da força aérea soviética viajou a bordo da nave Voskhod 2, acompanhado pelo colega Pavel Belyayev, que permaneceu dentro do veículo espacial durante o percurso. Leonov passou 12 minutos no vácuo, flutuando a cerca de cinco metros de distância da espaçonave, através de um cordão. O acontecimento foi um marco na história, deixando um importante legado para o russo. Aleksei Leonov faleceu em 2019, aos 85 anos. (Compartilhe)


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Novidades

A obra "Perícia Médico - Legal e Criminal", da Editora Mizuno, organizada por Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Luiziana Souto Schaefer, ao longo dos capítulos, discute achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Código Civil Comentado", de autoria de José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo, que contém novidades importantes: precedentes, súmulas e jurisprudências selecionadas estarão disponíveis no formato digital para, com isso, facilitar a sua citação quando da utilização da obra. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Machado Meyer Advogados promove, dia 24/3, às 19h, o webinar "Dez anos da lei de cotas no Brasil". O evento organizado pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial contará com abertura de Carlos José S. Da Silva, sócio da área de relações institucionais do escritório, terá mediação da sócia da Prática Tributária Camila Galvão e da advogada da área de Contencioso, Ana Carolina Lourenço, e encerramento do sócio da Prática Imobiliária Bruno Costa. O encontro traz como palestrantes convidados Alessandra Benedito, pesquisadora na área de gênero, mulher, raça e mercado de trabalho e coordenadora do Comitê de Diversidade da Escola de Direito da FGV, e Daniel Bento, advogado e diretor executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Mais informações, clique aqui.

A Escola Paulista da Magistratura realiza, dia 12/4, o evento de apresentação da coordenadoria de área de Direito Bancário, sob a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior. Informações, clique aqui.

Vitor Saldanha, do escritório Daniel Advogados, participou da "Legalweek", que aconteceu, em Nova York, de 8 a 11/3. (Clique aqui)

Reis Advogados conquistou prêmios em duas categorias no ranking da "Leaders League" e consta, pelo 5º ano consecutivo, na lista dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)

AASP prestigiou, na última terça-feira, a solenidade de posse da OAB Nacional para o triênio 2022-2025. Foi representada na ocasião pelo presidente Mário Luiz Oliveira da Costa, pelo vice-presidente Eduardo Mange e pelo 1º secretário, André Garcia, e pelo superintendente Róger Morcelli.

Vice-Presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebeu a Medalha Glauce Sodré de Personalidade de Destaque no ano 2021, em solenidade promovida pela OAB de Araruama, no Teatro Municipal da cidade. Ana Tereza participou da posse da presidente de Araruama, Rosana Jardim. O evento teve a presença de presidentes das subseções da OAB, na Região dos Lagos, entre outros convidados.

Aula inaugural

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, amanhã, às 13h30, aula inaugural da pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social, com a presença da professora Denise Auad. O tema abordado será "Tráfico de Pessoas com Fins de Exploração Sexual: Dilemas e Desafios Metodológicos da Pesquisa". (Clique aqui)

Inteligência Artificial

FGV Direito Rio promove, dia 21/3, das 11 às 13h, o webinar gratuito "Inteligência Artificial e Justiça". Aberto ao público, o debate será transmitido em tempo real no canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Dia 23/3, das 19 às 22h, acontece a 9ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui)

The state of play

Hoje e dia 25/3, das 11 às 13h, acontece o webinar "International Arbitration in Latin America: the State Of Play", promovido pelo Centro de Arbitragem e Medição da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em parceria com a CIAA - Columbia International Arbitration Association. O evento será online e em inglês. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

AASP promove, de 29/3 a 7/4, às 19h, o curso "Jurisdição extraordinária no Processo do Trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cotas

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal aprovou alteração no estatuto que garantirá já nas próximas eleições, em maio de 2023, cotas mínimas obrigatórias de gênero e raça. (Clique aqui)

ANAFE Mulher

Comissão da Mulher da ANAFE está buscando paridade de gênero nas eleições do Quinto Constitucional. Em ofícios encaminhados aos presidentes do STJ e do CNJ, foi solicitado que sejam tomadas medidas para que as listas elaboradas passem a observar a paridade de gênero, de modo a respeitar a proporcionalidade existente na população e na magistratura brasileira. (Clique aqui)

Homenagem

Desembargador aposentado e ex-presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal, o jurista Alberto Silva Franco recebeu uma homenagem do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Na última semana, seu nome passou a ser também o da biblioteca da instituição. (Clique aqui)

Arbitragem

PUC-SP promove o curso de especialização "Arbitragem", que tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem de forma eficiente no processo de resolução de disputas por meio da arbitragem. Descontos de até 25%. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta o "LegalManager" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família IBMEC/SP
IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDT - Instituto de Direito dos Transportes

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Tefé
BA/Várzea do Poço
GO/Jussara
PE/Inajá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Survivors Found in Theater Rubble, but Suffering Widens"

The Washington Post - EUA
"War's ravages torment Ukraine's civilians"

Le Monde - França
"Ukraine: comment les villes occupées résistent"

Corriere Della Sera - Itália
"Biden sferza Putin: assassino"

Le Figaro - França
"Macron: le changement dans la continuité"

Clarín - Argentina
"El secretario de Energía denunció a Guzmán y dijo que faltará gas en invierno"

El País - Espanha
"La UE debate ya suspender la compra de gas a Rusia"

Público - Portugal
"Portugal cada vez mais longe das metas de auto-suficiência em cereais"

Die Welt - Alemanha
"Selenskyjs starke Worte, deutsches Schweigen"

The Guardian - Inglaterra
"Nations unite to condemn Putin over 'war crimes'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Gabinete paralelo de pastores controla agenda e verba do MEC"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"SP deixa de exigir uso de máscara"

O Globo - Rio de Janeiro
"Planalto já tem plano para trocar comando da Petrobras"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pacote de bondades' vale R$ 150 bilhões"

Correio Braziliense - Brasília
"GDF anuncia a regularização de mais quatro condomínios"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo federal anuncia medidas para tentar reaquecer a economia"

O Povo - Ceará
"Governo projeta injeção de R$ 165 bi na economia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"29 anos de prisão"

Atualizado em: 18/3/2022 09:32