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Resultado do sorteio da obra "Sistema S: Fundamentos constitucionais"

Busca-se responder se o fenômeno da criação e atuação dos serviços sociais conflita com a CF/88.

sexta-feira, 16 de julho de 2021

O livro "Sistema S: Fundamentos constitucionais" (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas - 432p.), do procurador Edvaldo Nilo de Almeida, sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, tem como objeto de estudo os serviços sociais autônomos e os direitos constitucionais do cidadão: conceito constitucional fundado no art. 6º da CF/88. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

"Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal.

Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.

[.] quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho." Ives Gandra da Silva Martins, advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins. 

Sobre o autor:

Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário pela UERJ. Pós-Doutorando em "Derechos Humanos: de los derechos sociales a los derechos difusos" pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutorado em Democracia do Ius Gentium Conimbrigae associado à Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela PUC/SP. Procurador do Distrito Federal. Vencedor do Prêmio Luis Eduardo Magalhães com a tese sobre CPI. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados.

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Ganhador:

Rodrigo Danilo Leite, de SP.


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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/7/2021 12:33