MIGALHAS nº 2.972
Quarta-feira, 3 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.972 - Fechamento às 10h46.
"JOSÉ
E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?"
Carlos Drummond de Andrade
Corrupção ativa
JB começa a análise da acusação de corrupção ativa imputada aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e dos já julgados Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto. Isso se dá porque no início desta fatia (VI), os ministros decidiram que o subitem "corrupção ativa" seria examinado após os votos sobre corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Presságio
Finalizando o item VI, restarão três derradeiros itens. Pelas previsões migalheiras, o fim do fatiado feito se dará no final de novembro, provavelmente antes da aposentadoria de Britto.
Passo a passo
Para não perder o rumo do que falta :
Item VII - trata da lavagem de dinheiro pelo PT e ex-ministro dos Transportes. Total de seis réus.
Item VIII - trata da lavagem de dinheiro e evasão de divisas (contas no exterior) pelos réus Duda Mendonça e Zilmar Fernandes + evasão de divisas por dirigentes do Banco Rural e integrantes do núcleo publicitário (em relação a esses últimos a PGR pede reclassificação de conduta para lavagem de dinheiro). Total de 10 réus.
Item II - trata do crime de quadrilha. Total de 13 réus. (Clique aqui)
O que Rui diria ?
"Se Rui Barbosa fosse vivo e estivesse presente entre nós, qual seria sua reação face ao julgamento do mensalão, que empolga e arrebata a expectativa do país inteiro ?". A reflexão é do procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski. (Clique aqui)
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Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Verônica Castro Advocacia e Consultoria Especializada passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Aracaju/SE. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Faltando poucos dias para as eleições, Gaudêncio Torquato faz leitura das campanhas políticas e apresenta hipóteses em algumas capitais brasileiras. (Clique aqui)
Doença na saúde
ANS suspende venda de 301 planos de 38 operadoras de saúde no país. (Clique aqui)
Banda-larga
A operadora de telecomunicações GVT foi condenada por propaganda enganosa pela 21ª vara Cível de Brasília. A empresa forneceu velocidade de internet menor do que a anunciada. (Clique aqui)
Indébita
Em SC, um advogado foi condenado por apropriar-se de R$ 6 mil de um cliente. A decisão da 1ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou sentença. (Clique aqui)
Concurso
A juíza de Direito Carmen Carolina Cabral Caminha, da 2ª vara de Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, concedeu liminar que suspende o "13º concurso para o cargo de Procurador do Estado do RS". Os candidatos autores da ação, representados pelo escritório Medina Osório Advogados, contestam a aplicação de prova oral no certame. (Clique aqui)
Carrossel
O Procon/SP quer pôr um fim aos merchandisings na novela Carrossel, do SBT. Um levantamento realizado pelo Instituto Alana mostrou que ficção e publicidade se misturam demais na novela, aproveitando-se da ingenuidade da criança. (Clique aqui)
Sede
A construção de uma nova sede da JF/RJ provocou discussão entre os desembargadores do TRF da 2a região. Segundo a Folha de S.Paulo de hoje, a votação sobre o projeto, que tem custo estimado em mais de R$ 200 mi, ficou empatada. Nove desembargadores aprovaram o projeto a ser erguido na rua Equador, no centro. Outros nove votaram pela escolha da av. Presidente Vargas. Mais nove magistrados se posicionarão nesta quinta-feira.
Migas
1 - Sentença arbitral homologada pelo STJ justifica a extinção de processo no Brasil. (Clique aqui)
2 - STJ - Em processo falimentar, honorários de sucumbência são devidos ao advogado do falido caso seja vitorioso. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Empresa terá de pagar multa de R$ 1 mi por adulterar bacalhau. (Clique aqui)
4 - CNJ aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário. (Clique aqui)
5 - Lei 12.721 cria 57 cargos no TRT da 6ª região. (Clique aqui)
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Gramatigalhas
A leitora Larissa Waldow envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Prezado professor, existe diferença entre o uso das denominações 'Requerente' e 'Autor'? Se diferentes, quando cada uma deve ser usada? Grata."
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Civilizalhas
Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a situação do companheiro na união estável quanto aos direitos sucessórios. (Clique aqui)
Saúde dos magistrados
O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, faz um alerta sobre os problemas de saúde dos magistrados. Para ele, a mudança do processo físico para o eletrônico mudou substancialmente o trabalho, provocando situações que não foram levadas em consideração, como lesões de repetição e problemas na visão. (Clique aqui)
Cooperativas de trabalho
A nova lei de cooperativas (12.690/12), publicada em julho, é demasiadamente feliz ao definir os princípios que devem regê-las, porém, figura como imenso desserviço jurídico quando resolve equiparar cooperados a empregados em muitos de seus aspectos. A crítica é do advogado Walter Abrahão Nimir Junior, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui)
União poliafetiva
Tomando como exemplo dois recentes casos paulistas de união estável entre mais de duas pessoas, a presidente da Comissão de Direito de Família do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma que a união poliafetiva é um estelionato jurídico. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Vaticano
Julgamento de Paolo Gabriele é retomado e ex-mordomo do Papa Bento XVI se declara inocente das acusações de furto de documentos sigilosos do pontífice. (MI - clique aqui)
Segurança nacional
Empresa chinesa Ralls Corp aciona Obama por proibir compra de fazendas eólicas em território americano por razões de segurança nacional. (MI - clique aqui)
Detalhista
Jornal britânico Financial Times publica entrevista com Dilma, destacando a importância que a presidente dá aos detalhes, mesmo banais, e ressalta que isto pode ser o que o Brasil precisa para alavancar o crescimento econômico. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Arbitragem
A OAB e representantes de várias entidades internacionais celebrarão hoje acordo intitulado "Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem". O objetivo é a resolução de controvérsias internacionais de caráter comercial e de investimentos. (Clique aqui)
Compulsória
O desembargador Franklin Nogueira, presidente da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, participou ontem de sua última sessão de julgamento. Ele irá completar 70 anos de idade neste mês e se despedirá da Corte.
Lauda Legal
Tempus fugit, vita brevis, e o que merecia ser regido pelo bom senso acabou precisando de comando constitucional (inciso LXXVIII ao art. 5° da CF), tal a morosidade que alcançou o processo. É solução abolir o recurso ? Na obra "A garantia do duplo grau de jurisdição" (179p.) a procuradora do município de Belo Horizonte Marina França Santos argumenta que não se pode prescindir do controle das decisões. Clique aqui para lê-la e participe do sorteio do belo exemplar, um lançamento da Editora Del Rey.
Fachadas
Em Lins/SP, o escritório é fechado por um alto e extenso portão de ferro. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.
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Baú migalheiro
Há 71 anos, no dia 3 de outubro de 1941, foi promulgada, pelo decreto-lei 3.688, a lei das contravenções penais, entrada em vigor no dia 1º de janeiro seguinte.
Sorteio
Em comemoração aos 24 anos da Constituição brasileira, a obra sorteada hoje é "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional" (Atlas - 245p.), de Adolfo Mamoru Nishiyama. Participe e concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)
Lançamento
A Editora Noeses lança, hoje, a obra "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS", de autoria dos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1282, SP), às 19h. (Clique aqui)
No próximo dia 9, acontece o lançamento do livro "Dez Anos do Código Civil : Desafios e Perspectivas", coordenado por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser, sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
No próximo dia 26, a Editora Fórum lança o livro "Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos", coordenado por Alexandre Coutinho Pagliarini e Dimitri Dimoulis. O evento será em Aracaju/SE, no TCE (av. Conselheiro João Evangelista Maciel Porto, s/n - Espaço Cultural Min. Carlos Ayres Britto), às 10h.
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Migalhíssimas
Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa hoje, às 14h, em SP, do painel sobre "Qualidade do Solo, Gestão de Resíduos e Áreas Contaminadas", durante o "Ambientec - Congresso Técnico de Proteção Ambiental".
Amanhã, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministra aula em curso promovido pela AASP. O tema de sua apresentação será "Problemas que podem afetar a credibilidade da arbitragem : da atuação do árbitro à qualidade da sentença arbitral".
Amanhã, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "A nova lei de lavagem : o combate ao crime organizado e os direitos e garantias fundamentais", durante o seminário "Principais aspectos da nova lei de lavagem de dinheiro", no auditório da OAB/DF.
No dia 5/10, Evandro Luis Pippi Kruel, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante do tema "Legislação, Riscos, Contratos e Responsabilidade Jurídica dos Conselheiros", no "Programa de Desenvolvimento de Conselheiros", realizado pelo Núcleo de Governança Corporativa da Fundação Dom Cabral. Inscrições e informações, clique aqui.
Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, participará do evento "Kegler Brown's Global Business", que será realizado dia 12/10, na cidade de Columbus, em Ohio, EUA. Na ocasião, o advogado vai apresentar e debater as oportunidades de mercado e o cenário das fusões e aquisições no Brasil, juntamente com advogados da banca norte-americana. (Clique aqui)
Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, foi reconduzido ao cargo de diretor adjunto jurídico do Ciesp, com mandato a ser exercido até 27/9/2013. O advogado também é coordenador do Grupo de Estudos de Direito Ambiental do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp.
Amanhã, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "International Colombia One Day Seminar". Durante o evento, o advogado debaterá em painel intitulado "Out of court proceedings - how does the process differ from country to country ?". O seminário será realizado no Sofitel Cartagena Santa Clara, Old Town, Cartagena, Colômbia.
Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa amanhã da "XII Semanajur" da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Na ocasião, o advogado discutirá sobre "O direito e as mídias sociais". (Clique aqui)
Leonardo Brandão, do escritório Décio Freire e Associados, palestrará sobre "PL 6826 : Pessoas jurídicas na mira da justiça", durante o seminário "Nova lei de lavagem de dinheiro : como se preparar para as mudanças", no dia 22/10, em SP. (Clique aqui)
Fenalaw
De 16 a 18/10, será realizada a 9ª edição da "Fenalaw", no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. A feira deste ano lançará novas tecnologias para o mercado jurídico. (Clique aqui)
Debate
O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito GV promove o encontro "Estado de direito e acesso à terra : conflitos fundiários e regularização de terras" hoje, a partir das 9h. A mediação do evento será do professor da escola Luciano de Souza Godoy. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
A OAB/SP e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promovem em Ribeirão Preto/SP, no dia 5/10, a "Jornada de Direito do Trabalho", no auditório da faculdade (av. Bandeirantes, 3.900, Monte Alegre). O evento contará com a presença do presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui)
ICMS
O curso "Aperfeiçoamento em ICMS", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 5/10 a 23/11, em SP. (Clique aqui)
Contratos
O curso "Auditoria jurídica de contratos", promovido pelo Forum Cebefi, acontece no dia 17/10, em SP. (Clique aqui)
Cursos
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), dias 18 e 19/10, e "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (clique aqui), dias 25 e 26/10, em SP.
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Gestão de planejamento tributário" (clique aqui), no dia 19/10, e "Responsabilidade dos administradores" (clique aqui), no dia 23/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Eventos
Confira os cursos realizados pela AASP, em SP :
15/10 - "Projeto do novo CPC : situação atual" (Clique aqui)
20/10 - "Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática" (Clique aqui)
20/10 - "Cálculos de liquidação de sentença trabalhista" (Clique aqui)
Dia de sorte
Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "XVII Simpósio de Direito Notarial", promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), dia 5/10, em SP, é Leonardo Sigollo. (Clique aqui)
Evento : Michele Cristina Oliveira é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o seminário "Questões tributárias atuais do mercado financeiro", no dia 5/10, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Edna Azevedo Pereira, escrevente em Carangola/MG, ganhou a obra "Júri - Do inquérito ao plenário" (Saraiva - 345p.), de Edilson Mougenot Bonfim. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Curso de Direito Constitucional" (Sariva - 7ª edição - 639p.), de Ricardo Cunha Chimenti, Marisa Ferreira dos Santos, Márcio Fernando Elias Rosa e Fernando Capez, vai para Fernanda Ferraz, da Liotécnica Tecnologia em Alimentos, de Embu das Artes /SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/São José da Tapera
BA/Baianópolis
CE/Barro
MG/Campanha
MG/Itapecerica
MG/Medina
MG/Presidente Kubitschek
PE/Catende
PR/Cruzeiro do Oeste
RN/Angicos
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Is Tracking Killers in Attack on Libya Mission"
The Washington Post - EUA
"Judge blocks ID law in Pa."
Le Monde - França
"M. Hollande est pressé d'en finir avec le débat sur le traité européen"
Corriere Della Sera - Itália
"Case e auto con i soldi pubblici"
Le Figaro - França
"Les psys mettent en gared contre l'adoption"
Clarín - Argentina
"Inédita protesta de la Prefectura contra un recorte salarial"
Público - Portugal
"Procuradores dizem que novo mapa dos tribunais pode "degradar" Justiça"
Die Welt - Alemanha
"SPD-Linke arrangiert sich mit Steinbrück"
The Guardian - Inglaterra
"Miliband's national anthem"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"ANS proíbe vendas de 301 planos de saúde"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nova alta impulsiona a retomada da indústria"
O Globo - Rio de Janeiro
"Relator deve condenar hoje Dirceu, Genoino e Delúbio"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Mais planos de saúde são suspensos por mau atendimento"
Correio Braziliense - Brasília
"E agora, José?"
Gazeta do Povo - Paraná
"Quase 70% das crianças estão fora da pré-escola"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado gastaria R$ 2 bi para regularizar áreas indígenas"
O Povo - Ceará
"Ficha suja: Por que o Ceará é o estado que mais barrou candidatos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Planos de saúde suspensos"
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Apoiadores :
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· Castelo Branco Advogados Associados
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· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
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Fomentadores :
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
· JEM Consultoria
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters - FISCOSoft
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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· Central Prática Educação Corporativa
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· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
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· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
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· Editora Fórum
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· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
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· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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