MIGALHAS nº 5.356
Segunda-Feira, 23 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.356.
Fechamento às 10h37.
"Atribuímos as defesas aos defendidos, embora uma pena estranha as escreva."
Pena
3ª seção do STJ vai definir se recolhimento noturno computa na detração da pena. (Clique aqui)
Gramática numa hora dessas
Remição ou Remissão da pena? Clique aqui para saber.
Inocente solto
Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou soltar o desditoso. Ouçamos o que nos conta sobre o caso a criminalista Flávia Guth, que atuou pela soltura do inocente. Assista. (Clique aqui)
Honorários - Juros de mora
3ª turma do STJ estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros demora sobre os honorários sucumbenciais é o dia seguinte ao transcurso do prazo recursal. (Clique aqui)
Ensino domiciliar
Após passar pela Câmara, segue para o Senado PL que regulamenta o ensino domiciliar. Para Raquel Franzim, diretora de Educação do Instituto Alana, o texto representa "grave ameaça" e violação ao direito de bebês, crianças e adolescentes de frequentarem educação escolar de qualidade. Assista. (Clique aqui)
Economia
Após dois anos, Fórum Econômico Mundial começa em Davos. A pequena cidade incrustada nas montanhas, numa estradinha saindo da autopista entre Zurique e a Itália, fica abarrotada de gente nestes dias.
Taxação de compras por apps
Contrariando Guedes, Bolsonaro disse que não pretende assinar MP para taxação de compras por aplicativos internacionais de marketplace, como, por exemplo, AliExpress, Shein e Shopee. (Clique aqui)
"Pega a 23"
Para os paulistanos, hoje não é um dia; é uma avenida. Uma avenida que marca uma data cara para essa gente bandeirante. (Clique aqui)
Sem sapato, não entra...
Juiz condenou um estabelecimento a indenizar adolescente impedida de entrar em um centro de compras por estar descalça. (Clique aqui)
Impeachment - Prazo
STF decidiu que não há prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment contra Bolsonaro. (Clique aqui)
Indulto humanitário
STF nega indulto humanitário a Paulo Maluf. (Clique aqui)
Auxílio-invalidez - Militares
Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento virtual que trata do cálculo de auxílio-invalidez devido aos militares reformados. (Clique aqui)
Quinto
CNJ suspendeu decisão do TRF da 5ª região que destinou ao MPF, em detrimento da advocacia, duas vagas de desembargador do Tribunal pelo Quinto constitucional. (Clique aqui)
Regime Especial da Indústria Química
Na última semana, a Câmara aprovou a MP 1.095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química. A MP segue agora para análise do Senado. Na avaliação da Abiquim, contrária à proposta, o fim do Reiq impactará negativamente a vida dos brasileiros. (Clique aqui)
LGPD
Empresa de telemarketing que enviou diversos e-mails publicitários sem o consentimento de cliente terá de pagar danos morais. (Clique aqui)
Treta
Luciano Hang processou o músico Lucas Silveira, vocalista da banda Fresno, e pediu R$ 100 mil de indenização. Motivo: post no Twitter que o chamava de "maior paunoku da história desse país". (Clique aqui)
Descumprimento de ordem
Juiz impôs multa de 20% sobre o valor da causa a banco que descumpriu ordem judicial. O escritório MSA Advogados e Partners atua no caso. (Clique aqui)
Cancelamento de voo
Latam não terá de indenizar consumidora que teve o voo cancelado em razão das condições meteorológicas. A banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atuou na causa. (Clique aqui)
Locação verbal
Após validar contrato de locação verbal, juíza determinou que seja pago aluguel pelo período apontado pelo autor. O escritório Lopes & Giorno Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Concurso - Terceirização
Justiça Trabalhista de Paranaíba/MS determinou que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul mantenha duas trabalhadoras concursadas em seus respectivos cargos, mesmo com a terceirização de seus postos de trabalho. Para o magistrado, a extinção de empregos públicos em razão de terceirização viola a impessoalidade. (Clique aqui)
Migas
1 - STF mantém regras para escolha de ouvidor-geral em defensorias públicas estaduais. (Clique aqui)
2 - STJ - Fixada prescrição para devolução de taxa indevida em serviço de TV. (Clique aqui)
3 - STJ - Valor recebido por liminar cassada deve ser restituído ao erário. (Clique aqui)
4 - TST - Petrobras deve custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida. (Clique aqui)
5 - TST - Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé. (Clique aqui)
6 - TST - Agente de Fundação Casa deve receber adicional de periculosidade. (Clique aqui)
7 - PGR - Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de Tribunal. (Clique aqui)
8 - TJ/SC - Clube de futebol pagará comissão a empresário por negociação de atleta. (Clique aqui)
9 - TJ/SP - Homem é condenado por feminicídio contra garota de programa. (Clique aqui)
Colunas
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa a cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais. De acordo com a especialista, não há como negar a fratura existente entre as necessidades impostas pela vida social do século XXI e o modelo estrutural das relações jurídicas tradicionais. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a epigenética, uma área de pesquisa em rápida expansão, com implicações importantes para a compreensão do desenvolvimento, da evolução e da saúde humana. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Carf afasta tributação de lucros de empresas controladas no exterior quando há tratado de bitributação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "O planejamento sucessório do produtor rural", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Leão no tempo das moedas virtuais", por Patrícia Cristina Orlando Villalba (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)
- "Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)
- "Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução do índice monetário do Plano Collor Rural?", por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Os desdobramentos na Justiça do Trabalho das regras para cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise econômico-financeira", por Caroline Perez Venturini (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "O dia nacional da doação de leite humano e a impossibilidade de comercialização de leite materno no Brasil", por Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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10 anos do Código Florestal
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/12, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados. Participe! Dia 25/5, às 17h. (Clique aqui)
Negócios
Trench Rossi Watanabe assessora grupo SBF na emissão de debêntures. (Clique aqui)
Nova sócia
Escritório Tauil & Chequer Advogados anuncia Lilian Toscani como nova sócia para a prática de Fusões e Aquisições (M&A). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 90 anos, em 23 de maio de 1932, aconteceu uma manifestação composta por estudantes paulistas contra o governo de Getúlio Vargas. Neste dia, os manifestantes decidiram lutar pelo constitucionalismo em São Paulo, já que o ex-presidente ocupou o cargo através de um golpe de Estado. O protesto gerou revolta no país por resultar na morte de jovens que entraram em um confronto com a polícia. Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga foram os estudantes identificados, suas iniciais formaram a sigla MMDCA, que se tornou um símbolo da revolução no Brasil. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Tratado da União de Fato" (Almedina - 892p.), coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, a partir das 18h, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509), acontece o lançamento da obra "Código Florestal Comentado" (Editora Mizuno), de autoria de Antonio de Azevedo Sodré e coautoria de Helena Pinheiro Della. (Clique aqui)
A obra "Reflexões Jurídicas Contemporâneas", da Editora Mizuno, organizada por Dino Araújo de Andrade e Ricardo Calcini, aborda temas atuais do mundo do trabalho, como os impactos das novas tecnologias e da pandemia, LGPD e compliance. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 7ª edição da obra "Precedentes obrigatórios", de autoria de Luiz Guilherme Marinoni. Confira! (Clique aqui)
Autoria do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão e do juiz Daniel Vianna Vargas, a obra "Mynews Explica - Eleições Brasileiras" (Almedina - 138p.) propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema eleitoral, e garante uma exposição sistemática, e, ao mesmo tempo, dinâmica e cativante, com linguagem acessível a todos. (Clique aqui)
A obra "Herança Digital: O Direito Brasileiro e a Experiência Estrangeira" (Lumen Juris - 188p.), de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia, será lançada amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural STJ.
André Saddy, consultor do escritório 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, lança a obra "Inteligência Artificial e Direito Administrativo", editada pelo Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) e que reúne as pesquisas elaboradas pelos membros do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) durante o ano de 2021. O lançamento ocorre pela plataforma Zoom, dia 26/5, às 18h30, com ID: 947 1663 1174 e senha: 706492.
A advogada e professora Regina Beatriz Tavares de Silva, sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, coordenou, juntamente com o magistrado Atalá Correia e a promotora de justiça Alicia Garcia de Solavagione, o livro "Tratado da União de Fato". Em seu artigo, Regina Beatriz esclarece os principais aspectos e efeitos da união estável, com soluções que têm em vista a segurança jurídica dos conviventes. A obra, escrita em português e espanhol, é uma parceria entre a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) e a Editora Almedina.
Migalhíssimas
A advogada especializada em Direito e Gestão Educacional, Ana Cláudia Rodrigues, associada do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, participa da "12ª Missão Técnica Internacional do Semesp", nos Estados Unidos, de hoje até domingo. A iniciativa tem como objetivo conhecer e explorar os melhores sistemas educacionais do mundo e contará com 35 representantes de mantenedores brasileiros visitando cinco universidades: Harvard (onde será ministrado curso de inovação acadêmica), Southern New Hampshire, South Florida, Politécnica (em Lakeland) e Must University (Orlando).
Amanhã, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a presidente do núcleo IBDFAM da região dos Lagos, Marcia Laino. O tema do encontro virtual é "O destaque das mulheres na advocacia e novas perspectivas". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.
A Câmara Espanhola, por meio do seu comitê de Gestão de Pessoas, realiza, dia 26/5, o "Seminário de Diversidade". O evento este ano irá tratar sobre a inclusão e permanência de profissionais +50 no mercado de trabalho, trazendo informações e medidas instrutivas para pequenas e médias empresas sobre diversidade e inclusão. TozziniFreire Advogados será o anfitrião do seminário. Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participa como colíder do comitê. (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove sua "Campanha do Agasalho" de 2022. Até dia 27/5, o escritório recebe doações nas nove unidades espalhadas pelo país: Ribeirão Preto, São Paulo, Campinas, Franca, Belo Horizonte, Três Lagoas, Goiânia, Cuiabá e Rondonópolis.
Fábio Cury, sócio da área Tributária do escritório Urbano Vitalino Advogados, será palestrante no "Pensar Contabilidade 2022", que acontece entre os dias 5 e 10/6. Suas exposições serão referentes ao Imposto Sobre Serviços - ISS e algumas das recentes decisões das Cortes Superiores sobre a matéria. O evento é online e a inscrição é gratuita. (Clique aqui)
PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza dia 9/6, das 9 às 12h, o webinar "LGPD no Ecommerce", com moderação de Hélio Ferreira Moraes, DPO e sócio da banca, e Diogo Marzzoco, advogado sênior. (Clique aqui)
As inscrições para o curso "Contratos no Mundo Globalizado", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), estão abertas. O curso, que acontece de 14 a 26/7, às terças e quintas-feiras, é gratuito, online, com certificado, conta com grandes nomes do Direito Privado nacional e internacional e servirá de abertura aos eventos do "CISG Advisory Council" no Brasil. (Clique aqui)
Flávio Cheim, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participou na última semana de aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da OAB e a Escola Nacional de Advocacia. A aula foi realizada em conjunto com Gilberto Bruschi e teve como tema principal as novas configurações da apelação e do agravo de instrumento e suas diferentes aplicações.
O advogado Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) foi nomeado coordenador do Grupo Especial de Estudo de Processo Ético Disciplinar da OAB/SP, vinculado ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem paulista.
De olho no futuro, os sócios do escritório Barcellos Tucunduva Advogados lançam a "BTTECH", startup que une a expertise de 68 anos de atuação jurídica com soluções tecnológicas de ponta no mercado. O objetivo é oferecer ferramentas digitais que facilitem o dia a dia das empresas com menos papel e mais tecnologia.
CEO da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima discorre sobre como garantir uma continuidade nos negócios. Confira! (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
Amanhã, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove a 9ª edição do "Curso Avançado de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini. O curso terá transmissão ao vivo e ficará disponível por mais 30 dias para assistir quando quiser. Inscreva-se! (Clique aqui)
Futuro
Dia 1º/6, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "O futuro é mais rápido que a tributação". Participe! (Clique aqui)
Mestrado
O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, instituição de ensino superior, com mestrado profissional em Direito, aprovado pelo Ministério da Educação/CAPES, abre processo seletivo para ingresso no referido curso. (Clique aqui)
Workflow
Na última edição da "Fenalaw Digital Week", a Preâmbulo Tech ministrou o case "Gestão com Workflow: O que muda?", que trouxe para o público os benefícios da implementação do workflow nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das organizações, referentes à gestão de alta performance e inovação na operação. Confira!(Clique aqui)
Educação brasileira
O Comitê de Governança na Educação, da Rede Governança Brasil, realizou uma live sobre os "Desafios da Educação Brasileira". O debate contou com a participação do professor Mozart Neves, que trouxe sua visão dos grandes desafios da educação brasileira, bem como das relações necessárias entre União, Estados e Municípios em prol da melhor governança e gestão de processos. Confira! (Clique aqui)
Sala do Júri
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participou do projeto "Adote uma Sala", da FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo contribuído para a reforma da Sala 1 - Sala do Júri . A inauguração será dia 26/5, às 18h30.
Viva
Evento: Miguel Lopes Sobrinho faturou a vaga-cortesia para o curso online "Aspectos práticos e polêmicos dos recursos direcionados aos tribunais superiores", que acontece de 24 a 26/5, promovido pela AASP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Nova Canaã
PE/Ribeirão
PE/Terezinha
PR/Nova Fátima
RS/Nova Bassano
SC/Painel
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Cabeças a prêmio"
IstoÉ Dinheiro
"O remédio da Bayer para o Brasil"
Veja
"A pobreza do debate"
IstoÉ
"As farras secretas"
The New York Times - EUA
"A Bank Created for Haiti Funneled Wealth to France"
The Washington Post - EUA
"A GOP gambit to stand up to Trump"
Le Monde - França
"Ukraine: les enseignements de trois mois de guerre"
Corriere Della Sera - Itália
"Bombe e tank La morsa di Putin sul Donbass"
Le Figaro - França
"Le Maire, Ndiaye: Macron au risque du 'en même temps'"
Clarín - Argentina
"Inflación: Guzmán toma el control de los precios y negociará con los empresarios"
El País - Espanha
"Felipe VI se reúne hoy con su padre en un clima de incomodidad"
Público - Portugal
"IVA dos produtos de higiene menstrual vai baixar para 6% com o Orçamento"
Die Welt - Alemanha
"Affenpocken-Fälle: keine Panik, aber Sorgen"
The Guardian - Inglaterra
"Children's mental health in crisis as cases rocket to a record high"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Universidades dão aula extra para compensar pandemia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo compra trator com verba de amparo a pobres"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governadores têm R$ 320 bilhões em caixa para gastar em ano eleitoral"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Inflação resgata hábito de comprar por atacado"
Correio Braziliense - Brasília
"Cinco crianças atropeladas por um motorista bêbado"
Zero Hora - Porto Alegre
"Projeto que limita o ICMS pode tirar R$ 4 bilhões da arrecadação estadual"
O Povo - Ceará
"A disputa pelo voto no interior"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ucrânia e covid são as preocupações em Davos"
Atualizado em: 23/5/2022 10:48
INFORMATIVO
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