sexta-feira, 26 de abril de 2024
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Lei Florestal: uma análise após 10 anos
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.
PARTICIPANTES
Édis Milaré
Advogado fundador de Milaré Advogados; professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1° Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994).
Juliana Flávia Mattei
Advogada. Leading Lawyer do Milaré Advogados. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul; especialista em Processo Civil e Constitucional pela Universidade do Rio Grande do Sul; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas. Coordenadora da Coordenadoria de Energias Elétrica e Renováveis (EMAE), da OAB/SP, no âmbito da Comissão Permanente de Meio Ambiente.
Leonardo Papp
Advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Professor de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário (CatólicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (EUA).
Reinhold Stephanes
Economista, especializado em Administração Pública na Alemanha e em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina - Cepal da ONU. Atual Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Foi Ministro da Agricultura; Previdência e Assistência Social; Trabalho e Previdência Social. Oito vezes Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
Federal Rodrigo Agostinho
Advogado, ambientalista. Deputado Federal.
Samanta Pineda
Advogada. Especialista em Direito Socioambiental, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. Sócia fundadora do Pineda e Krahn Advogados.
