Patrícia Perrone Campos Mello

... e Práxis" da Uerj, ministro Barroso, ao lado da professora Patrícia Perrone Campos Mello, discute os benefícios e riscos da IA, destacando a necessidade de uma regulação que proteja direitos fundamentais e promova boa governança. (Clique aqui) Ambiente virtual STJ implementará, a partir de hoje, um novo ambiente de peticionamento para os dias de plantão judiciário. (Clique aqui) Lei de licitações OAB protocolou ação no STF contra determinados trechos da nova lei de licitações e contratos administrativos. (Clique aqui) Advogado sem licitação Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu a análise que...

... discute potencialidades e riscos dessa tecnologia. Ao lado de Patrícia Perrone Campos Mello, professora do doutorado e mestrado e da graduação do Centro Universitário de Brasília, Barroso aborda desde o início da IA na IV Revolução Industrial, até os benefícios dessa tecnologia, como ampliação da capacidade decisória humana, automação, avanços em pesquisa e inovação, medicina e educação, entre outros. Além disso, o ministro examina os riscos que ela gera, entre os quais: impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e violação a direitos fundamentais. “Se trata...

... Elidius Michelli de Almeida Marcus Vinícius Furtado Coelho Patrícia Perrone Campos Mello Paulo César Nunes da Silva Paulo Henrique Rodrigues Pereira Robson Maia Lins Sayury Otoni Rodrigo Cunha Mello Salomão Viviane Séllos Knoerr Luiz Roberto Liza Curi André Guilherme Lemos Jorge Elizabeth Regina Nunes Guedes Alysson Massote Carvalho Informações OAB.

... STF" (Editora Fórum - 900p.), coordenada por Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna van Brussel Barroso. Durante o evento, será divulgada, também, a "Revista da AGU", com o título "Dossiê: Dez anos do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal". (Clique aqui) Segurança cibernética CNJ estabelece novas regras para segurança cibernética do Judiciário. Confira. (Clique aqui) CVM Fundo de investimentos, detentor de uma extensa carteira de ativos, teria deixado de quitar débitos relativos a honorários advocatícios. Como foram baldadas as tentativas pelo Sisbajud, a juíza do município gaúcho...

... STF" (Editora Fórum - 900p.), coordenada por Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna van Brussel Barroso. Durante o evento, será divulgada, também, a "Revista da AGU", com o título "Dossiê: Dez anos do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal", coordenada por João Carlos Souto, Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna Van Brussel Barroso. A "Revista da AGU - Dossiê: Dez anos do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal" traz artigos científicos inéditos que tratam do legado do ministro para o Direito Constitucional em sua atuação como magistrado, na advocacia pública e privada,...

... dispositivo legal, oportuna se faz transcrever a doutrina de Patrícia Perrone Campos Mello e Luís Roberto Barroso: “A trajetória descrita acima completou-se com o Novo Código de Processo Civil. Nele se instituiu um sistema amplo de precedentes vinculantes, prevendo-se a possibilidade de produção de julgados com tal eficácia não apenas pelos tribunais superiores, mas igualmente pelos tribunais de segundo grau. Nessa linha, o art. 927 do novo Código definiu, como entendimentos a serem obrigatoriamente observados pelas demais instâncias: (i) as súmulas vinculantes, (ii) as decisões proferidas pelo STF em sede de controle...

... Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. "A presente obra coletiva se destina ao debate gestado nos painéis do ICON-S Mundo sobre o papel transformador dos institutional watchdogs , os cães-de-guarda institucionais , diante da pandemia, à luz do Ius Constitutionale Commune na América Latina, assim como em outras regiões do globo....

... Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, é Flavio Süssekind Neto, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AL/Boca...

... Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades A obra "Família 4.0 - Reflexões sobre a era da conectividade e tecnologia nas relações familiares", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Celia Caiuby, será lançada dia 4/11, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em SP....

... Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados)e Patrícia Perrone Campos Mello, resulta das reflexões de acadêmicos de diversas nacionalidades a respeitos dos desafios para a concretização da democracia e dos direitos humanos na América Latina, sobretudo no Brasil, notadamente em virtude da pandemia de Covid-19. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades José Virgílio Lopes Enei, sócio da área de Infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados, organizam a obra coletiva "Tratado sobre o setor de rodovias no Direito...

...: Cambridge University Press, 2008, p. 19-56. No Brasil, v. Patrícia Perrone Campos Mello, Nos bastidores do Supremo. Rio de Janeiro: Forense, 2015.10 Ronald Dworkin, Freedom’s law: The moral reading of the American Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 1996, p. 1-12.11 Paulo Barrozo, The great alliance: history, reason, and will in modern law, Law and Contemporary Problems 78:235, 2015, p. 257-258._________________ *Luís Roberto Barroso é ministro do STF do Brasil. Professor Catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School.

... Barroso, em parceria com a professora e procuradora estadual Patrícia Perrone Campos Mello, publicaram artigo intitulado “Amazônia, Crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta”, no qual os autores elencam a relevância da região amazônica para o ecossistema global, fazem apontamentos acerca do recuo e posterior avanço do desmatamento e das atividades criminosas ali desenvolvidas. No texto, os autores defendem que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia” e que “a ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua...

... empecilho ao desenvolvimento", dizem Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, no artigo "Amazônia, crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta". Autores explicam um novo modelo de desenvolvimento, calcado no conceito de Amazônia 4.0, e concluem: "A ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia. A ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação." Confira, clique aqui. Usina nuclear Por maioria dos votos, os ministros do STF julgaram improcedentes ações contra retomada da construção da usina nuclear...

... Barroso, em parceria com a professora e procuradora estadual Patrícia Perrone Campos Mello, defende em artigo que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia” e que “a ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação”.   Sob o título “Amazônia, Crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta”, os autores elencam a relevância da região amazônica para o ecossistema global, fazem apontamentos acerca do recuo e posterior avanço do desmatamento e das atividades criminosas ali desenvolvidas. O texto é uma versão resumida...

...s Roberto Barroso e a professora e procuradora do Estado/RJ Patrícia Perrone Campos Mello apresentam a atuação criativa dos tribunais e suas principais técnicas de decisão. Confiraaqui. Carta Magna - Bolívia - ExclusivoEm entrevista exclusiva ao Migalhas Latinoamérica, o advogado constitucionalista boliviano William Bascopé explica o que prevê a Constituição boliviana acerca da sucessão presidencial após a queda de Evo Morales, que, acuado pelos conflitos sociais após fraude eleitoral em sua quarta reeleição (!), saiu fugido do país. (Clique aqui)Lula Ontem a Lava Jato promoveu uma apresentação, digo, operação....

MIGALHAS nº 4.459

...Não Foi" Coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e por Patrícia Perrone Campos Mello, a coletânea "A República Que Ainda Não Foi" expressa a pluralidade de visões dos seus autores ao discorrer sobre temas relacionados ao impacto da Constituição no país, desde o processo de sua elaboração até seus desdobramentos em inúmeras áreas. O trabalho é lançado pelas editoras Migalhas e Fórum. Adquira o seu clicando aqui. Prestação de serviços Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços...

...coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e sua assessora Patrícia Perrone Campos Mello. Entre os presentes no evento, ministros de hoje e de sempre, grandes nomes da advocacia, além de acadêmicos, estudantes e operadores do Direito. Veja como foi. (Clique aqui) Conferência - Análise Econômica do Direito Amanhã, a partir das 10h, no auditório do Campus Vergueiro da UNINOVE, o ministro do STF Luiz Fux proferirá a "Conferência Análise Econômica do Direito", promovida pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade, que tem como diretor o professor André Lemos Jorge. A...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello. A obra discorre sobre temas relacionados ao impacto da Constituição Federal no país, desde o processo de sua elaboração até seus desdobramentos na área de direitos fundamentais, políticas públicas, temas sociais e econômicos, as transformações na jurisdição constitucional e decisões difíceis enfrentadas pelo STF desde a promulgação da Carta.   A coletânea expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum e compromisso com a democracia, a proteção dos direitos...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello. O evento será no Espaço Israel Pinheiro, que fica sugestivamente no "Bosque dos Constituintes", ao lado da Praça dos Três Poderes, em Brasília. (Clique aqui) Prescrição intercorrente - Execução fiscal Um dos julgamentos mais importantes do STJ neste mês foi o do repetitivo no qual a 1ª seção definiu como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. De acordo com a decisão, o prazo de um ano...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Uma obra das editoras Migalhas e Fórum. A partir das 18h30. Imperdível! (Clique aqui) Pulga atrás da orelha 4ª turma do TST mantém valor da condenação por danos morais a uma empresa que suspeitou do estado de gravidez de uma funcionária e exigiu um segundo exame comprovatório, dispensando-a horas depois. (Clique aqui) Condições degradantes Multinacional do ramo de produtos agrícolas...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Uma obra das editoras Migalhas e Fórum. A partir das 18h30. Imperdível! (Clique aqui) _____________Cenário A novidade desta eleição é que algumas ideias testadas entre quatro paredes ganharam as ruas antes da hora, criando confusão e polêmicas. (Clique aqui) Decifra$ Ao analisar o efeito do atual cenário eleitoral na política e nos negócios do país, Francisco Petros é taxativo ao mostrar que a...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. O evento será em Brasília, no Espaço Israel Pinheiro, às 18h30. (Clique aqui) Mural Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição. O evento será em Brasília, no charmoso Espaço Israel Pinheiro, no Bosque dos Constituintes, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 72 anos, no dia 17 de setembro de 1946, o Brasil aprovou sua quarta Constituição desde a proclamação da República. A Carta de 1946 restabeleceu valores democráticos e republicanos da Constituição de 1934. (Clique aqui) Agravo em matéria Penal - Intimação de advogado Uma questão que há muito aflige os...

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. O evento será em Brasília, no espaço Israel Pinheiro, às 18h30. (Clique aqui) O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados criou um guia gratuito com os principais pontos tratados pela nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A publicação em formato digital, assinada pelos sócios Fabio Kujawski, Thiago Luís Sombra e Paulo Brancher, reúne informações como...

...aqui) Acaba de ser lançada a obra "Nos Bastidores do STF", de Patrícia Perrone Campos Mello. O título tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. Lançada recentemente, a obra "Teorias da Democracia e Direitos Políticos" contou com a colaboração dos advogados Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; e José Renato Gaziero Cella, que assinam o artigo "O novo constitucionalismo como forma de arrefecer o conflito entre...

...obra : A obra "Nos Bastidores do STF" (Forense - 399p.), de Patrícia Perrone Campos Mello, vai para Luis Fernando Milla Sass, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Baixa GrandeBA/NordestinaMT/DenisePA/QuatipuruPR/FaxinalPR/Quedas do IguaçuSC/UrupemaSP/Jeriquara Clique...

...encontraram acolhida entre os representantes eleitos. Sobre a autora : Patrícia Perrone Campos Mello é professora de Direito Constitucional da UNICEUB. Mestre e doutora pela UERJ, procuradora do Estado do Rio de Janeiro, advogada e parecerista. Atualmente, atua como Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CEBEC. __________ Ganhador : Luis Fernando Milla Sass, de Curitiba/PR __________

...(Compartilhe) Sorteio A obra "Nos Bastidores do STF" (Forense - 399p.), de Patrícia Perrone Campos Mello, tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Acaba de ser lançado pela Editora Quartier Latin o volume II do livro "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com a coautoria de Igor Bimkowski Rossoni, da banca Silveiro Advogados. O advogado...

...riquezas. (Clique aqui) _____________ RDC Os advogados Patrícia Perrone Campos Mello, Carlos da Costa e Silva Filho e João Berchmans Correia Serra, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, expõem os principais aspectos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas utilizado para licitações nos eventos esportivos que iremos sediar. Entre os pontos debatidos estão : delimitação de contrato, sigilo orçamentário, contratação integrada, revogação, entre outros. (Clique aqui) Logística reversa Ao versar sobre a resolução 38/11, da Secretaria de Meio Ambiente de SP, que...

MIGALHAS nº 2.252

MIGALHAS nº 2.118

MIGALHAS nº 1.944

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Precedentes – O Desenvolvimento Judicial do Direito no Constitucionalismo Contemporâneo" (Editora Renovar - 348 p.), escrita e gentilmente oferecida pela autora Patrícia Perrone Campos Mello. Sobre a obra: A dissertação dedica um precioso capítulo à eficácia dos precedentes judiciais no Brasil, identificando sua evolução normativa e conceitual, com ênfase especial no papel da jurisprudência produzida na fiscalização de constitucionalidade pelo STF. Após discorrer sobre a eficácia dos precedentes no controle concentrado e no control...

MIGALHAS nº 1.943

MIGALHAS nº 1.942

Não é novidade que, nos países que adotam o sistema do common law, a normatividade dos precedentes judiciais possui papel central. Por meio da política de stare decisis, os tribunais inferiores são obrigados a seguir a orientação (holding) firmada pelos tribunais hierarquicamente superiores....

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do livro comemorativo dos 25 anos de magistério do Professor Luís Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, às 19h, no Edifício OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reúne textos do homenageado e também advogado do escritó...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil" (Editora Renovar – 790 p.), escrita por renomados colaboradores, organizada e gentilmente oferecida por Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.Sobre a obra :Esta obra pretende reconstituir a trajetória do direito público no Brasil nos últimos vinte e cinco anos. No texto que dá título ao livro, o organizador da obra escreveu:O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX. Nele se condensam as pr...