segunda-feira, 20 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Patrícia Perrone Campos Mello
result.title
VIP VIP

Patrícia Perrone Campos Mello

https://www.migalhas.com.br/autor/patricia-perrone-campos-mello
Migalheira desde abril/2009.

Assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Migalhas de peso A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade".
Migalhas de peso Lei 12.462/11 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - contratação pública voltada aos grandes eventos esportivos
quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Lei 12.462/11 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - contratação pública voltada aos grandes eventos esportivos

VIPPatrícia Perrone Campos Mello, Carlos da Costa, Silva Filho e João Berchmans Correia Serra
Os advogados expõem os principais aspectos do RDC como delimitação de contrato, sigilo orçamentário, contratação integrada, revogação, entre outros.
Migalhas de peso Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro
terça-feira, 7 de abril de 2009

Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro

Sem dúvida alguma, o ano de 2008 foi palco de importantes discussões sobre o marco regulatório portuário brasileiro, dentre as quais se destacou o debate acerca do regime jurídico aplicável aos terminais públicos e aos terminais privativos de uso misto. Muito se disse sobre a pretendida incapacidade de expansão dos terminais públicos e sobre a importância de ganhar eficiência e aumentar a participação da iniciativa privada no setor.