sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde abril/2009.

Assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Migalhas de peso

A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão

O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade". Leia

Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello

10/12/2019
Migalhas de peso

Lei 12.462/11 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - contratação pública voltada aos grandes eventos esportivos

Os advogados expõem os principais aspectos do RDC como delimitação de contrato, sigilo orçamentário, contratação integrada, revogação, entre outros. Leia

Patrícia Perrone Campos Mello, Carlos da Costa, Silva Filho e João Berchmans Correia Serra

24/8/2011
Migalhas de peso

Os portos públicos e o marco regulatório portuário brasileiro

Sem dúvida alguma, o ano de 2008 foi palco de importantes discussões sobre o marco regulatório portuário brasileiro, dentre as quais se destacou o debate acerca do regime jurídico aplicável aos terminais públicos e aos terminais privativos de uso misto. Muito se disse sobre a pretendida incapacidade de expansão dos terminais públicos e sobre a importância de ganhar eficiência e aumentar a participação da iniciativa privada no setor. Leia

Patrícia Perrone Campos Mello

7/4/2009
Migalhas Quentes

Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do Brasil

... Barroso, em parceria com a professora e procuradora estadual Patrícia Perrone Campos Mello, publicaram artigo intitulado “Amazônia, Crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta”, no qual os autores elencam a relevância da região amazônica para o ecossistema global, fazem apontamentos acerca do recuo e posterior avanço do desmatamento e das atividades criminosas ali desenvolvidas. No texto, os autores defendem que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia” e que “a ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua... Leia

29/6/2020
Migalhas Quentes

Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento

... Barroso, em parceria com a professora e procuradora estadual Patrícia Perrone Campos Mello, defende em artigo que “a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia” e que “a ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação”.   Sob o título “Amazônia, Crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta”, os autores elencam a relevância da região amazônica para o ecossistema global, fazem apontamentos acerca do recuo e posterior avanço do desmatamento e das atividades criminosas ali desenvolvidas. O texto é uma versão resumida... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

... empecilho ao desenvolvimento", dizem Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, no artigo "Amazônia, crimes ambientais e desprestígio global: Como mudar a lógica da destruição da floresta". Autores explicam um novo modelo de desenvolvimento, calcado no conceito de Amazônia 4.0, e concluem: "A ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia. A ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação." Confira, clique aqui. Usina nuclear Por maioria dos votos, os ministros do STF julgaram improcedentes ações contra retomada da construção da usina nuclear... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.749

...s Roberto Barroso e a professora e procuradora do Estado/RJ Patrícia Perrone Campos Mello apresentam a atuação criativa dos tribunais e suas principais técnicas de decisão. Confiraaqui. Carta Magna - Bolívia - ExclusivoEm entrevista exclusiva ao Migalhas Latinoamérica, o advogado constitucionalista boliviano William Bascopé explica o que prevê a Constituição boliviana acerca da sucessão presidencial após a queda de Evo Morales, que, acuado pelos conflitos sociais após fraude eleitoral em sua quarta reeleição (!), saiu fugido do país. (Clique aqui)Lula Ontem a Lava Jato promoveu uma apresentação, digo, operação.... Leia

11/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.459

MIGALHAS nº 4.459 Leia

10/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.454

...Não Foi" Coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e por Patrícia Perrone Campos Mello, a coletânea "A República Que Ainda Não Foi" expressa a pluralidade de visões dos seus autores ao discorrer sobre temas relacionados ao impacto da Constituição no país, desde o processo de sua elaboração até seus desdobramentos em inúmeras áreas. O trabalho é lançado pelas editoras Migalhas e Fórum. Adquira o seu clicando aqui. Prestação de serviços Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços... Leia

3/10/2018
Migalhas Quentes

Ministro Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello. A obra discorre sobre temas relacionados ao impacto da Constituição Federal no país, desde o processo de sua elaboração até seus desdobramentos na área de direitos fundamentais, políticas públicas, temas sociais e econômicos, as transformações na jurisdição constitucional e decisões difíceis enfrentadas pelo STF desde a promulgação da Carta.   A coletânea expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum e compromisso com a democracia, a proteção dos direitos... Leia

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.450

...coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e sua assessora Patrícia Perrone Campos Mello. Entre os presentes no evento, ministros de hoje e de sempre, grandes nomes da advocacia, além de acadêmicos, estudantes e operadores do Direito. Veja como foi. (Clique aqui) Conferência - Análise Econômica do Direito Amanhã, a partir das 10h, no auditório do Campus Vergueiro da UNINOVE, o ministro do STF Luiz Fux proferirá a "Conferência Análise Econômica do Direito", promovida pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade, que tem como diretor o professor André Lemos Jorge. A... Leia

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.449

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello. O evento será no Espaço Israel Pinheiro, que fica sugestivamente no "Bosque dos Constituintes", ao lado da Praça dos Três Poderes, em Brasília. (Clique aqui) Prescrição intercorrente - Execução fiscal Um dos julgamentos mais importantes do STJ neste mês foi o do repetitivo no qual a 1ª seção definiu como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. De acordo com a decisão, o prazo de um ano... Leia

26/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Uma obra das editoras Migalhas e Fórum. A partir das 18h30. Imperdível! (Clique aqui) Pulga atrás da orelha 4ª turma do TST mantém valor da condenação por danos morais a uma empresa que suspeitou do estado de gravidez de uma funcionária e exigiu um segundo exame comprovatório, dispensando-a horas depois. (Clique aqui) Condições degradantes Multinacional do ramo de produtos agrícolas... Leia

24/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.445

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Uma obra das editoras Migalhas e Fórum. A partir das 18h30. Imperdível! (Clique aqui) _____________Cenário A novidade desta eleição é que algumas ideias testadas entre quatro paredes ganharam as ruas antes da hora, criando confusão e polêmicas. (Clique aqui) Decifra$ Ao analisar o efeito do atual cenário eleitoral na política e nos negócios do país, Francisco Petros é taxativo ao mostrar que a... Leia

20/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.443

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. O evento será em Brasília, no Espaço Israel Pinheiro, às 18h30. (Clique aqui) Mural Procura oportunidade de ampliar seus contatos? Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. Se você é da cidade, de uma próxima, ou conhece um amigo ali, não perca tempo. É oportunidade imediata de... Leia

18/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição. O evento será em Brasília, no charmoso Espaço Israel Pinheiro, no Bosque dos Constituintes, às 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 72 anos, no dia 17 de setembro de 1946, o Brasil aprovou sua quarta Constituição desde a proclamação da República. A Carta de 1946 restabeleceu valores democráticos e republicanos da Constituição de 1934. (Clique aqui) Agravo em matéria Penal - Intimação de advogado Uma questão que há muito aflige os... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.441

...Ainda Não Foi", coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello, em comemoração aos 30 anos da Constituição, na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. O evento será em Brasília, no espaço Israel Pinheiro, às 18h30. (Clique aqui) O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados criou um guia gratuito com os principais pontos tratados pela nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A publicação em formato digital, assinada pelos sócios Fabio Kujawski, Thiago Luís Sombra e Paulo Brancher, reúne informações como... Leia

14/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.749

...aqui) Acaba de ser lançada a obra "Nos Bastidores do STF", de Patrícia Perrone Campos Mello. O título tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. Lançada recentemente, a obra "Teorias da Democracia e Direitos Políticos" contou com a colaboração dos advogados Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; e José Renato Gaziero Cella, que assinam o artigo "O novo constitucionalismo como forma de arrefecer o conflito entre... Leia

26/11/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Nos Bastidores do STF"

...encontraram acolhida entre os representantes eleitos. Sobre a autora : Patrícia Perrone Campos Mello é professora de Direito Constitucional da UNICEUB. Mestre e doutora pela UERJ, procuradora do Estado do Rio de Janeiro, advogada e parecerista. Atualmente, atua como Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CEBEC. __________ Ganhador : Luis Fernando Milla Sass, de Curitiba/PR __________ Leia

22/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.726

...obra : A obra "Nos Bastidores do STF" (Forense - 399p.), de Patrícia Perrone Campos Mello, vai para Luis Fernando Milla Sass, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Baixa GrandeBA/NordestinaMT/DenisePA/QuatipuruPR/FaxinalPR/Quedas do IguaçuSC/UrupemaSP/Jeriquara Clique... Leia

22/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.725

...(Compartilhe) Sorteio A obra "Nos Bastidores do STF" (Forense - 399p.), de Patrícia Perrone Campos Mello, tem o propósito de identificar e debater quais são os fatores que efetivamente influenciam os votos dos ministros e, por consequência, os julgados do Tribunal. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Acaba de ser lançado pela Editora Quartier Latin o volume II do livro "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com a coautoria de Igor Bimkowski Rossoni, da banca Silveiro Advogados. O advogado... Leia

21/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.700

...riquezas. (Clique aqui) _____________ RDC Os advogados Patrícia Perrone Campos Mello, Carlos da Costa e Silva Filho e João Berchmans Correia Serra, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, expõem os principais aspectos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas utilizado para licitações nos eventos esportivos que iremos sediar. Entre os pontos debatidos estão : delimitação de contrato, sigilo orçamentário, contratação integrada, revogação, entre outros. (Clique aqui) Logística reversa Ao versar sobre a resolução 38/11, da Secretaria de Meio Ambiente de SP, que... Leia

24/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.252

MIGALHAS nº 2.252 Leia

22/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.118

MIGALHAS nº 2.118 Leia

7/4/2009
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Precedentes"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Precedentes – O Desenvolvimento Judicial do Direito no Constitucionalismo Contemporaneo" (Editora Renovar - 348 p.), escrita e gentilmente oferecida pela autora Patricia Perrone Campos Mello. Sobre a obra: A dissertacao dedica um precioso capitulo a eficacia dos precedentes judiciais no Brasil, identificando sua evolucao normativa e conceitual, com enfase especial no papel da jurisprudencia produzida na fiscalizacao de constitucionalidade pelo STF. Apos discorrer sobre a eficacia dos precedentes no controle concentrado e no control... Leia

22/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.944

MIGALHAS nº 1.944 Leia

22/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.943

MIGALHAS nº 1.943 Leia

21/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.942

MIGALHAS nº 1.942 Leia

18/7/2008
Migalhas de peso

A Súmula 239 do STF

Não é novidade que, nos países que adotam o sistema do common law, a normatividade dos precedentes judiciais possui papel central. Por meio da política de stare decisis, os tribunais inferiores são obrigados a seguir a orientação (holding) firmada pelos tribunais hierarquicamente superiores.... Leia

Iuri Engel Francescutti

27/5/2008
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do livro comemorativo dos 25 anos de magisterio do Professor Luis Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, as 19h, no Edificio OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reune textos do homenageado e tambem advogado do escrito... Leia

5/11/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil" (Editora Renovar – 790 p.), escrita por renomados colaboradores, organizada e gentilmente oferecida por Luis Roberto Barroso, do escritorio Luis Roberto Barroso Associados.Sobre a obra :Esta obra pretende reconstituir a trajetoria do direito publico no Brasil nos ultimos vinte e cinco anos. No texto que da titulo ao livro, o organizador da obra escreveu:O constitucionalismo democratico foi a ideologia vitoriosa do seculo XX. Nele se condensam as pro... Leia

28/9/2007

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