sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 09:37:48

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fernanda Gonçalves Rocha
result.title

Fernanda Gonçalves Rocha

Migalheira desde dezembro/2021.

Advogada no escritório ASAF - Alex Santana e Antônio Fabrício Sociedade de Advogados, pós graduada em Direito Público pela FESMPMG e auditora do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025

A constitucionalidade da lei de franquias sob a ótica da ADC 48 e a aplicação incidental do Tema 725 do STF nos pedidos de relação de emprego na Justiça do Trabalho

Fernanda Gonçalves Rocha
A nova lei de franquias reafirma a natureza empresarial do contrato, excluindo vínculo empregatício e sendo respaldada por decisões do STF e o Tema 725.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Arbitragem nos contratos de franchising e a reforma trabalhista

Fernanda Gonçalves Rocha
Desde a decisão do STF, a arbitragem floresceu no Brasil, que passou a ocupar o topo do ranking CCI de países na utilização dessa forma de resolução de disputas, atualmente ocupando a 2ª colocação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar causas entre franqueador e franqueado à luz do RE 606.003/RS

Fernanda Gonçalves Rocha
Na franquia, assim como na representação comercial, a relação é empresarial e regida por lei própria (13.966/19). É preciso, pois, que se reconheça que a situação dos contratos de “franchising” também não foi afetada pela EC 45/04 e que os conflitos surgidos na execução desses negócios não se submetem à competência da Justiça do Trabalho.