MIGALHAS nº 5.251

Sexta-Feira, 17 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.251.
Fechamento às 10h13.

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"O essencial à realidade, na existência de toda e qualquer garantia, é que seja articulada, nítida e precisa."

Rui Barbosa

Caso Kiss

Ministro Fux reiterou que os condenados pelo incêndio da boate Kiss devem continuar presos, independentemente da decisão de mérito do habeas corpus pelo TJ/RS. (Clique aqui)

Time completo

Na tarde de ontem, André Mendonça vestiu a toga de ministro e o STF voltou a ter onze ocupantes. (Clique aqui)

After

Depois da posse, houve um culto no qual participaram, além do novel ministro, o presidente da República e, como convidado, o ministro Lewandowski. Veja as imagens, clique aqui.

Novos ares

Antonio Anastasia deixará o Congresso para ocupar a cadeira de ministro do TCU. A mudança acontece após a aprovação nas duas Casas Legislativas. (Clique aqui)

De escola

No Senado, a cadeira de Anastasia passa a ser ocupada pelo suplente, senador Alexandre Silveira. Ambos se abeberam das águas do mundo jurídico das Alterosas, assim como o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

Passaporte da vacina

Com placar de 8 a zero, ministro Nunes Marques pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que analisava liminar do ministro Barroso pela obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Apesar do destaque, liminar continua válida. (Clique aqui)

Reparação - $$$

MPF ajuizou ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da covid-19. Para o parquet, o governo foi omisso e, por consequência, deve elaborar políticas públicas e pagar, pelo menos, R$ 100 mil para cada família de mortos da doença. (Clique aqui)

Orçamento secreto

Está liberada a execução das despesas com a "emenda do relator", chamada de RP 9, na polêmica do orçamento secreto envolvendo o governo Federal. A decisão é do STF que, por maioria, concluiu que a suspensão dessa emenda prejudica o cumprimento de programações orçamentárias vinculadas à prestação de serviços públicos essenciais à população. (Clique aqui)

"Aha uhu"

Para os parlamentares, acabou sendo um negócio da China a suspensão das emendas, e a posterior liberação. Com efeito, o Supremo acabou por validar a esdruxularia. Durma-se, leitor, com um barulho desses.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

"Toma um Rivotril", diz juíza a advogado na audiência do caso Henry. (Clique aqui)

Advocacia no metaverso: operadores do Direito já devem se preparar? (Clique aqui)

Boate Kiss: Quatro réus são condenados; penas vão de 18 a 22 anos. (Clique aqui)

Plano Collor II: STF fixa tese sobre correção monetária em FGTS. (Clique aqui)

Boate Kiss: Veja a íntegra da sentença que condenou quatro réus. (Clique aqui)

Boate Kiss: Fux determina imediato cumprimento de pena de condenados. (Clique aqui)

Para relator, não cabe honorário equitativo em causa de valor elevado. (Clique aqui)

Regime de precatório

Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, STF suspende julgamento que decidirá se indenização em caso de desapropriação é ou não compatível com o regime de precatórios. Até o momento, o tema conta com oito votos e três diferentes entendimentos. (Clique aqui)

Prisão de PMs

Foi suspenso, por vista do ministro Toffoli, julgamento em que o STF discute se é constitucional lei que proíbe prisão administrativa de policiais militares e bombeiros por transgressões disciplinares. Até o momento, três ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)

Meio ambiente

STF definiu a suspensão de norma do Conama que reduz proteção ambiental. Uma liminar já havia sido deferida pela ministra Rosa Weber e referendada pelo colegiado. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o plenário torna definitiva a decisão. (Clique aqui)

Financeiro

O advogado Leonardo Cruz, do Pinheiro Neto Advogados, fala das medidas do Banco Central, que neste fim de ano voltou a atenção para o regramento aplicável à constituição de instituições financeiras e outras instituições reguladas. (Clique aqui)

Top Lawyers

Migalhas e a Editora InBook acabam de lançar a 6ª edição do livro "Top Lawyers". Em um ano tão desafiador, a obra reúne grandes nomes que, em suas diversas áreas de atuação, fizeram e continuarão fazendo a diferença. Além de artigos sobre os mais variados temas, nesta edição o leitor poderá conhecer melhor a história das bancas por meio dos vídeos gravados com seus sócios. (Clique aqui)

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Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começa hoje a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)

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Liberdade artística

Com fundamento na liberdade de expressão, foi negada censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos "Te prego lá fora". A decisão é do juiz de Direito Luiz Gustavo Esteves, da 11ª vara Cível de SP. Para ele, não se vislumbra discurso de ódio, mas sim sátira ácida, típica do grupo, e não cabe ao juízo restringir a liberdade artística, "quer seja ela de bom ou mau gosto". (Clique aqui)

Crime

A atriz Antonia Fontenelle responderá criminalmente por associar os irmãos Felipe e Luccas Neto à pedofilia. Ela foi condenada por calúnia, difamação e injúria e recebeu pena de um ano de prisão, a qual foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. A decisão é do juiz de Direito Ricardo Coronha Pinheiro, da 39ª vara Criminal do RJ. (Clique aqui)

Extrapolou a liberdade de expressão

O influenciador digital Felipe Castanhari foi condenado pela Justiça de SP após chamar o ator e humorista Marcius Melhem de "criminoso", "escroto" e "assediador" em uma postagem no Twitter. TJ/SP, porém, reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 25 mil. (Clique aqui)

Dados pessoais

Banco não indenizará por suposto vazamento de dados e boleto fraudado. Assim decidiu o juízo do 1º JEC de Duque de Caxias/RJ ao considerar que não há prova de que dados do cliente tenham sido fornecidos a terceiros. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

A abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Judiciário. Assim entendeu o juiz de Direito Eduardo Giorgetti Peres, de São Miguel Paulista/SP, ao negar pedido de consumidora. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atuou na defesa da instituição financeira. (Clique aqui)

Taxa de bagagem

Cia aérea não é responsável por situação em que clientes compraram passagem por meio de agências de viagem e descobriram no momento do embarque que as tarifas de bagagem não foram pagas. Decisão é da Justiça da PB, que condenou apenas as agências à restituição dos valores desembolsados. A banca Albuquerque Melo Advogados representa a empresa aérea. (Clique aqui)

Trabalho temporário

Dezembro é o mês que marca um aumento substancial na demanda por produtos e serviços e, consequentemente, o crescimento na oferta de trabalhos temporários. Bruno Lopes (Bosisio Advogados) aborda direitos e deveres nos contratos temporários. (Clique aqui)

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• Colunas

Pílulas de Expressão

A advogada que apresentou carta psicografada no julgamento da boate Kiss tem direito de se expressar e exercer sua profissão dessa maneira? O advogado André Marsiglia responde. (Clique aqui)

Elas no Processo

Há a possibilidade de um acordo extrajudicial após sentença homologatória nas relações do Direito de Família? Veja a análise de Benigna Teixeira na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Descomplicar os agentes de tratamento com base na LGPD é o objetivo da coluna de hoje, assinada por Selma Carloto. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, confira a compreensão de Thais Maia sobre a possibilidade de irmãs doarem óvulos entre si de acordo com a legislação brasileira. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

A área da saúde envolve diferentes processos de consentimento, os quais têm natureza e finalidades distintas, assim como diferentes efeitos jurídicos. Diante disso, Márcia Santana Fernandes e José Roberto Goldim analisam as características do processo de consentimento na assistência à saúde e suas relações como o estabelecido na LGPD. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

O texto de hoje trata da reestruturação de empresas por mediação da reorganização de passivo para aprimoramento da imagem e das relações com clientes e parceiros empresariais. O desembargador Cesar Cury e as advogadas Juliana Loss Andrade e Aline Rocha Almeira Amorim analisam o tema. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Políticas públicas de combate à pobreza menstrual é o tema abordado por Larissa Neves e Isabel Cortellini, que enfatizam na coluna de hoje, tratar de uma questão de equidade, saúde e educação. (Clique aqui)

Migalhas Norte-Americanas

Você sabe o que é uma Executive Order? O advogado Paulo M. Calazans explica na coluna de hoje. Confira! (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Considerações sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar causas entre franqueador e franqueado à luz do RE 606.003/RS", por Fernanda Gonçalves Rocha (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A dispensa do empregado com câncer e a lei 14.238/21", por Clarissa Lehmen e Igor Tavares (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

- "Auxílio-doença, auxílio-acidente, FGTS e estabilidade do acidentado", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Breve reflexão sobre o dano moral", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A fixação de aluguéis em virtude do uso exclusivo do imóvel pelo ex-cônjuge", por Mariana Teixeira (Torreão Braz Advogados). ("conteúdo não disponível")

- "Quando é ilegal a eliminação do candidato?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A falácia da 'advocacia predatória' e o risco a parcialidade do Poder Judiciário", por Julio Engel (Engel Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Premiados do Natal Migalhas

Nesta época do ano, Migalhas leva a magia do Natal a cada leitor migalheiro. A Livraria Migalhas, em parceria com o bom velhinho, sorteou dezenas de obras para fazer sua semana natalina ainda melhor. Clique aqui e confira se você é um dos ganhadores!

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novos sócios - Nova marca

O escritório Fogaça, Moreti Advogados anuncia Celia Murphy e Matheus Lira como novos sócios. Com o reforço societário, a banca passa a se chamar Fogaça Murphy Advogados. (Clique aqui)

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realizou ontem o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Assista aqui.

Baú migalheiro

Há 116 anos, em 17 de dezembro de 1905, nasceu Érico Veríssimo, um dos mais renomados escritores brasileiros. O romancista fez parte da segunda fase do Modernismo. Desde cedo se interessou por literatura e chegou a ocupar o cargo de secretário de redação da "Revista do Globo". Recebeu o "Prêmio Machado de Assis", concedido pela Academia Brasileira de Letras, através da obra "Música ao Longe" e o "Prêmio Graça Aranha" por "Caminhos Cruzados". Érico Veríssimo faleceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 28 de novembro de 1975. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Crimes Digitais Impróprios" (Editora Appris - 169p.), de autoria da pesquisadora e especialista em Direito Constitucional Érika Lousano Sanchez Reis lança um novo olhar sobre o comportamento humano, principalmente no ambiente digital. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

O livro "Princípios bíblicos para superar crises", da Editora Mizuno, escrito durante a pandemia da covid-19, por Francisco Dirceu Barros, aborda como o autor enfrentou a crise global. (Clique aqui)

A "Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI 19", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, assume uma perspectiva neoconstitucional, cuja missão principal é apurar as normas existentes, fixar seu conteúdo e alcance, e identificar quais são válidas, contribuindo para o progresso da Ciência do Direito Administrativo brasileiro. Confira! (Clique aqui)

Advogada e professora universitária, Maria Inês Vasconcelos lança o livro "Síndrome de Burnout e Trabalho Bancário".

Migalhíssimas

De 3 a 15/2, das 19 às 21h, acontece o "Curso Direito Civil Aplicado Disputas de M&A". Entre os coordenadores, Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Gustavo Kulesza (BMA Advogados). (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebeu "Moção pelo Dia da Mulher Advogada", concedida pela OAB de São Gonçalo. Ana Tereza também foi a paraninfa na cerimônia de entrega da carteira da OAB aos novos advogados da 8ª Subseção. A 22ª Subseção da OAB/RJ, de Magé-Guapimirim, também homenageou Ana Tereza com o "Prêmio Lais de Miranda Tavares".

Pelo 3º ano consecutivo, Trench Rossi Watanabe foi destaque na pesquisa "Mulheres na Liderança", que reconhece as empresas com as melhores práticas, políticas e processos na promoção da liderança feminina como forma de incentivar a presença dessas profissionais em cargos expressivos dentro das organizações. A premiação é promovida pela Ipsos e a ONG Women in Leadership in LatinAmerica (WILL), em parceria com os jornais Valor Econômico e O Globo e as revistas Época Negócios e Marie Claire. O escritório liderou a categoria "Jurídico" e ficou em 4º no levantamento geral. Anna Mello, sócia e líder do comitê de diversidade e inclusão do escritório, destaca o pioneirismo em iniciativas incentivadoras da equidade de gênero e a liderança feminina no ambiente corporativo. "Desde os anos 80, o Trench Rossi Watanabe desenvolve ações focadas na atração e capacitação de talentos femininos. Esse trabalho continua com treinamentos, mentorias e incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Não é à toa que, hoje, o quadro de colaboradores é composto por 58% de mulheres, sendo que 54% estão em posição de liderança".

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços que o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados) vem prestando à cultura jurídica, lhe concedeu a MEDALHA DE MÉRITO DA EMERJ. A condecoração acontece anualmente e reconhece profissionais por suas qualidades morais e pelo destaque no trabalho desenvolvido para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados e difusão do conhecimento jurídico.

João Paulo da Silveira Ribeiro, sócio do escritório Silveira Ribeiro Advogados, recebeu do Conselho Federal da OAB a láurea de agradecimento por sua destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa.

No IAB, oito novos membros tomam posse, dois deles no plenário histórico.(Clique aqui)

Passos para o futuro

Dia 20/12, a partir das 10h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o webinar "Law in Changing World: Steps to the Future", que aborda questões contemporâneas do Direito no âmbito da tecnologia. O debate, com transmissão pelo canal do CBMA no YouTube, contará com a participação de representantes da Índia e da Rússia, que apresentarão as experiências e práticas em seus países. Participe! (Clique aqui)

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Direito Ambiental", do IAB, que começa dia 8/3. O curso será online, com carga-horária de 20h e ministrado às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h. (Clique aqui)

RadarCarreiras

Você, profissional do mercado jurídico, está precisando de ajuda? A "RadarCarreiras" tem a solução para você! A Radar - Gestão para Advogados possui quatro pacotes de soluções específicas para atender em mapeamento de perfil, desenvolvimento, recolocação e mentoria. Entre em contato com a Juliane (WhatsApp (41) 98790-7550).

Nova diretoria

Em 1º/1 tomarão posse os novos membros da diretoria da ABEArb - Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem - para a gestão de 2022. Os membros foram eleitos durante a assembleia geral ordinária virtual da Associação. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: ministro Antonio Carlos Ferreira; desembargador Rizzatto Nunes; Rodrigo Carneiro, escritório Pinheiro Neto Advogados; Jair Jaloreto, escritório Jaloreto & Associados; Luciana Munhoz, escritório Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia em Biodireito e Saúde; Renata dos Santos Vallilo Gerade, escritório Porto Lauand Advogados; Rubens Garey Jr., GAREY Sociedade de Advogados; Cruz & Creuz Advogados; Análise Editorial; Jamef; Bento Ricardo Corchs de Pinho; Jeová Nunes; Marly Marlene M. de Oliveira; Rodrigo da Silva Vernes-Pinto.

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Pancas
PA/Juruti
SP/Barra do Turvo

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Omicron's Spread Certain, But Its Full Threat Is Not"

The Washington Post - EUA
"Americans feel virus whiplash"

Le Monde - França
"Variants: les périls de la fracture vaccinale"

Corriere Della Sera - Itália
"Virus, si allarga l'Itália in giallo"

Le Figaro - França
"SNCF: la CGT échoue dans sa stratégie de blocage total"

Clarín - Argentina
"Derrota de Cristina: la Corte ordenó cambios en la Magistratura"

El País - Espanha
"La ómicron se extiende con rapidez por España y por Europa"

Público - Portugal
"Há tradutores de tribunais à espera de serem pagos há dez anos"

Die Welt - Alemanha
"Christian Lindners erstaunliche Wandlung"

The Guardian - Inglaterra
"Sunak forced to return to UK for crisis talks amid Omicron surge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pacote eleitoral pode somar R$ 90 bi, dobro do déficit de 2022"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula tem 47% contra 21% de Bolsonaro, mostra Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro
"PF diz que Bolsonaro gerou desinformação sobre urnas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Prefeitura faz 'blitz da imunização' em BH"

Correio Braziliense - Brasília
"Crianças de 5 a 11 anos vão tomar vacina contra covid"

Zero Hora - Porto Alegre
"Anvisa autoriza vacinação contra a covid em crianças de 5 a 11 anos"

O Povo - Ceará
"Ceará já cadastra crianças para vacinação contra Covid-19"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ainda não há vacinas da Pfizer para as crianças"