terça-feira, 28 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

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Danielle Tavares Peçanha

https://www.migalhas.com.br/autor/danielle-tavares-pecanha
Migalheira desde abril/2020.

Advogada mestranda em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Migalhas de peso Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
terça-feira, 7 de julho de 2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Poderá, inclusive, ser responsabilizado por sua omissão"
Migalhas de peso Impactos da pandemia nas relações de consumo: o direito de arrependimento e o PL 1.179/2020
terça-feira, 28 de abril de 2020

Impactos da pandemia nas relações de consumo: o direito de arrependimento e o PL 1.179/2020

No cenário de crise, o consumidor se vê rodeado de impedimentos de ordem física aos bens cujo acesso antes era quase irrestrito, esbarrando a casuística em novos e corriqueiros desafios.
Migalhas de peso Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, intensificou-se o debate acerca dos limites e contornos de restrições à utilização de cada unidade autônoma por seus titulares exclusivos.