João Luiz Coelho da Rocha

... (Clique aqui) - "Responsabilidade civil por atos lícitos", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Cescon Barrieu Advogados abre inscrições para programa de estágio para estudantes de Direito que estão cursando a partir do 2º ano do curso. As vagas são para acadêmicos de SP, RJ, BH, Brasília e Salvador. Inscrições até 30/9. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 94 anos, em 6 de setembro de 1930, o presidente argentino...

... "Fundos de investimento e responsabilidades cabiveis", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição penal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Gestão do fundo de propaganda de redes de franquia", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...s nos casos de retirada ou exclusão forçada de sócios", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório", por Renata Cristina Zacarone Reis (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de temporalidade ajuda a responder", por Lucélia Marcondes e Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Eleições Apamagis...

... aqui) - "Ainda o imposto de renda sobre juros de mora", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Direitos autorais: responsabilidade dos clubes de futebol sob as paródias musicais cantadas por suas torcidas", por Rodrigo Couto Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade objetiva dos bancos nos chamados 'golpes do delivery' envolvendo motoboys", por Dávio Zarzana Jr. (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O pedido de audiência está prejudicado", por Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli...

... projetada nova tributação dos fundos de investimento", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) - "Argentina: alternativas para exportadores brasileiros", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "PL 752: o aumento das custas processuais dificulta o acesso à Justiça", por João Carlos Rizolli (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados...

... jurisprudencial quanto a retirada de sócios. Veja artigo de João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Recuperação judicial Luis Fernando Hiar, da banca Lobo de Rizzo Advogados, discorre sobre uma recente decisão do STJ que apontou que o crédito de natureza não tributária detido pela Fazenda não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial. (Clique aqui) Superendividamento A lei do superendividamento ganha o olhar de Ellen Gonçalves (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), que destaca: "Diante de muito trabalho e conscientização,...

... monetária em investimentos resgatados. Quem debate o tema é João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) Processo Do escritório Décio Freire e Associados, o advogado Tales Rodrigues assina artigo criticando a não observância do devido processo legal em processos judiciais tributários. (Clique aqui) Airbnb e o STJ Decisão da 4ª turma do STJ envolvendo a locação de um imóvel por meio do Airbnb, em Porto Alegre, não foi vinculativa, formadora de precedente ou mesmo tendência para julgamentos futuros, analisa o advogado Paulo Maximilian (Chalfin, Goldberg...

... balizado por lei e regido por diversas normas da CVM. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, escreve sobre o tema. (Clique aqui) INSS Saiba quais são as novas alternativas para requerimento do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pelo INSS, em texto da advogada Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. (Clique aqui) Direito de família O STJ, em julgamento recente, entendeu que uma mulher casada e com o sobrenome do marido pode voltar a usar o sobrenome...

...l Advogados. (Clique aqui) Quotas preferenciais – Sociedade limitada João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) mostra que a admissão na ordem jurídica de quotas preferenciais nas sociedades limitadas representa mais uma porta aberta para capitalização das empresas sem recurso a mútuos que sempre acarretam compromisso com juros e trazem o endividamento. (Clique aqui) Indulto natalino Na última quinta-feira, dia 24, Bolsonaro assinou o decreto de indulto natalino. O advogado Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) explica como funciona. (Clique...

...ios das sociedades limitadas é o tema tratado pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Qual o futuro da OAB? Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar...

...ar projetos antigos. (Clique aqui) Sociedades limitadas O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, escreve sobre a retirada forçada e a exclusão de sócio nas sociedades limitadas, assunto de grande discussão na ordem jurídica brasileira. (Clique aqui) Direito de arrependimento A advogada Carolina Nardy Gabriel, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, traz considerações a respeito do direito de arrependimento e produtos perecíveis, comentando o acerto da lei 14.010/20. (Clique aqui) Férias e 13º Em artigo, o advogado Ricardo Jorge Russo Junior...

... Dissolução parcial No âmbito do Direito Societário, o advogado João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) trata da dissolução parcial da sociedade anônima fechada. (Clique aqui) DPVAT - Indenização Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre indenização do seguro DPVAT. (Clique aqui) Marketing Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint discute a importância do marketing digital. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo CBF José Maria Marin - ex-presidente da CBF - é...

...entre o Legislativo e a Anvisa. (Clique aqui) %%% O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, fala dos juros sobre o capital próprio e dividendos. (Clique aqui) ROI Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini traz explicações sobre o ROI (Retorno sobre Investimento) para advogados. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta o ambicioso plano da China, que almeja alcançar posto de elite no futebol compatível com a força de sua...

...de cotas preferenciais nas sociedades limitadas, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, destaca as normas da lei acionária. (Clique aqui) Mediação empresarial Advogada e secretária de procedimentos na CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Lívia Milhorato trata da utilização da mediação em casos de recuperação judicial de empresas. (Clique aqui) Conciliação A diretora da câmara privada de mediação e conciliação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz, destaca que ainda é necessário reforçar...

...(Clique aqui) _____________ Inconstitucionalidade O advogado João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) aborda o tema relativo à declaração de inconstitucionalidade das leis ou atos normativos e seus efeitos. (Clique aqui) Direito trabalhista Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala da perícia e do assédio na reforma trabalhista. (Clique aqui) Gestão de escritório Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre a gestão na advocacia. (Clique aqui) Planejar o futuro 2018: ano...

...de Registro Empresarial e Integração é abordada pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui) Incentivo à cultura A advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, discorre sobre o novo PL 7.641/17 que objetiva fomentar e incentivar as instituições culturais e artísticas privadas sem fins lucrativos nacionais. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2018. (Clique...

...retirantes No âmbito das relações trabalhistas, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, fala sobre a responsabilidade do sócio retirante da sociedade limitada. (Clique aqui) Direitos reais imobiliários O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, analisa questões relacionadas às ações sobre direitos reais imobiliários e autorização do cônjuge. (Clique aqui) Escolha das empresas Apesar de a legislação não exigir que os membros do conselho de administração de uma companhia sejam...

... Entre as novidades trazidas pela reforma trabalhista, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, destaca as vantagens do contrato de trabalho intermitente. (Clique aqui) Formalização dos acordos A advogada Pollyanne Pinto Motta Roque, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, trata das negociações extrajudiciais, confissões de dívidas e garantias para os credores. (Clique aqui) Tecnologia jurídica As principais tendências tecnológicas na rotina dos profissionais do Direito são abordadas...

...responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, aborda os procedimentos licitatórios. (Clique aqui) Gorjeta A nova lei das gorjetas (13.419/17), que entrou em vigor este ano, trouxe novidades importantes para regulamentar a distribuição desta gratificação. O colaborador Lucas Póvoa de Moraes, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, comenta as mudanças. (Clique aqui) Acordos extrajudiciais Tratando das inovações da reforma trabalhista, o advogado Jonas...

...responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, fala da estrutura legal das sociedades de economia mista e empresas públicas. (Clique aqui) Lawtechs Assim como o Uber transformou o mercado de transporte, as LegalTechs ou LawTechs também vão mudar a forma como os advogados atuam. Quem trata do tema é o advogado Ricardo Nicoletti, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Ferramenta de valor Sócia da DCMS Estratégia Jurídica,...

...responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, trata dos requisitos de transparência a serem seguidos pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. (Clique aqui) Atividade médica Ao abordar a responsabilidade civil médica, o advogado Bernardo Leal Annes Dias, da banca Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, traz uma breve análise do cenário atual e medidas preventivas. (Clique aqui) Direito a informações Sócio-diretor do Forum...

...responsável por mudanças na gestão de empresas estatais, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, trata das sociedades de economia mista. (Clique aqui) Tributos O STF deve julgar nos próximos meses os embargos de declaração feitos pela União para modular os efeitos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Nesse sentido, Roberto Vicentini, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, traz um alerta para as empresas, "independentemente de qual seja a decisão da Corte". Confira. (Clique...

...na gestão de empresas estatais, são examinadas pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados. (Clique aqui) RJ - Programa de Integridade O governador do RJ sancionou a lei 7.753/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de Programa de Integridade nas empresas que contratarem com o Poder Público fluminense. As advogadas Maís Moreno e Mariana Magalhães Avelar, e o colaborador Rodrigo Bortolini, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique...

...o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, trata do tema. (Clique aqui) ICMS Ao abordar recente entendimento do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, o advogado Paolo Stelati, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, mostra que a tese "vem ganhando força nos tribunais". (Clique aqui) Mediação privada Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Daniela B. Figueiredo Chiodi fala sobre a...

...784/17 e o uso de acordos de leniência são tratados pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) Teletrabalho Ao abordar a possibilidade do teletrabalho, mais conhecido como "home office", trazida pela reforma trabalhista, o engenheiro de segurança do trabalho e diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a responsabilidade da empresa. (Clique aqui) Dados em nuvem Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles elenca dez motivos para aderir ao...

...à arbitragem a solução dos conflitos societários. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, aborda o tema. (Clique aqui) Desigualdades As desigualdades regionais e os incentivos fiscais administrados pela Sudene, que possui um "papel de suma importância" para promover o desenvolvimento do Nordeste, são os temas tratados pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados. (Clique aqui) Direito Digit@l No ano passado, grandes incidentes relativos a vazamento de informações...

...obrigatório e acidentes decorrentes de dolo eventual, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, pondera : "Como se tem visto há uma pressão da melhor doutrina, enfrentando uma parcela renitente e permissiva da jurisprudência no país, em se titular acidentes causados por extrema e radical irresponsabilidade como casos de dolo eventual ou dolo alternativo." (Clique aqui) Descriminalização do aborto Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta fala sobre a descriminalização do aborto e os direitos da mulher....

MIGALHAS nº 4.005

...Advogados" (Senac - 198p.), de Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, é Kadiel Cavalcante Martins, de Cacoal/RO. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Luis Felipe Salomão, ministro do STJ ; professor Antônio Dimas ; Patrícia Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados ; Luís Henrique Guidetti, da Advocacia Guidetti ; José Carlos Péres de Souza, do escritório Giacheto Luchesi & Péres De Souza...

...Empresarial pelo Ibmec. Assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP. João Luiz Coelho da Rocha é graduado pela PUC/RJ e pós-graduado pela FGV DIREITO RIO. Advogado e sócio-fundador do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Professor de Direito Comercial do Instituto de Direito da PUC/RJ. ___________ Ganhador : Kadiel Cavalcante Martins, de Cacoal/RO __________

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

MIGALHAS nº 4.002

...admissibilidade recursal. (Clique aqui) Sociedades limitadas O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, pontua que existe certa "zona de sombra" no trato legal das sociedades limitadas. De acordo com ele, o título do CC sobre o direito de empresa é "um tanto confuso" e criou uma pauta de referências e parâmetros aprisionadores, amarrando a nova limitada em regras às vezes ambíguas, "tudo isso em confronto com os tempos de regência do simplório decreto 3.708/19". (Clique aqui) Biodiversidade As advogadas Roberta...

...Ciências Econômicas pela UERJ e em Ciências Contábeis pela FCPERJ. João Luiz Coelho da Rocha é advogado da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Professor de Direito Comercial da PUC/RJ. ___________ Ganhadora : Júlia Herrera Firetti, advogada em Bauru/SP ____________

...José Carlos Pereira, Paulo Gurgel Valente, Érico Luiz Canarim e João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, vai para Júlia Herrera Firetti, advogada em Bauru/SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...de compra e venda das empresas no Brasil. A obra é presente do autor João Luiz Coelho da Rocha. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Joaquim Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, lança a 3ª edição da obra "Curso Básico de Direito Arbitral". O lançamento será em BH, durante o evento "Arbitragem e Direito Desportivo", no auditório do IBMEC (rua Rio Grande do Norte, 300), das 20h30 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Del Rey lança a obra "Clubes Sociodesportivos no Brasil - Gestão Eficaz", de Sérgio Bruno Zech Coelho. O evento será em BH, no Centro...

...desjudicialização dos conflitos. (Clique aqui) ICMS O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, discorre sobre a alteração da jurisprudência do STF sobre a restituição de crédito do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária. Trata-se, em sua opinião, de um progresso em matéria de tributação. (Clique aqui) "Caducidade" das dívidas O novo CPC introduziu novas regras sobre a prescrição intercorrente, aplicáveis a todos os processos de natureza cível. Segundo o advogado Iury Andreone Pena Souza, do escritório...

MIGALHAS nº 3.922

...atualmente em tramitação no Congresso." A opinião é do advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, que tece considerações sobre o art. 19 da proposta, no qual se declara ser "plena" a vinculação das partes no contrato comercial. (Clique aqui) Depósito recursal O advogado Alexandre Icibaci Marrocos Almeida, do escritório Pedroso Advogados Associados, trata da recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande porte. (Clique aqui) Tributo O advogado Thiago Garbelotti, da banca Braga &...

...(Clique aqui) Responsabilidade pré-contratual O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, faz ponderações acerca da responsabilidade pré-contratual quando uma negociação não se concretiza. Para o causídico, as tratativas devem ser levadas a sério, centradas no princípio básico da boa-fé objetiva. (Clique aqui) Internet O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, aborda a inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por...

...Estaduais)". (Clique aqui) Administrador - S.A. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a figura dos administradores das sociedades anônimas abertas e o peso da sua responsabilização pessoal. (Clique aqui) Violência doméstica Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz estabelece a medida protetiva de urgência referente à distância mínima que o agressor deve guardar da ofendida, e muitas vezes a determinação deixa de ser obedecida. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino...

MIGALHAS nº 3.834

...Advogados" (Senac - 198p.), de Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, advogados do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Cacimbinhas BA/Nazaré MT/Castanheira PE/Orobó PI/Porto SC/Luiz Alves...

O livro apresenta princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais....

...(Senac - 198p.), os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, procuram aproximar o leitor das questões que requerem a aplicação das leis e o exercício do Direito. Concorra ao exemplar, gentileza dos autores. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 31, a Intelecto Editora lança a obra "Análise da Norma Individual e Concreta pela Óptica do Construtivismo Lógico-Semântico", de Sílvia Regina Zomer. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às...

...judicial". (Clique aqui) Planejamento tributário O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, aborda os tratados nos planejamentos tributários e comenta recente decisão em que o STJ definiu que não incide IR no Brasil sobre a remessa dos valores ao exterior. (Clique aqui) Proteção ao emprego Professor da PUC-SP e da FGV Direito SP, o advogado Paulo Sergio João trata das dificuldades e novidades para as empresas com a sanção da lei 13.189/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego. (Clique aqui) Cobrador de impostos O...

...jurídica pode reduzir demandas consumeristas. (Clique aqui) João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados) alerta quanto aos problemas que podem surgir com o foro contratual na arbitragem. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Reprise Para quem não pode acompanhar a comentada novela migalheira narrando a prisão de Delcídio do Amaral, clique aqui. Correspondentes As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no...

...estrangeira, por ajuizar seu pedido no foro brasileiro. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, abordando os problemas que podem surgir com o foro contratual na arbitragem, critica a decisão. Para ele, o Judiciário entendeu que a escolha contratual pode ser "mitigada pela função social do contrato e pela soberania nacional". (Clique aqui) Parquet Grupo de promotores paulistas defende a independência funcional da instituição como pressuposto da democracia. Em artigo, os promotores afirmam que o MP é forte pela soma dos...

MIGALHAS nº 3.683

..."Engineering, Procurement and Construction" são detalhados pelo advogado João Luiz Coelho da Rocha, do Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) Programa de Proteção ao Emprego O advogado Paulo Sergio João, professor da FGV Direito SP e da PUC-SP, reflete sobre a criação do Programa de Proteção ao Emprego, apontando que a novidade "coloca as empresas em situação desconfortável em razão das dificuldades econômicas que não têm prazo certo para terminar". (Clique aqui) Feminicídio Os advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte,...

...jurídico ! Clique aqui. _____________ Arbtiragem O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, comenta recente julgado do STJ segundo o qual a eleição contratual de foro estrangeiro para dirimir as questões dali derivadas não obriga as partes a buscar o foro estrangeiro, se as obrigações em tela são aqui situadas. (Clique aqui) Família - Novo CPC O desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJ/PE, defende a aplicação imediata do novo CPC nas partes em que disciplina questões processuais referentes aos direitos de...

...aqui) _____________ Inconstitucionalidade - Trânsito em julgado O advogado João Luiz Coelho da Rocha, de Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, discorre sobre recente decisão do STF, que entendeu que a declaração de inconstitucionalidade não alcança decisões transitadas em julgado. Para ele, o argumento de que aí se prestigia a segurança jurídica, "só desprestigia de outro lado a moralidade, a eticidade, e a própria lógica cidadã de prevalência da Constituição como sustentáculo do alicerce jurídico do país". (Clique aqui) Setor portuário Os advogados Guilherme...

...arbitragem ? Confira ! (Clique aqui)Sociedade limitada O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa como proceder à aprovação das contas em sociedade limitada que tem todos os sócios como administradores. (Clique aqui)Lista sujaOs advogados Marcello Della Mônica Silva e Cássio Ramos Báfero, do escritório Demarest Advogados, tratam da regulamentação trabalhista que penaliza empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes de trabalho. (Clique aqui)AnticorrupçãoO advogado Marcus Vinicius L. R. Gonçalves...

...Advogados" (Senac - 198p.), de Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Carnaubal CE/Palhano CE/Senador Pompeu CE/Viçosa do Ceará GO/Edéia MG/Japonvar MG/Santa Bárbara do Monte Verde PA/Óbidos PB/Alagoinha PB/Mari PE/Fernando de...

...Empresarial pelo Ibmec. Assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP. João Luiz Coelho da Rocha é graduado pela PUC-Rio e pós-graduado pela FGV DIREITO RIO. Advogado e sócio-fundador do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Professor de Direito Comercial do Instituto de Direito da PUC-Rio. __________ Ganhadora : Livia Leal, do RJ __________

...para sorteio pelos autores Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, advogados do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) Lançamentos O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança a 2ª edição do livro "Função Social do Contrato e o Contrato Social - Análise da Crise Econômica". A obra, da Editora Saraiva, apresenta uma análise das correlações entre contrato e contrato social. Conciliando a clareza na exposição das ideias e dos conceitos com os novos tempos, a Editora...

...processo de habilitação. (Clique aqui) Juros de mora O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, trata da tributação dos juros de mora. "As decisões favoráveis à não tributação têm sido contestadas em juízo pela sôfrega Fazenda Nacional, que não abre mão de qualquer entrada financeira para caracterizá-la como renda, para efeitos fiscais." (Clique aqui) "Muito além do índice" O TCE/SP lançou no ano passado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Conselheiro da Corte, ex-deputado Federal, migalheiro das antigas, antigo...

...proteger de futuras ações na Justiça."Petrobras - IIO advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, tece considerações a respeito das ações ajuizadas nos EUA contra a Petrobras. (Clique aqui)Retrospectiva trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Priscila Freire da Silva Cezario e a estagiária Sofia Moura de Freitas (Araújo e Policastro Advogados) realizam levantamento das alterações legislativas e precedentes de maior relevância, em matéria trabalhista, de 2014. (Clique aqui) TributoO advogado J. V. Rabelo de...

...ascensão e queda de um famoso império empresarial, o advogado João Luiz Coelho Da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, tece considerações acerca dos desdobramentos e sequelas jurídicas do caso. (Clique aqui) Administração pública A advogada Mariana de Campos, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda a inadimplência da administração pública em negócios jurídicos e alerta : "apesar de cada vez mais comuns os atrasos nos pagamentos pela administração pública, o ordenamento jurídico brasileiro coloca à disposição do particular...

...Direito. (Clique aqui) "Andando devagar com o andor"O advogado João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados) comenta o "estardalhaço" causado por notícias de implicações de diretores de empresas do Grupo X com ilegalidades na gestão dos negócios, realçando "o perigo de uma generalização responsabilizatória diante do tão noticiado fiasco daquelas empresas". Veja análise. (Clique aqui) Prisão domiciliarA 13ª vara Federal Criminal de Curitiba concedeu o benefício da prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, após ele ter cumprido um...

...arbitragem Debruçado sobre o sistema de arbitragem, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, destaca algumas características que "conduzem a certo desencanto com as sonhadas vantagens do novo sistema". Entenda quais. (Clique aqui) Judiciário O advogado Alexandre Gronowicz Fancio (Gilda Gronowicz & Alexandre Gronowicz Fancio Advocacia) apresenta reflexão acerca do papel do Judiciário na sociedade e seu rumo em parceria com a atividade privada. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta...

...Titular da Faculdade de Direito da USP Oil and gas O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, destrincha a responsabilidade objetiva e os efeitos dos contratos de petróleo e gás. (Clique aqui) Separação de bens Debruçada sobre o regime de separação de bens, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, analisa as peculiaridades que cercam o tema e algumas das diferentes interpretações do Judiciário de acordo com a realidade de cada caso. (Clique aqui) Pauta A professora...

...dividendo e a distribuição destes valores são os temas abordados por João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) Arbitragem Tratando da arbitragem, Marcella Kfouri Cabral, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados, esmigalha duas modalidades que se desenvolveram no âmbito internacional : a pública e a privada. (Clique aqui) Trânsito A causídica Vanessa Boulos (Rayes & Fagundes Advogados Associados) tece considerações sobre a resolução 461/13, do Contran, que instituiu o registro nacional de posse e uso...

...Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, o advogado João Luiz Coelho da Rocha afirma que irão recomendar camisa social aos membros da banca. Paletó no verão, não! A OAB/RJ se sensibilizou com o sofrimento dos advogados e diante do calor carioca, liberou os profissionais do paletó e da gravata. A medida, adotada todos os anos pela seccional, ganhou reforço com a campanha da Caarj : "Paletó no verão, não! Respeito não se mede pelo vestuário". #BermudaSim! Também no RJ, um site lançou a campanha #BermudaSim, para que as empresas liberem o uso desta peça típica do...

...Estado de São Paulo. Assessora do III Tribunal de Ética Disciplinar da OAB/SP. João Luiz Coelho da Rocha é sócio da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Professor de Direito Comercial da PUC/RJ. Há 28 anos trabalhou como advogado de Furnas - Centrais Elétricas S.A. Advogado responsável, por mais de 15 anos, pela Fundação Real Grandeza de Previdência Social.__________ Ganhadores : Márcia Maria Gonçalves Braga, advogada da banca Mírian Gontijo & Advogados Associados, de Patos de...

...(Senac - 198p.), os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, são : Márcia Maria Gonçalves Braga, advogada da banca Mírian Gontijo & Advogados Associados, de Patos de Minas/MG ; e Cassius Lenzi Garcia, de Santa Vitória do Palmar/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Bastos TigreOlavo BilacCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...(Senac - 198p.), os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, simplificam o que parece complicado na área jurídica. Dois migalheiros serão presenteados pelos autores. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no dia 18/11, o lançamento do título "Direito e Cinema", de Juliano Napoleão Barros e José Luiz Quadros de Magalhães. O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 19h. A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 22, a obra "A Prisão em Flagrante...

...advogados" (Senac - 198p.), de Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, sócios da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/LábreaBA/CansançãoCE/AraporangaCE/JaguaruanaES/Marechal FlorianoGO/Cachoeira AltaGO/DoverlândiaMA/LoretoMA/Santa Luzia do...

...São Paulo. Assessora do III Tribunal de Ética Disciplinar da OAB/SP. João Luiz Coelho da Rocha é sócio da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Professor de Direito Comercial da PUC/RJ. Há 28 anos trabalhou como advogado de Furnas - Centrais Elétricas S.A. Advogado responsável, por mais de 15 anos, pela Fundação Real Grandeza de Previdência Social. __________ Ganhadora : Juliana Poletti Glistau, do Paraná Banco, de Curitiba __________

...(Senac - 198p.), os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, sócios da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, aproximam o leitor das questões que requerem a aplicação das leis e o exercício do Direito. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o vice-presidente da República Michel Temer lança a obra "Anônima Intimidade", livro de poesias que, segundo ele, foram escritas em guardanapos de papel durante suas viagens entre Brasília e SP. O evento será no Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445,...

...próximo dia 15/4, os advogados Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, sócios do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, lançam a obra "Direito para não advogados". O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar o título "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima. A obra discorre sobre os sistemas de precedentes judiciais do país e analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Luís Roberto Barroso, do...

...troca de farpas entre JB e Peluso é tema do artigo do advogado João Luiz Coelho da Rocha, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, que comenta o comportamento cultural do país, onde se usa abafar eventos que tisnem o poder público. (Clique aqui) Prejuízos fiscais O advogado Rogério Pires da Silva, da banca Boccuzzi Advogados Associados, discorre sobre o caso da trava de 30% na compensação de prejuízos de incorporação societária. (Clique aqui) Educação x IR Ao observar o limite da dedução com despesas de educação no IR, o advogado Paulo Patrezze, do...

...de 20 anos antes. (Clique aqui) A toga e a cruz O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, critica os argumentos daqueles que defendem a decisão gaúcha de retirar os crucifixos das salas de audiência. (Clique aqui) MST A 1ª turma do STF aceitou ontem o pedido de liberdade do líder sem-terra José Rainha Júnior, que está preso há mais de nove meses. (Clique aqui) Alea jacta est Abril vem aí, com suas cores rubras. Diante disso, quanto tempo durará a liberdade do líder do MST ? Cade Nomes de peso estarão presentes no...

...nefasta recriação de dirigismo contratual", critica o advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A lei quer obrigar os canais a cabo a exibir produções nacionais independentes no horário nobre. "Se tais produções, já incentivadas pelo Estado, forem atrativas, a demanda livre do espectador vai garantir sua exibição". (Clique aqui) "Má iniciativa" Os causídicos Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel SZtajn, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, criticam o PL que pretende alterar a lei de arbitragem. "As sugestões são...

...tentativas desastradas de reforma legislativa", critica o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Para ele, o PL 2.937/11, sob exame na Câmara, e que amplia as possibilidades de anulação de sentença arbitral pelo Judiciário, "vai retirar da opção arbitral o seu real sentido e objetivo, moderno e muito utilizado, de deixar ao talante das partes em eventual conflito a escolha de outra via, fora a judicial, para a solução de controvérsias". (Clique aqui) Mensalão Sobre o famigerado caso mensalão, José Luis Oliveira Lima e...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no caso de acidente envolvendo veículo de particular, ou seja, de quem não é usuário do serviço público....